AMAZÔNIA
BRASILEIRA
AMEAÇADA
FORÇAS INTEGRADAS ORGÂNICAS
pela Defesa da Amazônia.
INTRODUÇÃO
O NIÓBIO É O FUTURO
O OVO DA SERPENTE
CONSÓRCIOS INTERNACIONAIS
G4G - A GUERRA DE QUARTA GERAÇÃO
A CAMPANHA CONTINUA
REPORTAGENS
FONTES & LINKS
MÚSICAS
O DEFESA BR é uma SIMULAÇÃO de tudo que o Brasil
poderia fazer para manter a soberania sobre suas riquezas
das Amazônias Verde e Azul com um conservador
Orçamento de Defesa de 1 % do PIB.
INTRODUÇÃO
O Brasil possui a maior parte da AMAZÔNIA (5,217 milhões de km2), o que significa 1/3 das florestas do mundo, ar e água doce abundantes.
A Amazônia Legal se estende por 9 Estados e ocupa 61 % do território brasileiro – sua área eqüivale à metade do continente europeu e nela cabem 12 Países, incluindo Alemanha e França. É 7 vezes maior que a França.
Ela seria assim o 6º maior País do mundo, com uma população de 25 milhões de pessoas. A região faz fronteira de 11 mil km com Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.
O rio Amazonas é o mais longo, tem o maior volume de água e possui 1/5 de toda a água doce da Terra. Possui mais de 500 afluentes, formando um volume de água de mais de 80 mil metros cúbicos.
Segundo avaliações da ONU, o Século 21 será marcado por graves conflitos entre as Nações, com origem numa única causa :
a escassez de água potável.
É isso que torna a Amazônia ainda mais estratégica, pois em seus rios estão 21 % da água doce mundial, sendo a maior reserva hídrica do mundo, o que já lhe confere valor incalculável. Somente o Rio Amazonas despeja, diariamente, mais de 10 % de toda a escassa água doce do planeta no Oceano Atlântico.
Mas o mundo não está de olho apenas sobre as águas da Amazônia. Ela também é uma reconhecida fonte de minérios, a qual é estimada em mais de US$ 50 trilhões, com depósitos de ouro, estanho, cobre, bauxita, urânio, potássio, terras raras, nióbio, enxofre, manganês, diamantes e outras pedras preciosas, e petróleo.
VÍDEO - A AMAZÔNIA BRASILEIRA
É DO BRASIL (05:00 MIN)
Muitos depósitos de minério ferrosos (minério de ferro e suas pelotas, e manganês, entre outros) e não-ferrosos (níquel e cobre, entre outros) de toda monta ainda serão descobertos.
Em Nova Olinda, no Amazonas, existe uma reserva de Cloreto de Potássio (KCl, importante fertilizante de solos) estimada em 340 milhões de toneladas. O governo Collor extinguiu a Petromisa, deixando esta importante reserva abandonada. E o País hoje começa a acordar para os explosivos preços das importações dos fertilizantess e a dependência de sua agricultura para crescer para o mundo e até para conter a inflação dos alimentos.
(Clique na foto abaixo para imagem gigante de Carajás)
Vista completa da Mina de Carajás, no Estado do Pará,
considerada a maior mina de minério de ferro do mundo.
(Foto Sala de Imprensa CVRD - 81)
Entretanto, a Amazônia também é rica do mais estratégico minério para o futuro da humanidade, o NIÓBIO, e a maior mina de Nióbio do mundo está em São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, superior até à de Araxá, em Minas Gerais. Fala-se ainda de gigantesca ocorrência dentro da Reserva Raposa Tavares do Sol, que seria o real motivo de tanta disputa internacional.
VÍDEO - ENTREGA DAS TERRAS
YANOMANIS AOS EUA (01:18 MIN)
Entrevista do legendário indigenita Orlando Villas Boas, queEnfim, a Amazônia brasileira é cobiçada e será em muito breve ameaçada por atores de diferentes origens, com os mais variados propósitos, mas o efeito será um só : perda da soberania nacional sobre ela.
preconizou há anos a tomada das terras Yanomanis com
chancela da ONU, por causa de suas inúmeras riquezas.
This part of Brazil is too important
to leave to the Brazilians.
(The Independent - 15 de março de 2008)
Mais abaixo, seguem reportagens sobre as atuais e futuras ameaças de INVASÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA. Deve-se ter a consciência de que tal assunto merece receber a mais absoluta importância da sociedade brasileira, seja civil ou militar, pois sua manutenção e preservação é um problema da soberania de todos.
Percurso do futuro Gasoduto Urucu-Porto Velho, a ser
construído em paralelo ao Gasoduto Urucu-Coari-Manaus.
(Arte Petrobras)
Sobre Urucu, perto de Coari :
"Houve um tempo que a única forma de se chegar
aqui era de helicóptero e então descer de rapel; foram
necessárias centenas de viagens destas apenas para
abrir uma clareira para a realização das sondagens
iniciais e então a escavação de um poço teste."
Por preservação entenda-se tanto o aspecto ecológico vital, ou seja controle do desmatamento e exploração desenfreada, quanto o aspecto de soberania.
A perda da soberania sobre metade do território nacional será um choque que nunca mais poderá ser revertido. E quando um Pascal Lamy, francês na condição de Comissário de Comércio da União Européia, em 2005, e depois Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), se pronunciou a respeito com tanta desenvoltura, não pode sobrar mais qualquer dúvida de passos futuros.
Ressalte-se que os Países dito mais ricos são responsáveis pela emissão de 70 % do gás carbônico no planeta, enquanto tentam incriminar o Brasil pela destruição da Amazônia.
Isso ocorre sabendo-se que a Europa inteira tem hoje apenas 0,3 % da mata que tinha há 8 mil anos atrás, enquanto o Brasil tem 69 %. A América do Norte toda tem 32 % somente por causa do reflorestamento do Canadá para produzir enormes quantidades de papel e celulose.
(Clique na foto para ouvir "AMAZÔNIA", executada
pela Banda de Música da Base Aérea de Manaus)
Amazônia - Vista a partir do Pico da Neblina.
(Foto EB)
UIRAPURU
Todos entendemos que a real ameaça à paz vem do contínuo descaso governamental para com a Defesa do Brasil, com a presente inexistência de defesa costeira, especialmente na foz de grandes rios, e de meios aéreos e navais modernos e em quantidade para enfrentarem reais ameaças de toda ordem.
A Agência Amazônica afirma : "As próprias Forças Armadas, cuja missão mais primordial é a preservação da integridade territorial do País, têm sido criminosamente sucateadas pelas crescentes restrições orçamentárias e um revanchismo “antiautoritário” irracional e irresponsável, contribuindo para deixar o País cego e indefeso diante dessas novas e mais sofisticadas formas do colonialismo.
O Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto
Mangabeira Unger, foi entrevistado pelo Repórter Brasil,em
20 de maio de 2008. Na ocasião, explicou porque é
o Coordenador do Plano Amazônia Sustentável.
(Produção TV Brasil)
Se demonstras força, todos
querem ser teus aliados.
Ao contrário, se mostras fraqueza,
ninguém te dará importância.
E, se tendo riquezas, não demonstras
força, atrairás sobre tua cabeça
todas as ambições do mundo.
(Ciro, Rei da Pérsia)
O NIÓBIO É O FUTURO
O Brasil é detentor de 98 % das reservas mundiais de NIÓBIO, para não dizer que é o seu dono exclusivo. O Nióbio será fundamental à humanidade quando a fusão nuclear for dominada em alguns anos. E com isso, a era do petróleo finalmente terá chegado ao fim no planeta.
Nióbio.
Primeiro, se o Brasil possui praticamente todas as reservas de Nióbio do mundo, sendo que a maior parte delas está na Amazônia, como se explica ser o País exportador de apenas 40 % desse minério circulando pelo mundo e ganhar tão pouco com a sua comercialização ?
Segundo, será que o Brasil vai tratar para sempre o Nióbio da mesma forma que hoje exporta minérios, ou seja, da forma como exporta bananas, sem qualquer visão estratégica, do seu próprio futuro ?
Terceiro e ainda pior, será que o Brasil vai entregar de graça a Amazônia para longe de sua soberania e perder o futuro da humanidade com o Nióbio?
De acordo com o DNPM, a aplicação mais importante do Nióbio hoje é como elemento de liga para conferir melhoria de propriedades em produtos de aço, especialmente nos aços de alta resistência e baixa liga usados na fabricação de automóveis e de tubulações para transmissão de gás sob alta pressão.
Vem a seguir seu emprego em superligas que operam a altas temperaturas em turbinas das aeronaves a jato. O Nióbio é também adicionado ao aço inoxidável utilizado em sistema de escapamento dos automóveis, e ainda na produção de ligas supercondutoras de nióbio-titânio, usadas na fabricação de magnetos para tomógrafos de ressonância magnética. Encontra aplicação também em cerâmicas eletrônicas e em lentes para câmeras.
Há alguns anos, um consórcio internacional formado por EUA, UE, Índia, Japão, China, Rússia e Coréia do Sul decidiu construir um protótipo de € 6 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões) de um rator de fusão nuclear.
O reator termonuclear experimental do Projeto ITER está em construção na cidade francesa de Cadarache e deverá entrar em operação em 2015. O reator é uma grande câmara de aço em forma de pneu, com um volume equivalente a meia piscina olímpica.
Dentro dele, campos magnéticos serão utilizados para tentar fazer o gás hidrogênio chegar a uma temperatura superior a 100 milhões de graus Celsius - isto é 6 vezes mais quente que o núcleo do Sol.
(Clique na arte abaixo para imagem gigante)
Quando essa técnica de fusão nuclear for dominada, a era do petróleo terá mesmo chegado ao fim e o Nióbio será a chave na geração de energia em grande escala, a qual mudará a história da matriz energética utilizada pela humanidade.
Com este magnífico feito, o homem passará a dominar o fogo termonuclear, aquele que ocorre no interior das estrelas pela fusão de átomos de hidrogênio a uma temperatura de 15 milhões de graus centígrados, gerando hélio e uma brutal quantidade de energia limpa, barata e inesgotável, pois, o trítio isótopo pesado do hidrogênio usado como combustível é abundante na face da Terra na forma de água pesada.
Assim, as usinas termonucleares limpas e muito mais seguras que as nucleares, geradoras de energia farta e barata, se multiplicarão sem restrições pelo planeta, exigindo milhares de toneladas de nióbio puro para manter o fogo solar aceso. Se não tiver o Nióbio brasileiro, não haverá tal larga escala mundial.
O Nióbio será a chave na geração
de energia em grande escala no
futuro da humanidade !
O OVO DA SERPENTE
Por volta de 1896, os judeus, que se encontravam espalhados pelo mundo desde a diáspora de 70 d.C., viram publicar na Inglaterra um livro que iria mudar para sempre sua história : "O Estado Judeu", do jornalista Theodor Herzl, trazendo como proposta a criação de um lar nacional judeu.
O primeiro passo foi a estruturação, na década de 20, do movimento sionista, que tinha como propósito a materialização da proposta de Herzl. Lideranças judias conclamaram a seus pares espalhados pelo mundo que comprassem lotes, áreas e terras na região da antiga palestina, onde viviam aqueles descendentes dos hebreus que não participaram da diáspora. Em 1948, conseguiram com que o Estado de Israel fosse criado sob a chancela e os auspícios da Assembléia Geral da ONU.
Como mais um caso de influência, que poderá virar um autêntico "Ovo da Serpente", em novembro de 2001, Pascal Boniface, um obscuro membro do Comitê Consultivo para o Desarmamento, junto ao secretário-geral da ONU, escreveu e publicou o livro "As Guerras do Amanhã" (Les Guerres de Demain).
Boniface visualiza uma invasão da Amazônia por uma coligação internacional, entre possíveis cenários de guerras do século XXI. O modelo dessa guerra contra o Brasil seria como o da ação da OTAN contra a Sérvia em Kosovo.
Ele alega que, se o princípio sacrossanto da soberania nacional foi removido em Kosovo para salvar alguns milhares de pessoas, por que não seria removido se chegarmos à conclusão de que salvar a Amazônia é salvar a Humanidade ? Nesse cenário, por volta de 2025, o ar estaria mais saturado do que hoje, as temperaturas mais elevadas e a água mais escassa.
Esta hipótese de guerra aberta contra o Brasil poderá ser usada por muitos cobiçosos para catequizar parte da humanidade, incutindo-lhe uma "compreensão" de que uma Guerra Santa contra o Brasil pela posse da Amazônia será inevitável e desejável.
Seus heróis invasores estarão defendendo até mesmo a futura sobrevivência da espécie humana, com fé na afirmação de que a Amazônia é “o pulmão do mundo” e deverá mudar para melhores mãos, só que para as conhecidas mãos disfarçadas e gananciosas.
VÍDEO - ORAÇÃO DO GUERREIRO
DE SELVA (01:38 MIN)
OS CONSÓRCIOS INTERNACIONAIS
Enquanto isso, e de outro lado, o governo inglês planeja montar um consórcio internacional para retirar a soberania brasileira da Amazônia.
Em 03 de outubro de 2006, a imprensa brasileira noticiou que o Ministro do Meio Ambiente do Reino Unido, David Miliband, divulgara na semana anterior no México um plano para transformar a floresta amazônica em uma grande área privada, que passaria a ser administrada por um consórcio internacional (ver em Plano de Privatização).
Essa “privatização completa da Amazônia” ocorreria, alegadamente, para preservar a floresta como uma proteção contra as emissões de dióxido de carbono que, supostamente, estariam provocando o aquecimento global. Envolveria a aquisição de grandes áreas da Floresta Amazônica por cidadãos e grupos privados, de modo a formar uma vasta área “protegida”, cuja administração seria confiada a uma comissão internacional.
Em entrevista ao Daily Telegraph de 01 de outubro de 2006, Miliband admitiu que a idéia poderia suscitar questões de soberania com o Brasil : “obviamente, existem problemas de soberania, mas o desmatamento é um assunto enorme... e qualquer plano, mesmo que seja radical, é digno de ser avaliado”. Na ocasião, a reação do Itamaraty o fez se retratar, com as tradicionais declarações de que havia sido mal interpretado pela imprensa.
Sabe-se que há grandes exploradores de madeira e da nossa biodiversidade por trás dessa intenção multinacional. É mesmo tudo por cobiça. Como já devastaram todo o Hemisfério Norte, chegará a hora de tentarem uma gigantesca aventura pelo Hemisfério Sul. Isso já é dado como certo.
Falar é um coisa, mas fazer é outra coisa completamente distante da realidade que lhes aguarda. Em 17 de outubro de 2006, foram publicadas duas respostas brasileiras interessantes (ver em Não à Venda e em Como Salvar), mas isso ainda é um nada como reação.
VÍDEO - QUEREM ROUBAR A AMAZÔNIA (01:25 MIN)
G4G - A GUERRA DE QUARTA GERAÇÃO
Já se tornou parte de um folclore recorrente na Internet um livro de primeiro grau dos EUA intitulado "Uma Introdução à Geografia", de autoria de David Norman, o qual divulga um mapa contendo grande parte da floresta amazônica brasileira como área de domínio norte-americano e internacional. O próprio Departamento de Estado dos EUA chegou a desmentir a existência de tal livro, tratando o assunto como apenas uma farsa.
Entretanto, tal assunto é muito mais sério que isso e hoje já há evidências de que estão em curso na Amazônia ações articuladas de uma autêntica estratégia de guerra irregular, ou Guerra de Quarta Geração (G4G), contra a soberania nacional do Brasil e seus vizinhos amazônicos.
Na Guerra de Quarta Geração, os territórios não são conquistados no sentido militar clássico, mas têm neutralizado o seu pleno desenvolvimento socioeconômico e conseqüente povoamento, para, em uma fase posterior, serem eventualmente declarados como territórios sem “soberania efetiva”, mas sim de "soberania relativa".
O conceito de G4G seria advindo de círculos militares e estratégicos da América do Norte e da Europa, se referindo a campanhas em que um estado nacional se defronta com oponentes não-estatais, como organizações terroristas e/ou criminosas - ou, no caso brasileiro, ONGs contrárias ao desenvolvimento nacional. Haveria uma iniciativa da USAID nesse contexto de intenções ostensivas de interferência direta na Amazônia.
VÍDEO - A AMAZÔNIA NOS PERTENCE (06:58 MIN)
A CAMPANHA CONTINUA
Em 1862, logo após a vitória da União na Guerra Civil americana, o Presidente Abraham Lincoln sugeriu a representantes dos negros libertados a criação de um Estado Livre na Amazônia. Dom Pedro II não foi consultado, mas o Brasil foi salvo à época pelos próprios negros, que deram uma resposta boa e seca a Lincoln : Não aceitamos a proposta porque este País também é nosso".
Depois dessa vergonhosa passagem, a hipótese de internacionalização da Amazônia já foi levantada diversas vezes, em um vasto oceano de suspiros e cobiças.
"Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós. Oferecemos o perdão da dívida externa em troca da floresta". Al Gore (Vice-Presidente dos EUA, 1989)
"O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia". François Mitterrand (Presidente da França, 1989)
"O Brasil deve delegar parte dos seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes". Gorbachev (Último Presidente da URSS, 1992)
"Caso o Brasil resolva fazer uso da Amazônia, pondo em risco o meio ambiente nos Estados Unidos, temos que estar prontos para interromper este processo imediatamente". General Patrick Hugles (Diretor da Agência de Inteligência de Defesa dos EUA, 1998)
"A floresta amazônica e as demais florestas tropicais do planeta deveriam ser consideradas “bens públicos mundiais” e submetidas a uma gestão coletiva pela comunidade internacional". Pascal Lamy (Comissário de Comércio da União Européia, 2005).
“Obviamente, existem problemas de soberania, mas o desmatamento é um assunto enorme... e qualquer plano, mesmo que seja radical, é digno de ser avaliado”. David Miliband (Ministro do Meio Ambiente do Reino Unido, 2006)
Há anos, um estudante americano questionou o Senador Cristovam Buarque sobre a internacionalização da Amazônia, durante palestra em Nova York. Queria que ele opinasse "como humanista, e não como brasileiro". O Senador admitiu que, em caso de risco de degradação ambiental, a Amazônia deveria, sim, ser internacionalizada.
Mas acrescentou que, nessa mesma linha, tudo o que tem importância para a Humanidade, ou pode colocá-la em risco, também deveria ser internacionalizado : as reservas de petróleo, o capital financeiro, os arsenais atômicos, e sobretudo as crianças pobres de todo o mundo, "que precisam de mais cuidados que a Amazônia".
Em maio de 2008, o Senador voltou a se pronunciar : "Por que não pedem a internacionalização das ogivas nucleares? Elas são muito mais perigosas que uma eventual redução da floresta amazônica. Quem garante que os Estados Unidos são capazes de cuidar bem dessas perigosas ogivas? Por que não pedem a internacionalização das crianças pobres do mundo? Seria interessante que países ricos cuidassem delas".
Ocorre que, com o pedido de demissão da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em maio de 2008, os abutres de plantão voltaram com carga total contra o Brasil.
Uma reportagem publicada em 18 de maio de 2008 no The New York Times, afirmou que a sugestão feita por líderes globais de que a Amazônia não é patrimônio exclusivo de nenhum País estava causando preocupação no Brasil.
No texto intitulado "De Quem É Esta Floresta Amazônica, Afinal ?", o jornal disse que "um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".
"É uma briga que deve apenas se tornar mais complicada nos próximos anos, à luz de duas tendências conflituosas: uma demanda crescente por recursos energéticos e uma preocupação crescente com mudanças climáticas e poluição".
Três dias antes de o NYT publicar tal artigo, o jornal inglês The Independent, noticiando o pedido de demissão da Ministra Marina Silva, já havia enviado uma clara mensagem sobre a Amazônia, sem o menor pudor : "Uma coisa está clara. Essa parte do Brasil é muito importante para ser deixada com os brasileiros".
Coletânea de títulos sobre rainforest.
(Arte Isto É)
Finalmente dando uma resposta, o Presidente Lula afirmou em 26 de maio de 2008, em evento na sede do BNDES, que o mundo precisa entender que a Amazônia tem dono.
"O dono da Amazônia é o povo brasileiro: são os os índios, os seringueiros, os pescadores. Mas também somos nós. Temos consciência de que é preciso diminuir o desmatamento, as queimadas. Mas também temos a consciência de que é preciso desenvolver a Amazônia".
O chefe de Estado brasileiro, que mais uma vez destacou os biocombustíveis como a melhor alternativa para combater a poluição do planeta, também alfinetou os "Países ricos". "É muito engraçado que Países que são responsáveis por 70 % da poluição do planeta agora ficam de olho na Amazônia, como se fosse apenas nossa a responsabilidade de fazer o que eles não fizeram todos os anos passados".
Lula procurou mostrar que a questão ambiental é um desafio global e afirmou que o Protocolo de Quioto "já faliu". "Foi muito bonito assinar, maravilhoso, mas aqueles que tinham que tomar as medidas para cumprir o protocolo, não chegaram a referendar o documento".
VÍDEO - O EXÉRCITO NA AMAZÔNIA -
COMBATE DE RESISTÊNCIA (05:02 MIN)
Lula não citou diretamente os EUA, País que se recusou a assinar o protocolo. O presidente acusou os Países desenvolvidos de terem “preconceitos arraigados” e de montarem “lobbies fortíssimos” contra os biocombustíveis.
"Fomos nós que referendamos, e somos nós, com a utilização de 100 % de etanol, que reduzimos ou tiramos do ar 800 milhões de toneladas de CO2. Somos nós, com o etanol e com o biodiesel, que estamos oferecendo ao mundo a certeza de que é possível construir um combustível não-poluente, e que poderemos avançar na construção de um etanol de segunda, de terceira geração".
Em 26 de maio de 2008, a imprensa brasileira noticiou que a ABIN e a Polícia Federal investigavam o empresário sueco-britânico Johan Eliasch, o qual teria realizado, entre 2006 e 2007, reuniões com empresários e proposto que comprassem terras na Amazônia, chegando a afirmar que seriam necessários apenas US$ 50 bilhões para adquirir toda a floresta.
O Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reagiu dizendo que a compra de terras é "piada", dizendo que "A Amazônia não tem preço." Pode ser, mas enquanto as autoridades locais acham graça, a Quarta Frota da US Navy já foi recriada do nada. Dizer mais o quê frente a tanta ilusão e inação do atual Governo ?"
REPORTAGENS SOBRE AS AMEAÇAS DE INTERNACIONALIZAÇÃO E DE INVASÃO
DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
1) Amazônia : General Adverte Para 'Orquestração'
2) Avião Dos EUA Sobrevoou Reserva Irregularmente
3) Governo Inglês Divulga Plano Para Privatizar A Amazônia
4) A Amazônia Não Está À Venda
5) Como Salvar A Amazônia ?
6) No Limite Da Segurança
7) Amazônia À Míngua
8) NYT Discute Domínio da Região
9) A Amazônia Tem Dono
10 ) Se é Para Internacionalizar a Floresta, Que Seja a Deles
11) As ONGs São Estado Paralelo na Amazônia
12) A Hierarquia das Prioridades da Amazônia
1) Tribuna do Norte (Natal) - 05 de junho de 2005
Amazônia: General Adverte Para ‘Orquestração’
Enrique Mieza / Diário da Amazônia / AE
Link
O comandante militar da Amazônia, general Cláudio Barbosa de Figueiredo, criticou a repercussão internacional do desmatamento na região e afirmou que há uma “orquestração” cujo objetivo é a “internacionalização” da floresta. “Houve desmatamento, mas o coração da Amazônia está preservado. É um alarde exagerado, sou veementemente contrário a esta orquestração, como se o País não tivesse capacidade de administrar a floresta”, disse o general em palestra na noite de ontem na Associação Brasileira de Imprensa (ABI).“Tenho convicção de que esta orquestração internacional tem muito mais a ver com internacionalização do que com preservação.” Nas últimas semanas, o desmatamento da Amazônia foi tema de reportagem de capa da revista inglesa “The Economist” e de um editorial do jornal “The New York Times”.
Figueiredo ressaltou que o desflorestamento aumentou em regiões que pertencem à Amazônia legal mas estão fora da área de atuação do Comando Militar da Amazônia (CMA), como Mato Grosso - o CMA abrange seis Estados: Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá. Para o militar, o principal problema é convencer a opinião pública internacional de que o País tem competência para gerir a Amazônia.
O general disse que a “satanização do Brasil” cria um “ambiente propício à intervenção, à defesa de teses como a de soberania limitada”.
Ele enumerou problemas como o narcotráfico, o tráfico de armas e animais, a biopirataria, a exploração de madeiras e admitiu que o vazio de poder na região dificulta o controle.
Também criticou a atuação de organizações não-governamentais estrangeiras que, afirmou, “normalmente fazem o que querem, sem qualquer tipo de controle, muitas vezes à procura de nossas riquezas”. Mas ressalvou que há ONGs sérias atuando na região. Atualmente, o Exército tem 22 mil homens na Amazônia - na década de 50, eram mil, segundo números apresentados pelo militar.
Tropa chegará aos 27 mil soldados
A previsão do Comando Militar da Amazônia é que o total chegue de militares na região Amazônica brasileira a 27 mil soldados em 2007, com a transferência de uma brigada de Niterói para a região. Os militares estão espalhados em 124 organizações militares nos seis Estados sob responsabilidade do CMA.
Na região, há 17 helicópteros e 38 embarcações à disposição da Força. “Temos que estar prevenidos”, disse Figueiredo. “Esta palestra não tem conotação político-partidária. Como responsável pela área, posso dizer que tem gente trabalhando pela defesa do Brasil.
A não-internacionalização da área de floresta da Amazônia depende de todos nós, do apoio da sociedade. A cobiça existe e é antiga, vem desde o tempo de D. Pedro II, quando foi defendida a tese da livre navegação do Rio Amazonas.”
2) O GLOBO - 05 de junho de 2005
Avião Dos EUA Sobrevoou Reserva Irregularmente
Rodrigo Rangel
BRASÍLIA. O governo brasileiro guarda a sete chaves um incidente registrado na passagem de um avião-radar americano pelos céus da Amazônia, numa operação ousada que incluiu sobrevôos na reserva Raposa Serra do Sol, área de grande importância estratégica para o Brasil por ter reservas de minerais como urânio.
O Itamaraty não confirma o incidente. A Força Aérea Brasileira (FAB) nega. Mas O GLOBO teve acesso a informações de um relatório reservado do serviço de inteligência do governo brasileiro que esmiuça a peripécia do avião americano pela Região Norte. Fontes civis e militares também confirmaram o episódio.
O avião, modelo P-3, prefixo VVR-2674, tinha autorização para cruzar o espaço aéreo brasileiro no dia 9 de outubro do ano passado, rumo a Buenos Aires, com escala em Manaus. A chancela fora publicada na véspera no Diário Oficial da União. Dizia que a aeronave seguiria para Buenos Aires, na Argentina, em missão de “pesquisa científica”.
O avião, entretanto, acabou subvertendo o que estava no papel. O P-3 passou pelo Brasil apenas no dia 10. E a escala que seria em Manaus acabou transferida para Boa Vista. Na capital de Roraima, nem toda a tripulação desceu. Nenhuma autoridade brasileira teria entrado no avião, segundo consta do documento reservado.
Avião voou baixo e dificultou a detecção por radares
O relatório a que O GLOBO teve acesso informa ainda que, após entrar no espaço aéreo do Brasil, o avião variou altitude e chegou a voar abaixo de três mil pés, supostamente para dificultar sua detecção pelos radares.
Durante o vôo, os equipamentos do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) suspeitaram da irregularidade. Militares do Centro Amazônico, a torre de controle do sistema em Manaus, tentaram fazer contato com a tripulação. Não obtiveram êxito. Os americanos não respondiam aos chamados pelo rádio.
As tentativas de comunicação foram ouvidas por pilotos de aviões civis que voavam na região. A tripulação do P-3 só viria a responder mais tarde. O comandante informou que não respondera antes porque a cabine do avião sofrera “pane de rádio” (o sistema comunicação teria parado de funcionar). “O P-3P Orion foi várias vezes assinalado nos radares de tráfego aéreo, mas não foi possível nenhuma interceptação de vôo porque estava voando abaixo de 3 mil pés”, registra o documento.
— Foi um claro golpe — disse ao GLOBO um oficial da Força Aérea Brasileira que acompanhou o episódio.
A terra indígena Raposa Serra do Sol não teria sido a única sobrevoada pelo avião americano. O aparelho teria passado também, a baixa altitude, na reserva Waimiri-Atroari, localizada entre os estados de Roraima e Amazonas.
O avião, de quatro motores e quase do tamanho de um Boeing 737-400, tem sensores eletrônicos que permitem, por exemplo, fazer mapeamento geológico das áreas que sobrevoa. Uma fonte da Aeronáutica informou que autoridades aéreas brasileiras teriam reclamado junto ao Comando Sul, unidade do Pentágono sediada em Miami que coordena as operações militares dos Estados Unidos na América Latina.
Especialista diz que governo deve advertir
BRASÍLIA. Especialista em assuntos militares, o professor da Unicamp Geraldo Cavagnari diz ver com normalidade o fato de o governo brasileiro não admitir oficialmente o incidente, já que nenhuma providência mais enérgica foi adotada à época. Ele diz que, em casos semelhantes, o Brasil deveria marcar posição.
— O governo tem que advertir e deixar claro que, se acontecer de novo, vai abater o avião — afirmou.
Um mês antes do incidente com o avião, um modelo semelhante de aparelho havia passado pelo Brasil em condições turbulentas. Era 9 de setembro do ano passado. Uma aparelho VP-3A, também da Marinha americana, seguiu rota diferente daquela previamente autorizada. Desta vez, porém, o motivo era o mau tempo. Ainda assim, a passagem do avião mobilizou o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro, que segundo a própria Aeronáutica monitorou o vôo durante todo o tempo, até que a aparelho deixasse o espaço aéreo do país. O VP-3A estava transportando o comandante das frotas da Marinha dos Estados Unidos, conforme foi informado às autoridades brasileiras.
De patrulhamento marítimo a missões de espionagem
Os aviões da linhagem P-3 Orion são velhas máquinas de guerra e vigilância que vêm servindo aos Estados Unidos há mais de 40 anos. De performance elogiável, foram sendo remodelados ao longo do tempo e deixaram de ser usados exclusivamente no patrulhamento marítimo para ganhar outras missões, inclusive a de espionagem, com a instalação de sensores capazes de fazer prospecção de superfície e de captar imagens e sinais eletrônicos.
Até o ano passado, a Marinha dos Estados Unidos possuía cerca de 230 unidades do P-3 em operação, em diferentes frentes. Os quatro motores do velho avião são impulsionados por hélices. De asa reta, a aparelho tem praticamente o mesmo desenho dos antigos Electra, do mesmo fabricante, também americano. Ao redor do mundo, há atualmente cerca de 450 exemplares deste tipo de avião em uso.
Embaixada dos Estados Unidos nega qualquer anormalidade no episódio
BRASÍLIA. A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília nega que o avião militar americano tenha cometido qualquer irregularidade durante sua passagem pelo espaço aéreo brasileiro. Um porta-voz da representação diplomática informou que o país serviu apenas de caminho para uma viagem rumo à Antártica. Segundo ele, a aparelho estava numa missão para a Nasa, a agência espacial americana, com o objetivo de medir a profundidade do gelo antártico.
O GLOBO enviou à embaixada americana uma lista de oito perguntas. Nem todas foram respondidas no texto de oito linhas enviado ao jornal. A nota garante que o P-3 seguiu o plano de vôo autorizado pelas autoridades brasileiras. “O avião não desviou da rota ou altitude previamente aprovadas e nenhuma reclamação foi recebida de autoridades brasileiras”, diz o comunicado.
Em duas notas, a FAB segue na mesma linha. Diz que o pedido do governo americano para que o avião cruzasse o céu do Brasil foi oficializado no dia 8 de outubro e que havia previsão de pouso em Manaus. O destino informado era Buenos Aires.
FAB diz que americanos modificaram pedido
Segundo os textos da FAB, no mesmo dia os americanos modificaram o pedido e a escala foi transferida para Boa Vista, onde um militar brasileiro, especialista em eletrônica, teria embarcado como “parte de uma rotina de procedimentos internacionalmente usados, no caso da circulação de aviões com sensores”. O militar teria seguido até Foz do Iguaçu, onde o P-3 teria feito a última escala. A informação da FAB é repetida na declaração da embaixada americana.
“O ingresso (da aeronave) em território nacional aconteceu no dia 10, com pouso em Boa Vista, conforme autorização do governo brasileiro, por ser esse o primeiro aeródromo internacional no país dentro da rota que seria seguida. Nessa cidade, um militar especialista da Força Aérea Brasileira embarcou como observador e seguiu com o avião até Foz do Iguaçu, no sul do país, última escala do P-3 no país”, diz a nota mais recente da FAB, divulgada na sexta-feira.
As manifestações oficiais não conferem com o que está no documento reservado a que O GLOBO teve acesso. Consta do relatório que em Boa Vista nenhuma autoridade brasileira entrou no avião e que apenas uma parte da tripulação americana teria desembarcado. Outras fontes da própria FAB disseram que, logo após o episódio, o centro de controle de Manaus enviou comunicação ao Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra), em Brasília, que por sua vez teria acionado as autoridades diplomáticas. O Itamaraty, entretanto, não confirma. Afirma não possuir registros do assunto.
(Clique na foto para ouvir "AMAZÔNIA", executada
pela Banda de Música da Base Aérea de Manaus)
SELVA !
A Amazônia Ameaçada é prioridade nacional.
3) Folha de São Paulo - 03 de outubro de 2006
Governo Inglês Divulga Plano Para Privatizar
A Amazônia
Da Redação
O governo inglês, por meio de David Miliband, secretário de Meio Ambiente britânico, divulgou na semana passada no México um plano para transformar a floresta amazônica em uma grande área privada. O anúncio foi feito em um encontro realizado na cidade de Monterrey, segundo informou o jornal "Daily Telegraph". O evento reuniu os governos dos 20 países mais poluidores do mundo.
A proposta inglesa, que conta com o aval do primeiro-ministro Tony Blair, visa a proteger a floresta, segundo Miliband. O próprio político admitiu que a idéia está em seu estágio inicial e que será preciso discutir as questões de soberania da região com o Brasil. O plano prevê que uma grande área da Amazônia passaria a ser administrada por um consórcio internacional. Grupos ou mesmo pessoas físicas poderiam então comprar árvores da floresta.
3a) Folha de São Paulo - 04 de outubro de 2006
Governo Do Reino Unido Nega "Privatização"
Da Amazônia
Eduardo Geraque - Da Reportagem Local
Marco Aurélio Canônico - De Londres
O governo britânico negou ontem que tenha planos para privatizar a Amazônia e que pretenda incluir o assunto na pauta de uma reunião internacional sobre mudança climática iniciada ontem em Monterrey, México.
A declaração havia sido dada pelo secretário do Ambiente do Reino Unido, David Miliband, ao jornal "Daily Telegraph". Segundo o jornal, Milliband propunha uma "privatização completa da Amazônia" contra emissões de gases-estufa pelo desmate e admitia que a idéia poderia levantar "questões de soberania" com o Brasil.
"Isso não está sendo discutido em Monterrey", disse à Folha Penny Fox, porta-voz do Departamento do Ambiente britânico.
O governo brasileiro atacou a idéia. "Se alguém tem essa intenção não tem muito conhecimento do que é a Amazônia. Hoje 75% da região pertence ao Estado. São áreas que não podem ser vendidas", disse Tasso Azevedo, diretor do Serviço Florestal Brasileiro. Ele afirmou que nos últimos três anos foram investidos R$ 100 milhões na proteção da selva.
Os interessados em ajudar na proteção de uma das maiores reservas de biodiversidade do mundo, explica Azevedo, podem colaborar de várias formas. Uma delas é ajudar o fundo do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). "Até agora, apenas empresários brasileiros colaboraram com essa iniciativa. Recursos estrangeiros também seriam muito bem-vindos", afirmou o representante do Ministério do Meio Ambiente.
Um dos apontados como autor da idéia de comprar grandes nacos da Amazônia é o multimilionário inglês Johan Eliasch, nascido na Suécia. Recentemente, ele adquiriu uma área de 400 mil hectares de floresta no território brasileiro.
"Ele comprou uma região que está certificada para a exploração de madeira. Há áreas bem mais ameaçadas". Segundo Azevedo, o plano de combate ao desmatamento feito pelo Brasil pode ser ajudado de várias outras formas -não com a "privatização" da floresta.
4) Folha de São Paulo - 17 de outubro de 2006
A Amazônia Não Está À Venda
Celso Amorim, Sérgio Rezende e Marina Silva
Os que se preocupam com o clima do planeta deveriam se dedicar a influenciar seus governos. Da Amazônia nós estamos cuidando
COM FREQÜÊNCIA vemos circularem notícias sobre interesses de pessoas, entidades ou mesmo governos estrangeiros com relação à região amazônica. Recentemente, surgiram no exterior iniciativas com o objetivo de adquirir terras na Amazônia para fins de conservação ambiental ligadas à preocupação com o fenômeno da mudança do clima e ao possível papel do desmatamento nesse processo.
São propostas que desconhecem a realidade da floresta amazônica. Ignoram também importantes dados científicos. A mudança do clima é um problema real ao qual o Brasil atribui grande importância. Há consenso mundial de que o fenômeno está sendo acelerado pela ação humana. É um processo cumulativo, resultado da concentração progressiva de gases de efeito estufa na atmosfera nos últimos 150 anos. Assim, focar a atenção especialmente nas atuais emissões é errado e injusto. Alguns dos atuais emissores -sobretudo os países emergentes- têm pouca ou nenhuma responsabilidade pelo aquecimento global, cujos efeitos começamos a sentir.
A causa principal da mudança do clima é conhecida: pelo menos 80% do problema tem origem na queima de combustíveis fósseis -especialmente carvão e petróleo- a partir de meados do século 19. Apenas pequena parcela resulta das mudanças no uso da terra, incluindo o desmatamento.
O desmatamento atual em escala global é preocupante por várias razões, mas o foco do combate à mudança do clima deve ser a alteração da matriz energética e o uso mais intensivo de energias limpas. A Convenção do Clima e seu Protocolo de Kyoto são claros: àqueles que causaram o problema (os países industrializados) cabem metas mandatórias de reduções e a obrigação de agir primeiro.
Embora não tenha metas mandatórias de redução por pouco ter contribuído para o problema, o Brasil está fazendo sua parte. Possuímos uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. Nossos programas de biocombustível são exemplo para outros países. Contribuímos, dessa forma, para o desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e para a redução global das emissões de gases de efeito estufa.
O Brasil está, ainda, implementando uma política integrada de combate ao desmatamento. Trata-se de esforço multissetorial e de longo prazo, com ações de valorização da floresta em pé e de apoio ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades que dela dependem.
Nos últimos anos, conseguimos importante redução das taxas de desmatamento. Em 2004-2005, a redução confirmada foi de 32%, ao que se somam, segundo dados preliminares, mais 11% no período 2005-2006. São resultados significativos, mas os esforços para uma redução permanente do desmatamento devem continuar.
O manejo sustentável de florestas é, em todo o mundo, um campo propício à cooperação, por meio do intercâmbio de experiências e do auxílio na capacitação técnica. Estamos abertos a essa cooperação, sempre no estrito respeito às nossas leis e à nossa soberania.
O Brasil participa ativamente dos debates internacionais sobre florestas. No âmbito da Convenção do Clima, apresentaremos, em novembro próximo, na Conferência de Nairóbi, proposta que visa promover incentivos aos esforços nacionais voluntários de redução das taxas de desmatamento. Acreditamos que essa é uma forma adequada de os países desenvolvidos apoiarem a conservação das florestas tropicais.
A proposta é mais uma contribuição do Brasil para o esforço comum de redução global de emissões de gases de efeito estufa. A sociedade brasileira não aceita mais os padrões insustentáveis de desenvolvimento que levaram, em todo o mundo, a perdas ambientais irreparáveis. O Brasil espera que os países industrializados, responsáveis pelo problema, cumpram suas obrigações de redução de emissões.
Aqueles indivíduos bem-intencionados que, com razão, se preocupam com o clima do planeta deveriam dedicar-se a influenciar seus próprios governos no sentido da mudança de padrões insustentáveis de produção e consumo e da utilização de energias renováveis. Nessa área, o Brasil tem muito a oferecer em conhecimento e tecnologia.
Da Amazônia nós estamos cuidando de acordo com modelos de desenvolvimento baseados em princípios de sustentabilidade definidos pela sociedade brasileira. A Amazônia é um patrimônio do povo brasileiro, e não está à venda.
CELSO AMORIM, 64, diplomata, doutor em ciências políticas pela London School of Economics (Inglaterra), é o ministro das Relações Exteriores. SERGIO MACHADO REZENDE, doutor em física pelo MIT (EUA), é o ministro da Ciência e Tecnologia. MARINA SILVA, 48, historiadora, senadora pelo PT-AC, é a ministra do Meio Ambiente.
5) Estado de São Paulo - 17 de outubro de 2006
Como Salvar A Amazônia ?
José Goldemberg
O que está ocorrendo na Amazônia nas últimas décadas é um exemplo dramático do conflito que existe entre a utilização de recursos naturais e a preservação do meio ambiente. A população local e as empresas que operam naquela região têm uma visão pragmática e de curto prazo em relação ao uso da floresta.
Na Amazônia a terra é barata e ao alcance da mão. E com poucos recursos se pode desmatar uma grande área a baixo custo, vender parte da madeira, queimar o resto e “soltar uns bois no pasto”, num tipo de uso do solo extremamente ineficiente, com menos de uma cabeça por hectare. Após algum tempo, a terra pode ser usada para plantações de soja, utilizando técnicas de mecanização, já que a terra é plana. Às vezes podem ser necessários produtos químicos apropriados para adequar a terra a esta cultura, mas empresas que atuam no setor já se mostraram preparadas para fazer os investimentos necessários e garantir a compra do produto.
Para muitos ambientalistas, contudo, a destruição da floresta amazônica, que prossegue em ritmo acelerado, terá conseqüências sérias, que tornarão o Nordeste mais seco e reduzirão a precipitação de chuvas no Sudeste e na própria Amazônia, além da imensa perda da biodiversidade que a floresta amazônica abriga.
Estas conseqüências negativas só aparecem a médio e longo prazos, sobretudo porque os atingidos e prejudicados com a perda da biodiversidade, perturbações no ciclo hidrológico e, em última análise, mudanças climáticas no Nordeste e no Sudeste não são os responsáveis por elas. Este é um conflito típico entre os interesses imediatos da população local envolvida e os interesses difusos do resto do País, que cabe ao governo federal mediar.
Apesar do muito que se tem escrito (e pesquisado) sobre biodiversidade da Amazônia e suas riquezas, além de outros serviços ambientais, a crua realidade é que a exploração e o uso das reservas florestais têm sido feitos principalmente ao longo de três linhas tradicionais:
Extração predatória de madeira nobre; “manejo sustentável” (o que, na verdade, não ocorre); desmatamento e avanço da fronteira agrícola para pastagens e cultura de soja.
A extração de madeira no mundo ocorre principalmente na Indonésia (com 27% da produção mundial), na Malásia (21%) e no Brasil (20%). A contribuição da Amazônia ao mercado internacional tem sido modesta, apesar de produzir aproximadamente 25 milhões de metros cúbicos de madeira por ano. As razões para isso são várias, incluindo a exploração concentrada em poucas espécies conhecidas pelo mercado, a falta de infra-estrutura apropriada e, principalmente, a baixa qualidade da madeira produzida na Amazônia, devido ao baixo nível tecnológico, o que resulta em grande desperdício: apenas 30% de uma tora é aproveitado, ou seja, 70% vira lixo urbano e rural.
Lamentavelmente, apesar de se falar muito em manejo sustentável, apenas uma pequena fração das áreas que estão nesta categoria no mundo produzem uma renda satisfatória e, por falta de fiscalização e infra-estrutura, acabam se convertendo a atividades predatórias. É por essa razão que a iniciativa do atual governo de promover desenvolvimento sustentável por meio do arrendamento de florestas públicas é controvertida e tem, no fundo, um caráter experimental de pequeno vulto, enquanto “corre solto” o desmatamento predatório, com o desnudamento de uma área de 20 mil quilômetros quadrados por ano, maior que o Estado de Alagoas.
Várias soluções para os problemas da Amazônia têm sido sugeridas, algumas completamente irrealistas, como a de simplesmente preservar aquela região como um museu vivo, ignorando que lá vivem 20 milhões de brasileiros. Outras são ingênuas, como a de tratar a Amazônia como se fosse a Costa Rica, onde a preservação das florestas dá origem ao ecoturismo, atraindo visitantes dos Estados Unidos. O território da Costa Rica é cem vezes menor do que a Amazônia Legal. É por essa razão que as doações bem-intencionadas de áreas para preservação de alguns milhares de hectares no Paraná ou em outras partes do País são louváveis, mas não têm maior significado diante do tamanho do problema na Amazônia.
Já a criação de unidades de conservação na Amazônia pelo governo federal é significante: existiam milhões de hectares nesta categoria e o atual governo criou outras. O problema é protegê-las. As unidades de conservação da Amazônia têm em média um guarda-parque (ou equivalente) por 100 mil hectares, enquanto a média mundial é 27 vezes maior. Esta é uma ação urgente que o novo governo deverá equacionar, e poderá ser uma solução parcial para o problema da preservação da floresta.
O que se poderia fazer é implantar na Amazônia pólos de desenvolvimento verticalizados, que não apenas sirvam para a extração de madeira certificada, mas criem uma cadeia produtiva que exporte, para o resto do Brasil e para o exterior, produtos de maior valor agregado.
Uma área tão grande da Amazônia já foi destruída (60 milhões de hectares, ou 18% do total, que corresponde a quase três vezes a área do Estado de São Paulo) que não é necessário avançar ainda mais a fronteira agrícola para encontrar terras para cultivo de soja ou outros produtos. A ênfase daqui para frente deve ser a de recuperar áreas degradadas e subutilizadas, intensificar a pecuária, e colocá-las em condições de se tornarem produtivas. O avanço da fronteira agrícola só deve ocorrer em áreas designadas para tal, após a elaboração de um cuidadoso zoneamento ecológico-econômico, cuja execução seja fiscalizada pelo poder público e pela sociedade.
José Goldemberg é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
6) Correio Braziliense - 20 de agosto de 2007
No Limite Da Segurança
Afonso Morais - Da equipe do Correio
Governo planeja novas estratégias de vigilância na fronteira da Amazônia. Crescimento do narcotráfico e falta de recursos são alguns dos problemas da área com mais de 10 mil quilômetros
Fronteira do Brasil com a Venezuela é um dos pontos críticos da região
Ao assumir o Ministério da Defesa, logo após a tragédia do Airbus da TAM, no mês passado, Nelson Jobim ressaltou que a prioridade de sua gestão é resolver a crise aérea que vitimou 353 pessoas e assombra o país há 11 meses. No discurso de posse, ele se comprometeu a solucionar o problema com o ônus de deixar o governo ao disparar o sonoro “aja ou saia”. Mas o ministro terá pela frente outros desafios tão sérios quanto a segurança do tráfego aéreo. Entre eles, rever a estratégia de defesa nas fronteiras da Região Norte.
Ao visitar o Comando Militar da Amazônia, em Manaus (AM), no início do mês, Jobim anunciou que pedirá um levantamento completo sobre a Amazônia e a situação das Forças Armadas para formular uma estratégia nacional de defesa. O novo plano deverá envolver não só os militares, mas inserir a região no projeto de desenvolvimento nacional. “A questão da defesa tem que deixar de ser exclusivamente militar e fazer parte da agenda da população brasileira”, disse o ministro, depois de participar da Operação Solimões, uma simulação de combate entre 3.500 militares do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Ex-chefe do Comando Militar da Amazônia, o general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa alerta que quanto antes o plano sair do papel, melhor. Segundo ele, a Floresta Amazônica corre sério perigo de internacionalização por causa da política “equivocada” do governo. “É uma invasão branca, sem derramamento de sangue”, alerta. Lessa avalia que o Poder Público não tem marcado presença na região e que, sem vigilância, é impossível promover o desenvolvimento da área. “Tenho visto o ministro Jobim falar em diminuir a faixa fronteiriça. Ele está enganado se quiser prosseguir nisso. É preciso marcar a posição do Estado”, afirma.
Forte, segundo Lessa, o Estado tem condições de lidar com os problemas peculiares de cada fronteira. Na Venezuela, por exemplo, é grande o investimento em armas. Segundo o general, o país vizinho comandado por Hugo Chávez tem sérios problemas com a Colômbia, que podem refletir no Brasil mais cedo ou mais tarde. “Caso aconteça um incidente entre os dois países, certamente não ficaremos de fora”, avalia. “O presidente venezuelano investiu cerca de US$ 4 a 5 bilhões em forças terrestres, navais e aérea. Precisamos acompanhar essa relação bem de perto”.
No caso da fronteira com a Bolívia, além dos narcotraficantes, Lessa alerta para a quantidade expressiva de brasileiros trabalhando em órgãos e departamentos bolivianos. “Se o governo daquele país quiser tomar uma medida de peso contra os brasileiros residentes na Bolívia e na área de fronteira, o problema vai repercutir no lado brasileiro com muita seriedade”, observa.
Igreja
Lessa critica ainda a livre atuação de organizações não-governamentais e a posição da Igreja, que, segundo ele, atenta contra o interesse e a soberania nacional na Amazônia. “As organizações fazem o que querem, para o bem e para o mal. Mas a maioria tem objetivos secundários”, comenta. Sobre a Igreja, o militar reclama da influência do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e das missões católicas na decisão do governo de homologar as terras indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. “A decisão do presidente Lula atenta contra as populações indígenas que estão aculturadas pelo convívio com outras comunidades.” Segundo o general, o governo não percebeu que, com a decisão, há risco de invasões na fronteira. “Esse decreto foi um desserviço ao Brasil”, lamenta.
Assessor jurídico do Cimi, Paulo Machado Guimarães alega que a área foi demarcada no governo Fernando Henrique Cardoso, e que, no governo Lula, o decreto sofreu alterações para defender alguns interesses das Forças Armadas. Paulo lembra que cerca de 200 comunidades indígenas foram beneficiadas pela decisão. “O militar está equivocado. A Diocese de Roraima que representa o Cimi defende o que a Constituição estabelece e define limites. Se fosse o contrário, aí sim o patrimônio público seria entregue aos interesses privados”, rebate.
Dinheiro não repassado
Na opinião do ex-comandante do Comando Militar da Amazônia general Luiz Gonzaga Lessa, a solução para manter a soberania na Amazônia e promover o desenvolvimento ordenado é investir no Programa Calha Norte (PCN). Criado em 1985, o projeto é subordinado ao Ministério da Defesa e visa aumentar a presença do poder público na região. Para Lessa, só assim o governo poderá enxergar as fronteiras da Amazônia de forma geral e não atuar apenas em atividades pontuais. O programa abrange 194 municípios em seis estados (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima), dos quais 95 estão situados ao longo dos 10.938 quilômetros de fronteira. A área corresponde a 32% do território nacional, onde habitam cerca de oito milhões de pessoas, dentre as quais 30% da população indígena brasileira.
Assim como quer o ministro Jobim, o PCN integra os campos militar e civil. Oferece apoio e cidadania às comunidades dos municípios mais isolados e carentes, atua na implantação de infra-estrutura física nas áreas de saúde, educação, saneamento básico, transporte, energia, comunicações e apoio aéreo. Mas para fortalecer a presença do Estado e inibir a cobiça internacional, o Calha Norte tem sobrevivido com poucos recursos.
No ano passado a União autorizou R$ 191,5 milhões para o programa. Mas os valores efetivamente pagos foram R$ 12,8 milhões. Somando com os R$ 67 milhões do que não foi pago em orçamentos de anos anteriores, o total investido alcançou R$ 80 milhões. Em 2007, dos R$ 455 milhões autorizados, apenas R$ 31,5 milhões foram destinados ao programa até 14 de agosto. O levantamento foi feito a pedido do Correio pelo site Contas Abertas, com base nos dados do Siafi, o sistema de informática de acompanhamento dos gastos do governo.
No site da Marinha do Brasil, uma nota sobre o contingenciamento sofrido nos últimos 10 anos revela o tamanho do problema: “…o nosso orçamento tem ficado aquém das necessidades mínimas. Este fato tem impossibilitado a disponibilização de recursos suficientes ao funcionamento, preparo e aparelhamento, acarretando a perda da nossa capacidade operacional”, informa um trecho do texto. “Em médio prazo, caso seja mantida essa tendência, a situação do aprestamento do poder naval tornar-se-á crítica, provocando o esgotamento da vida útil de numerosos meios, com a sua conseqüente baixa…”.
De acordo com o Ministério da Defesa, a região é resguardada por cerca de 28 mil homens das Forças Armadas. Só do Exército são 23,5 mil homens distribuídos em 124 organizações militares, em 58 localidades. “É pouco se considerarmos que se trata de uma região que representa mais de 50% do território nacional. A distância mínima entre um pelotão de fronteira e outro na selva chega a 400 quilômetros. É muito longe”, contabiliza. A Força Aérea Brasileira possui três bases na região, em Boa Vista (RR), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS). Em todas há esquadrões equipados com aeronaves A-29 Super Tucano, com características especiais para defender o espaço aéreo. (AM)
7) Correio Braziliense - 27 de agosto de 2007
Amazônia À Míngua
Afonso Morais - Da equipe do Correio
Sem dinheiro e com pouco efetivo policial, a maior floresta do mundo está exposta a biopirataria, tráfico e contrabando. Governo deverá investir mais R$ 3 bilhões do orçamento para conter o saque à região.
Enquanto o ministro da Defesa, Nelson Jobim, concentra esforços para resolver a crise aérea, e o governo não define o Plano Estratégico de Defesa Nacional, as fronteiras da Amazônia permanecem escancaradas e têm sido usadas como rota de passagem do narcotráfico, da biopirataria de fauna e flora, do contrabando de armas, ouro e pedras preciosas.
Declarações de Jobim, na semana passada, remeteram às possíveis causas do abandono da região. “A política pública de defesa na Amazônia não está na agenda nacional. Precisamos conduzir esse processo e fazer com que a defesa faça parte do desenvolvimento do país e não seja de uso exclusivo de corporações”, afirmou, durante a cerimônia de posse do novo Chefe do Estado Maior da Defesa, Almirante de Esquadra Marcos Martins Torres.
Autoridades e pesquisadores ouvidos pelo Correio são unânimes ao apontarem a falta de política de defesa e a ausência do Estado como principais responsáveis pela degradação e invasão da Amazônia. “Reina o banditismo e a informalidade.
As fronteiras são o ralo de escoamento das riquezas do Brasil”, diz o professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Argemiro Procópio. Autor dos livros “A Amazônia e a Mundialização” e o “Destino Amazônico”, ele explica que o abandono das comunidades amazônicas “é o reflexo do que acontece em Brasília”.
Segundo Procópio, a omissão do governo pode causar sérios danos ao país. “O povoamento não se faz com miséria, como está ocorrendo por lá”, argumenta.
O especialista lista outras conseqüências do descaso na maior floresta do mundo: o garimpo predatório do ouro desarticulou a agricultura e contribuiu diretamente para o tráfico de químicos controlados, já que a extração do metal depende do uso do mercúrio, que é proibido por lei.
“A atividade agrícola perde cada vez mais a mão-de-obra para o garimpo”, afirma. Além do ouro, o especialista alerta ainda para a exploração e expropriação de pedras preciosas por parte de indústrias estrangeiras.
O professor denuncia também a presença de grandes fazendeiros internacionais que usam os brasileiros como “laranjas” para acobertarem o desmatamento ilegal nas terras. “É a política do ‘mete fogo’ para plantar soja e cana. A devastação continua”.
De acordo com o professor Argemiro Procópio, uma das soluções para manter a soberania na Amazônia e promover o desenvolvimento ordenado é investir no Programa Calha Norte, criado para aumentar a presença do governo brasileiro e, com isso, inibir o assédio internacional na região.
Mas para isso, segundo ele, é preciso também equipar e aumentar o efetivo das Forças Armadas, que têm sobrevivido com poucos recursos.
Para fiscalizar as faixas fronteiriças com os sete países (leia quadro nesta página) que fazem divisa com o Brasil na região, as Forças Armadas mantêm 28 mil homens para patrulhar uma área de 12 mil quilômetros e oferecem infra-estrutura e apoio logístico à Polícia Federal.
“Esse efetivo não é suficiente para proteger um território tão extenso. Além do mais, os militares não têm recursos suficientes e estão desequipados”, afirma Procópio. Jobim prometeu aumentar o orçamento do Ministério da Defesa de R$ 6 bilhões para R$ 9 bilhões já em 2008, e com possibilidade de recursos adicionais ao longo do ano.
Fundo emergencial
Com o objetivo de garantir recursos extras aos estados brasileiros que fazem fronteira com países da América do Sul, o senador Expedito Júnior (PR-RO) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo Emergencial Temporário para Segurança nas Fronteiras.
O intuito é criar parceria com o governo federal nas ações de vigilância, policiamento e segurança nas linhas fronteiriças do Brasil. “A situação é grave na Amazônia brasileira. As fronteiras são extensas e pouco povoadas. Em Rondônia, quem fiscaliza a maioria dos municípios é a Polícia Militar”, conta o parlamentar.
Pela proposta, que está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado aguardando parecer, os recursos serão aplicados pelos governos estaduais que poderão receber o dinheiro por meio de convênio com a União.
O Fundo será composto por bens e valores apreendidos pela Justiça por crimes de lavagem de dinheiro, contrabando de armas e narcotráfico.
Preocupado com baixo valor do orçamento destinado à região amazônica, o vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), aprovou requerimento para a comissão convidar o ministro Nelson Jobim e os comandantes das Forças Armadas para discutir a defesa nacional e a vigilância das fronteiras brasileiras. “O ministro aceitou prontamente. É só uma questão de agenda”, disse Azeredo.
Equipamentos quebrados
Para tentar mudar a situação e reprimir os contrabandistas que agem na Amazônia, o governo implantou o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que detecta os aviões clandestinos na área, e regulamentou, há dois anos, a Lei do Tiro de Destruição.
Conhecida como a Lei do Abate, a determinação permite a Força Aérea Brasileira a derrubar aeronaves suspeitas que invadem o espaço aéreo brasileiro. Contudo, 10 anos depois de implantado, o Sivam opera em condições abaixo do esperado.
Muitos radares e equipamentos estão quebrados, e o sistema é incapaz de monitorar a rota dos aviões que trafegam abaixo de 3 mil metros, e que se abastecem em bases clandestinas.
Recursos limitados
De acordo com o diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), major brigadeiro Ramon Borges Cardoso, a previsão para atualizar os equipamentos na Amazônia é só para 2012.
Para localizar os monomotores em baixa altitude, a FAB possui aviões R-99, que possuem radares aerotransportados e que atuam em conjunto com a Polícia Federal. “Ainda não temos condições de atender a Amazônia plenamente, pois os recursos e o pessoal são limitados”, reconhece o brigadeiro Ramon.
Segundo a Polícia Federal e a Aeronáutica, o tráfego aéreo ilícito diminuiu depois da regulamentação da Lei do Abate mas, com medo de terem seus aviões interceptados em pleno ar, os traficantes migraram para o transporte terrestre e naval.
“Houve realmente a transferência para a terra e para os rios. Mas como os plantios de coca estão situados em no meio da selva colombiana e só é possível transportá-la de avião, a lei é um instrumento a mais para a intimidação”, explica o chefe da Coordenação de Operações Especiais de Fronteiras da PF (Coesf), delegado Mauro Sposito. (AM)
8) Estado de São Paulo - 19 de maio de 2008
NYT discute Domínio da Região
Fabíola Salvador, Brasília
Para jornal, ganha força tese de que floresta é do mundo
Reportagem publicada ontem no jornal The New York Times afirma que o Brasil está preocupado com a soberania da floresta amazônica. De acordo com o texto, escrito pelo correspondente no Rio, Alexei Barrionuevo, sugestões de líderes globais de que a floresta seria patrimônio muito além das fronteiras das nações que dividem seu território são cada vez mais recorrentes. O motivo seria a preocupação do mundo com as promessas de biodiversidade e os alertas ao aquecimento global.
Com o título De Quem É a Amazônia, Afinal?, o texto cita o ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore que, em 1989, afirmou: “Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não pertence a eles; ela pertence a nós”. De acordo com a reportagem, tais comentários não seriam bem-vistos no País e teriam reacendido velhas atitudes protecionistas e a atenção para possíveis invasores estrangeiros.
O jornal afirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta aprovar uma lei para restringir a entrada na Amazônia. Com ela, tanto estrangeiros como brasileiros precisariam de uma autorização. “Autoridades brasileiras dizem que a lei separaria as entidades não-governamentais ruins das boas, além de deter os chamados biopiratas - que buscam patentear substâncias únicas da floresta”, diz o texto.
Especialistas são citados por alertarem que as restrições propostas entram em conflito com o próprio empenho de Lula em tornar o Brasil um país com voz maior nas discussões sobre mudanças climáticas no mundo. A reportagem lembra ainda as notícias de aumento do desmatamento na Amazônia em janeiro passado e a recente saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, citada como uma “feroz advogada da preservação da Amazônia”.
O senador Jefferson Péres (PDT-AM) classificou como “bobagem” a sugestão feita por líderes globais de que a Amazônia é um patrimônio mais mundial do que brasileiro. “Esse tipo de discussão não nos preocupa porque não há grupos organizados defendendo essas idéias. São opiniões isoladas”, afirmou. Péres é suplente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.9) Estado de São Paulo - 25 de maio de 2008
A Amazônia Tem Dono
Link
“A Amazônia não está à venda”, disse o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, numa reação às investidas cada vez mais freqüentes e mais abusadas de quem questiona os direitos do Estado brasileiro sobre seu território. “Queremos preservar nossa soberania”, acrescentou, recorrendo a uma noção usada há poucas semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a visita da primeira-ministra alemã, Angela Merkel.
A preservação
