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AMAZÔNIA

AMEAÇADA



Defesa da Amazônia

FORÇAS INTEGRADAS ORGÂNICAS
pela Defesa da Amazônia.

 

INTRODUÇÃO

O NIÓBIO É O FUTURO

O OVO DA SERPENTE

CONSÓRCIOS INTERNACIONAIS

G4G - A GUERRA DE QUARTA GERAÇÃO

A CAMPANHA CONTINUA

BRASIL DESCOBRE DE NOVO A AMAZÔNIA

REPORTAGENS


FONTES & LINKS



O DEFESA BR é uma SIMULAÇÃO de tudo que o Brasil
poderia fazer
para manter a soberania sobre suas riquezas
das Amazônias Verde e Azul
com um conservador
Orçamento de Defesa de 1 % do PIB
.




INTRODUÇÃO


O Brasil possui a maior parte da AMAZÔNIA (5,217 milhões de km2), o que significa 1/3 das florestas do mundo, ar e água doce abundantes. 


A Amazônia Legal se estende por 9 Estados e ocupa 61 % do território brasileiro – sua área eqüivale à metade do continente europeu e nela cabem 12 Países, incluindo Alemanha e França. É 7 vezes maior que a França.





Reportagem sobre o desmatamento da
Amazônia em 16 de fevereiro de 2008.
(Produção TV Brasil)



Ela seria assim o 6º maior País do mundo, com uma população de 25 milhões de pessoas. A região faz fronteira de 11 mil km com Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.


O rio Amazonas é o mais longo, tem o maior volume de água e possui 1/5 de toda a água doce da Terra. Possui mais de 500 afluentes, formando um volume de água de mais de 80 mil metros cúbicos.


Segundo avaliações da ONU, o Século 21 será marcado por graves conflitos entre as Nações, com origem numa única causa :
a escassez de água potável.


É isso que torna a Amazônia ainda mais estratégica, pois em seus rios estão 21 % da água doce mundial, sendo a maior reserva hídrica do mundo, o que já lhe confere valor incalculável. Somente o Rio Amazonas despeja, diariamente, mais de 10 % de toda a escassa água doce do planeta no Oceano Atlântico.



VÍDEO - A AMAZÔNIA BRASILEIRA
É DO BRASIL (05:00 MIN)





Mas o mundo não está de olho apenas sobre as águas da Amazônia. Ela também é uma reconhecida fonte de minérios, a qual é estimada em mais de US$ 50 trilhões, com depósitos de ouro, estanho, cobre, bauxita, urânio, potássio, terras raras, nióbio, enxofre, manganês, diamantes e outras pedras preciosas, e petróleo.


Muitos depósitos de
minério ferrosos (minério de ferro e suas pelotas, e manganês, entre outros) e não-ferrosos (níquel e cobre, entre outros) de toda monta ainda serão descobertos.



(Clique na foto abaixo para imagem gigante de Carajás)


Vista completa da Mina de Carajás, no Estado do Pará,
considerada a maior mina de minério de ferro do mundo.
(Foto Sala de Imprensa CVRD - 81)



Em Nova Olinda, no Amazonas, existe uma reserva de Cloreto de Potássio (KCl, importante fertilizante de solos) estimada em 340 milhões  de toneladas. O governo Collor extinguiu a Petromisa, deixando esta importante reserva abandonada. E o País hoje começa a acordar para os explosivos preços das importações dos fertilizantess e a dependência de sua agricultura para crescer para o mundo e até para conter a inflação dos alimentos.


Entretanto, a Amazônia também é rica do mais estratégico minério para o futuro da humanidade, o NIÓBIO, e a maior mina de Nióbio do mundo está em São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, superior até à de Araxá, em Minas Gerais. Fala-se ainda de gigantesca ocorrência dentro da Reserva Raposa Tavares do Sol, que seria o real motivo de tanta disputa internacional.



VÍDEO - ENTREGA DAS TERRAS
YANOMANIS AOS EUA
(01:18 MIN)



Entrevista do legendário indigenita Orlando Villas Boas, que
preconizou há anos a tomada das terras Yanomanis com
chancela da ONU, por causa de suas inúmeras riquezas.



Enfim, a Amazônia brasileira é cobiçada e será em muito breve ameaçada por atores de diferentes origens, com os mais variados propósitos, mas o efeito será um só : perda da soberania nacional sobre ela.



This part of Brazil is too important
to leave to the Brazilians.

(The Independent - 15 de março de 2008)



Mais abaixo, seguem reportagens sobre as atuais e futuras ameaças de INVASÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA. Deve-se ter a consciência de que tal assunto merece receber a mais absoluta importância da sociedade brasileira, seja civil ou militar, pois sua manutenção e preservação é um problema da soberania de todos.



Gasoduto

Percurso do futuro Gasoduto Urucu-Porto Velho, a ser
construído em paralelo ao Gasoduto Urucu-Coari-Manaus.
(Arte Petrobras)



Sobre Urucu, perto de Coari :

"Houve um tempo que a única forma de se chegar
aqui era de helicóptero e então descer de rapel; foram
necessárias centenas de viagens destas apenas para
abrir uma clareira para a realização das sondagens
iniciais e então a escavação de um poço teste."



Por preservação entenda-se tanto o aspecto ecológico vital, ou seja controle do desmatamento e exploração desenfreada, quanto o aspecto de soberania.


A perda da soberania sobre metade do território nacional será um choque que nunca mais poderá ser revertido. E quando um Pascal Lamy, francês na condição de Comissário de Comércio da União Européia, em 2005, e depois Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), se pronunciou a respeito com tanta desenvoltura, não pode sobrar mais qualquer dúvida de passos futuros.


Ressalte-se que os Países dito mais ricos são responsáveis pela emissão de 70 % do gás carbônico no planeta, enquanto tentam incriminar o Brasil pela destruição da Amazônia.


Isso ocorre sabendo-se que a Europa inteira tem hoje apenas 0,3 % da mata que tinha há 8 mil anos atrás, enquanto o Brasil tem 69 %. A América do Norte toda tem 32 % somente por causa do reflorestamento do Canadá para produzir enormes quantidades de papel e celulose.
 


(Clique na foto para ouvir "AMAZÔNIA", executada
pela Banda de Música da Base Aérea de Manaus)

Amazônia - Pico da Neblina

Amazônia - Vista a partir do Pico da Neblina.
(Foto EB)



Todos entendemos que a real ameaça à paz vem do contínuo descaso governamental para com a Defesa do Brasil, com a presente inexistência de defesa costeira, especialmente na foz de grandes rios, e de meios aéreos e navais modernos e em quantidade para enfrentarem reais ameaças de toda ordem.


A Agência Amazônica afirmava: "As próprias Forças Armadas, cuja missão mais primordial é a preservação da integridade territorial do país, têm sido criminosamente sucateadas pelas crescentes restrições orçamentárias e um revanchismo “antiautoritário” irracional e irresponsável, contribuindo para deixar o país cego e indefeso diante dessas novas e mais sofisticadas formas do colonialismo.





O Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto
Mangabeira Unger, foi entrevistado pelo Repórter Brasil,em
20 de maio de 2008. Na ocasião, explicou porque é
o Coordenador do Plano Amazônia Sustentável.
(Produção TV Brasil)


Se demonstras força, todos
querem ser teus aliados.

Ao contrário, se mostras fraqueza,
ninguém te dará importância.

E, se tendo riquezas, não demonstras
força, atrairás sobre tua cabeça
todas as ambições do mundo.
(Ciro, Rei da Pérsia)


 

O NIÓBIO É O FUTURO


O Brasil é detentor de 98 % das reservas mundiais de NIÓBIO, para não dizer que é o seu dono exclusivo. O Nióbio será fundamental à humanidade quando a fusão nuclear for dominada em alguns anos. E com isso, a era do petróleo finalmente terá chegado ao fim no planeta.




Nióbio

Nióbio.



Primeiro, se o Brasil possui praticamente todas as reservas de Nióbio do mundo, sendo que a maior parte delas está na Amazônia, como se explica ser o País exportador de apenas 40 % desse minério circulando pelo mundo e ganhar tão pouco com a sua comercialização ?


Segundo, será que o Brasil vai tratar para sempre o Nióbio da mesma forma que hoje exporta minérios, ou seja, da forma como exporta bananas, sem qualquer visão estratégica, do seu próprio futuro ?


Terceiro e ainda pior, será que o Brasil vai entregar de graça a Amazônia para longe de sua soberania e perder o futuro da humanidade com o Nióbio?


De acordo com o DNPM, a aplicação mais importante do Nióbio hoje é como elemento de liga para conferir melhoria de propriedades em produtos de aço, especialmente nos aços de alta resistência e baixa liga usados na fabricação de automóveis e de tubulações para transmissão de gás sob alta pressão.


Vem a seguir seu emprego em superligas que operam a altas temperaturas em turbinas das aeronaves a jato. O Nióbio é também adicionado ao aço inoxidável utilizado em sistema de escapamento dos automóveis, e ainda na produção de ligas supercondutoras de nióbio-titânio, usadas na fabricação de magnetos para tomógrafos de ressonância magnética. Encontra aplicação também em cerâmicas eletrônicas e em lentes para câmeras.


Há alguns anos, um consórcio internacional formado por EUA, UE, Índia, Japão, China, Rússia e Coréia do Sul decidiu construir um protótipo de 6 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões) de um rator de fusão nuclear.


O reator termonuclear experimental do Projeto ITER está em construção na cidade francesa de Cadarache e deverá entrar em operação em 2015. O reator é uma grande câmara de aço em forma de pneu, com um volume equivalente a meia piscina olímpica.


Dentro dele, campos magnéticos serão utilizados para tentar fazer o gás hidrogênio chegar a uma temperatura superior a 100 milhões de graus Celsius - isto é 6 vezes mais quente que o núcleo do Sol.



(Clique na arte abaixo para imagem gigante)

ITER

Reator experimental do Projeto ITER.
(Arte ITER)

ITER - International Thermonuclear Experimental Reactor - Reator Experimental
Termonuclear Internacional - Projeto multinacional de energia por fusão nuclear com
emprego do nióbio, em construção na cidade francesa de Cadarache, e
que deverá entrar em operação em 2015. Seus 7 participantes são
EUA, UE, Índia, Japão, China, Rússia e Coréia do Sul)



Quando essa técnica de fusão nuclear for dominada, a era do petróleo terá mesmo chegado ao fim e o Nióbio será a chave na geração de energia em grande escala, a qual mudará a história da matriz energética utilizada pela humanidade.


Com este magnífico feito, o homem passará a dominar o fogo termonuclear, aquele que ocorre no interior das estrelas pela fusão de átomos de hidrogênio a uma temperatura de 15 milhões de graus centígrados, gerando hélio e uma brutal quantidade de energia limpa, barata e inesgotável, pois, o trítio isótopo pesado do hidrogênio usado como combustível é abundante na face da Terra na forma de água pesada.


Assim, as usinas termonucleares limpas e muito mais seguras que as nucleares, geradoras de energia farta e barata, se multiplicarão sem restrições pelo planeta, exigindo milhares de toneladas de nióbio puro para manter o fogo solar aceso. Se não tiver o Nióbio brasileiro, não haverá tal larga escala mundial.



O Nióbio será a chave na geração
de energia em grande escala no
futuro da humanidade !




O OVO DA SERPENTE


Por volta de 1896, os judeus, que se encontravam espalhados pelo mundo desde a diáspora de 70 d.C., viram publicar na Inglaterra um livro que iria mudar para sempre sua história : "O Estado Judeu", do jornalista Theodor Herzl, trazendo como proposta a criação de um lar nacional judeu.


O primeiro passo foi a estruturação, na década de 20, do movimento sionista, que tinha como propósito a materialização da proposta de Herzl. Lideranças judias conclamaram a seus pares espalhados pelo mundo que comprassem lotes, áreas e terras na região da antiga palestina, onde viviam aqueles descendentes dos hebreus que não participaram da diáspora. Em 1948, conseguiram com que o Estado de Israel fosse criado sob a chancela e os auspícios da Assembléia Geral da ONU.


Como mais um caso de influência, que poderá virar um autêntico "Ovo da Serpente", em novembro de 2001, Pascal Boniface, um obscuro membro do Comitê Consultivo para o Desarmamento, junto ao secretário-geral da ONU, escreveu e publicou o livro "As Guerras do Amanhã" (Les Guerres de Demain).


Boniface visualiza uma invasão da Amazônia por uma coligação internacional, entre possíveis cenários de guerras do século XXI. O modelo dessa guerra contra o Brasil seria como o da ação da OTAN contra a Sérvia em Kosovo.


Ele alega que, se o princípio sacrossanto da soberania nacional foi removido em Kosovo para salvar alguns milhares de pessoas, por que não seria removido se chegarmos à conclusão de que salvar a Amazônia é salvar a Humanidade ? Nesse cenário, por volta de 2025, o ar estaria mais saturado do que hoje, as temperaturas mais elevadas e a água mais escassa.


Esta hipótese de guerra aberta contra o Brasil poderá ser usada por muitos cobiçosos para catequizar parte da humanidade, incutindo-lhe uma "compreensão" de que uma Guerra Santa contra o Brasil pela posse da Amazônia será inevitável e desejável.


Seus heróis invasores estarão defendendo até mesmo a futura sobrevivência da espécie humana, com fé na afirmação de que a Amazônia é “o pulmão do mundo” e deverá mudar para melhores mãos, só que para as conhecidas mãos disfarçadas e gananciosas.



VÍDEO - ORAÇÃO DO GUERREIRO
DE SELVA
(01:38 MIN)



Formatura do 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em São
Gabriel da Cachoeira (AM), com a Oração do Guerreiro
de Selva sendo entoada pelos seus integrantes. 



VÍDEO - ORAÇÃO DO GUERREIRO
DE SELVA
(01:50 MIN)



Oração do Guerreiro deSelva em Maturacá (AM),
fronteira com a Venezuela, em abril de 2008.



VÍDEO - ORAÇÃO DO GUERREIRO
DE SELVA
(03:24 MIN)


Oração do Guerreiro de Selva feita no desfile do Dia do
Soldado, realizado no dia 24 de Agosto de 2007,
em frente à 17ª Bda de Infantaria de Selva.




OS CONSÓRCIOS INTERNACIONAIS


Enquanto isso, e de outro lado, o governo inglês planeja montar um consórcio internacional para retirar a soberania brasileira da Amazônia.


Em 03 de outubro de 2006, a imprensa brasileira noticiou que o M
inistro do Meio Ambiente do Reino Unido, David Miliband, divulgara na semana anterior no México um plano para transformar a floresta amazônica em uma grande área privada, que passaria a ser administrada por um consórcio internacional (ver em Plano de Privatização).


Essa “privatização completa da Amazônia” ocorreria, alegadamente, para preservar a floresta como uma proteção contra as emissões de dióxido de carbono que, supostamente, estariam provocando o aquecimento global. Envolveria a aquisição de grandes áreas da Floresta Amazônica por cidadãos e grupos privados, de modo a formar uma vasta área “protegida”, cuja administração seria confiada a uma comissão internacional.
 

Em entrevista ao Daily Telegraph de 01 de outubro de 2006, Miliband admitiu que a idéia poderia suscitar questões de soberania com o Brasil : “obviamente, existem problemas de soberania, mas o desmatamento é um assunto enorme... e qualquer plano, mesmo que seja radical, é digno de ser avaliado”. Na ocasião, a reação do Itamaraty o fez se retratar, com as tradicionais declarações de que havia sido mal interpretado pela imprensa.


Sabe-se que há grandes exploradores de madeira e da nossa biodiversidade por trás dessa intenção multinacional. É mesmo tudo por cobiça. Como já devastaram todo o Hemisfério Norte, chegará a hora de tentarem uma gigantesca aventura pelo Hemisfério Sul. Isso já é dado como certo.


Falar é um coisa, mas fazer é outra coisa completamente distante da realidade que lhes aguarda. Em 17 de outubro de 2006, foram publicadas duas respostas brasileiras interessantes (ver em Não à Venda e em Como Salvar), mas isso ainda é um nada como reação.




G4G -  A GUERRA DE QUARTA GERAÇÃO


Já se tornou parte de um folclore recorrente na Internet um livro de primeiro grau dos EUA intitulado "Uma Introdução à Geografia", de autoria de David Norman, o qual divulga um mapa contendo grande parte da floresta amazônica brasileira como área de domínio norte-americano e internacional. O próprio Departamento de Estado dos EUA chegou a desmentir a existência de tal livro, tratando o assunto como apenas uma farsa.


Entretanto, tal assunto é muito mais sério que isso e hoje já há evidências de que estão em curso na Amazônia ações articuladas de uma autêntica estratégia de guerra irregular, ou Guerra de Quarta Geração (G4G), contra a soberania nacional do Brasil e seus vizinhos amazônicos.


Na Guerra de Quarta Geração, os territórios não são conquistados no sentido militar clássico, mas têm neutralizado o seu pleno desenvolvimento socioeconômico e conseqüente povoamento, para, em uma fase posterior, serem eventualmente declarados como territórios sem “soberania efetiva”, mas sim de "soberania relativa".

 
O conceito de G4G seria advindo de círculos militares e estratégicos da América do Norte e da Europa, se referindo a campanhas em que um estado nacional se defronta com oponentes não-estatais, como organizações terroristas e/ou criminosas - ou, no caso brasileiro, ONGs contrárias ao desenvolvimento nacional. Haveria uma
iniciativa da USAID nesse contexto de intenções ostensivas de interferência direta na Amazônia.



VÍDEO - A AMAZÔNIA NOS PERTENCE (06:58 MIN)


Excelente vídeo do Centro de
Comunicação Social do Exército.




A CAMPANHA CONTINUA



Em 1862, logo após a vitória da União na Guerra Civil americana, o Presidente Abraham Lincoln sugeriu a representantes dos negros libertados a criação de um Estado Livre na Amazônia. Dom Pedro II não foi consultado, mas o Brasil foi salvo à época pelos próprios negros, que deram uma resposta boa e seca a Lincoln : Não aceitamos a proposta porque este País também é nosso".


Depois dessa vergonhosa passagem, a hipótese de internacionalização da Amazônia já foi levantada
diversas vezes, em um vasto oceano de suspiros e cobiças.



"Se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas externos, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas". Margareth Thatcher (Primeira-Ministra do Reino Unido, 1983)

"Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós. Oferecemos o perdão da dívida externa em troca da floresta". Al Gore (Vice-Presidente dos EUA, 1989)

"O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia". François Mitterrand (Presidente  da França, 1989)

"O Brasil deve delegar parte dos seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes". Gorbachev (Último Presidente da URSS, 1992)

"Caso o Brasil resolva fazer uso da Amazônia, pondo em risco o meio ambiente nos Estados Unidos, temos que estar prontos para interromper este processo imediatamente". General Patrick Hugles (Diretor da Agência de Inteligência de Defesa dos EUA, 1998)

"A floresta amazônica e as demais florestas tropicais do planeta deveriam ser consideradas “bens públicos mundiais” e submetidas a uma gestão coletiva pela comunidade internacional". Pascal Lamy (Comissário de Comércio da União Européia, 2005).

“Obviamente, existem problemas de soberania, mas o desmatamento é um assunto enorme... e qualquer plano, mesmo que seja radical, é digno de ser avaliado”. David Miliband (Ministro do Meio Ambiente do Reino Unido, 2006)



Há alguns anos, um estudante americano questionou o senador Cristovam Buarque sobre a internacionalização da Amazônia, durante palestra em Nova York. Queria que ele opinasse "como humanista, e não como brasileiro". O Senador admitiu que, em caso de risco de degradação ambiental, a Amazônia deveria, sim, ser internacionalizada.


Mas acrescentou que, nessa mesma linha, tudo o que tem importância para a Humanidade, ou pode colocá-la em risco, também deveria ser internacionalizado : as reservas de petróleo, o capital financeiro, cidades como Nova York, os arsenais atômicos, e sobretudo as crianças pobres de todo o mundo, "que precisam de mais cuidados que a Amazônia".



VÍDEO - INTERNACIONALIZAÇÃO
DO MUNDO (1
0:00 MIN)



O senador Cristovam Buarque nos conta pessoalmente
o episódio da pergunta do estudante americano
sobre a internacionalização da Amazônia.



Em maio de 2008, o Senador voltou a se pronunciar : "Por que não pedem a internacionalização das ogivas nucleares? Elas são muito mais perigosas que uma eventual redução da floresta amazônica. Quem garante que os Estados Unidos são capazes de cuidar bem dessas perigosas ogivas? Por que não pedem a internacionalização das crianças pobres do mundo? Seria interessante que países ricos cuidassem delas".


Ocorre que, com o pedido de demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em maio de 2008, os abutres de plantão voltaram com carga total contra o Brasil.


Uma reportagem publicada em 18 de maio de 2008 no 
The New York Times, afirmou que a sugestão feita por líderes globais de que a Amazônia não é patrimônio exclusivo de nenhum país estava causando preocupação no Brasil.


No texto intitulado "De Quem É Esta Floresta Amazônica, Afinal ?", o jornal disse que "um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".



Rainforest

Manchete da reportagem publicada em 18 de maio de 2008 no The New York Times.



"É uma briga que deve apenas se tornar mais complicada nos próximos anos, à luz de duas tendências conflituosas: uma demanda crescente por recursos energéticos e uma preocupação crescente com mudanças climáticas e poluição".


Três dias antes de o NYT publicar tal artigo, o jornal inglês The Independent, noticiando o pedido de demissão da ministra Marina Silva, já havia enviado uma clara mensagem sobre a Amazônia, sem o menor pudor : "Uma coisa está clara. Essa parte do Brasil é muito importante para ser deixada com os brasileiros".



Rainforest

Coletânea de títulos sobre rainforest.
(Arte Isto É)



Finalmente dando uma resposta, o presidente Lula afirmou em 26 de maio de 2008, em evento na sede do BNDES, que o mundo precisa entender que a Amazônia tem dono.


"O dono da Amazônia é o povo brasileiro: são os os índios, os seringueiros, os pescadores. Mas também somos nós. Temos consciência de que é preciso diminuir o desmatamento, as queimadas. Mas também temos a consciência de que é preciso desenvolver a Amazônia".


O chefe de Estado brasileiro, que mais uma vez destacou os biocombustíveis como a melhor alternativa para combater a poluição do planeta, também alfinetou os "Países ricos". "É muito engraçado que Países que são responsáveis por 70 % da poluição do planeta agora ficam de olho na Amazônia, como se fosse apenas nossa a responsabilidade de fazer o que eles não fizeram todos os anos passados".



VÍDEO - O EXÉRCITO NA AMAZÔNIA -
COMBATE DE RESISTÊNCIA
(05:02 MIN)



O Brasil tem a Estratégia da Lassidão para emprego na Amazônia.



Lula procurou mostrar que a questão ambiental é um desafio global e afirmou que o Protocolo de Quioto "já faliu". "Foi muito bonito assinar, maravilhoso, mas aqueles que tinham que tomar as medidas para cumprir o protocolo, não chegaram a referendar o documento".


Lula não citou diretamente os EUA, país que se recusou a assinar o protocolo. O presidente acusou os Países desenvolvidos de terem “preconceitos arraigados” e de montarem “lobbies fortíssimos” contra os biocombustíveis.


"Fomos nós que referendamos, e somos nós, com a utilização de 100 % de etanol, que reduzimos ou tiramos do ar 800 milhões de toneladas de CO2. Somos nós, com o etanol e com o biodiesel, que estamos oferecendo ao mundo a certeza de que é possível construir um combustível não-poluente, e que poderemos avançar na construção de um etanol de segunda, de terceira geração".


Em 26 de maio de 2008, a imprensa brasileira noticiou que a ABIN e a Polícia Federal investigavam o empresário sueco-britânico Johan Eliasch, o qual teria realizado, entre 2006 e 2007, reuniões com empresários e proposto que comprassem terras na Amazônia, chegando a afirmar que seriam necessários apenas US$ 50 bilhões para adquirir toda a floresta.


O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reagiu dizendo que a compra de terras é "piada", dizendo que "A Amazônia não tem preço." Pode ser, mas enquanto as autoridades locais acham graça, a Quarta Frota da US Navy já foi recriada do nada. Dizer mais o quê frente a tanta ilusão e inação do atual Governo ?"



VÍDEO - PROJETO AMAZÔNIA PROTEGIDA (07:08 MIN)


Apresentação criada pelo EB sobre o Projeto Amazônia Protegida,
estabelecido pela Estratégia Nacional de Defesa (END).




BRASIL DESCOBRE DE NOVO A AMAZÔNIA


Feito com radares em vez de fotos aéreas, um mapeamento da região começou em 2010 a desvendar o que existe sob as árvores e no subsolo de uma enorme área do tamanho de três Franças.


O país ignora o potencial mineral do subsolo e detalhes do ecossistema. Esse desconhecimento geográfico de um pedaço tão grande do Brasil decorre do fato de que o último levantamento cartográfico da amazônia foi feito em 1980, utilizando-se técnicas hoje obsoletas.


Os mapas atualmente disponíveis, elaborados por meio de fotografias aéreas, trazem poucos detalhes e muitas imprecisões. Num período de trinta anos, o curso dos rios de porte médio e pequeno, por exemplo, sofre alterações significativas.


Agora, por iniciativa do Exército brasileiro, está em andamento um novo levantamento cartográfico da Amazônia, que vai revelar os detalhes de seus trechos quase desconhecidos. Os novos mapas terão papel essencial no planejamento estratégico da região, tanto na preservação da floresta quanto na exploração das riquezas naturais e nos investimentos em obras de infraestrutura como estradas e gasodutos.


O novo mapeamento da amazônia, que custará 80 milhões de reais, usa radares transportados por aviões. Ao contrário do que ocorre com as câmeras fotográficas, mesmo aquelas instaladas em satélites, os radares conseguem enxergar além das nuvens e das árvores.


Os aparelhos funcionam em duas frequências de ondas eletromagnéticas. A primeira, chamada de banda X, reflete-se na copa das árvores. A segunda, a banda P, atravessa a vegetação e chega ao solo. O cruzamento das informações colhidas pelas duas bandas fornece as curvas de nível do solo, o tamanho das árvores e outros dados necessários para elaborar um mapa preciso.


Essa tecnologia foi desenvolvida por uma empresa privada brasileira, a OrbiSat, usando como base equipamentos militares americanos. Os pilotos utilizam um GPS para percorrer linhas retas de 180 quilômetros, captando as ondas dos radares. Soldados do Exército complementam o trabalho em terra, instalando refletores no meio da floresta. Esses refletores garantem a precisão da localização geográfica do trecho do mapeamento.


Depois de processadas em computadores, as informações produzem imagens com resolução de 1 para 50 000 – contra uma resolução de 1 para 100 000 dos mapas feitos com fotografias. “Ao olhar a Amazônia do alto, a impressão que se tem é a de um grande tapete verde, mas as alterações topográficas são enormes e só agora serão dimensionadas”, diz o general Pedro Ronalt, responsável pelo projeto de mapeamento.


O novo levantamento cartográfico da amazônia deverá ficar pronto em quatro anos. Com ele, será possível evitar equívocos como o ocorrido na construção da hidrelétrica de Balbina, no Amazonas. Como não se sabia ao certo a topografia da região, uma área maior que a necessária foi inundada.


O conhecimento detalhado do curso dos rios vai ajudar a prevenir enchentes como a que inundou Manaus em 2009. O Ministério de Minas e Energia também vai utilizar a nova cartografia da Amazônia. O objetivo será fazer o mapeamento geológico da região. Sensores instalados em aviões vão medir a densidade, o magnetismo e a radioatividade das rochas, estimando que tipo de minério existe no subsolo.


O alcance do projeto de cartografia da Amazônia evoca o esforço pioneiro do marechal Cândido Rondon (1865- 1958), o engenheiro que, no início do século passado, chefiou uma missão que levou trinta anos mapeando 50.000 quilômetros do território brasileiro, principalmente na amazônia e no Pantanal.


Viajando a cavalo, em carro de boi ou a pé, a missão atualizou mapas que ainda datavam do período colonial. Alguns dos mapas de Rondon foram usados até os anos 70, quando as fotografias aéreas e as informações obtidas por satélites modernizaram os levantamentos cartográficos.


Com o atual projeto de mapeamento, será possível conhecer melhor a amazônia e suas riquezas, tanto aquelas fornecidas pela floresta quanto as que repousam no subsolo. Conhecer as riquezas que repousam no subsolo da Amazônia será um passo importante para o Brasil abrir os olhos e investir pesado em sua Defesa.


Quem nunca esteve nem sobrevoou a região não faz a mínima ideia do que seja isso. É algo simplesmente espantoso. E cada estrangeiro que ali sobrevoa por horas a fio fica maravilhado. Só brasileiro não dá valor a Amazônia, pois desconhece o tesouro que tem nas mãos, isto é, tem por enquanto.





REPORTAGENS SOBRE AS AMEAÇAS DE  INTERNACIONALIZAÇÃO E DE INVASÃO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA


1) Amazônia : General Adverte Para 'Orquestração'


2) Avião Dos EUA Sobrevoou Reserva Irregularmente

3) Governo Inglês Divulga Plano Para Privatizar A Amazônia

4) A Amazônia Não Está À Venda

5) Como Salvar A Amazônia ?

6) No Limite Da Segurança

7) Amazônia À Míngua

8) NYT Discute Domínio da Região

9) A Amazônia Tem Dono

10 ) Se é Para Internacionalizar a Floresta, Que Seja a Deles

11) As ONGs São Estado Paralelo na Amazônia

12) A Hierarquia das Prioridades da Amazônia




1) Tribuna do Norte (Natal) - 05 de junho de 2005

Amazônia: General Adverte Para ‘Orquestração’


Enrique Mieza / Diário da Amazônia / AE



O comandante militar da Amazônia, general Cláudio Barbosa de Figueiredo, criticou a repercussão internacional do desmatamento na região e afirmou que há uma “orquestração” cujo objetivo é a “internacionalização” da floresta. “Houve desmatamento, mas o coração da Amazônia está preservado. É um alarde exagerado, sou veementemente contrário a esta orquestração, como se o País não tivesse capacidade de administrar a floresta”, disse o general em palestra na noite de ontem na Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

“Tenho convicção de que esta orquestração internacional tem muito mais a ver com internacionalização do que com preservação.” Nas últimas semanas, o desmatamento da Amazônia foi tema de reportagem de capa da revista inglesa “The Economist” e de um editorial do jornal “The New York Times”.

Figueiredo ressaltou que o desflorestamento aumentou em regiões que pertencem à Amazônia legal mas estão fora da área de atuação do Comando Militar da Amazônia (CMA), como Mato Grosso - o CMA abrange seis Estados: Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá. Para o militar, o principal problema é convencer a opinião pública internacional de que o País tem competência para gerir a Amazônia.

O general disse que a “satanização do Brasil” cria um “ambiente propício à intervenção, à defesa de teses como a de soberania limitada”.


Ele enumerou problemas como o narcotráfico, o tráfico de armas e animais, a biopirataria, a exploração de madeiras e admitiu que o vazio de poder na região dificulta o controle.


Também criticou a atuação de organizações não-governamentais estrangeiras que, afirmou, “normalmente fazem o que querem, sem qualquer tipo de controle, muitas vezes à procura de nossas riquezas”. Mas ressalvou que há ONGs sérias atuando na região. Atualmente, o Exército tem 22 mil homens na Amazônia - na década de 50, eram mil, segundo números apresentados pelo militar.


Tropa chegará aos 27 mil soldados


A previsão do Comando Militar da Amazônia é que o total chegue de militares na região Amazônica brasileira a 27 mil soldados em 2007, com a transferência de uma brigada de Niterói para a região. Os militares estão espalhados em 124 organizações militares nos seis Estados sob responsabilidade do CMA.


Na região, há 17 helicópteros e 38 embarcações à disposição da Força. “Temos que estar prevenidos”, disse Figueiredo. “Esta palestra não tem conotação político-partidária. Como responsável pela área, posso dizer que tem gente trabalhando pela defesa do Brasil.


A não-internacionalização da área de floresta da Amazônia depende de todos nós, do apoio da sociedade. A cobiça existe e é antiga, vem desde o tempo de D. Pedro II, quando foi defendida a tese da livre navegação do Rio Amazonas.”





2) O GLOBO - 05 de junho de 2005

Avião Dos EUA Sobrevoou Reserva Irregularmente


Rodrigo Rangel



BRASÍLIA. O governo brasileiro guarda a sete chaves um incidente registrado na passagem de um avião-radar americano pelos céus da Amazônia, numa operação ousada que incluiu sobrevôos na reserva Raposa Serra do Sol, área de grande importância estratégica para o Brasil por ter reservas de minerais como urânio.

O Itamaraty não confirma o incidente. A Força Aérea Brasileira (FAB) nega. Mas O GLOBO teve acesso a informações de um relatório reservado do serviço de inteligência do governo brasileiro que esmiuça a peripécia do avião americano pela Região Norte. Fontes civis e militares também confirmaram o episódio.


O avião, modelo P-3, prefixo VVR-2674, tinha autorização para cruzar o espaço aéreo brasileiro no dia 9 de outubro do ano passado, rumo a Buenos Aires, com escala em Manaus. A chancela fora publicada na véspera no Diário Oficial da União. Dizia que a aeronave seguiria para Buenos Aires, na Argentina, em missão de “pesquisa científica”.


O avião, entretanto, acabou subvertendo o que estava no papel. O P-3 passou pelo Brasil apenas no dia 10. E a escala que seria em Manaus acabou transferida para Boa Vista. Na capital de Roraima, nem toda a tripulação desceu. Nenhuma autoridade brasileira teria entrado no avião, segundo consta do documento reservado.


Avião voou baixo e dificultou a detecção por radares


O relatório a que O GLOBO teve acesso informa ainda que, após entrar no espaço aéreo do Brasil, o avião variou altitude e chegou a voar abaixo de três mil pés, supostamente para dificultar sua detecção pelos radares.


Durante o vôo, os equipamentos do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) suspeitaram da irregularidade. Militares do Centro Amazônico, a torre de controle do sistema em Manaus, tentaram fazer contato com a tripulação. Não obtiveram êxito. Os americanos não respondiam aos chamados pelo rádio.


As tentativas de comunicação foram ouvidas por pilotos de aviões civis que voavam na região. A tripulação do P-3 só viria a responder mais tarde. O comandante informou que não respondera antes porque a cabine do avião sofrera “pane de rádio” (o sistema comunicação teria parado de funcionar). “O P-3P Orion foi várias vezes assinalado nos radares de tráfego aéreo, mas não foi possível nenhuma interceptação de vôo porque estava voando abaixo de 3 mil pés”, registra o documento.


— Foi um claro golpe — disse ao GLOBO um oficial da Força Aérea Brasileira que acompanhou o episódio.


A terra indígena Raposa Serra do Sol não teria sido a única sobrevoada pelo avião americano. O aparelho teria passado também, a baixa altitude, na reserva Waimiri-Atroari, localizada entre os estados de Roraima e Amazonas.


O avião, de quatro motores e quase do tamanho de um Boeing 737-400, tem sensores eletrônicos que permitem, por exemplo, fazer mapeamento geológico das áreas que sobrevoa. Uma fonte da Aeronáutica informou que autoridades aéreas brasileiras teriam reclamado junto ao Comando Sul, unidade do Pentágono sediada em Miami que coordena as operações militares dos Estados Unidos na América Latina.


Especialista diz que governo deve advertir


BRASÍLIA. Especialista em assuntos militares, o professor da Unicamp Geraldo Cavagnari diz ver com normalidade o fato de o governo brasileiro não admitir oficialmente o incidente, já que nenhuma providência mais enérgica foi adotada à época. Ele diz que, em casos semelhantes, o Brasil deveria marcar posição.


— O governo tem que advertir e deixar claro que, se acontecer de novo, vai abater o avião — afirmou.


Um mês antes do incidente com o avião, um modelo semelhante de aparelho havia passado pelo Brasil em condições turbulentas. Era 9 de setembro do ano passado. Uma aparelho VP-3A, também da Marinha americana, seguiu rota diferente daquela previamente autorizada. Desta vez, porém, o motivo era o mau tempo. Ainda assim, a passagem do avião mobilizou o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro, que segundo a própria Aeronáutica monitorou o vôo durante todo o tempo, até que a aparelho deixasse o espaço aéreo do país. O VP-3A estava transportando o comandante das frotas da Marinha dos Estados Unidos, conforme foi informado às autoridades brasileiras.


De patrulhamento marítimo a missões de espionagem


Os aviões da linhagem P-3 Orion são velhas máquinas de guerra e vigilância que vêm servindo aos Estados Unidos há mais de 40 anos. De performance elogiável, foram sendo remodelados ao longo do tempo e deixaram de ser usados exclusivamente no patrulhamento marítimo para ganhar outras missões, inclusive a de espionagem, com a instalação de sensores capazes de fazer prospecção de superfície e de captar imagens e sinais eletrônicos.


Até o ano passado, a Marinha dos Estados Unidos possuía cerca de 230 unidades do P-3 em operação, em diferentes frentes. Os quatro motores do velho avião são impulsionados por hélices. De asa reta, a aparelho tem praticamente o mesmo desenho dos antigos Electra, do mesmo fabricante, também americano. Ao redor do mundo, há atualmente cerca de 450 exemplares deste tipo de avião em uso.


Embaixada dos Estados Unidos nega qualquer anormalidade no episódio


BRASÍLIA. A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília nega que o avião militar americano tenha cometido qualquer irregularidade durante sua passagem pelo espaço aéreo brasileiro. Um porta-voz da representação diplomática informou que o país serviu apenas de caminho para uma viagem rumo à Antártica. Segundo ele, a aparelho estava numa missão para a Nasa, a agência espacial americana, com o objetivo de medir a profundidade do gelo antártico.


O GLOBO enviou à embaixada americana uma lista de oito perguntas. Nem todas foram respondidas no texto de oito linhas enviado ao jornal. A nota garante que o P-3 seguiu o plano de vôo autorizado pelas autoridades brasileiras. “O avião não desviou da rota ou altitude previamente aprovadas e nenhuma reclamação foi recebida de autoridades brasileiras”, diz o comunicado.


Em duas notas, a FAB segue na mesma linha. Diz que o pedido do governo americano para que o avião cruzasse o céu do Brasil foi oficializado no dia 8 de outubro e que havia previsão de pouso em Manaus. O destino informado era Buenos Aires.


FAB diz que americanos modificaram pedido


Segundo os textos da FAB, no mesmo dia os americanos modificaram o pedido e a escala foi transferida para Boa Vista, onde um militar brasileiro, especialista em eletrônica, teria embarcado como “parte de uma rotina de procedimentos internacionalmente usados, no caso da circulação de aviões com sensores”. O militar teria seguido até Foz do Iguaçu, onde o P-3 teria feito a última escala. A informação da FAB é repetida na declaração da embaixada americana.


“O ingresso (da aeronave) em território nacional aconteceu no dia 10, com pouso em Boa Vista, conforme autorização do governo brasileiro, por ser esse o primeiro aeródromo internacional no país dentro da rota que seria seguida. Nessa cidade, um militar especialista da Força Aérea Brasileira embarcou como observador e seguiu com o avião até Foz do Iguaçu, no sul do país, última escala do P-3 no país”, diz a nota mais recente da FAB, divulgada na sexta-feira.


As manifestações oficiais não conferem com o que está no documento reservado a que O GLOBO teve acesso. Consta do relatório que em Boa Vista nenhuma autoridade brasileira entrou no avião e que apenas uma parte da tripulação americana teria desembarcado. Outras fontes da própria FAB disseram que, logo após o episódio, o centro de controle de Manaus enviou comunicação ao Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra), em Brasília, que por sua vez teria acionado as autoridades diplomáticas. O Itamaraty, entretanto, não confirma. Afirma não possuir registros do assunto.




(Clique na foto para ouvir "AMAZÔNIA", executada
pela Banda de Música da Base Aérea de Manaus)


SELVA !

A Amazônia Ameaçada é prioridade nacional.




3) Folha de São Paulo - 03 de outubro de 2006

Governo Inglês Divulga Plano Para Privatizar A Amazônia

Da Redação


O governo inglês, por meio de David Miliband, secretário de Meio Ambiente britânico, divulgou na semana passada no México um plano para transformar a floresta amazônica em uma grande área privada. O anúncio foi feito em um encontro realizado na cidade de Monterrey, segundo informou o jornal "Daily Telegraph". O evento reuniu os governos dos 20 países mais poluidores do mundo.

A proposta inglesa, que conta com o aval do primeiro-ministro Tony Blair, visa a proteger a floresta, segundo Miliband. O próprio político admitiu que a idéia está em seu estágio inicial e que será preciso discutir as questões de soberania da região com o Brasil. O plano prevê que uma grande área da Amazônia passaria a ser administrada por um consórcio internacional. Grupos ou mesmo pessoas físicas poderiam então comprar árvores da floresta.



3a) Folha de São Paulo - 04 de outubro de 2006

Governo Do Reino Unido Nega "Privatização"
Da Amazônia


Eduardo Geraque - Da Reportagem Local
Marco Aurélio Canônico - De Londres


O governo britânico negou ontem que tenha planos para privatizar a Amazônia e que pretenda incluir o assunto na pauta de uma reunião internacional sobre mudança climática iniciada ontem em Monterrey, México.

A declaração havia sido dada pelo secretário do Ambiente do Reino Unido, David Miliband, ao jornal "Daily Telegraph". Segundo o jornal, Milliband propunha uma "privatização completa da Amazônia" contra emissões de gases-estufa pelo desmate e admitia que a idéia poderia levantar "questões de soberania" com o Brasil.

"Isso não está sendo discutido em Monterrey", disse à Folha Penny Fox, porta-voz do Departamento do Ambiente britânico.

O governo brasileiro atacou a idéia. "Se alguém tem essa intenção não tem muito conhecimento do que é a Amazônia. Hoje 75% da região pertence ao Estado. São áreas que não podem ser vendidas", disse Tasso Azevedo, diretor do Serviço Florestal Brasileiro. Ele afirmou que nos últimos três anos foram investidos R$ 100 milhões na proteção da selva.

Os interessados em ajudar na proteção de uma das maiores reservas de biodiversidade do mundo, explica Azevedo, podem colaborar de várias formas. Uma delas é ajudar o fundo do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). "Até agora, apenas empresários brasileiros colaboraram com essa iniciativa. Recursos estrangeiros também seriam muito bem-vindos", afirmou o representante do Ministério do Meio Ambiente.

Um dos apontados como autor da idéia de comprar grandes nacos da Amazônia é o multimilionário inglês Johan Eliasch, nascido na Suécia. Recentemente, ele adquiriu uma área de 400 mil hectares de floresta no território brasileiro.

"Ele comprou uma região que está certificada para a exploração de madeira. Há áreas bem mais ameaçadas". Segundo Azevedo, o plano de combate ao desmatamento feito pelo Brasil pode ser ajudado de várias outras formas -não com a "privatização" da floresta.





4) Folha de São Paulo - 17 de outubro de 2006

A Amazônia Não Está À Venda


Celso Amorim, Sérgio Rezende e Marina Silva


Os que se preocupam com o clima do planeta deveriam se dedicar a influenciar seus governos. Da Amazônia nós estamos cuidando


COM FREQÜÊNCIA vemos circularem notícias sobre interesses de pessoas, entidades ou mesmo governos estrangeiros com relação à região amazônica. Recentemente, surgiram no exterior iniciativas com o objetivo de adquirir terras na Amazônia para fins de conservação ambiental ligadas à preocupação com o fenômeno da mudança do clima e ao possível papel do desmatamento nesse processo.

São propostas que desconhecem a realidade da floresta amazônica. Ignoram também importantes dados científicos. A mudança do clima é um problema real ao qual o Brasil atribui grande importância. Há consenso mundial de que o fenômeno está sendo acelerado pela ação humana. É um processo cumulativo, resultado da concentração progressiva de gases de efeito estufa na atmosfera nos últimos 150 anos. Assim, focar a atenção especialmente nas atuais emissões é errado e injusto. Alguns dos atuais emissores -sobretudo os países emergentes- têm pouca ou nenhuma responsabilidade pelo aquecimento global, cujos efeitos começamos a sentir.

A causa principal da mudança do clima é conhecida: pelo menos 80% do problema tem origem na queima de combustíveis fósseis -especialmente carvão e petróleo- a partir de meados do século 19. Apenas pequena parcela resulta das mudanças no uso da terra, incluindo o desmatamento.

O desmatamento atual em escala global é preocupante por várias razões, mas o foco do combate à mudança do clima deve ser a alteração da matriz energética e o uso mais intensivo de energias limpas. A Convenção do Clima e seu Protocolo de Kyoto são claros: àqueles que causaram o problema (os países industrializados) cabem metas mandatórias de reduções e a obrigação de agir primeiro.

Embora não tenha metas mandatórias de redução por pouco ter contribuído para o problema, o Brasil está fazendo sua parte. Possuímos uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. Nossos programas de biocombustível são exemplo para outros países. Contribuímos, dessa forma, para o desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e para a redução global das emissões de gases de efeito estufa.

O Brasil está, ainda, implementando uma política integrada de combate ao desmatamento. Trata-se de esforço multissetorial e de longo prazo, com ações de valorização da floresta em pé e de apoio ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades que dela dependem.

Nos últimos anos, conseguimos importante redução das taxas de desmatamento. Em 2004-2005, a redução confirmada foi de 32%, ao que se somam, segundo dados preliminares, mais 11% no período 2005-2006. São resultados significativos, mas os esforços para uma redução permanente do desmatamento devem continuar.

O manejo sustentável de florestas é, em todo o mundo, um campo propício à cooperação, por meio do intercâmbio de experiências e do auxílio na capacitação técnica. Estamos abertos a essa cooperação, sempre no estrito respeito às nossas leis e à nossa soberania.

O Brasil participa ativamente dos debates internacionais sobre florestas. No âmbito da Convenção do Clima, apresentaremos, em novembro próximo, na Conferência de Nairóbi, proposta que visa promover incentivos aos esforços nacionais voluntários de redução das taxas de desmatamento. Acreditamos que essa é uma forma adequada de os países desenvolvidos apoiarem a conservação das florestas tropicais.

A proposta é mais uma contribuição do Brasil para o esforço comum de redução global de emissões de gases de efeito estufa. A sociedade brasileira não aceita mais os padrões insustentáveis de desenvolvimento que levaram, em todo o mundo, a perdas ambientais irreparáveis. O Brasil espera que os países industrializados, responsáveis pelo problema, cumpram suas obrigações de redução de emissões.

Aqueles indivíduos bem-intencionados que, com razão, se preocupam com o clima do planeta deveriam dedicar-se a influenciar seus próprios governos no sentido da mudança de padrões insustentáveis de produção e consumo e da utilização de energias renováveis. Nessa área, o Brasil tem muito a oferecer em conhecimento e tecnologia.

Da Amazônia nós estamos cuidando de acordo com modelos de desenvolvimento baseados em princípios de sustentabilidade definidos pela sociedade brasileira. A Amazônia é um patrimônio do povo brasileiro, e não está à venda.

CELSO AMORIM, 64, diplomata, doutor em ciências políticas pela London School of Economics (Inglaterra), é o ministro das Relações Exteriores. SERGIO MACHADO REZENDE, doutor em física pelo MIT (EUA), é o ministro da Ciência e Tecnologia. MARINA SILVA, 48, historiadora, senadora pelo PT-AC, é a ministra do Meio Ambiente.




5) Estado de São Paulo - 17 de outubro de 2006

Como Salvar A Amazônia?


José Goldemberg


O que está ocorrendo na Amazônia nas últimas décadas é um exemplo dramático do conflito que existe entre a utilização de recursos naturais e a preservação do meio ambiente. A população local e as empresas que operam naquela região têm uma visão pragmática e de curto prazo em relação ao uso da floresta.

Na Amazônia a terra é barata e ao alcance da mão. E com poucos recursos se pode desmatar uma grande área a baixo custo, vender parte da madeira, queimar o resto e “soltar uns bois no pasto”, num tipo de uso do solo extremamente ineficiente, com menos de uma cabeça por hectare. Após algum tempo, a terra pode ser usada para plantações de soja, utilizando técnicas de mecanização, já que a terra é plana. Às vezes podem ser necessários produtos químicos apropriados para adequar a terra a esta cultura, mas empresas que atuam no setor já se mostraram preparadas para fazer os investimentos necessários e garantir a compra do produto.

Para muitos ambientalistas, contudo, a destruição da floresta amazônica, que prossegue em ritmo acelerado, terá conseqüências sérias, que tornarão o Nordeste mais seco e reduzirão a precipitação de chuvas no Sudeste e na própria Amazônia, além da imensa perda da biodiversidade que a floresta amazônica abriga.

Estas conseqüências negativas só aparecem a médio e longo prazos, sobretudo porque os atingidos e prejudicados com a perda da biodiversidade, perturbações no ciclo hidrológico e, em última análise, mudanças climáticas no Nordeste e no Sudeste não são os responsáveis por elas. Este é um conflito típico entre os interesses imediatos da população local envolvida e os interesses difusos do resto do País, que cabe ao governo federal mediar.

Apesar do muito que se tem escrito (e pesquisado) sobre biodiversidade da Amazônia e suas riquezas, além de outros serviços ambientais, a crua realidade é que a exploração e o uso das reservas florestais têm sido feitos principalmente ao longo de três linhas tradicionais:

Extração predatória de madeira nobre; “manejo sustentável” (o que, na verdade, não ocorre); desmatamento e avanço da fronteira agrícola para pastagens e cultura de soja.

A extração de madeira no mundo ocorre principalmente na Indonésia (com 27% da produção mundial), na Malásia (21%) e no Brasil (20%). A contribuição da Amazônia ao mercado internacional tem sido modesta, apesar de produzir aproximadamente 25 milhões de metros cúbicos de madeira por ano. As razões para isso são várias, incluindo a exploração concentrada em poucas espécies conhecidas pelo mercado, a falta de infra-estrutura apropriada e, principalmente, a baixa qualidade da madeira produzida na Amazônia, devido ao baixo nível tecnológico, o que resulta em grande desperdício: apenas 30% de uma tora é aproveitado, ou seja, 70% vira lixo urbano e rural.

Lamentavelmente, apesar de se falar muito em manejo sustentável, apenas uma pequena fração das áreas que estão nesta categoria no mundo produzem uma renda satisfatória e, por falta de fiscalização e infra-estrutura, acabam se convertendo a atividades predatórias. É por essa razão que a iniciativa do atual governo de promover desenvolvimento sustentável por meio do arrendamento de florestas públicas é controvertida e tem, no fundo, um caráter experimental de pequeno vulto, enquanto “corre solto” o desmatamento predatório, com o desnudamento de uma área de 20 mil quilômetros quadrados por ano, maior que o Estado de Alagoas.

Várias soluções para os problemas da Amazônia têm sido sugeridas, algumas completamente irrealistas, como a de simplesmente preservar aquela região como um museu vivo, ignorando que lá vivem 20 milhões de brasileiros. Outras são ingênuas, como a de tratar a Amazônia como se fosse a Costa Rica, onde a preservação das florestas dá origem ao ecoturismo, atraindo visitantes dos Estados Unidos. O território da Costa Rica é cem vezes menor do que a Amazônia Legal. É por essa razão que as doações bem-intencionadas de áreas para preservação de alguns milhares de hectares no Paraná ou em outras partes do País são louváveis, mas não têm maior significado diante do tamanho do problema na Amazônia.

Já a criação de unidades de conservação na Amazônia pelo governo federal é significante: existiam milhões de hectares nesta categoria e o atual governo criou outras. O problema é protegê-las. As unidades de conservação da Amazônia têm em média um guarda-parque (ou equivalente) por 100 mil hectares, enquanto a média mundial é 27 vezes maior. Esta é uma ação urgente que o novo governo deverá equacionar, e poderá ser uma solução parcial para o problema da preservação da floresta.

O que se poderia fazer é implantar na Amazônia pólos de desenvolvimento verticalizados, que não apenas sirvam para a extração de madeira certificada, mas criem uma cadeia produtiva que exporte, para o resto do Brasil e para o exterior, produtos de maior valor agregado.

Uma área tão grande da Amazônia já foi destruída (60 milhões de hectares, ou 18% do total, que corresponde a quase três vezes a área do Estado de São Paulo) que não é necessário avançar ainda mais a fronteira agrícola para encontrar terras para cultivo de soja ou outros produtos. A ênfase daqui para frente deve ser a de recuperar áreas degradadas e subutilizadas, intensificar a pecuária, e colocá-las em condições de se tornarem produtivas. O avanço da fronteira agrícola só deve ocorrer em áreas designadas para tal, após a elaboração de um cuidadoso zoneamento ecológico-econômico, cuja execução seja fiscalizada pelo poder público e pela sociedade.

José Goldemberg é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.





6) Correio Braziliense - 20 de agosto de 2007

No Limite Da Segurança


Afonso Morais - Da equipe do Correio



Governo planeja novas estratégias de vigilância na fronteira da Amazônia. Crescimento do narcotráfico e falta de recursos são alguns dos problemas da área com mais de 10 mil quilômetros

Fronteira do Brasil com a Venezuela é um dos pontos críticos da região

Ao assumir o Ministério da Defesa, logo após a tragédia do Airbus da TAM, no mês passado, Nelson Jobim ressaltou que a prioridade de sua gestão é resolver a crise aérea que vitimou 353 pessoas e assombra o país há 11 meses. No discurso de posse, ele se comprometeu a solucionar o problema com o ônus de deixar o governo ao disparar o sonoro “aja ou saia”. Mas o ministro terá pela frente outros desafios tão sérios quanto a segurança do tráfego aéreo. Entre eles, rever a estratégia de defesa nas fronteiras da Região Norte.

Ao visitar o Comando Militar da Amazônia, em Manaus (AM), no início do mês, Jobim anunciou que pedirá um levantamento completo sobre a Amazônia e a situação das Forças Armadas para formular uma estratégia nacional de defesa. O novo plano deverá envolver não só os militares, mas inserir a região no projeto de desenvolvimento nacional. “A questão da defesa tem que deixar de ser exclusivamente militar e fazer parte da agenda da população brasileira”, disse o ministro, depois de participar da Operação Solimões, uma simulação de combate entre 3.500 militares do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Ex-chefe do Comando Militar da Amazônia, o general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa alerta que quanto antes o plano sair do papel, melhor. Segundo ele, a Floresta Amazônica corre sério perigo de internacionalização por causa da política “equivocada” do governo. “É uma invasão branca, sem derramamento de sangue”, alerta. Lessa avalia que o Poder Público não tem marcado presença na região e que, sem vigilância, é impossível promover o desenvolvimento da área. “Tenho visto o ministro Jobim falar em diminuir a faixa fronteiriça. Ele está enganado se quiser prosseguir nisso. É preciso marcar a posição do Estado”, afirma.

Forte, segundo Lessa, o Estado tem condições de lidar com os problemas peculiares de cada fronteira. Na Venezuela, por exemplo, é grande o investimento em armas. Segundo o general, o país vizinho comandado por Hugo Chávez tem sérios problemas com a Colômbia, que podem refletir no Brasil mais cedo ou mais tarde. “Caso aconteça um incidente entre os dois países, certamente não ficaremos de fora”, avalia. “O presidente venezuelano investiu cerca de US$ 4 a 5 bilhões em forças terrestres, navais e aérea. Precisamos acompanhar essa relação bem de perto”.

No caso da fronteira com a Bolívia, além dos narcotraficantes, Lessa alerta para a quantidade expressiva de brasileiros trabalhando em órgãos e departamentos bolivianos. “Se o governo daquele país quiser tomar uma medida de peso contra os brasileiros residentes na Bolívia e na área de fronteira, o problema vai repercutir no lado brasileiro com muita seriedade”, observa.

Igreja

Lessa critica ainda a livre atuação de organizações não-governamentais e a posição da Igreja, que, segundo ele, atenta contra o interesse e a soberania nacional na Amazônia. “As organizações fazem o que querem, para o bem e para o mal. Mas a maioria tem objetivos secundários”, comenta. Sobre a Igreja, o militar reclama da influência do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e das missões católicas na decisão do governo de homologar as terras indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. “A decisão do presidente Lula atenta contra as populações indígenas que estão aculturadas pelo convívio com outras comunidades.” Segundo o general, o governo não percebeu que, com a decisão, há risco de invasões na fronteira. “Esse decreto foi um desserviço ao Brasil”, lamenta.

Assessor jurídico do Cimi, Paulo Machado Guimarães alega que a área foi demarcada no governo Fernando Henrique Cardoso, e que, no governo Lula, o decreto sofreu alterações para defender alguns interesses das Forças Armadas. Paulo lembra que cerca de 200 comunidades indígenas foram beneficiadas pela decisão. “O militar está equivocado. A Diocese de Roraima que representa o Cimi defende o que a Constituição estabelece e define limites. Se fosse o contrário, aí sim o patrimônio público seria entregue aos interesses privados”, rebate.

Dinheiro não repassado

Na opinião do ex-comandante do Comando Militar da Amazônia general Luiz Gonzaga Lessa, a solução para manter a soberania na Amazônia e promover o desenvolvimento ordenado é investir no Programa Calha Norte (PCN). Criado em 1985, o projeto é subordinado ao Ministério da Defesa e visa aumentar a presença do poder público na região. Para Lessa, só assim o governo poderá enxergar as fronteiras da Amazônia de forma geral e não atuar apenas em atividades pontuais. O programa abrange 194 municípios em seis estados (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima), dos quais 95 estão situados ao longo dos 10.938 quilômetros de fronteira. A área corresponde a 32% do território nacional, onde habitam cerca de oito milhões de pessoas, dentre as quais 30% da população indígena brasileira.

Assim como quer o ministro Jobim, o PCN integra os campos militar e civil. Oferece apoio e cidadania às comunidades dos municípios mais isolados e carentes, atua na implantação de infra-estrutura física nas áreas de saúde, educação, saneamento básico, transporte, energia, comunicações e apoio aéreo. Mas para fortalecer a presença do Estado e inibir a cobiça internacional, o Calha Norte tem sobrevivido com poucos recursos.

No ano passado a União autorizou R$ 191,5 milhões para o programa. Mas os valores efetivamente pagos foram R$ 12,8 milhões. Somando com os R$ 67 milhões do que não foi pago em orçamentos de anos anteriores, o total investido alcançou R$ 80 milhões. Em 2007, dos R$ 455 milhões autorizados, apenas R$ 31,5 milhões foram destinados ao programa até 14 de agosto. O levantamento foi feito a pedido do Correio pelo site Contas Abertas, com base nos dados do Siafi, o sistema de informática de acompanhamento dos gastos do governo.

No site da Marinha do Brasil, uma nota sobre o contingenciamento sofrido nos últimos 10 anos revela o tamanho do problema: “…o nosso orçamento tem ficado aquém das necessidades mínimas. Este fato tem impossibilitado a disponibilização de recursos suficientes ao funcionamento, preparo e aparelhamento, acarretando a perda da nossa capacidade operacional”, informa um trecho do texto. “Em médio prazo, caso seja mantida essa tendência, a situação do aprestamento do poder naval tornar-se-á crítica, provocando o esgotamento da vida útil de numerosos meios, com a sua conseqüente baixa…”.

De acordo com o Ministério da Defesa, a região é resguardada por cerca de 28 mil homens das Forças Armadas. Só do Exército são 23,5 mil homens distribuídos em 124 organizações militares, em 58 localidades. “É pouco se considerarmos que se trata de uma região que representa mais de 50% do território nacional. A distância mínima entre um pelotão de fronteira e outro na selva chega a 400 quilômetros. É muito longe”, contabiliza. A Força Aérea Brasileira possui três bases na região, em Boa Vista (RR), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS). Em todas há esquadrões equipados com aeronaves A-29 Super Tucano, com características especiais para defender o espaço aéreo. (AM)





7) Correio Braziliense - 27 de agosto de 2007

Amazônia À Míngua


Afonso Morais - Da equipe do Correio



Sem dinheiro e com pouco efetivo policial, a maior floresta do mundo está exposta a biopirataria, tráfico e contrabando. Governo deverá investir mais R$ 3 bilhões do orçamento para conter o saque à região.

Enquanto o ministro da Defesa, Nelson Jobim, concentra esforços para resolver a crise aérea, e o governo não define o Plano Estratégico de Defesa Nacional, as fronteiras da Amazônia permanecem escancaradas e têm sido usadas como rota de passagem do narcotráfico, da biopirataria de fauna e flora, do contrabando de armas, ouro e pedras preciosas.

Declarações de Jobim, na semana passada, remeteram às possíveis causas do abandono da região. “A política pública de defesa na Amazônia não está na agenda nacional. Precisamos conduzir esse processo e fazer com que a defesa faça parte do desenvolvimento do país e não seja de uso exclusivo de corporações”, afirmou, durante a cerimônia de posse do novo Chefe do Estado Maior da Defesa, Almirante de Esquadra Marcos Martins Torres.

Autoridades e pesquisadores ouvidos pelo Correio são unânimes ao apontarem a falta de política de defesa e a ausência do Estado como principais responsáveis pela degradação e invasão da Amazônia. “Reina o banditismo e a informalidade.

As fronteiras são o ralo de escoamento das riquezas do Brasil”, diz o professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Argemiro Procópio. Autor dos livros “A Amazônia e a Mundialização” e o “Destino Amazônico”, ele explica que o abandono das comunidades amazônicas “é o reflexo do que acontece em Brasília”.

Segundo Procópio, a omissão do governo pode causar sérios danos ao país. “O povoamento não se faz com miséria, como está ocorrendo por lá”, argumenta.

O especialista lista outras conseqüências do descaso na maior floresta do mundo: o garimpo predatório do ouro desarticulou a agricultura e contribuiu diretamente para o tráfico de químicos controlados, já que a extração do metal depende do uso do mercúrio, que é proibido por lei.

“A atividade agrícola perde cada vez mais a mão-de-obra para o garimpo”, afirma. Além do ouro, o especialista alerta ainda para a exploração e expropriação de pedras preciosas por parte de indústrias estrangeiras.

O professor denuncia também a presença de grandes fazendeiros internacionais que usam os brasileiros como “laranjas” para acobertarem o desmatamento ilegal nas terras. “É a política do ‘mete fogo’ para plantar soja e cana. A devastação continua”.

De acordo com o professor Argemiro Procópio, uma das soluções para manter a soberania na Amazônia e promover o desenvolvimento ordenado é investir no Programa Calha Norte, criado para aumentar a presença do governo brasileiro e, com isso, inibir o assédio internacional na região.

Mas para isso, segundo ele, é preciso também equipar e aumentar o efetivo das Forças Armadas, que têm sobrevivido com poucos recursos.

Para fiscalizar as faixas fronteiriças com os sete países (leia quadro nesta página) que fazem divisa com o Brasil na região, as Forças Armadas mantêm 28 mil homens para patrulhar uma área de 12 mil quilômetros e oferecem infra-estrutura e apoio logístico à Polícia Federal.

“Esse efetivo não é suficiente para proteger um território tão extenso. Além do mais, os militares não têm recursos suficientes e estão desequipados”, afirma Procópio. Jobim prometeu aumentar o orçamento do Ministério da Defesa de R$ 6 bilhões para R$ 9 bilhões já em 2008, e com possibilidade de recursos adicionais ao longo do ano.

Fundo emergencial

Com o objetivo de garantir recursos extras aos estados brasileiros que fazem fronteira com países da América do Sul, o senador Expedito Júnior (PR-RO) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo Emergencial Temporário para Segurança nas Fronteiras.

O intuito é criar parceria com o governo federal nas ações de vigilância, policiamento e segurança nas linhas fronteiriças do Brasil. “A situação é grave na Amazônia brasileira. As fronteiras são extensas e pouco povoadas. Em Rondônia, quem fiscaliza a maioria dos municípios é a Polícia Militar”, conta o parlamentar.

Pela proposta, que está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado aguardando parecer, os recursos serão aplicados pelos governos estaduais que poderão receber o dinheiro por meio de convênio com a União.

O Fundo será composto por bens e valores apreendidos pela Justiça por crimes de lavagem de dinheiro, contrabando de armas e narcotráfico.

Preocupado com baixo valor do orçamento destinado à região amazônica, o vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), aprovou requerimento para a comissão convidar o ministro Nelson Jobim e os comandantes das Forças Armadas para discutir a defesa nacional e a vigilância das fronteiras brasileiras. “O ministro aceitou prontamente. É só uma questão de agenda”, disse Azeredo.

Equipamentos quebrados

Para tentar mudar a situação e reprimir os contrabandistas que agem na Amazônia, o governo implantou o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que detecta os aviões clandestinos na área, e regulamentou, há dois anos, a Lei do Tiro de Destruição.

Conhecida como a Lei do Abate, a determinação permite a Força Aérea Brasileira a derrubar aeronaves suspeitas que invadem o espaço aéreo brasileiro. Contudo, 10 anos depois de implantado, o Sivam opera em condições abaixo do esperado.

Muitos radares e equipamentos estão quebrados, e o sistema é incapaz de monitorar a rota dos aviões que trafegam abaixo de 3 mil metros, e que se abastecem em bases clandestinas.

Recursos limitados

De acordo com o diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), major brigadeiro Ramon Borges Cardoso, a previsão para atualizar os equipamentos na Amazônia é só para 2012.

Para localizar os monomotores em baixa altitude, a FAB possui aviões R-99, que possuem radares aerotransportados e que atuam em conjunto com a Polícia Federal. “Ainda não temos condições de atender a Amazônia plenamente, pois os recursos e o pessoal são limitados”, reconhece o brigadeiro Ramon.

Segundo a Polícia Federal e a Aeronáutica, o tráfego aéreo ilícito diminuiu depois da regulamentação da Lei do Abate mas, com medo de terem seus aviões interceptados em pleno ar, os traficantes migraram para o transporte terrestre e naval.

“Houve realmente a transferência para a terra e para os rios. Mas como os plantios de coca estão situados em no meio da selva colombiana e só é possível transportá-la de avião, a lei é um instrumento a mais para a intimidação”, explica o chefe da Coordenação de Operações Especiais de Fronteiras da PF (Coesf), delegado Mauro Sposito. (AM)




Brasil e Fronteiras

Área de fronteiras da Amazônia Brasileira com 7 Países.
(Arte Correio Braziliense)




8) Estado de São Paulo - 19 de maio de 2008

NYT discute Domínio da Região


Fabíola Salvador, Brasília



Para jornal, ganha força tese de que floresta é do mundo

Reportagem publicada ontem no jornal
The New York Times afirma que o Brasil está preocupado com a soberania da floresta amazônica. De acordo com o texto, escrito pelo correspondente no Rio, Alexei Barrionuevo, sugestões de líderes globais de que a floresta seria patrimônio muito além das fronteiras das nações que dividem seu território são cada vez mais recorrentes. O motivo seria a preocupação do mundo com as promessas de biodiversidade e os alertas ao aquecimento global.

Com o título De Quem É a Amazônia, Afinal?, o texto cita o ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore que, em 1989, afirmou: “Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não pertence a eles; ela pertence a nós”. De acordo com a reportagem, tais comentários não seriam bem-vistos no País e teriam reacendido velhas atitudes protecionistas e a atenção para possíveis invasores estrangeiros.

O jornal afirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta aprovar uma lei para restringir a entrada na Amazônia. Com ela, tanto estrangeiros como brasileiros precisariam de uma autorização. “Autoridades brasileiras dizem que a lei separaria as entidades não-governamentais ruins das boas, além de deter os chamados biopiratas - que buscam patentear substâncias únicas da floresta”, diz o texto.

Especialistas são citados por alertarem que as restrições propostas entram em conflito com o próprio empenho de Lula em tornar o Brasil um país com voz maior nas discussões sobre mudanças climáticas no mundo. A reportagem lembra ainda as notícias de aumento do desmatamento na Amazônia em janeiro passado e a recente saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, citada como uma “feroz advogada da preservação da Amazônia”.

O senador Jefferson Péres (PDT-AM) classificou como “bobagem” a sugestão feita por líderes globais de que a Amazônia é um patrimônio mais mundial do que brasileiro. “Esse tipo de discussão não nos preocupa porque não há grupos organizados defendendo essas idéias. São opiniões isoladas”, afirmou. Péres é suplente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.




9) Estado de São Paulo - 25 de maio de 2008

A Amazônia Tem Dono



“A Amazônia não está à venda”, disse o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, numa reação às investidas cada vez mais freqüentes e mais abusadas de quem questiona os direitos do Estado brasileiro sobre seu território. “Queremos preservar nossa soberania”, acrescentou, recorrendo a uma noção usada há poucas semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a visita da primeira-ministra alemã, Angela Merkel.

A preservação da floresta, afirmou o presidente naquela ocasião, é uma responsabilidade soberana do Brasil. As palavras de Lula passaram quase despercebidas, assim como o absurdo da situação: por que deveria um presidente brasileiro dar satisfações a uma autoridade estrangeira sobre a política nacional para a Amazônia ou para qualquer outra região?

A “elite oligárquica” internacional está incomodada com a ascensão do Brasil como ator relevante, disse o chanceler brasileiro numa exposição a representantes do País no Parlamento do Mercosul. “Há resistências e vamos ter de nos acostumar com isso”, acrescentou. Mas a tese do ministro não dá conta de todo o problema.

A emergência do Brasil, como a da Índia e a da China, pode provocar reações adversas, mas o debate sobre a Amazônia vai muito além disso. Começou bem antes de surgir a sigla Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), inventada por um economista para designar quatro países destinados, segundo seus cálculos, a ocupar posições de extrema relevância no século 21.

A conversa sobre internacionalização da Amazônia começou há décadas. No Brasil, poucos a levaram a sério até há pouco tempo e muitos ainda não lhe dão importância.

No dia 18 de maio, o
New York Times publicou reportagem com o título Afinal, de quem é esta floresta tropical? O texto é basicamente descritivo, mas aponta como “bem estabelecida” a tese da “importância global” da Amazônia como reguladora do clima.

O autor lembra um comentário feito em 1989 pelo senador Al Gore, depois vice-presidente dos Estados Unidos e ganhador, em 2007, do Prêmio Nobel da Paz: “Ao contrário do que pensam os brasileiros, a Amazônia não é sua propriedade, mas pertence a todos nós.” Gore visitou o Brasil no ano passado e ninguém lhe cobrou as palavras ditas quase 20 anos antes.

Tomada pelo valor de face, aquela declaração não é só uma insolência, mas um gesto hostil. No mesmo ano o presidente da França, François Mitterrand, tirou uma conclusão famosa de sua tese sobre o “direito de ingerência”: “O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia.”

Descartados como irrelevantes pelas autoridades brasileiras, abusos desse tipo multiplicaram-se. Há dias, o jornal britânico The Independent comentou num editorial a renúncia da ministra Marina Silva, propôs um programa conjunto de preservação da floresta e concluiu: “Essa parte do Brasil é importante demais para ser deixada aos brasileiros.”

Ninguém se iluda: não faltarão governos, políticos, organizações não-governamentais (ONGs) e grupos de comunicação dispostos a apoiar de forma cada vez mais aberta e mais articulada a interferência no território brasileiro. Muitos desses grupos já atuam no Brasil e agem sem o mínimo controle na Amazônia, como já foi indicado por testemunhos de militares, técnicos e políticos, como o deputado Aldo Rebelo.

Ninguém sabe com segurança a quem servem as ONGs, missões de igrejas e outros grupos atuantes na região. Há evidências de sobra para justificar, sem qualquer fantasia conspiratória, as mais sérias preocupações.

A preservação da Amazônia, como a de todos os demais ecossistemas brasileiros, tem de ser uma preocupação de primeira ordem para todos neste país, mas não é assunto para interferência de grupos privados internacionais ou de potências estrangeiras.

Para deixar bem claro esse ponto, o governo deveria, desde logo, abandonar qualquer conversa sobre financiamento de outros países para políticas de conservação. Aceitar financiamentos de governos ou de grupos estrangeiros é uma forma de encorajar a interferência. O Brasil pode e deve assumir compromissos multilaterais de preservação ambiental. Isso vale para todos.

Mas o governo dos Estados Unidos, a potência mais poluidora do planeta, rejeitou o Protocolo de Kyoto. Alguém falou em internacionalizar alguma fração do território americano?





10) JB Online - 08 de junho de 2008

Se é Para Internacionalizar a Floresta, Que Seja a Deles


Legalmente, 80% das árvores estão à mercê das serras elétricas

Osmar Freitas Jr. - Nova York


A internacionalização das florestas americanas adquire caráter de urgência – 80% de suas árvores estão legalmente à mercê das serras elétricas. A exploração industrial da madeira vem derrubando cerca de 2% da mata anualmente. O professor Ben Van Pluijm, da Universidade de Michigan, do curso de Mudanças Climáticas (Global Change 2), diz que se este processo não for revertido, haverá desflorestamento completo em 70 anos.

As estatísticas apontam que o corte está aumentando o ritmo. A área em questão, com 522.300 km², é considerada parte do maior ecossistema do planeta. Chama-se Floresta Boreal do Alaska. Ninguém, no entanto, fala em dar à Organização das Nações Unidas – ou a qualquer outra instituição internacional – a soberania da região.

A julgar pelo passado daqueles que deveriam cuidar desta mata – uma das três principais florestas primárias do mundo, juntamente com a Amazônia e a Boreal da Rússia – o futuro é negro. Sem sombra de dúvidas, ou de árvores. Entre os anos de 1600 e 1920, 90% das matas virgens que cobriam os 48 estados continentais americanos foram dizimadas (veja o quadro na página seguinte). Poda equivalente a 1 milhão de km².

A política de terra arrasada chegou ao terceiro milênio munida de machados, serras elétricas e torres de extração de petróleo.

História

Nos EUA, desde 1980, cerca de 40.500 km² de matas foram convertidos em subúrbios de alta concentração demográfica. Na região sul do país, nos próximos 40 anos, nada menos do que 125 mil km² vão desaparecer sob o asfalto e calçamento de empreendimentos imobiliários. Será a morte da última geração de reflorestamento, que, diz-se, replantou 2/3 de tudo o que foi cortado desde a chegada dos colonizadores.

– O que não se leva em conta na suposta recuperação da mata é o tipo de floresta reerguida – diz o professor Dr. Bruce Raislback, da Universidade da Georgia.

Raislback, como a maioria dos cientistas, diz que é preciso olhar a árvore para entender a floresta (numa inversão do provérbio Zen).

– Uma floresta de eucaliptos é uma plantação de fazenda como, digamos, a de soja. Não há biodiversidade e, pior, o que foi plantado já está destinado ao machado. O que se fez em muitas áreas ditas reflorestadas nos EUA foi o plantio de pinho, para uso na indústria da construção.

Onde havia castanheiras, carvalhos e outras espécies, hoje se tem matéria prima para casas. Isso não é reflorestamento – diz o Dr. Eliot Spalder, pesquisador no Jardim Botânico do Bronx, em Nova York.

Cristovão Colombo descobriu a América à bordo de frutos do desmatamento europeu. A Era dos Descobrimentos provocou corrida às florestas do Velho Mundo, para aproveitamento de madeira na construção de navios. Foi o maior corte das matas no planeta desde a Revolução Neolítica (com a invenção da agricultura) na zona do Levante.

As múltiplas guerras entre Grã-Bretanha e Espanha – envolvendo a França, Portugal, Holanda e outros países da atual União Européia - também impuseram o reforço das armadas navais destes países. E fizeram os machados trabalharem a toque de caixa. Hoje, as florestas européias estão reduzidas a 3% do que eram originalmente.

Os puritanos ingleses que chegaram no famoso navio Mayflower, dando pontapé inicial na tomada da América pelos ingleses, também vieram a bordo de pequeninos restos das florestas européias. Trataram logo de pavimentar – em sentido figurado e ao pé da letra – as terras do Novo Mundo. Em pouco mais de 300 anos, pelaram uma zona com dimensões continentais. Até 1600, os europeus desconheciam o arado com lâmina em forma de V – que os chineses utilizavam há 2 mil anos.

Arava-se a terra com uma lâmina de metal, mais ou menos no formato de uma pá, o que requeria os esforços pesados de seis bois e um homem adulto. Era muito difícil o cultivo de grandes extensões. Com a chegada da novidade tecnológica, era possível fazer o plantio de áreas muito maiores com apenas um ou dois bois e um condutor minguado. Esta revolução de modus operandi – passada imediatamente à América do Norte – gerou fartura e riquezas, que por sua vez bancaram o Iluminismo.

O mesmo Iluminismo que inspirou os "Pais da Pátria" na independência americana, além do pensador Jean-Jacques Rousseau, desaguou em vertente filosófica do ativismo ecológico atual. Movimento construído sob espólios de matas derrubadas em dois continentes.

A explicação de porque não fizeram isso é meio óbvia, e é dada pelo: "Caso fizéssemos o reflorestamento desta área, os EUA não seriam mais a maior potência do mundo e boa parte da população sucumbiria à fome, miséria e falta de moradia". Quanto à idéia de internacionalizar a Floresta Boreal do Alaska, o professor de Economia Ambiental Richard Luger, da Universidade do Arizona diz:

– Só um louco para propor isso. Os EUA mandariam de volta à Idade da Pedra quem tentasse – diz.

Dá para acreditar, é só ver o que restou das terras indígenas que resistiram aos colonizadores.






11) O DIA Online - 08 de junho de 2008

As ONGs São Estado Paralelo na Amazônia


Luiz Gonzaga Schroeder Lessa: 'as Ongs são estado paralelo na Amazônia'


Com a experiência de quem já esteve à frente do Comando Militar da Amazônia, o general Lessa se tornou coferencista sobre a floresta e denuncia: devido à ausência do Estado, mais de 100 mil ONGs se julgam as donas daquele território

Márcia Brasil

 
Rio - A existência de um ‘Estado paralelo’ na Região Norte do País, dominado informalmente por Organizações Não-Governamentais (ONGs), que controlam a entrada e a saída de pessoas na Amazônia, sem a chancela do governo brasileiro, é uma das principais preocupações do general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa. Só na região da Amazônia, seriam mais de 100 mil ONGs. A maioria não é fiscalizada e atuaria livremente na região. Especialista em assuntos da Amazônia desde que entrou para a reserva, em 2001, o general Lessa já esteve à frente do Comando Militar da Amazônia (CMA), do Comando Militar do Leste (CML) e foi presidente do Clube Militar. Hoje, Lessa é conferencista sobre assuntos da Amazônia e faz um alerta sobre a ausência do Estado na região e o avanço das ONGs. Ele recebeu equipe de O DIA para falar sobre o tema.

Qual o principal problema da Amazônia hoje?

—É o vazio de poder motivado pela ausência do Estado. O Estado brasileiro não se faz presente na Amazônia. Naquela área enorme, as fronteiras são muito permeáveis, e o dispositivo militar que existe nas fronteiras é fraco — de vigilância, apenas. A Polícia Federal na área é muito fraca, e o Estado não se faz presente na suas funções básicas, como promover educação, saúde, e políticas de desenvolvimento sustentável. Como o Estado está ausente, outros querem tomar o poder do Estado. E quem quer tomar esse poder? As ONGs. E querem já há muito tempo.

Quantas ONGs existem na Amazônia hoje?

—Estima-se que o Brasil tenha 276 mil ONGs. Na Amazônia, são mais de cem mil. Mas essas cem mil ONGs atuam sozinhas. Elas atuam livremente, sem fiscalização. O governo não sabe quem as apóia nem como elas são orçamentadas. Elas não prestam contas para ninguém. E dominam territórios fisicamente.

Como assim?

—É outro Estado paralelo. É o Estado paralelo da Região Norte. Tem parte da Amazônia que você só entra se a ONG deixar. Eu só entrei em algumas áreas controladas por ONGs fardado. Parte dessas terras elas compraram, parte elas controlam a população, particularmente os índios. E controlam até o fluxo nos rios. O Rio Negro é um exemplo. Nem como turista você entra nessas áreas. Não entra!

O senhor poderia explicar melhor esse controle?

—Você pode chegar como cidadã brasileira e navegar para alcançar o alto do Rio Negro. Chegando lá, em determinado ponto tem um tipo de posto de controle dessa ONG. Ela pergunta onde a senhora vai. Então você responde: vou subir um pouco mais o rio. Eles insistem e perguntam: quer falar com quem? Eles respondem: não, a senhora não pode passar daqui não. E não vão lhe deixar entrar.

O senhor quer dizer que existem áreas na Amazônia que não são reservas indígenas, bases militares, nem grandes propriedades privadas, mas que são restritas ao cidadão comum?

—Sim. São restritas. Mamirauá (reserva florestal entre os rios Solimões e Japurá, no Amazonas), região que é muito apreciada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo atual, Lula, é uma delas, só para dar um exemplo. O ex e o atual chefe da República estiveram lá em navios da Marinha. Ali você não entra. É cheia de estrangeiros lá dentro, a título de pesquisadores. E quem não é da área não entra. Mas muitas outras áreas da Amazônia também são restritas. E eu estou falando em áreas de reservas florestal. Quando você fala em reservas indígenas, a restrição é pior. Porque, pelas regras da Funai, o não-índio não pode entrar em terras indígenas.

Então isso pode indicar que quem atua no tráfico de armas, de munição e de drogas pode se aproveitar dessa situação?

—A Amazônia é uma área ainda hoje praticamente fora de controle. Pode entrar de tudo nessas áreas. Com a chegada do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), houve uma redução expressiva do tráfico de entorpecentes pelo ar. Porque há o receio da Lei do Abate. Mas aumentou muito o tráfico de drogas terrestre e fluvial, pelos rios. Junto com isso, vão as armas. Porque se você leva tóxico, você pode levar armas e munição. E também não podemos esquecer a proximidade dos acampamentos das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

Qual a influência da guerrilha colombiana na Amazônia brasileira hoje?

—Ainda que as Farc estejam enfrentando um problema bastante difícil agora, o que mantém a sua sustentação basicamente é o narcotráfico. Eles estão assaltando pouco, seqüestrando pouco. Essas são as grandes fontes de renda das Farc, junto com o narcotráfico. Como esses crimes estão sendo pouco praticados em razão da pressão das Forças Armadas colombianas, o narcotráfico é o que garante o sustento dos guerrilheiros. A proximidade com as nossas fronteiras facilita a entrada da cocaína que eles produzem. No retorno, eles levam suprimentos em geral, como alimentos e remédios, cimento para misturar com a cocaína e, muitas vezes, munição brasileira. Agora, indício de movimentação de guerrilheiros colombianos em solo brasileiro só existe em dois locais: São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas.

Qual a situação dessas 276 mil ONGs que existem em território brasileiro?

—Desse total, 29 mil recebem recursos federais. Das 100 mil localizadas na Amazônia, apenas 320 estão cadastradas pelo governo federal. É um quadro de total descontrole. Vale destacar também que, em 2002, o número dessas organizações no País era de 22 mil. Já em 2006, pulou para 260 mil. Um aumento de 1.181% em apenas dois anos. E todos esses dados são públicos. Estão no site do Siaf (Sistemas Integrados de Acompanhamento Financeiro).



12) VALOR Online - 06 de agosto de 2008

A Hierarquia das Prioridades da Amazônia


Heni Ozi Cukier


O maior perigo para o Brasil é que o debate
seja guiado pelos interesses estrangeiros


Há algum tempo, a Amazônia desperta a preocupação e a ansiedade dos brasileiros por ser um patrimônio estratégico nacional. Uma vez que as questões ambientais vêm ganhando os holofotes da mídia em todo o mundo, é inevitável que a nossa grande floresta esteja presente nos debates. 

Provavelmente a maior ameaça que o Brasil enfrenta hoje é a ingerência externa na condução da nossa política de desenvolvimento e de preservação da Região Amazônica. Ingerência que, sem dúvida, é uma ameaça à segurança nacional brasileira. O maior perigo para o Brasil não é a mera opinião que países emitem sobre a região, mas, sim, que o debate seja guiado e pautado pelos interesses estrangeiros. 

Somente o Estado tem o poder e os meios para defender os interesses nacionais. No Brasil não pode e não deve ser diferente. Afinal, o Estado depende da sua soberania territorial para garantir sua existência. Não existe Estado sem território, e muito menos Estado sem soberania sobre o seu território. Isso significa que, para os interesses da região, a preservação do território e da soberania nacional é a primeira questão a ser considerada. Em outras palavras, é impensável priorizar as considerações ambientais sem antes passar pelas questões estratégicas de segurança nacional. Tal fato seria o mesmo que inverter a ordem natural que rege as relações internacionais e as condições básicas para a existência de um Estado. 

Recentemente, ativistas do Greenpeace voltaram a repetir o mantra ambientalista, ao defenderem que o Brasil deve tranqüilizar o mundo mostrando que está gerindo bem a sua floresta. Esse discurso é compartilhado por todo o movimento ambientalista internacional, conclamando que o Brasil é o guardião de um patrimônio global e por isso tem responsabilidades e deveres que vão além dos deveres e responsabilidades do resto da comunidade internacional. Essa premissa de que o Brasil deve gerenciar a Amazônia em nome de um objetivo supranacional vai na contramão do comportamento dos Estados na condução das relações internacionais. É importante lembrar que nações, quando confrontadas com dilemas que envolvem escolhas de qualquer natureza e o risco da perda da soberania territorial, sempre optarão pela alternativa que lhes convém: garantir sua existência preservando a inviolabilidade de seu território. 

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Não existe um consenso global sobre políticas de preservação
e os países não pararam de explorar seu meio ambiente
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Existem ainda outros pressupostos por trás dessa idéia de guardião do patrimônio global que não estão explícitos. A idéia de que o Brasil tem mais responsabilidades com a agenda ambiental devido a sua extensa área florestal pressupõe que a comunidade internacional tenha chegado a um consenso sobre a preservação do meio ambiente e tenha definido políticas condizentes com esse consenso. Entretanto, esse consenso não existe. Os países, obviamente, não só não pararam de explorar o meio ambiente em nome de uma preservação do patrimônio ambiental global, como ainda não exauriram seu debate doméstico sobre o tema. Tanto as emissões de CO2 dos chineses quanto a não ratificação americana ao Protocolo de Kyoto são exemplos que contrariam a existência de um patrimônio global. 

Quando nos deparamos com esse argumento utilizado por ONGs ambientalistas devemos desconfiar e refletir para onde queremos seguir com o nosso debate ambiental. Para nós, brasileiros, é muito arriscado deixar que suposições falsas pautem nossa política de preservação. Antes de tudo, o debate entre desenvolvimento e preservação da Amazônia é um debate nacional. Cabe somente aos brasileiros definir o equilíbrio entre explorar e preservar nosso território. Ou seja, argumentos que evocam a responsabilidade do Brasil como gestor de um patrimônio global pressupõem a existência de acionistas externos com direitos de interferir no nosso patrimônio. 

Muitas ONGs ainda dizem que é uma paranóia enxergar ligações entre a presença de estrangeiros na Amazônia e ameaças à soberania territorial do país. O realismo clássico, uma das escolas de pensamento das relações internacionais, nos ensina que países buscam, em primeiro lugar, defender e proteger seus interesses nacionais. Da mesma maneira, ONGs criadas para uma missão específica também primam por defender e proteger seus interesses próprios. Contudo, nenhum país pode se dar ao luxo de deixar sua soberania territorial à mercê de grupos que representam apenas seus próprios interesses, mesmo que esses grupos sejam instituições bem-intencionadas. 

Recentemente, nos EUA, tivemos um exemplo que ilustra bem como algumas nações se comportam em relação a questões que envolvem seus ativos estratégicos. Em 2007, a empresa administradora de portos marítimos Dubai Ports World, dos Emirados Árabes Unidos, comprou a empresa britânica P&O, que detinha o controle dos maiores portos americanos. O Congresso americano vetou a aquisição e impediu que a empresa árabe controlasse seus portos. Mesmo sabendo que os Emirados Árabes Unidos são um dos seus maiores aliados no Golfo Pérsico, os representantes americanos entenderam que delegar sua segurança portuária a terceiros seria um risco muito alto para se correr. Será que os americanos tinham provas cabais que ligavam a Dubai Ports a terroristas fanáticos na hora de proibir a concessão de seus portos? Será que a decisão tomada foi embasada em atitudes paranóicas, xenófobas, ou em um princípio básico que rege questões de segurança nacional? A resposta é factual: não existia nenhum vinculo entre terroristas e a Dubai Ports. 

Nada disso elimina as ameaças à segurança nacional brasileira proveniente de atores internos, como empresas e indivíduos. Também é importante deixar claro que nem todos os estrangeiros acolhidos no país representam uma ameaça à soberania nacional. O que nossos representantes precisam definir são políticas que coloquem a Amazônia como peça central estratégica da segurança nacional. As políticas estratégicas devem criar mecanismos para garantir a segurança territorial e dos recursos naturais do nosso mais valioso ativo estratégico. Os fatores estratégicos devem estar, sim, relacionados às políticas de preservação, mas a prioridade para a Região Amazônica deve ser garantir a soberania dos nossos ativos estratégicos. 


Heni Ozi Cukier graduou-se nos Estados Unidos em Filosofia e Ciências Políticas e é mestre em Resoluções de Conflitos Internacionais pela American University, em Washington. Trabalhou na ONU, no Conselho de Segurança, dentre outras organizações internacionais e Think Tanks americanas. Hoje atua como consultor na área de segurança internacional e estudos estratégicos.




FONTES & LINKS


O GLOBO

Tribuna do Norte
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