O DEFESA
BR é uma SIMULAÇÃO de tudo que o Brasil
poderia fazer para manter
a soberania sobre suas
riquezas
das Amazônias Verde e Azul com um
conservador
Orçamento de Defesa de 1 % do PIB.
INTRODUÇÃO
O
Brasil possui a
maior parte da AMAZÔNIA (5,217
milhões de km2), o que significa 1/3 das
florestas do
mundo, ar e água doce abundantes.
A Amazônia Legal se estende por
9 Estados e ocupa 61 % do território brasileiro – sua
área eqüivale à metade do continente europeu e nela
cabem 12 Países, incluindo Alemanha e França. É 7
vezes maior que a França.
Reportagem sobre o desmatamento da
Amazônia em 16 de fevereiro de
2008.
(Produção TV
Brasil)
Ela
seria assim o 6º maior País do mundo, com uma
população de 25 milhões de pessoas. A
região faz fronteira de 11 mil km com Bolívia,
Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e
Venezuela.
O rio Amazonas é o mais longo,
tem o maior volume de água
e possui 1/5 de toda a água doce da Terra. Possui
mais de 500
afluentes, formando um volume de água de mais de 80 mil metros
cúbicos.
Segundo avaliações da ONU, o Século 21 será
marcado por graves conflitos entre as Nações, com origem
numa única causa : a
escassez de água potável.
É isso que torna a Amazônia
ainda mais estratégica,
pois em seus rios estão 21 % da água doce mundial, sendo
a maior reserva
hídrica do mundo, o que já lhe confere valor
incalculável. Somente o
Rio Amazonas despeja, diariamente,
mais de 10 % de toda a escassa água doce do planeta no Oceano
Atlântico.
VÍDEO
- A AMAZÔNIA BRASILEIRA É DO BRASIL (05:00
MIN)
Mas o mundo não está
de olho apenas sobre as águas
da Amazônia. Ela também é uma reconhecida fonte de
minérios, a qual é
estimada em mais de US$ 50
trilhões, com depósitos de ouro, estanho, cobre, bauxita,
urânio,
potássio, terras raras, nióbio, enxofre, manganês,
diamantes e outras
pedras preciosas, e petróleo.
Muitos depósitos de minério
ferrosos (minério de ferro e suas pelotas, e
manganês, entre outros) e não-ferrosos
(níquel e cobre, entre outros) de toda monta ainda
serão
descobertos.
(Clique na foto abaixo para
imagem gigante de Carajás)
Vista completa da Mina de Carajás, no
Estado do Pará,
considerada a maior mina de minério de ferro do mundo.
(Foto Sala de Imprensa CVRD -
81)
Em Nova Olinda, no Amazonas,
existe uma reserva de Cloreto de
Potássio (KCl, importante fertilizante de solos) estimada em 340
milhões de toneladas. O governo Collor extinguiu a
Petromisa, deixando esta
importante reserva abandonada. E o País hoje começa a
acordar para os explosivos preços das importações
dos fertilizantess e a dependência de sua agricultura para
crescer para o mundo e até para conter a inflação
dos alimentos.
Entretanto, a Amazônia
também é rica do mais estratégico minério
para o futuro da humanidade, o
NIÓBIO, e a
maior mina de Nióbio do mundo está em São Gabriel
da Cachoeira, Amazonas, superior até à de Araxá,
em Minas Gerais. Fala-se ainda de gigantesca ocorrência dentro da
Reserva Raposa Tavares do Sol, que seria o real motivo de tanta disputa
internacional.
VÍDEO
- ENTREGA DAS TERRAS
YANOMANIS AOS EUA (01:18
MIN)
Entrevista do legendário
indigenita Orlando Villas Boas, que
preconizou há anos a tomada das terras Yanomanis com
chancela da ONU, por causa de suas inúmeras riquezas.
Enfim, a Amazônia
brasileira é cobiçada
e será em
muito breve ameaçada por atores de diferentes origens, com os
mais variados propósitos, mas o efeito será um só
: perda da soberania nacional sobre ela.
Mais
abaixo, seguem reportagens
sobre as atuais e futuras ameaças de INVASÃO
E INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA. Deve-se ter a consciência de que tal
assunto merece receber a mais absoluta importância da sociedade
brasileira, seja civil ou militar, pois sua manutenção e
preservação é um problema da
soberania de todos.
Percurso
do futuro Gasoduto Urucu-Porto Velho, a ser
construído em paralelo ao Gasoduto
Urucu-Coari-Manaus.
(Arte Petrobras)
Sobre Urucu, perto de Coari :
"Houve um tempo que a
única forma de se chegar
aqui era de helicóptero e então descer de rapel; foram
necessárias centenas de viagens destas apenas para
abrir uma clareira para a realização das sondagens
iniciais e então a escavação de um poço
teste."
Por
preservação entenda-se tanto o aspecto
ecológico vital, ou seja controle do desmatamento e
exploração desenfreada, quanto o aspecto de soberania.
A perda da soberania sobre
metade do território nacional será um choque que nunca
mais poderá ser revertido. E quando um Pascal Lamy,
francês na
condição de Comissário de Comércio da
União Européia, em 2005, e depois Diretor-Geral
da Organização
Mundial do Comércio (OMC), se pronunciou a respeito com tanta
desenvoltura, não pode sobrar mais qualquer dúvida de
passos futuros.
Ressalte-se que
os Países dito mais ricos são responsáveis pela
emissão de 70 % do gás carbônico no planeta,
enquanto tentam incriminar o Brasil pela destruição da
Amazônia.
Isso ocorre sabendo-se que
a Europa inteira tem hoje apenas 0,3 % da mata que tinha há 8
mil anos atrás, enquanto o Brasil tem 69 %. A América do
Norte toda tem 32 % somente por causa do reflorestamento do
Canadá para produzir enormes quantidades de papel e celulose.
(Clique na foto para ouvir
"AMAZÔNIA", executada
pela Banda de Música da
Base Aérea de Manaus)
Amazônia - Vista a
partir do Pico da Neblina.
(Foto EB)
Todos
entendemos que a real
ameaça à paz vem do contínuo descaso governamental
para com a Defesa do Brasil, com a presente inexistência de
defesa costeira, especialmente na foz de grandes rios, e de meios
aéreos e navais modernos e em quantidade para enfrentarem reais
ameaças de toda ordem.
A Agência
Amazônica afirmava: "As
próprias Forças Armadas, cuja missão mais
primordial é a preservação da integridade
territorial do país, têm sido criminosamente sucateadas
pelas crescentes restrições orçamentárias e
um revanchismo “antiautoritário” irracional e
irresponsável, contribuindo para deixar o país cego e
indefeso diante dessas novas e mais sofisticadas formas do
colonialismo.
O Ministro Extraordinário de Assuntos
Estratégicos, Roberto
Mangabeira Unger, foi entrevistado pelo Repórter Brasil,em
20 de maio de 2008. Na ocasião, explicou porque é
o Coordenador do Plano Amazônia Sustentável.
(Produção TV
Brasil)
Se
demonstras força, todos
querem ser teus aliados.
Ao contrário, se mostras fraqueza,
ninguém te dará importância.
E, se tendo riquezas, não demonstras
força, atrairás sobre tua cabeça
todas as ambições do mundo.
(Ciro, Rei da Pérsia)
O NIÓBIO
É O FUTURO
O Brasil é detentor
de
98 % das reservas
mundiais de NIÓBIO,
para não dizer que é o seu dono exclusivo. O
Nióbio será fundamental à humanidade quando a
fusão nuclear for dominada em
alguns anos. E com isso, a era do
petróleo finalmente terá chegado ao fim no planeta.
Nióbio.
Primeiro, se o
Brasil possui praticamente todas as reservas de Nióbio do
mundo, sendo que a maior
parte delas está na Amazônia, como se explica
ser o
País exportador de apenas 40 % desse minério circulando
pelo mundo e ganhar tão pouco com a sua
comercialização ?
Segundo,
será que o Brasil vai tratar para sempre o Nióbio da
mesma forma que hoje exporta
minérios, ou seja, da forma como exporta bananas, sem qualquer
visão estratégica, do seu
próprio futuro ?
Terceiro e ainda pior, será
que
o Brasil vai entregar de
graça a Amazônia para longe de sua soberania e perder o
futuro da humanidade com o Nióbio?
De acordo com o DNPM, a
aplicação
mais importante do Nióbio hoje é como elemento de liga
para conferir melhoria de propriedades em produtos de aço,
especialmente nos aços de alta resistência e baixa liga
usados na fabricação de automóveis e de
tubulações para transmissão de gás sob alta
pressão.
Vem a seguir seu emprego em
superligas que operam a altas temperaturas
em turbinas das aeronaves a jato. O Nióbio é
também adicionado ao aço inoxidável utilizado em
sistema de escapamento dos automóveis, e ainda na
produção de ligas supercondutoras de
nióbio-titânio, usadas na fabricação de
magnetos para tomógrafos de ressonância magnética.
Encontra aplicação também em cerâmicas
eletrônicas e em lentes para câmeras.
Há alguns anos, um
consórcio internacional formado por EUA,
UE, Índia, Japão, China, Rússia e Coréia do
Sul decidiu construir um
protótipo de € 6 bilhões (cerca
de R$ 15
bilhões) de um rator de fusão nuclear.
O reator termonuclear
experimental do Projeto ITER
está em
construção na
cidade francesa de Cadarache e deverá entrar em
operação em 2015. O reator é uma grande
câmara de aço em forma de pneu, com um volume equivalente
a meia piscina olímpica.
Dentro dele, campos
magnéticos
serão utilizados para tentar fazer o gás hidrogênio
chegar a uma temperatura superior a 100 milhões de graus Celsius
- isto é 6 vezes mais quente que o núcleo do Sol.
ITER - International Thermonuclear Experimental Reactor - Reator
Experimental
Termonuclear Internacional - Projeto multinacional de energia por
fusão nuclear com
emprego do nióbio, em construção na cidade
francesa de Cadarache, e
que deverá entrar em operação em 2015. Seus 7
participantes são
EUA, UE, Índia, Japão, China, Rússia e
Coréia do Sul)
Quando essa técnica
de
fusão nuclear for dominada, a era
do
petróleo terá mesmo chegado ao fim e o Nióbio
será a chave na geração de energia
em grande escala, a qual mudará a história da matriz
energética utilizada pela humanidade.
Com este magnífico
feito, o homem passará a dominar o
fogo termonuclear, aquele que ocorre no interior das estrelas pela
fusão de átomos de hidrogênio a uma temperatura de
15 milhões de graus centígrados, gerando hélio e
uma brutal quantidade de energia limpa, barata e inesgotável,
pois, o trítio isótopo pesado do hidrogênio usado
como combustível é abundante na face da Terra na forma de
água pesada.
Assim, as usinas
termonucleares limpas e muito mais seguras que as
nucleares, geradoras de energia farta e barata, se multiplicarão
sem restrições pelo planeta, exigindo milhares de
toneladas de nióbio puro para manter o fogo solar aceso. Se
não
tiver o Nióbio brasileiro, não haverá tal larga
escala mundial.
O
Nióbio será a chave na geração
de energia
em grande escala no
futuro da humanidade !
O
OVO DA SERPENTE
Por volta de 1896, os judeus, que se
encontravam espalhados pelo mundo
desde a diáspora de 70 d.C., viram publicar na Inglaterra um
livro que iria mudar para sempre sua história : "O Estado
Judeu", do jornalista Theodor Herzl, trazendo como proposta a
criação de um lar nacional judeu.
O primeiro passo foi a
estruturação, na década
de 20, do movimento sionista, que tinha como propósito a
materialização da proposta de Herzl. Lideranças
judias conclamaram a seus pares
espalhados pelo mundo que comprassem lotes, áreas e terras na
região
da antiga palestina, onde viviam aqueles descendentes dos hebreus que
não participaram da diáspora. Em 1948, conseguiram com
que o Estado
de Israel fosse criado sob a chancela e os auspícios da
Assembléia Geral da ONU.
Como mais um caso de
influência,
que poderá virar um autêntico "Ovo da Serpente", em
novembro de 2001, Pascal Boniface,
um obscuro membro do Comitê Consultivo para o Desarmamento, junto
ao secretário-geral da ONU, escreveu e publicou o
livro "As Guerras do
Amanhã" (Les Guerres de Demain).
Boniface visualiza uma
invasão da Amazônia por uma
coligação internacional, entre
possíveis
cenários de guerras do século XXI. O modelo
dessa guerra contra o Brasil seria
como o da ação da OTAN contra a Sérvia em Kosovo.
Ele alega que, se o princípio
sacrossanto da soberania nacional
foi removido em Kosovo para salvar alguns milhares de pessoas, por que
não seria removido se chegarmos à conclusão de que
salvar a Amazônia é salvar a Humanidade ? Nesse
cenário, por volta de 2025,
o ar estaria mais saturado do que hoje, as temperaturas mais elevadas e
a água mais escassa.
Esta hipótese de guerra
aberta
contra o Brasil poderá
ser
usada por muitos cobiçosos para catequizar parte da humanidade,
incutindo-lhe uma "compreensão" de que uma Guerra Santa contra o
Brasil pela posse da Amazônia será inevitável
e desejável.
Seus
heróis invasores
estarão defendendo até mesmo a futura sobrevivência
da espécie humana, com fé na afirmação de
que
a Amazônia é “o pulmão do mundo” e deverá
mudar
para melhores mãos, só que para as conhecidas mãos
disfarçadas e gananciosas.
VÍDEO
- ORAÇÃO DO GUERREIRO
DE SELVA (01:38
MIN)
OS CONSÓRCIOS
INTERNACIONAIS
Enquanto isso, e de outro lado, o
governo inglês planeja montar um consórcio
internacional para retirar a soberania brasileira da Amazônia.
Em 03 de outubro de 2006, a
imprensa brasileira noticiou que o Ministro
do Meio Ambiente do Reino Unido, David Miliband, divulgara
na semana anterior no México um plano
para transformar a floresta amazônica em uma grande área
privada, que passaria a ser administrada por um consórcio
internacional (ver em Plano de
Privatização).
Essa “privatização
completa da Amazônia” ocorreria, alegadamente, para preservar a
floresta
como uma proteção contra as emissões de
dióxido
de carbono que, supostamente, estariam provocando o aquecimento global.
Envolveria a aquisição de grandes áreas da
Floresta
Amazônica por cidadãos e grupos privados, de modo a formar
uma vasta área “protegida”, cuja administração
seria
confiada a uma comissão internacional.
Em entrevista ao Daily Telegraph de
01 de outubro de 2006, Miliband admitiu que a idéia poderia
suscitar questões de soberania com o Brasil : “obviamente,
existem problemas de soberania, mas o desmatamento é um assunto
enorme... e qualquer plano, mesmo que seja
radical, é digno de ser avaliado”. Na ocasião,
a reação do Itamaraty o fez se retratar, com as
tradicionais declarações de que havia sido mal
interpretado pela imprensa.
Sabe-se que há grandes exploradores de madeira e da nossa
biodiversidade por trás dessa intenção
multinacional. É mesmo tudo por cobiça. Como já
devastaram todo o Hemisfério Norte, chegará a hora de
tentarem uma gigantesca aventura pelo Hemisfério Sul. Isso
já é dado como certo.
Falar é um coisa, mas fazer
é outra coisa completamente distante da realidade que lhes
aguarda. Em 17 de outubro de 2006, foram publicadas duas respostas
brasileiras interessantes (ver em Não à
Venda e em Como Salvar), mas isso ainda
é um nada
como reação.
G4G -
A GUERRA DE QUARTA GERAÇÃO
Já se tornou parte de um folclore
recorrente na Internet um
livro de primeiro grau dos EUA intitulado "Uma Introdução
à Geografia", de autoria de David Norman, o qual divulga um mapa
contendo grande
parte da floresta amazônica brasileira como área de
domínio norte-americano e internacional. O próprio
Departamento de Estado dos EUA
chegou a desmentir a existência de tal livro, tratando o assunto
como apenas uma farsa.
Entretanto, tal assunto é muito
mais sério que isso e hoje já há evidências
de que estão em curso na Amazônia ações
articuladas de uma
autêntica estratégia de guerra irregular, ou Guerra de
Quarta Geração
(G4G), contra a soberania nacional do Brasil e seus vizinhos
amazônicos.
Na Guerra de Quarta
Geração, os territórios não são
conquistados no sentido militar clássico, mas têm
neutralizado o seu pleno desenvolvimento socioeconômico e
conseqüente povoamento, para, em uma fase posterior, serem
eventualmente declarados como territórios sem “soberania
efetiva”, mas sim de "soberania relativa".
O conceito de G4G seria advindo de círculos militares e
estratégicos da América do Norte e da Europa, se
referindo a campanhas em que um estado nacional se defronta com
oponentes não-estatais, como
organizações terroristas e/ou criminosas - ou, no caso
brasileiro,
ONGs contrárias ao desenvolvimento nacional. Haveria uma iniciativa
da USAID
nesse contexto de intenções ostensivas
de interferência direta na Amazônia.
VÍDEO - A AMAZÔNIA
NOS PERTENCE (06:58
MIN)
Excelente vídeo do
Centro de
Comunicação
Social do Exército.
A CAMPANHA
CONTINUA
Em 1862, logo após a vitória da
União na Guerra Civil americana, o Presidente Abraham Lincoln
sugeriu a representantes dos negros libertados a criação
de um Estado Livre na Amazônia. Dom Pedro II não foi
consultado, mas o Brasil foi salvo à
época pelos próprios negros, que deram uma resposta boa e
seca a Lincoln : Não aceitamos a proposta porque este
País
também é nosso".
Depois dessa vergonhosa passagem, a hipótese de
internacionalização da Amazônia já foi
levantada diversas vezes, em
um vasto oceano de suspiros e cobiças.
"Se os
países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas
dívidas externos, que vendam suas riquezas, seus
territórios e suas fábricas". Margareth Thatcher
(Primeira-Ministra do Reino Unido, 1983)
"Ao
contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia
não é deles, mas de todos nós. Oferecemos o
perdão da dívida externa em troca da floresta". Al
Gore (Vice-Presidente dos EUA, 1989)
"O Brasil precisa aceitar uma
soberania relativa sobre a Amazônia". François
Mitterrand
(Presidente da França, 1989)
"O Brasil deve delegar parte dos seus
direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais
competentes". Gorbachev (Último Presidente da URSS, 1992)
"Caso o Brasil resolva fazer uso da
Amazônia, pondo em risco o meio ambiente nos Estados Unidos,
temos que estar prontos para interromper este processo imediatamente". General
Patrick Hugles (Diretor da Agência de Inteligência de
Defesa dos EUA, 1998)
"A floresta amazônica
e as demais florestas tropicais do planeta deveriam ser consideradas
“bens públicos mundiais” e submetidas a uma gestão
coletiva pela comunidade internacional". Pascal Lamy
(Comissário
de Comércio da União
Européia, 2005).
“Obviamente, existem problemas de soberania,
mas o desmatamento é um assunto enorme... e qualquer plano,
mesmo
que seja radical, é digno de ser avaliado”. David
Miliband (Ministro
do Meio Ambiente do Reino Unido,
2006)
Há alguns
anos, um
estudante americano questionou o senador Cristovam Buarque sobre a
internacionalização da Amazônia, durante
palestra em Nova York. Queria que ele opinasse "como
humanista, e
não como brasileiro". O Senador admitiu que, em caso de risco de
degradação ambiental, a Amazônia deveria, sim, ser
internacionalizada.
Mas acrescentou que, nessa mesma linha, tudo o que tem
importância para a Humanidade, ou pode colocá-la em risco,
também deveria ser internacionalizado : as reservas de
petróleo, o capital financeiro, cidades como Nova York, os
arsenais atômicos, e
sobretudo as crianças pobres de todo o mundo, "que precisam de
mais cuidados que a Amazônia".
VÍDEO
- INTERNACIONALIZAÇÃO
DO MUNDO (10:00
MIN)
O senador
Cristovam Buarque nos conta pessoalmente
o episódio da pergunta do estudante americano
sobre a internacionalização da Amazônia.
Em maio de 2008, o Senador
voltou a se pronunciar : "Por
que não pedem a internacionalização das ogivas
nucleares? Elas são muito mais perigosas que uma eventual
redução da floresta amazônica. Quem garante que os
Estados Unidos são capazes de cuidar bem dessas perigosas
ogivas? Por que não pedem
a internacionalização das crianças pobres do
mundo?
Seria interessante que países ricos cuidassem delas".
Ocorre que, com o pedido de demissão da ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, em maio de 2008, os abutres de plantão
voltaram com carga total contra o Brasil.
Uma reportagem publicada em 18 de maio de 2008 no The
New York Times, afirmou que a
sugestão feita por líderes globais de que a
Amazônia não é patrimônio exclusivo de nenhum
país estava causando preocupação no Brasil.
No texto intitulado "De Quem É
Esta Floresta Amazônica, Afinal ?", o jornal disse que "um coro
de líderes internacionais está declarando mais
abertamente
a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que
apenas das nações que dividem o seu território".
Manchete da reportagem publicada em 18 de maio de 2008 no The New York
Times.
"É uma briga
que deve apenas se tornar mais complicada nos próximos anos,
à luz de duas tendências conflituosas: uma demanda
crescente por recursos energéticos e uma
preocupação crescente com mudanças
climáticas e poluição".
Três dias
antes de o NYT publicar tal artigo, o jornal inglês The
Independent, noticiando o
pedido de demissão da ministra Marina Silva, já
havia enviado uma clara mensagem sobre
a
Amazônia, sem o menor pudor : "Uma coisa está clara. Essa
parte
do Brasil é muito
importante
para ser deixada com os brasileiros".
Coletânea de
títulos sobre rainforest.
(Arte Isto É)
Finalmente dando
uma
resposta, o presidente Lula afirmou em 26 de maio de 2008, em evento na
sede
do BNDES, que o mundo precisa entender que a Amazônia tem dono.
"O dono da Amazônia é o
povo brasileiro: são os os índios, os seringueiros, os
pescadores. Mas também somos nós. Temos consciência
de que é preciso diminuir o desmatamento, as queimadas. Mas
também temos
a consciência de que é preciso desenvolver a
Amazônia".
O chefe de Estado brasileiro, que mais
uma vez destacou os biocombustíveis como a melhor alternativa
para combater a poluição do planeta, também
alfinetou os "Países ricos". "É muito engraçado
que Países que são responsáveis por 70 % da
poluição do planeta agora ficam de olho na
Amazônia, como se fosse apenas nossa a responsabilidade de fazer
o que eles não fizeram todos os anos passados".
VÍDEO - O EXÉRCITO
NA AMAZÔNIA -
COMBATE DE RESISTÊNCIA (05:02
MIN)
O
Brasil tem a Estratégia da Lassidão
para emprego na Amazônia.
Lula procurou mostrar que a
questão ambiental é um desafio global e afirmou que o
Protocolo de Quioto "já faliu". "Foi muito bonito assinar,
maravilhoso, mas aqueles que
tinham que tomar as medidas para cumprir o protocolo, não
chegaram a referendar o documento".
Lula não citou diretamente os
EUA, país que se recusou a assinar o protocolo. O presidente
acusou
os Países desenvolvidos de terem “preconceitos arraigados” e de
montarem “lobbies fortíssimos” contra os biocombustíveis.
"Fomos nós que referendamos, e somos nós, com a
utilização de 100 % de etanol, que reduzimos ou tiramos
do ar 800 milhões de toneladas de CO2. Somos nós, com o
etanol e com o biodiesel, que estamos oferecendo ao mundo a certeza de
que é possível construir um combustível
não-poluente, e que poderemos avançar na
construção de um etanol de segunda, de terceira
geração".
Em 26 de maio de
2008, a imprensa brasileira noticiou que a ABIN e a Polícia
Federal investigavam o empresário sueco-britânico Johan
Eliasch, o qual teria realizado, entre 2006 e 2007, reuniões com
empresários e proposto que comprassem terras na Amazônia,
chegando a afirmar que seriam necessários apenas US$ 50
bilhões para adquirir toda a floresta.
O ministro das
Relações Exteriores, Celso Amorim, reagiu dizendo que a
compra de terras é "piada", dizendo que "A
Amazônia não tem preço."
Pode ser, mas enquanto as autoridades locais acham graça,
a Quarta Frota
da US Navy já foi recriada do nada. Dizer mais o quê
frente a tanta ilusão
e inação do atual Governo ?"
VÍDEO - PROJETO
AMAZÔNIA
PROTEGIDA (07:08
MIN)
Apresentação
criada pelo EB sobre o Projeto Amazônia Protegida,
estabelecido pela
Estratégia Nacional de Defesa (END).
BRASIL
DESCOBRE DE NOVO A AMAZÔNIA
Feito com radares em vez de fotos aéreas, um mapeamento da
região começou em 2010 a desvendar o que existe sob as
árvores e no subsolo de uma enorme área do tamanho de
três Franças.
O país ignora o potencial mineral do subsolo e detalhes do
ecossistema. Esse desconhecimento geográfico de um pedaço
tão grande do Brasil decorre do fato de que o último
levantamento cartográfico da amazônia foi feito em 1980,
utilizando-se técnicas hoje obsoletas.
Os mapas atualmente disponíveis, elaborados por meio de
fotografias aéreas, trazem poucos detalhes e muitas
imprecisões. Num período de trinta anos, o curso dos rios
de porte médio e pequeno, por exemplo, sofre
alterações significativas.
Agora, por iniciativa do Exército brasileiro, está em
andamento um novo levantamento cartográfico da Amazônia,
que vai revelar os detalhes de seus trechos quase desconhecidos. Os
novos mapas terão papel essencial no planejamento
estratégico da região, tanto na preservação
da floresta quanto na exploração das riquezas naturais e
nos investimentos em obras de infraestrutura como estradas e gasodutos.
O novo mapeamento da amazônia, que custará 80
milhões de reais, usa radares transportados por aviões.
Ao contrário do que ocorre com as câmeras
fotográficas, mesmo aquelas instaladas em satélites, os
radares conseguem enxergar além das nuvens e das árvores.
Os aparelhos funcionam em duas frequências de ondas
eletromagnéticas. A primeira, chamada de banda X, reflete-se na
copa das árvores. A segunda, a banda P, atravessa a
vegetação e chega ao solo. O cruzamento das
informações colhidas pelas duas bandas fornece as curvas
de nível do solo, o tamanho das árvores e outros dados
necessários para elaborar um mapa preciso.
Essa tecnologia foi desenvolvida por uma empresa privada brasileira, a
OrbiSat, usando como base equipamentos militares americanos. Os pilotos
utilizam um GPS para percorrer linhas retas de 180 quilômetros,
captando as ondas dos radares. Soldados do Exército complementam
o trabalho em terra, instalando refletores no meio da floresta. Esses
refletores garantem a precisão da localização
geográfica do trecho do mapeamento.
Depois de processadas em computadores, as informações
produzem imagens com resolução de 1 para 50 000 – contra
uma resolução de 1 para 100 000 dos mapas feitos com
fotografias. “Ao olhar a Amazônia do alto, a impressão que
se tem é a de um grande tapete verde, mas as
alterações topográficas são enormes e
só agora serão dimensionadas”, diz o general Pedro
Ronalt, responsável pelo projeto de mapeamento.
O novo levantamento cartográfico da amazônia deverá
ficar pronto em quatro anos. Com ele, será possível
evitar equívocos como o ocorrido na construção da
hidrelétrica de Balbina, no Amazonas. Como não se sabia
ao certo a topografia da região, uma área maior que a
necessária foi inundada.
O conhecimento detalhado do curso dos rios vai ajudar a prevenir
enchentes como a que inundou Manaus em 2009. O Ministério de
Minas e Energia também vai utilizar a nova cartografia da
Amazônia. O objetivo será fazer o mapeamento
geológico da região. Sensores instalados em aviões
vão medir a densidade, o magnetismo e a radioatividade das
rochas, estimando que tipo de minério existe no subsolo.
O alcance do projeto de cartografia da Amazônia evoca o
esforço pioneiro do marechal Cândido Rondon (1865- 1958),
o engenheiro que, no início do século passado, chefiou
uma missão que levou trinta anos mapeando 50.000
quilômetros do território brasileiro, principalmente na
amazônia e no Pantanal.
Viajando a cavalo, em carro de boi ou a pé, a missão
atualizou mapas que ainda datavam do período colonial. Alguns
dos mapas de Rondon foram usados até os anos 70, quando as
fotografias aéreas e as informações obtidas por
satélites modernizaram os levantamentos cartográficos.
Com o atual projeto de mapeamento, será possível conhecer
melhor a amazônia e suas riquezas, tanto aquelas fornecidas pela
floresta quanto as que repousam no subsolo. Conhecer as riquezas que
repousam no subsolo da Amazônia será um passo importante
para o Brasil abrir os olhos e investir pesado em sua Defesa.
Quem nunca esteve nem sobrevoou a região não faz a
mínima ideia do que seja isso. É algo simplesmente
espantoso. E cada estrangeiro que ali sobrevoa por horas a fio fica
maravilhado. Só brasileiro não dá valor a
Amazônia, pois desconhece o tesouro que tem nas mãos, isto
é, tem por enquanto.
REPORTAGENS SOBRE AS
AMEAÇAS DE
INTERNACIONALIZAÇÃO E DE INVASÃO DA AMAZÔNIA
BRASILEIRA
O comandante militar da Amazônia, general Cláudio Barbosa
de Figueiredo, criticou a repercussão internacional do
desmatamento na região e afirmou que há uma
“orquestração” cujo objetivo é a
“internacionalização” da floresta. “Houve desmatamento,
mas o coração da Amazônia está preservado.
É um
alarde exagerado, sou veementemente contrário a esta
orquestração, como se o País não tivesse
capacidade de administrar a floresta”, disse o general em palestra na
noite de ontem na Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
“Tenho
convicção de que esta orquestração
internacional tem
muito mais a ver com internacionalização do que
com preservação.” Nas últimas semanas, o
desmatamento da Amazônia foi tema de reportagem de capa da
revista inglesa “The Economist” e de um editorial do jornal “The
New York Times”.
Figueiredo
ressaltou que o desflorestamento aumentou em
regiões que pertencem à Amazônia legal mas
estão fora da área de atuação do Comando
Militar da Amazônia (CMA), como Mato Grosso - o CMA abrange seis
Estados: Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Roraima e
Amapá. Para o militar, o principal problema é convencer a
opinião pública internacional de que o País tem
competência para gerir a Amazônia.
O general disse
que a “satanização do Brasil” cria um “ambiente
propício à intervenção, à defesa de
teses como a de soberania limitada”.
Ele enumerou problemas como o narcotráfico, o tráfico de
armas e animais, a biopirataria, a exploração de madeiras
e admitiu que o vazio de poder na região dificulta o controle.
Também criticou a atuação de
organizações não-governamentais estrangeiras que,
afirmou, “normalmente fazem o que querem, sem qualquer tipo de
controle, muitas vezes à procura de nossas riquezas”. Mas
ressalvou que há ONGs sérias atuando na região.
Atualmente, o Exército tem 22 mil homens na Amazônia - na
década de 50, eram mil, segundo números apresentados pelo
militar.
Tropa chegará aos 27 mil soldados
A previsão do Comando Militar da Amazônia é que o
total chegue de militares na região Amazônica brasileira a
27 mil soldados em 2007, com a transferência de uma brigada de
Niterói para a região. Os militares estão
espalhados em 124 organizações militares nos seis Estados
sob responsabilidade do CMA.
Na região, há 17 helicópteros e 38
embarcações à disposição da
Força. “Temos que estar prevenidos”, disse Figueiredo. “Esta
palestra não tem conotação
político-partidária. Como responsável pela
área, posso dizer que tem gente trabalhando pela defesa do
Brasil.
A não-internacionalização da área de
floresta da Amazônia depende de todos nós, do apoio da
sociedade. A cobiça existe e é antiga, vem desde o tempo
de D. Pedro II, quando foi defendida a tese da livre
navegação do Rio Amazonas.”
2) O GLOBO - 05 de junho de
2005
Avião Dos EUA Sobrevoou Reserva Irregularmente
Rodrigo Rangel
BRASÍLIA.
O governo brasileiro guarda a sete chaves um incidente registrado
na passagem de um avião-radar americano pelos céus
da Amazônia, numa operação ousada que
incluiu sobrevôos na reserva Raposa Serra do Sol, área de
grande importância estratégica para o Brasil por
ter reservas de minerais como urânio.
O Itamaraty não confirma o incidente. A Força
Aérea Brasileira (FAB) nega. Mas O GLOBO teve acesso a
informações de um relatório reservado do
serviço de inteligência do governo brasileiro que
esmiuça a peripécia do avião americano pela
Região Norte. Fontes civis e militares também confirmaram
o episódio.
O avião, modelo P-3, prefixo VVR-2674, tinha
autorização para cruzar o espaço aéreo
brasileiro no dia 9 de outubro do ano passado, rumo a Buenos Aires, com
escala em Manaus. A chancela fora publicada na véspera no
Diário Oficial da União. Dizia que a aeronave seguiria
para Buenos Aires, na Argentina, em missão de “pesquisa
científica”.
O avião, entretanto, acabou subvertendo o que estava no papel. O
P-3 passou pelo Brasil apenas no dia 10. E a escala que seria em Manaus
acabou transferida para Boa Vista. Na capital de Roraima, nem toda a
tripulação desceu. Nenhuma autoridade brasileira teria
entrado no avião, segundo consta do documento reservado.
Avião voou baixo e dificultou a
detecção por radares
O relatório a que O GLOBO teve acesso informa ainda que,
após entrar no espaço aéreo do Brasil, o
avião variou altitude e chegou a voar abaixo de três mil
pés, supostamente para dificultar sua detecção
pelos radares.
Durante o vôo, os equipamentos do Sistema de Vigilância da
Amazônia (Sivam) suspeitaram da irregularidade. Militares do
Centro Amazônico, a torre de controle do sistema em Manaus,
tentaram fazer contato com a tripulação. Não
obtiveram êxito. Os americanos não respondiam aos chamados
pelo rádio.
As tentativas de comunicação foram ouvidas por pilotos de
aviões civis que voavam na região. A
tripulação do P-3 só viria a responder mais tarde.
O comandante informou que não respondera antes porque a cabine
do avião sofrera “pane de rádio” (o sistema
comunicação teria parado de funcionar). “O P-3P Orion foi
várias vezes assinalado nos radares de tráfego
aéreo, mas não foi possível nenhuma
interceptação de vôo porque estava voando abaixo de
3 mil pés”, registra o documento.
— Foi um claro golpe — disse ao GLOBO um oficial da Força
Aérea Brasileira que acompanhou o episódio.
A terra indígena Raposa Serra do Sol não teria sido a
única sobrevoada pelo avião americano. O aparelho teria
passado também, a baixa altitude, na reserva Waimiri-Atroari,
localizada entre os estados de Roraima e Amazonas.
O avião, de quatro motores e quase do tamanho de um Boeing
737-400, tem sensores eletrônicos que permitem, por exemplo,
fazer mapeamento geológico das áreas que
sobrevoa. Uma fonte da Aeronáutica informou que autoridades
aéreas brasileiras teriam reclamado junto ao Comando Sul,
unidade do Pentágono sediada em Miami que coordena as
operações militares dos Estados Unidos na América
Latina.
Especialista diz que governo deve advertir
BRASÍLIA. Especialista em assuntos militares, o professor da
Unicamp Geraldo Cavagnari diz ver com normalidade o fato de o governo
brasileiro não admitir oficialmente o incidente, já que
nenhuma providência mais enérgica foi adotada à
época. Ele diz que, em casos semelhantes, o Brasil deveria
marcar posição.
— O governo tem que
advertir e deixar claro que, se acontecer de novo, vai abater o
avião — afirmou.
Um mês antes do incidente com o avião, um modelo
semelhante de aparelho havia passado pelo Brasil em
condições turbulentas. Era 9 de setembro do ano passado.
Uma aparelho VP-3A, também da Marinha americana, seguiu rota
diferente daquela previamente autorizada. Desta vez, porém, o
motivo era o mau tempo. Ainda assim, a passagem do avião
mobilizou o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro, que
segundo a própria Aeronáutica monitorou o vôo
durante todo o tempo, até que a aparelho deixasse o
espaço aéreo do país. O VP-3A estava transportando
o comandante das frotas da Marinha dos Estados
Unidos, conforme foi informado às autoridades brasileiras.
De patrulhamento marítimo a
missões de espionagem
Os aviões da
linhagem P-3 Orion são velhas máquinas de guerra e
vigilância que vêm servindo aos Estados Unidos há
mais de 40 anos. De performance elogiável, foram sendo
remodelados ao longo
do tempo e deixaram de ser usados exclusivamente no patrulhamento
marítimo para ganhar outras missões, inclusive a de
espionagem, com a instalação de sensores capazes de fazer
prospecção de superfície e de captar imagens e
sinais eletrônicos.
Até o ano passado, a Marinha dos Estados Unidos possuía
cerca de 230 unidades do P-3 em operação, em diferentes
frentes. Os quatro motores do velho avião são
impulsionados por hélices. De asa reta, a aparelho tem
praticamente o mesmo desenho dos antigos Electra, do mesmo fabricante,
também americano. Ao redor do mundo, há atualmente cerca
de 450 exemplares deste tipo de avião em uso.
Embaixada dos Estados Unidos nega qualquer
anormalidade no episódio
BRASÍLIA. A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília nega
que o avião militar americano tenha cometido qualquer
irregularidade durante sua passagem pelo espaço aéreo
brasileiro. Um porta-voz da representação
diplomática informou que o país serviu apenas de caminho
para uma viagem rumo à Antártica. Segundo ele, a aparelho
estava numa missão para a Nasa, a agência espacial
americana, com o objetivo de medir a profundidade do gelo
antártico.
O GLOBO enviou à embaixada americana uma lista de oito
perguntas. Nem todas foram respondidas no texto de oito linhas enviado
ao jornal. A nota garante que o P-3 seguiu o plano de vôo
autorizado pelas autoridades brasileiras. “O avião não
desviou da rota ou altitude previamente aprovadas e nenhuma
reclamação foi recebida de autoridades brasileiras”, diz
o comunicado.
Em duas notas, a FAB segue na mesma linha. Diz que o pedido do governo
americano para que o avião cruzasse o céu do Brasil foi
oficializado no dia 8 de outubro e que havia previsão de pouso
em Manaus. O destino informado era Buenos Aires.
FAB diz que americanos modificaram pedido
Segundo os textos da FAB, no mesmo dia os americanos modificaram o
pedido e a escala foi transferida para Boa Vista, onde um militar
brasileiro, especialista em eletrônica, teria embarcado como
“parte de uma rotina de procedimentos internacionalmente usados, no
caso da circulação de aviões com sensores”. O
militar teria seguido até Foz do Iguaçu, onde o P-3 teria
feito a última escala. A informação da FAB
é repetida na declaração da embaixada americana.
“O ingresso (da aeronave) em território nacional aconteceu no
dia 10, com pouso em Boa Vista, conforme autorização do
governo brasileiro, por ser esse o primeiro aeródromo
internacional no país dentro da rota que seria seguida. Nessa
cidade, um militar especialista da Força Aérea Brasileira
embarcou como observador e seguiu com o avião até Foz do
Iguaçu, no sul do país, última escala do P-3 no
país”, diz a nota mais recente da FAB, divulgada na sexta-feira.
As manifestações oficiais não conferem com o que
está no documento reservado a que O GLOBO teve acesso. Consta do
relatório que em Boa Vista nenhuma autoridade brasileira entrou
no avião e que apenas uma parte da tripulação
americana teria desembarcado. Outras fontes da própria FAB
disseram que, logo após o episódio, o centro de controle
de Manaus enviou comunicação ao Comando de Defesa
Aeroespacial Brasileiro (Comdabra), em Brasília, que por sua vez
teria acionado as autoridades diplomáticas. O Itamaraty,
entretanto, não confirma. Afirma não possuir registros do
assunto.
(Clique na
foto para ouvir "AMAZÔNIA", executada
pela Banda de Música da
Base Aérea de Manaus)
SELVA !
A Amazônia Ameaçada é prioridade nacional.
3) Folha de São Paulo - 03 de
outubro de 2006
Governo Inglês Divulga Plano Para Privatizar A Amazônia
Da Redação
O governo inglês, por
meio de David Miliband, secretário de Meio Ambiente
britânico, divulgou na semana passada no México um plano
para transformar a floresta amazônica em uma grande área
privada. O anúncio foi feito em um encontro realizado na cidade
de Monterrey, segundo informou o jornal "Daily Telegraph". O evento
reuniu os governos dos 20 países mais poluidores do mundo.
A proposta inglesa, que conta com o aval do primeiro-ministro Tony
Blair, visa a proteger a floresta, segundo Miliband. O próprio
político admitiu que a idéia está em seu
estágio inicial e que será preciso discutir as
questões de soberania da região com o Brasil. O plano
prevê
que uma grande área da Amazônia passaria a ser
administrada por um consórcio internacional. Grupos ou mesmo
pessoas
físicas poderiam então comprar árvores da floresta.
3a) Folha de São Paulo - 04 de
outubro de 2006
Governo Do Reino Unido Nega "Privatização"
Da Amazônia
Eduardo Geraque - Da Reportagem Local
Marco Aurélio Canônico - De Londres
O governo britânico negou ontem que tenha planos para privatizar
a Amazônia e que pretenda incluir o assunto na pauta de uma
reunião internacional sobre mudança climática
iniciada ontem em Monterrey, México.
A declaração havia sido dada pelo secretário do
Ambiente do Reino
Unido, David Miliband, ao jornal "Daily Telegraph". Segundo o jornal,
Milliband propunha uma "privatização completa da
Amazônia" contra emissões de gases-estufa pelo desmate e
admitia que a idéia poderia levantar "questões de
soberania" com o Brasil.
"Isso não está
sendo discutido em Monterrey", disse à Folha
Penny Fox, porta-voz do Departamento do Ambiente britânico.
O governo brasileiro atacou a idéia. "Se alguém tem essa
intenção não tem muito conhecimento do que
é a Amazônia. Hoje 75% da região pertence ao
Estado. São áreas que não podem ser vendidas",
disse Tasso Azevedo, diretor do Serviço Florestal Brasileiro.
Ele afirmou que nos últimos três anos foram investidos R$
100 milhões na proteção da selva.
Os interessados em ajudar na
proteção de uma das maiores reservas de
biodiversidade do mundo, explica Azevedo, podem colaborar de
várias formas. Uma delas é ajudar o fundo do Programa de
Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). "Até agora,
apenas empresários brasileiros colaboraram com
essa iniciativa. Recursos estrangeiros também seriam muito
bem-vindos", afirmou o representante do Ministério do Meio
Ambiente.
Um dos apontados como autor da idéia de comprar grandes nacos da
Amazônia é o multimilionário inglês Johan
Eliasch, nascido na Suécia. Recentemente, ele adquiriu uma
área de 400 mil hectares de floresta no território
brasileiro.
"Ele comprou uma região que está certificada para a
exploração de madeira. Há áreas bem mais
ameaçadas". Segundo Azevedo, o plano de combate ao desmatamento
feito
pelo Brasil pode ser ajudado de várias outras formas -não
com a "privatização" da floresta.
4) Folha de São Paulo - 17 de
outubro de 2006
A Amazônia Não Está À Venda
Celso Amorim, Sérgio Rezende e Marina Silva
Os que se preocupam com o clima do planeta deveriam se dedicar a
influenciar seus governos. Da Amazônia nós estamos
cuidando
COM FREQÜÊNCIA vemos circularem notícias sobre
interesses de pessoas, entidades ou mesmo governos estrangeiros com
relação à região amazônica.
Recentemente, surgiram no exterior iniciativas com o objetivo de
adquirir terras na Amazônia para fins de
conservação ambiental ligadas à
preocupação com o fenômeno da mudança do
clima e ao possível papel do desmatamento nesse processo.
São propostas que desconhecem a realidade da floresta
amazônica. Ignoram também importantes dados
científicos. A mudança do clima é um problema real
ao qual o Brasil atribui grande importância. Há consenso
mundial de que o fenômeno está sendo acelerado pela
ação humana. É um processo cumulativo, resultado
da concentração progressiva de gases de efeito estufa na
atmosfera nos últimos 150 anos. Assim, focar a
atenção especialmente nas atuais emissões é
errado e injusto. Alguns dos atuais emissores -sobretudo os
países emergentes- têm pouca ou nenhuma responsabilidade
pelo aquecimento global, cujos efeitos começamos a sentir.
A causa principal da mudança do clima é conhecida: pelo
menos 80% do problema
tem origem na queima de combustíveis fósseis
-especialmente carvão e petróleo- a partir de meados
do século 19. Apenas pequena parcela resulta das mudanças
no uso da terra, incluindo o desmatamento.
O desmatamento atual em escala global é preocupante por
várias razões,
mas o foco do combate à mudança do clima deve ser a
alteração da matriz energética e o uso mais
intensivo de energias limpas. A Convenção do Clima e seu
Protocolo de Kyoto são claros: àqueles que causaram o
problema (os países industrializados) cabem metas
mandatórias de reduções e a
obrigação de agir primeiro.
Embora não tenha metas mandatórias de
redução por pouco ter contribuído para o problema,
o Brasil está fazendo sua parte. Possuímos uma das
matrizes energéticas mais limpas do mundo. Nossos programas de
biocombustível são exemplo para outros países.
Contribuímos, dessa forma, para o desenvolvimento
sustentável da sociedade brasileira
e para a redução global das emissões de gases
de efeito estufa.
O Brasil está, ainda, implementando uma política
integrada de combate ao desmatamento. Trata-se de esforço
multissetorial e de longo prazo, com ações de
valorização da floresta em pé e de apoio ao
desenvolvimento socioeconômico das comunidades que dela dependem.
Nos últimos anos, conseguimos importante redução
das taxas de desmatamento. Em 2004-2005, a redução
confirmada foi de 32%, ao que se somam, segundo dados preliminares,
mais 11% no período 2005-2006. São resultados
significativos, mas os esforços para uma redução
permanente do desmatamento devem continuar.
O manejo sustentável de florestas é, em todo o mundo, um
campo propício à cooperação, por meio do
intercâmbio de experiências e do auxílio na
capacitação técnica. Estamos abertos a essa
cooperação, sempre no estrito respeito às nossas
leis e à nossa soberania.
O Brasil participa ativamente dos
debates internacionais sobre florestas. No âmbito
da Convenção do Clima, apresentaremos, em novembro
próximo, na Conferência de Nairóbi, proposta que
visa promover incentivos aos esforços nacionais
voluntários de redução das taxas de desmatamento.
Acreditamos que essa é uma forma adequada de os países
desenvolvidos apoiarem a conservação das florestas
tropicais.
A proposta é mais uma contribuição do Brasil para
o esforço comum de redução global de
emissões de gases de efeito estufa. A sociedade brasileira
não aceita mais os padrões insustentáveis de
desenvolvimento que levaram, em todo o mundo, a perdas
ambientais irreparáveis. O Brasil espera que os países
industrializados, responsáveis pelo problema, cumpram suas
obrigações de redução de emissões.
Aqueles indivíduos bem-intencionados que, com razão, se
preocupam com o clima do planeta deveriam dedicar-se a influenciar seus
próprios governos no sentido da mudança de padrões
insustentáveis de produção e consumo e da
utilização de energias renováveis. Nessa
área, o Brasil tem muito a oferecer em conhecimento e
tecnologia.
Da Amazônia nós estamos cuidando de acordo com modelos de
desenvolvimento baseados em princípios de sustentabilidade
definidos pela sociedade brasileira. A Amazônia é um
patrimônio do povo brasileiro, e não está à
venda.
CELSO AMORIM, 64, diplomata, doutor em ciências políticas
pela London School of Economics (Inglaterra), é o ministro das
Relações Exteriores. SERGIO MACHADO REZENDE, doutor em
física pelo MIT (EUA), é o ministro da Ciência e
Tecnologia. MARINA SILVA, 48, historiadora, senadora pelo PT-AC,
é a ministra do Meio Ambiente.
5) Estado de São Paulo - 17 de
outubro de 2006
Como Salvar A Amazônia?
José Goldemberg
O que está ocorrendo na Amazônia nas últimas
décadas é um exemplo
dramático do conflito que existe entre a
utilização de recursos naturais e a
preservação do meio
ambiente. A população local e as empresas que operam
naquela região têm uma visão pragmática e de
curto prazo em relação ao uso da floresta.
Na Amazônia a terra é barata e ao alcance da mão. E
com poucos recursos se pode desmatar uma grande área a baixo
custo, vender parte da madeira, queimar o resto e “soltar uns bois no
pasto”, num tipo de uso do solo extremamente ineficiente, com menos de
uma cabeça por hectare. Após algum tempo, a terra pode
ser usada para plantações de soja, utilizando
técnicas de mecanização, já que a terra
é plana. Às vezes podem ser necessários produtos
químicos apropriados para adequar a terra a esta cultura, mas
empresas que atuam no setor já se mostraram preparadas para
fazer os investimentos necessários e garantir a compra do
produto.
Para muitos ambientalistas, contudo, a destruição da
floresta amazônica, que prossegue em ritmo acelerado, terá
conseqüências sérias, que tornarão o Nordeste
mais seco e reduzirão a precipitação de chuvas no
Sudeste e na própria Amazônia, além da imensa perda
da biodiversidade que a floresta amazônica abriga.
Estas conseqüências negativas só aparecem a
médio e longo prazos, sobretudo porque os atingidos e
prejudicados com a perda da biodiversidade, perturbações
no ciclo hidrológico e, em última análise,
mudanças climáticas no Nordeste e no Sudeste não
são os responsáveis por elas. Este é um conflito
típico entre os interesses imediatos da população
local envolvida e os interesses difusos do resto do País, que
cabe ao governo federal mediar.
Apesar do muito que se tem escrito (e pesquisado) sobre biodiversidade
da Amazônia e suas riquezas, além de outros
serviços ambientais, a crua realidade é que a
exploração e o uso das reservas florestais têm sido
feitos principalmente ao longo de três linhas tradicionais:
Extração predatória de madeira nobre; “manejo
sustentável” (o que, na verdade, não ocorre);
desmatamento e avanço da fronteira agrícola para
pastagens e cultura de soja.
A extração de madeira no mundo ocorre principalmente na
Indonésia (com
27% da produção mundial), na Malásia (21%) e no
Brasil (20%). A contribuição da Amazônia ao mercado
internacional tem sido modesta, apesar de produzir aproximadamente 25
milhões de metros cúbicos de madeira por ano. As
razões para isso são várias, incluindo a
exploração concentrada em poucas espécies
conhecidas pelo mercado, a falta de infra-estrutura apropriada e,
principalmente, a baixa qualidade da madeira produzida na
Amazônia, devido ao baixo nível tecnológico, o que
resulta em grande desperdício: apenas 30% de uma tora é
aproveitado, ou seja, 70% vira lixo urbano e rural.
Lamentavelmente, apesar de se falar muito em manejo sustentável,
apenas uma pequena
fração das áreas que estão nesta categoria
no mundo produzem uma renda satisfatória
e, por falta de fiscalização e infra-estrutura,
acabam se convertendo a atividades predatórias. É
por essa razão que a iniciativa do atual governo de promover
desenvolvimento sustentável por meio do arrendamento de
florestas públicas é controvertida e tem, no fundo, um
caráter experimental de pequeno vulto, enquanto “corre solto” o
desmatamento predatório, com o desnudamento de uma área
de 20 mil quilômetros quadrados por ano, maior que o Estado de
Alagoas.
Várias soluções para os problemas da
Amazônia têm sido sugeridas, algumas completamente
irrealistas, como a de simplesmente preservar aquela região como
um museu vivo, ignorando que lá vivem 20 milhões de
brasileiros. Outras são ingênuas, como a de tratar a
Amazônia como se fosse
a Costa Rica, onde a preservação das florestas dá
origem ao ecoturismo, atraindo visitantes dos Estados Unidos. O
território da Costa Rica é cem vezes
menor do que a Amazônia Legal. É por essa razão que
as doações bem-intencionadas de áreas
para preservação de alguns milhares de hectares no
Paraná ou em outras partes do País são
louváveis, mas não têm maior significado diante do
tamanho do
problema na Amazônia.
Já a criação
de unidades de conservação na Amazônia pelo governo
federal é significante: existiam milhões de hectares
nesta categoria e o atual governo criou outras. O problema é
protegê-las. As unidades de conservação da
Amazônia têm em média um guarda-parque (ou
equivalente) por 100 mil hectares, enquanto a média mundial
é 27 vezes maior. Esta é uma ação urgente
que o novo governo deverá equacionar, e poderá ser uma
solução parcial para o problema da
preservação da floresta.
O que se poderia fazer é implantar na Amazônia
pólos de desenvolvimento verticalizados, que não apenas
sirvam para a extração de madeira certificada, mas criem
uma cadeia produtiva que exporte, para o resto do Brasil e para o
exterior, produtos de maior valor agregado.
Uma área tão grande
da Amazônia já foi destruída (60 milhões de
hectares, ou 18% do total, que corresponde a quase três vezes a
área do Estado de São Paulo) que não é
necessário avançar ainda mais a fronteira agrícola
para encontrar terras para cultivo de soja ou outros produtos. A
ênfase daqui para frente deve ser a de recuperar áreas
degradadas e subutilizadas, intensificar a pecuária, e
colocá-las em condições de se tornarem
produtivas. O avanço da fronteira agrícola só deve
ocorrer em áreas designadas para tal, após a
elaboração de um cuidadoso zoneamento
ecológico-econômico, cuja
execução seja fiscalizada pelo poder público e
pela sociedade.
José Goldemberg é secretário do Meio Ambiente do
Estado de São Paulo.
6) Correio Braziliense - 20 de agosto de
2007
No Limite Da Segurança
Afonso Morais - Da equipe
do Correio
Governo planeja novas estratégias
de vigilância na fronteira da Amazônia. Crescimento do
narcotráfico e falta de recursos são alguns dos problemas
da área com mais de 10 mil quilômetros
Fronteira do Brasil com a Venezuela é um dos pontos
críticos da região
Ao assumir o Ministério da Defesa, logo após a
tragédia do Airbus da TAM, no mês passado, Nelson
Jobim ressaltou que a prioridade de sua gestão é resolver
a crise aérea que vitimou 353 pessoas e assombra o país
há 11 meses. No discurso de posse, ele se comprometeu a
solucionar
o problema com o ônus de deixar o governo ao disparar o sonoro
“aja ou saia”. Mas o ministro terá pela frente outros desafios
tão sérios quanto a segurança do tráfego
aéreo. Entre eles, rever a estratégia de defesa nas
fronteiras da Região Norte.
Ao visitar o Comando Militar da Amazônia, em Manaus (AM), no
início do mês, Jobim anunciou que pedirá um
levantamento completo sobre a Amazônia e a situação
das Forças Armadas para formular uma estratégia nacional
de defesa. O novo plano deverá envolver não só os
militares, mas inserir a região no projeto de desenvolvimento
nacional. “A questão da defesa tem que deixar de ser
exclusivamente militar e fazer parte da agenda da
população brasileira”, disse o ministro, depois de
participar da Operação Solimões, uma
simulação de combate entre 3.500 militares do
Exército, Marinha e Aeronáutica.
Ex-chefe do Comando Militar da Amazônia, o general Luiz Gonzaga
Schroeder Lessa alerta que quanto antes o plano sair
do papel, melhor. Segundo ele, a Floresta Amazônica corre
sério perigo de internacionalização por causa da
política “equivocada” do governo. “É uma invasão
branca, sem derramamento de sangue”, alerta. Lessa avalia que o Poder
Público não tem marcado presença na região
e que, sem vigilância, é impossível promover o
desenvolvimento da área. “Tenho visto o ministro Jobim falar em
diminuir a faixa fronteiriça. Ele está enganado se quiser
prosseguir nisso. É preciso marcar a posição do
Estado”, afirma.
Forte, segundo Lessa, o Estado tem condições de lidar com
os problemas peculiares de cada fronteira. Na Venezuela, por exemplo,
é grande o investimento em armas. Segundo o general, o
país vizinho comandado por Hugo Chávez tem sérios
problemas com a Colômbia, que podem refletir no Brasil mais cedo
ou mais tarde. “Caso aconteça um incidente entre os dois
países, certamente não ficaremos de fora”, avalia. “O
presidente venezuelano investiu cerca de US$ 4 a 5 bilhões em
forças terrestres, navais e aérea. Precisamos acompanhar
essa relação bem de perto”.
No caso da fronteira com a Bolívia, além
dos narcotraficantes, Lessa alerta para a quantidade expressiva
de brasileiros trabalhando em órgãos e departamentos
bolivianos. “Se o governo daquele país quiser tomar uma medida
de peso contra os brasileiros residentes na Bolívia e na
área
de fronteira, o problema vai repercutir no lado brasileiro com muita
seriedade”, observa.
Igreja
Lessa critica ainda a livre atuação de
organizações não-governamentais e a
posição da Igreja, que, segundo ele, atenta contra o
interesse e a soberania nacional na
Amazônia. “As organizações fazem o que querem,
para o bem e para o mal. Mas a maioria tem objetivos
secundários”,
comenta. Sobre a Igreja, o militar reclama da influência do
Conselho
Indigenista Missionário (Cimi) e das missões
católicas
na decisão do governo de homologar as terras indígenas
da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. “A decisão do
presidente
Lula atenta contra as populações indígenas que
estão aculturadas pelo convívio com outras comunidades.”
Segundo o general, o governo não percebeu que, com a
decisão,
há risco de invasões na fronteira. “Esse decreto foi um
desserviço ao Brasil”, lamenta.
Assessor jurídico do Cimi, Paulo Machado Guimarães alega
que a área foi demarcada no governo Fernando Henrique Cardoso, e
que, no governo Lula, o decreto sofreu alterações para
defender alguns interesses das Forças Armadas. Paulo lembra que
cerca de 200 comunidades indígenas foram beneficiadas pela
decisão. “O militar está equivocado. A Diocese de Roraima
que representa o Cimi defende o que a Constituição
estabelece
e define limites. Se fosse o contrário, aí sim o
patrimônio público seria entregue aos interesses
privados”, rebate.
Dinheiro não repassado
Na opinião do ex-comandante do Comando Militar da Amazônia
general Luiz Gonzaga Lessa, a solução para manter a
soberania na Amazônia e promover o desenvolvimento ordenado
é investir no Programa Calha Norte (PCN). Criado
em 1985, o projeto é subordinado ao Ministério da Defesa
e visa aumentar a presença do poder público na
região. Para Lessa, só assim o governo poderá
enxergar as fronteiras da Amazônia de forma geral e não
atuar apenas em atividades pontuais. O programa abrange 194
municípios em seis estados (Acre, Amapá, Amazonas,
Pará, Rondônia e Roraima), dos quais 95 estão
situados ao longo dos 10.938 quilômetros de fronteira. A
área corresponde a 32% do território nacional, onde
habitam cerca de oito milhões de pessoas, dentre as quais 30% da
população indígena brasileira.
Assim como quer o ministro Jobim, o PCN integra os campos militar e
civil. Oferece apoio e cidadania às comunidades dos
municípios mais isolados e carentes, atua na
implantação de infra-estrutura física nas
áreas de saúde, educação, saneamento
básico, transporte, energia, comunicações e apoio
aéreo. Mas para fortalecer a presença do Estado e inibir
a cobiça internacional, o Calha Norte tem sobrevivido com poucos
recursos.
No ano passado a União autorizou R$ 191,5 milhões para o
programa. Mas os valores efetivamente pagos foram R$ 12,8
milhões. Somando com os R$ 67 milhões do que não
foi pago em
orçamentos de anos anteriores, o total investido alcançou
R$ 80 milhões. Em 2007, dos R$ 455 milhões autorizados,
apenas R$ 31,5 milhões foram destinados ao programa até
14 de agosto. O levantamento foi feito a pedido do Correio pelo site
Contas Abertas, com base nos dados do Siafi, o sistema de
informática de acompanhamento dos gastos do governo.
No site da Marinha do Brasil, uma nota sobre o contingenciamento
sofrido nos últimos 10 anos revela o tamanho do problema:
“…o nosso orçamento tem ficado aquém das necessidades
mínimas. Este fato tem impossibilitado a
disponibilização
de recursos suficientes ao funcionamento, preparo e aparelhamento,
acarretando a perda da nossa capacidade operacional”, informa um trecho
do texto. “Em médio prazo, caso seja mantida essa
tendência,
a situação do aprestamento do poder naval
tornar-se-á
crítica, provocando o esgotamento da vida útil de
numerosos
meios, com a sua conseqüente baixa…”.
De acordo com o Ministério da Defesa, a região é
resguardada por cerca de 28 mil homens das Forças
Armadas. Só do Exército são 23,5 mil homens
distribuídos em 124 organizações militares, em 58
localidades. “É pouco se considerarmos que se trata de uma
região que representa mais de 50% do território nacional.
A distância mínima entre um pelotão de fronteira e
outro na selva chega a 400 quilômetros. É muito longe”,
contabiliza. A Força Aérea Brasileira possui três
bases na região, em Boa Vista (RR), Porto Velho (RO) e Campo
Grande (MS). Em todas há esquadrões equipados com
aeronaves A-29 Super Tucano, com características especiais para
defender o espaço aéreo. (AM)
7) Correio Braziliense - 27 de agosto de
2007
Amazônia À Míngua
Afonso Morais - Da equipe
do Correio
Sem dinheiro e com pouco efetivo policial, a maior floresta do mundo
está exposta a biopirataria, tráfico e contrabando.
Governo deverá investir mais R$ 3 bilhões do
orçamento para conter o saque à região.
Enquanto o ministro da Defesa, Nelson Jobim, concentra esforços
para resolver a crise aérea, e o governo não define o
Plano Estratégico de Defesa Nacional, as fronteiras da
Amazônia permanecem escancaradas e têm sido usadas como
rota de passagem do narcotráfico, da biopirataria de fauna e
flora, do contrabando de armas, ouro e pedras preciosas.
Declarações de Jobim, na semana passada, remeteram
às possíveis causas do abandono da região. “A
política pública de defesa na Amazônia não
está na agenda nacional. Precisamos conduzir esse processo e
fazer com que a defesa faça parte do desenvolvimento do
país e não seja de uso exclusivo de
corporações”, afirmou, durante a cerimônia de posse
do novo Chefe do Estado Maior da Defesa, Almirante de Esquadra Marcos
Martins Torres.
Autoridades e pesquisadores ouvidos pelo Correio são
unânimes ao apontarem a falta de política de defesa
e a ausência do Estado como principais responsáveis pela
degradação e invasão da Amazônia. “Reina
o banditismo e a informalidade.
As fronteiras são o ralo de escoamento das riquezas do Brasil”,
diz o professor do Instituto de Relações Internacionais
da Universidade de Brasília (UnB) Argemiro Procópio.
Autor dos livros “A Amazônia e a Mundialização” e o
“Destino Amazônico”, ele explica que o abandono das comunidades
amazônicas “é o reflexo do que acontece em
Brasília”.
Segundo Procópio, a omissão do governo pode causar
sérios danos ao país. “O povoamento não se faz com
miséria, como está ocorrendo por lá”, argumenta.
O especialista lista outras conseqüências do
descaso na maior floresta do mundo: o garimpo predatório do
ouro desarticulou a agricultura e contribuiu diretamente para o
tráfico
de químicos controlados, já que a extração
do metal depende do uso do mercúrio, que é proibido
por lei.
“A atividade agrícola perde cada vez mais a mão-de-obra
para o garimpo”, afirma. Além do ouro, o especialista alerta
ainda para a exploração e expropriação
de pedras preciosas por parte de indústrias estrangeiras.
O professor denuncia também a presença de
grandes fazendeiros internacionais que usam os brasileiros como
“laranjas” para acobertarem o desmatamento ilegal nas terras. “É
a política do ‘mete fogo’ para plantar soja e cana. A
devastação continua”.
De acordo com o professor Argemiro Procópio, uma
das soluções para manter a soberania na Amazônia
e promover o desenvolvimento ordenado é investir no Programa
Calha Norte, criado para aumentar a presença do governo
brasileiro
e, com isso, inibir o assédio internacional na região.
Mas para isso, segundo ele, é preciso também equipar e
aumentar o efetivo das Forças Armadas, que têm sobrevivido
com poucos recursos.
Para fiscalizar as faixas fronteiriças com os sete países
(leia quadro nesta página) que fazem divisa
com o Brasil na região, as Forças Armadas mantêm
28 mil homens para patrulhar uma área de 12 mil
quilômetros e oferecem infra-estrutura e apoio logístico
à Polícia Federal.
“Esse efetivo não é suficiente para proteger um
território tão extenso. Além do mais, os militares
não têm recursos suficientes e estão desequipados”,
afirma Procópio. Jobim prometeu aumentar o orçamento do
Ministério da Defesa de R$ 6 bilhões para R$ 9
bilhões já em 2008, e com possibilidade de recursos
adicionais ao longo do ano.
Fundo emergencial
Com o objetivo de garantir recursos extras aos estados brasileiros que
fazem fronteira com países da América do Sul, o senador
Expedito Júnior (PR-RO) apresentou uma Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) que cria o Fundo Emergencial Temporário
para Segurança nas Fronteiras.
O intuito é criar parceria com o governo federal
nas ações de vigilância, policiamento e
segurança nas linhas fronteiriças do Brasil. “A
situação é grave na Amazônia brasileira. As
fronteiras são extensas e pouco povoadas. Em Rondônia,
quem fiscaliza a maioria dos municípios é a
Polícia Militar”, conta o
parlamentar.
Pela proposta, que está na Comissão de
Constituição e Justiça do Senado aguardando
parecer, os recursos serão aplicados pelos governos estaduais
que poderão receber o dinheiro por meio de convênio com a
União.
O Fundo será composto por bens e valores apreendidos pela
Justiça por crimes de lavagem de dinheiro, contrabando de armas
e narcotráfico.
Preocupado com baixo valor do orçamento destinado à
região amazônica, o vice-presidente da Comissão de
Relações Exteriores e Defesa Nacional, senador Eduardo
Azeredo (PSDB-MG), aprovou requerimento para a comissão convidar
o ministro Nelson Jobim e os comandantes das Forças Armadas
para discutir a defesa nacional e a vigilância das fronteiras
brasileiras. “O ministro aceitou prontamente. É só uma
questão de agenda”, disse Azeredo.
Equipamentos quebrados
Para tentar mudar a situação e reprimir os
contrabandistas que agem na Amazônia, o governo implantou o
Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que detecta os
aviões clandestinos na área, e regulamentou, há
dois anos, a Lei do Tiro de Destruição.
Conhecida como a Lei do Abate, a determinação permite a
Força Aérea Brasileira a derrubar aeronaves suspeitas que
invadem o espaço aéreo brasileiro. Contudo, 10 anos
depois de implantado, o Sivam opera em condições abaixo
do esperado.
Muitos radares e equipamentos estão quebrados, e
o sistema é incapaz de monitorar a rota dos aviões
que trafegam abaixo de 3 mil metros, e que se abastecem em bases
clandestinas.
Recursos limitados
De acordo com o diretor-geral do Departamento de Controle do
Espaço Aéreo (Decea), major brigadeiro Ramon Borges
Cardoso, a previsão para atualizar os equipamentos na
Amazônia é só para 2012.
Para localizar os monomotores em baixa altitude, a FAB possui
aviões R-99, que possuem radares aerotransportados e que atuam
em conjunto com a Polícia Federal. “Ainda não temos
condições de atender a Amazônia plenamente, pois
os recursos e o pessoal são limitados”, reconhece o brigadeiro
Ramon.
Segundo a Polícia Federal e a Aeronáutica, o
tráfego aéreo ilícito diminuiu depois da
regulamentação da Lei do Abate mas, com medo de terem
seus aviões interceptados em pleno ar, os traficantes migraram
para o transporte terrestre e naval.
“Houve realmente a transferência para a terra e para os rios. Mas
como os plantios de coca estão situados em no meio da selva
colombiana e só é possível transportá-la de
avião, a lei é um instrumento a mais para a
intimidação”, explica o chefe da
Coordenação de Operações Especiais de
Fronteiras da PF (Coesf), delegado Mauro Sposito. (AM)
Área de fronteiras da Amazônia
Brasileira com 7 Países.
(Arte Correio
Braziliense)
8) Estado de São Paulo - 19 de maio
de 2008
NYT discute Domínio da Região
Fabíola Salvador, Brasília
Para jornal, ganha força tese de que floresta é do
mundo
Reportagem publicada ontem no jornal The
New York Times afirma que o Brasil
está preocupado com a soberania da floresta amazônica. De
acordo com o texto, escrito pelo correspondente no Rio, Alexei
Barrionuevo, sugestões de líderes globais de que a
floresta seria patrimônio muito além das fronteiras das
nações que dividem seu território são cada
vez mais recorrentes. O motivo seria a preocupação do
mundo com as promessas de biodiversidade e os alertas ao aquecimento
global.
Com o título De Quem É a Amazônia, Afinal?, o texto
cita o ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore que, em 1989,
afirmou: “Ao contrário do que os brasileiros pensam, a
Amazônia não pertence a eles; ela pertence a nós”.
De acordo com a
reportagem, tais comentários não seriam bem-vistos no
País e teriam reacendido velhas atitudes protecionistas e a
atenção para possíveis invasores estrangeiros.
O jornal afirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva tenta aprovar uma lei para restringir a entrada na
Amazônia. Com ela, tanto estrangeiros como brasileiros
precisariam de uma autorização. “Autoridades brasileiras
dizem que a lei separaria as entidades não-governamentais ruins
das boas, além de deter os chamados biopiratas - que buscam
patentear substâncias únicas da floresta”, diz o texto.
Especialistas são citados por alertarem que as
restrições propostas entram em conflito com o
próprio empenho de Lula em
tornar o Brasil um país com voz maior nas discussões
sobre
mudanças climáticas no mundo. A reportagem lembra ainda
as notícias de aumento do desmatamento na Amazônia em
janeiro
passado e a recente saída de Marina Silva do Ministério
do Meio Ambiente, citada como uma “feroz advogada da
preservação
da Amazônia”.
O senador Jefferson Péres (PDT-AM) classificou como “bobagem” a
sugestão feita por líderes globais de que a
Amazônia é um patrimônio mais mundial do que
brasileiro. “Esse tipo de discussão não nos preocupa
porque não há grupos organizados defendendo essas
idéias. São opiniões isoladas”, afirmou.
Péres é suplente da Comissão de
Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
9) Estado de São Paulo - 25 de maio
de 2008
A Amazônia Tem Dono
“A Amazônia não está à venda”, disse o
ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, numa
reação às investidas cada vez mais freqüentes
e mais abusadas de
quem questiona os direitos do Estado brasileiro sobre seu
território. “Queremos preservar nossa soberania”, acrescentou,
recorrendo a uma noção usada há poucas semanas
pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva durante a visita da primeira-ministra alemã, Angela
Merkel.
A preservação da floresta, afirmou o presidente naquela
ocasião, é uma responsabilidade soberana do Brasil. As
palavras de Lula passaram quase despercebidas, assim como o absurdo da
situação: por que deveria um presidente brasileiro dar
satisfações
a uma autoridade estrangeira sobre a política nacional para a
Amazônia ou para qualquer outra região?
A “elite oligárquica” internacional está incomodada com a
ascensão do Brasil como ator relevante, disse o chanceler
brasileiro numa exposição a representantes do País
no Parlamento do Mercosul. “Há resistências e vamos ter de
nos acostumar com isso”, acrescentou. Mas a tese do ministro não
dá conta de todo o problema.
A emergência do Brasil, como a da Índia e a da China,
pode provocar reações adversas, mas o debate sobre a
Amazônia vai muito além disso. Começou bem antes de
surgir a sigla Bric (Brasil, Rússia, Índia e China),
inventada por um economista para designar quatro países
destinados, segundo seus cálculos, a ocupar
posições de extrema relevância no século 21.
A conversa sobre internacionalização da Amazônia
começou há décadas. No Brasil, poucos a levaram a
sério
até há pouco tempo e muitos ainda não lhe
dão
importância.
No dia 18 de maio, o New
York Times publicou reportagem com
o título Afinal, de quem é esta floresta tropical? O
texto é basicamente descritivo, mas aponta como “bem
estabelecida” a tese da “importância global” da Amazônia
como reguladora do clima.
O autor lembra um comentário feito em 1989 pelo senador Al Gore,
depois vice-presidente dos Estados Unidos e ganhador, em 2007, do
Prêmio Nobel da Paz: “Ao contrário do que pensam os
brasileiros, a Amazônia não é sua propriedade, mas
pertence a todos nós.” Gore visitou o Brasil no ano passado e
ninguém lhe cobrou as palavras ditas quase 20 anos antes.
Tomada pelo valor de face, aquela declaração não
é só uma insolência, mas um gesto hostil. No mesmo
ano o presidente da França, François Mitterrand, tirou
uma
conclusão famosa de sua tese sobre o “direito de
ingerência”:
“O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a
Amazônia.”
Descartados como irrelevantes pelas autoridades brasileiras, abusos
desse tipo multiplicaram-se. Há dias, o jornal britânico
The Independent comentou num editorial a renúncia da ministra
Marina Silva, propôs um programa conjunto de
preservação da floresta e concluiu: “Essa parte do Brasil
é importante demais para ser deixada aos brasileiros.”
Ninguém se iluda: não faltarão governos,
políticos, organizações não-governamentais
(ONGs) e grupos de comunicação dispostos a apoiar de
forma cada vez mais aberta e mais articulada a interferência no
território brasileiro. Muitos desses grupos já atuam no
Brasil e agem sem o mínimo controle na Amazônia, como
já foi indicado por testemunhos
de militares, técnicos e políticos, como o deputado Aldo
Rebelo.
Ninguém sabe com segurança a quem servem as ONGs,
missões de igrejas e outros grupos atuantes na região.
Há evidências de sobra para justificar, sem qualquer
fantasia conspiratória, as mais sérias
preocupações.
A preservação da Amazônia, como a de todos os
demais ecossistemas brasileiros, tem de ser uma
preocupação de
primeira ordem para todos neste país, mas não é
assunto
para interferência de grupos privados internacionais ou de
potências estrangeiras.
Para deixar bem claro esse ponto, o governo deveria, desde logo,
abandonar qualquer conversa sobre financiamento de outros países
para políticas de conservação. Aceitar
financiamentos de governos ou de grupos estrangeiros é uma forma
de encorajar a interferência. O Brasil pode e deve assumir
compromissos multilaterais de preservação ambiental. Isso
vale para todos.
Mas o governo dos Estados Unidos, a potência mais poluidora do
planeta, rejeitou o Protocolo de Kyoto. Alguém falou em
internacionalizar alguma fração do território
americano?
10) JB Online - 08 de junho de 2008
Se é Para Internacionalizar a Floresta, Que Seja a Deles
Legalmente, 80% das
árvores estão à mercê das serras
elétricas
Osmar Freitas Jr. - Nova York
A internacionalização das florestas americanas adquire
caráter de urgência – 80% de suas árvores
estão legalmente à mercê das serras
elétricas. A exploração industrial da madeira vem
derrubando cerca de 2% da mata anualmente. O professor Ben Van Pluijm,
da Universidade de Michigan, do curso de Mudanças
Climáticas (Global Change 2), diz que se este processo
não for revertido, haverá desflorestamento completo em 70
anos.
As estatísticas apontam que o corte está aumentando o
ritmo. A área em questão, com 522.300 km², é
considerada parte do maior ecossistema do planeta. Chama-se Floresta
Boreal do Alaska. Ninguém, no entanto, fala em dar à
Organização das Nações Unidas – ou a
qualquer outra instituição internacional – a soberania da
região.
A julgar pelo passado daqueles que deveriam cuidar desta mata – uma das
três principais florestas primárias do mundo, juntamente
com a Amazônia e a Boreal da Rússia – o futuro é
negro.
Sem sombra de dúvidas, ou de árvores. Entre os anos de
1600
e 1920, 90% das matas virgens que cobriam os 48 estados continentais
americanos
foram dizimadas (veja o quadro na página seguinte). Poda
equivalente
a 1 milhão de km².
A política de terra arrasada chegou ao terceiro milênio
munida de machados, serras elétricas e torres de
extração de petróleo.
História
Nos EUA, desde 1980, cerca de 40.500 km² de matas foram
convertidos em subúrbios de alta concentração
demográfica. Na região sul do país, nos
próximos 40 anos, nada menos do que 125 mil km² vão
desaparecer sob o asfalto e calçamento de empreendimentos
imobiliários. Será a morte da última
geração de reflorestamento, que, diz-se, replantou 2/3 de
tudo o que foi cortado desde a chegada dos colonizadores.
– O que não se leva em conta na suposta
recuperação da mata é o tipo de floresta reerguida
– diz o professor Dr. Bruce Raislback, da Universidade da Georgia.
Raislback, como a maioria dos cientistas, diz que é preciso
olhar a árvore para entender a floresta (numa inversão do
provérbio Zen).
– Uma floresta de eucaliptos é uma plantação de
fazenda como, digamos, a de soja. Não há biodiversidade
e, pior, o que foi plantado já está destinado ao machado.
O que se fez em muitas áreas ditas reflorestadas nos EUA foi o
plantio de pinho, para uso na indústria da
construção.
Onde havia castanheiras, carvalhos e outras espécies, hoje se
tem matéria prima para casas. Isso não é
reflorestamento – diz o Dr. Eliot Spalder, pesquisador no Jardim
Botânico do Bronx, em Nova York.
Cristovão Colombo descobriu a América à bordo de
frutos do desmatamento europeu. A Era dos Descobrimentos provocou
corrida
às florestas do Velho Mundo, para aproveitamento de madeira na
construção de navios. Foi o maior corte das matas no
planeta desde a Revolução Neolítica (com a
invenção da agricultura) na zona do Levante.
As múltiplas guerras entre Grã-Bretanha e Espanha –
envolvendo a França, Portugal, Holanda e outros países da
atual União Européia - também impuseram o
reforço das armadas navais destes países. E fizeram os
machados trabalharem a toque de caixa. Hoje, as florestas
européias estão reduzidas a 3% do que eram originalmente.
Os puritanos ingleses que chegaram no famoso navio Mayflower, dando
pontapé inicial na tomada da América pelos ingleses,
também vieram a bordo de pequeninos restos das florestas
européias. Trataram logo de pavimentar – em sentido figurado e
ao pé da letra – as terras do Novo Mundo. Em pouco mais de 300
anos, pelaram uma zona com dimensões continentais. Até
1600, os europeus desconheciam o arado com lâmina em forma de V –
que os chineses utilizavam há 2 mil anos.
Arava-se a terra com uma lâmina de metal, mais ou menos no
formato de uma pá, o que requeria os esforços pesados de
seis bois e um homem adulto. Era muito difícil o cultivo de
grandes extensões. Com a chegada da novidade tecnológica,
era possível fazer o plantio de áreas muito maiores com
apenas um ou dois bois e um condutor minguado. Esta
revolução de modus operandi – passada imediatamente
à América do Norte – gerou fartura e riquezas, que por
sua
vez bancaram o Iluminismo.
O mesmo Iluminismo que inspirou os "Pais da Pátria" na
independência americana, além do pensador Jean-Jacques
Rousseau, desaguou em vertente filosófica do ativismo
ecológico atual. Movimento construído sob espólios
de matas derrubadas em dois continentes.
A explicação de porque não fizeram isso é
meio óbvia, e é dada pelo: "Caso fizéssemos o
reflorestamento desta área, os EUA não seriam mais a
maior potência do mundo e boa parte da população
sucumbiria à fome, miséria e falta de moradia". Quanto
à idéia de internacionalizar a
Floresta Boreal do Alaska, o professor de Economia Ambiental Richard
Luger, da Universidade do Arizona diz:
– Só um louco para propor isso. Os EUA mandariam de volta
à Idade da Pedra quem tentasse – diz.
Dá para acreditar, é só ver o que restou das
terras indígenas que resistiram aos colonizadores.
11) O DIA Online - 08 de junho
de 2008
As ONGs São Estado Paralelo na Amazônia
Luiz Gonzaga Schroeder
Lessa: 'as Ongs são estado paralelo na Amazônia'
Com a experiência de quem já esteve à frente do
Comando Militar da Amazônia, o general Lessa se tornou
coferencista sobre a floresta e denuncia: devido à
ausência do Estado, mais de 100 mil ONGs se julgam as donas
daquele território
Márcia Brasil
Rio - A existência de um ‘Estado paralelo’ na Região Norte
do País, dominado informalmente por Organizações
Não-Governamentais (ONGs), que controlam a entrada e a
saída de pessoas na Amazônia, sem a chancela do governo
brasileiro, é uma das principais preocupações do
general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa. Só na região da
Amazônia, seriam mais de 100 mil ONGs. A maioria não
é fiscalizada e atuaria livremente na região.
Especialista em assuntos da Amazônia desde que entrou para a
reserva, em 2001, o general Lessa já esteve à frente do
Comando Militar da Amazônia (CMA), do Comando Militar do Leste
(CML) e foi presidente do Clube Militar. Hoje, Lessa é
conferencista sobre assuntos da Amazônia e faz um alerta sobre a
ausência do Estado na região e o avanço das ONGs.
Ele recebeu equipe de O DIA para falar sobre o tema.
Qual o principal problema da Amazônia hoje?
—É o vazio de poder motivado pela ausência do Estado. O
Estado brasileiro não se faz presente na Amazônia. Naquela
área enorme, as fronteiras são muito permeáveis, e
o dispositivo militar que existe nas fronteiras é fraco — de
vigilância, apenas. A Polícia Federal na área
é muito fraca, e o Estado
não se faz presente na suas funções
básicas, como
promover educação, saúde, e políticas de
desenvolvimento
sustentável. Como o Estado está ausente, outros querem
tomar
o poder do Estado. E quem quer tomar esse poder? As ONGs. E querem
já
há muito tempo.
Quantas ONGs existem na Amazônia hoje?
—Estima-se que o Brasil tenha 276 mil ONGs. Na Amazônia,
são mais de cem mil. Mas essas cem mil ONGs atuam sozinhas. Elas
atuam livremente, sem fiscalização. O governo não
sabe quem as apóia nem como elas são orçamentadas.
Elas não prestam contas para ninguém. E dominam
territórios fisicamente.
Como assim?
—É outro Estado paralelo. É o Estado paralelo da
Região Norte. Tem parte da Amazônia que você
só entra se a ONG deixar. Eu só entrei em algumas
áreas controladas por ONGs fardado. Parte dessas terras elas
compraram, parte elas controlam a população,
particularmente os índios. E controlam até o fluxo nos
rios. O Rio Negro é um exemplo. Nem como turista você
entra nessas áreas. Não entra!
O senhor poderia explicar melhor esse controle?
—Você pode chegar como cidadã brasileira e navegar para
alcançar o alto do Rio Negro. Chegando lá, em determinado
ponto tem um tipo de posto de controle dessa ONG. Ela pergunta onde a
senhora vai. Então você responde: vou subir um pouco mais
o rio. Eles insistem e perguntam: quer falar com quem? Eles respondem:
não, a senhora não pode passar daqui não. E
não vão lhe deixar entrar.
O senhor quer dizer que existem áreas na Amazônia que
não são reservas indígenas, bases militares, nem
grandes propriedades privadas, mas que são restritas ao
cidadão comum?
—Sim. São restritas. Mamirauá (reserva florestal entre os
rios Solimões e Japurá, no Amazonas), região que
é muito apreciada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e
pelo atual, Lula, é uma delas, só para dar um exemplo. O
ex e o atual chefe da República estiveram lá em navios da
Marinha. Ali você não entra. É cheia de
estrangeiros lá dentro, a título de pesquisadores. E quem
não é da área não entra. Mas muitas outras
áreas da Amazônia também são restritas. E eu
estou falando em áreas de reservas florestal. Quando você
fala em reservas indígenas, a restrição é
pior. Porque, pelas regras da Funai, o não-índio
não pode entrar em terras indígenas.
Então isso pode indicar que quem atua no tráfico de
armas, de munição e de drogas pode se aproveitar dessa
situação?
—A Amazônia é uma área ainda hoje praticamente fora
de controle. Pode entrar de tudo nessas áreas. Com a chegada do
Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), houve uma
redução expressiva do tráfico de entorpecentes
pelo ar. Porque há o receio da Lei do Abate. Mas aumentou muito
o tráfico de drogas terrestre e fluvial, pelos rios. Junto com
isso, vão as armas. Porque se você leva tóxico,
você pode levar armas e munição. E também
não podemos esquecer a proximidade dos acampamentos das Farc
(Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).
Qual a influência da guerrilha colombiana na Amazônia
brasileira hoje?
—Ainda que as Farc estejam enfrentando um problema bastante
difícil agora, o que mantém a sua
sustentação basicamente é o narcotráfico.
Eles estão assaltando pouco, seqüestrando pouco. Essas
são as grandes fontes de renda das Farc, junto com o
narcotráfico. Como esses crimes estão sendo pouco
praticados em razão da pressão das Forças Armadas
colombianas, o
narcotráfico é o que garante o sustento dos
guerrilheiros. A
proximidade com as nossas fronteiras facilita a entrada da
cocaína que eles produzem. No retorno, eles levam suprimentos em
geral, como alimentos e remédios, cimento para misturar com a
cocaína e, muitas vezes, munição brasileira.
Agora, indício de movimentação de guerrilheiros
colombianos em solo brasileiro só existe em dois locais:
São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, no
Amazonas.
Qual a situação dessas 276 mil ONGs que existem em
território brasileiro?
—Desse total, 29 mil recebem recursos federais. Das 100 mil localizadas
na Amazônia, apenas 320 estão cadastradas pelo governo
federal. É um quadro de total descontrole. Vale destacar
também que, em 2002, o número dessas
organizações no País era de 22 mil. Já em
2006, pulou para 260 mil. Um aumento de 1.181% em apenas dois anos. E
todos esses dados são públicos. Estão no site do
Siaf (Sistemas Integrados de Acompanhamento Financeiro).
12) VALOR Online - 06 de
agosto de 2008
A Hierarquia das Prioridades da Amazônia
Heni Ozi Cukier
O maior
perigo para o Brasil é que o debate
seja guiado pelos interesses estrangeiros
Há algum tempo, a Amazônia desperta a
preocupação e a ansiedade dos brasileiros por ser um
patrimônio estratégico nacional. Uma vez que as
questões ambientais vêm ganhando os holofotes da
mídia em todo o mundo, é inevitável que a nossa
grande floresta esteja presente nos debates.
Provavelmente a maior ameaça que o Brasil enfrenta hoje é
a ingerência externa na condução da nossa
política de desenvolvimento e de preservação da
Região Amazônica. Ingerência que, sem dúvida,
é uma ameaça à segurança nacional
brasileira. O maior perigo para o Brasil não é a mera
opinião que países emitem sobre a região, mas,
sim, que o debate seja guiado e pautado pelos interesses
estrangeiros.
Somente o Estado tem o poder e os meios para defender os interesses
nacionais. No Brasil não pode e não deve ser diferente.
Afinal, o Estado depende da sua soberania territorial para garantir sua
existência. Não existe Estado sem território, e
muito menos Estado sem soberania sobre o seu território. Isso
significa que, para os interesses da região, a
preservação do território e da soberania nacional
é a primeira questão a ser considerada. Em outras
palavras, é impensável priorizar as
considerações ambientais sem antes passar pelas
questões estratégicas de segurança nacional. Tal
fato seria o mesmo que inverter a ordem natural que rege as
relações internacionais e as condições
básicas para a existência de um Estado.
Recentemente, ativistas do Greenpeace voltaram a repetir o mantra
ambientalista, ao defenderem que o Brasil deve tranqüilizar o
mundo mostrando que está gerindo bem a sua floresta. Esse
discurso é compartilhado por todo o movimento ambientalista
internacional, conclamando que o Brasil é o guardião de
um patrimônio global e por isso tem responsabilidades e deveres
que vão além dos deveres e responsabilidades do resto da
comunidade internacional. Essa premissa de que o Brasil deve gerenciar
a Amazônia em nome de um objetivo supranacional vai na
contramão do comportamento dos Estados na condução
das relações internacionais. É importante lembrar
que nações, quando confrontadas com dilemas que envolvem
escolhas de qualquer natureza e o risco da perda da soberania
territorial, sempre optarão pela alternativa que lhes
convém: garantir sua existência preservando a
inviolabilidade de seu território.
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Não existe um consenso global sobre políticas de
preservação
e os países não pararam de explorar seu meio ambiente
--------------------------------------------------------------------------
Existem ainda outros pressupostos por trás dessa idéia de
guardião do patrimônio global que não estão
explícitos. A idéia de que o Brasil tem mais
responsabilidades com a agenda ambiental devido a sua extensa
área florestal pressupõe que a comunidade internacional
tenha chegado a um consenso sobre a preservação do meio
ambiente e tenha definido políticas condizentes com esse
consenso. Entretanto, esse consenso não existe. Os
países, obviamente, não só não pararam de
explorar o meio ambiente em nome de uma preservação do
patrimônio ambiental global, como ainda não exauriram seu
debate doméstico sobre o tema. Tanto as emissões de CO2
dos chineses quanto a não ratificação americana ao
Protocolo de Kyoto são exemplos que contrariam a
existência de um patrimônio global.
Quando nos deparamos com esse argumento utilizado por ONGs
ambientalistas devemos desconfiar e refletir para onde queremos seguir
com o nosso debate ambiental. Para nós, brasileiros, é
muito arriscado deixar que suposições falsas pautem nossa
política de preservação. Antes de tudo, o debate
entre desenvolvimento e preservação da Amazônia
é um debate nacional. Cabe somente aos brasileiros definir o
equilíbrio entre explorar e preservar nosso território.
Ou seja, argumentos que evocam a responsabilidade do Brasil como gestor
de um patrimônio global pressupõem a existência de
acionistas externos com direitos de interferir no nosso
patrimônio.
Muitas ONGs ainda dizem que é uma paranóia enxergar
ligações entre a presença de estrangeiros na
Amazônia e ameaças à soberania territorial do
país. O realismo clássico, uma das escolas de pensamento
das relações internacionais, nos ensina que países
buscam, em primeiro lugar, defender e proteger seus interesses
nacionais. Da mesma maneira, ONGs criadas para uma missão
específica também primam por defender e proteger seus
interesses próprios. Contudo, nenhum país pode se dar ao
luxo de deixar sua soberania territorial à mercê de grupos
que representam apenas seus próprios interesses, mesmo que esses
grupos sejam instituições bem-intencionadas.
Recentemente, nos EUA, tivemos um exemplo que ilustra bem como algumas
nações se comportam em relação a
questões que envolvem seus ativos estratégicos. Em 2007,
a empresa administradora de portos marítimos Dubai Ports World,
dos Emirados Árabes Unidos, comprou a empresa britânica
P&O, que detinha o controle dos maiores portos americanos. O
Congresso americano vetou a aquisição e impediu que a
empresa árabe controlasse seus portos. Mesmo sabendo que os
Emirados Árabes Unidos são um dos seus maiores aliados no
Golfo Pérsico, os representantes americanos entenderam que
delegar sua segurança portuária a terceiros seria um
risco muito alto para se correr. Será que os americanos tinham
provas cabais que ligavam a Dubai Ports a terroristas fanáticos
na hora de proibir a concessão de seus portos? Será que a
decisão tomada foi embasada em atitudes paranóicas,
xenófobas, ou em um princípio básico que rege
questões de segurança nacional? A resposta é
factual: não existia nenhum vinculo entre terroristas e a Dubai
Ports.
Nada disso elimina as ameaças à segurança nacional
brasileira proveniente de atores internos, como empresas e
indivíduos. Também é importante deixar claro que
nem todos os estrangeiros acolhidos no país representam uma
ameaça à soberania nacional. O que nossos representantes
precisam definir são políticas que coloquem a
Amazônia como peça central estratégica da
segurança nacional. As políticas estratégicas
devem criar mecanismos para garantir a segurança territorial e
dos recursos naturais do nosso mais valioso ativo estratégico.
Os fatores estratégicos devem estar, sim, relacionados às
políticas de preservação, mas a prioridade para a
Região Amazônica deve ser garantir a soberania dos nossos
ativos estratégicos.
Heni Ozi Cukier graduou-se nos Estados Unidos em Filosofia e
Ciências Políticas e é mestre em
Resoluções de Conflitos Internacionais pela American
University, em Washington. Trabalhou na ONU, no Conselho de
Segurança, dentre outras organizações
internacionais e Think Tanks americanas. Hoje atua como consultor na
área de segurança internacional e estudos
estratégicos.