A CRE DO SENADO
MARINHA DO BRASIL
Palestra do Comandante da Marinha, Almirante-
de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto.
(Foto Jane de Araújo - Agência Senado)
INTRODUÇÃO
A MARINHA NA CRE
COMANDANTE MOURA NETO
MARCELO CRIVELLA
CRISTOVAM BUARQUE
FONTES & LINKS
O DEFESA BR é uma SIMULAÇÃO de tudo que o Brasil
poderia fazer para manter a soberania sobre suas riquezas
das Amazônias Verde e Azul com um conservador
Orçamento de Defesa de 1 % do PIB.
INTRODUÇÃO
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal teve audiência pública no dia 16 de agosto de 2007 para ouvir a palestra do Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, a respeito das dificuldades orçamentárias enfrentadas pela Marina do Brasil no atual Governo.
A MARINHA NA CRE
AGÊNCIA SENADO :
O poder naval brasileiro poderá desaparecer até 2025 se até lá não houver novos investimentos em equipamentos. O alerta foi feito pelo Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, em audiência pública promovida pela CRE, em 16 de agosto de 2007.
Durante longo depoimento aos senadores da comissão, o comandante apresentou um quadro "real e difícil" da situação da Marinha, que neste ano deverá receber aproximadamente R$ 550 milhões a menos em recursos orçamentários do que seria desejável para atender a suas "necessidades mínimas".
Para manter a Marinha em funcionamento em 2007, disse o comandante, seriam necessários R$ 1,84 bilhão, mas o Orçamento da União destina à Força R$ 1,49 bilhão e apenas R$ 1,28 bilhão deverá efetivamente ser liberado até o final do ano.
Senadores assistem atentamente à apresentação do Comandante
da Marinha : orçamento curto e acúmulo de demandas.
(Foto Jane de Araújo - Agência Senado)
- A crônica escassez de recursos, ao longo de tantos anos, acumulou sérias demandas e levou-nos a um crítico estado de degradação e obsolescência material, de vulnerabilidade estratégica e de redução de atividades, sem precedentes na História contemporânea da Nação - afirmou Moura Neto.
Dos 21 navios que compõem a esquadra brasileira, disse o comandante, 11 encontram-se imobilizados e dez operam com restrições. Entre as aeronaves, a situação é ainda mais precária: das 23 existentes, 21 estão imobilizadas e duas operam com restrições. Da mesma forma, dois entre os cinco submarinos da esquadra estão imobilizados e outros dois operam com restrições - ou seja, apenas um está em perfeito funcionamento.
O Programa de Reaparelhamento da Marinha requer um investimento de R$ 5,8 bilhões ao longo do período de 2008 a 2014. As prioridades iniciais do programa, segundo o comandante, são a construção de submarinos e navios-patrulha e a aquisição de helicópteros. Uma das soluções para obter os recursos necessários, observou, seria o fim do contingenciamento dos recursos que devem ser destinados à Marinha segundo as chamadas Leis do Petróleo. Até o fim de 2006, citou, R$ 2,6 bilhões em royalties já haviam sido contingenciados.
Moura Neto demonstrou otimismo em relação ao orçamento para 2008. A proposta elaborada pelo Ministério da Defesa, informou, prevê a destinação à Marinha de R$ 2,1 bilhões no próximo ano. Essa quantia, disse ele, seria suficiente para dar início ao Programa de Reaparelhamento da Marinha e para retomar o desenvolvimento do seu programa nuclear, que precisa de R$ 130 milhões anuais. Caso o programa seja retomado, previu, as pesquisas estarão concluídas dentro de cinco a seis anos.
Texto acima de Marcos Magalhães, Repórter da Agência Senado, com reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado.
Dupla de AF-1 no convôo do A-12 São Paulo.
(Foto Serviço de Relações Públicas da Marinha)AUDIÊNCIA
Ouça a audiência pública na íntegra e a palestra do Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto sobre as dificuldades orçamentárias enfrentadas pela Marinha, na CRE, em 16 de agosto de 2007, em arquivos da Rádio Senado :
AUDIÊNCIA DIVIDIDA EM 12 PARTES
(Clique na foto abaixo para ampliação)
Audiência pública da CRE para ouvir o Comandante da Marinha,
Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto.
(Foto Jane de Araújo - Agência Senado)
AGÊNCIA SENADO :
Após demonstrar a situação de dificuldades orçamentárias enfrentadas pela Marinha, o comandante da Força, almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto, recebeu a solidariedade de todos os senadores que se manifestaram durante a audiência pública.
Primeiro a falar, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) considerou necessário "alertar o Brasil" para o risco - apontado pelo comandante - do fim do poder naval brasileiro até 2025, se não forem feitos novos investimentos. O senador lembrou que isto ocorreria apenas três anos depois da celebração dos 200 anos da independência do Brasil (discurso).
A modernização das Forças Armadas da Venezuela, ao mesmo tempo em que no Brasil faltam recursos até mesmo para o funcionamento normal da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, foi lembrada pelos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Eduardo Suplicy (PT-SP). O senador Augusto Botelho (PT-RR), por sua vez, lembrou que as plataformas de produção de petróleo precisam ser protegidas de possíveis ataques terroristas.
Ao lembrar que apenas 9,2 % dos recursos orçamentários destinados ao Ministério da Defesa haviam sido liberados até 13 de agosto, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse estar preocupado com a execução orçamentária. O senador Mão Santa (PMDB-PI) destacou o "papel educativo" dos militares, enquanto o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lembrou o trabalho da Marinha em apoio às populações ribeirinhas da Amazônia.
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) lamentou a fragilidade da Marinha, "instituição que deveria receber maior atenção". Por sua vez, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse que, ao abrir mão de "salvaguardas" como a Marinha, o Brasil estaria demonstrando ao mundo uma grande "falta de auto-estima".
O senador Edison Lobão (DEM-MA) disse que o Brasil não é mais um país pobre e que não haveria necessidade de se estar com "essa miserabilidade" em relação às Forças Armadas. Ao final da reunião, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) disse que existe uma "enorme identidade" entre os militares e os senadores. A reunião foi presidida pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
Texto acima de Marcos Magalhães, Repórter da Agência Senado, com reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado.
COMANDANTE MOURA NETO
Muito obrigado, Senador. Bem, Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Heráclito Fortes, Exmo. Sr. Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e também Vice-Presidente da Subcomissão Permanente de Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas, Senador Eduardo Azeredo, que me conduziu até aqui, Exmos. Sras. e Srs. Senadores, autoridades presentes representadas, senhoras e senhores.
Bom, eu estou muito honrado com esta oportunidade de dirigir-me a V. Exªs e cumpre-me apresentar-lhes uma síntese da real e da difícil situação em que se encontra a Marinha do Brasil e também a nossa proposição para atenuar essas dificuldades. Dessa forma eu vou seguir o seguinte roteiro, como está apresentado na tela, falarei da questão orçamentária, as principais conseqüências que isso trás, o Programa de Reaparelhamento da Marinha, uma síntese das necessidades da Marinha e algumas considerações finais.
Passamos, portanto, à questão orçamentária que é o fulcro da minha apresentação. A Marinha vem enfrentando um quadro de persistente constrição orçamentária que já perdura mais de uma década e pode ser sintetizada no gráfico que está apresentado em tela.
Cumpre destacar que essa linha vermelha, ela representa as nossas necessidades mínimas ao longo dos anos, traduzindo o quantitativo necessário para manter o inventário dos meios existentes, sem incremento de novos meios e/ou sistemas de armas.
Atualmente as nossas necessidades mínimas alcançam o valor de um bilhão oitocentos e quarenta e dois milhões, aqui em 2007, dos quais a LOA nos concedeu um bi quatrocentos e noventa e dois milhões, mas com o contingenciamento nós estamos trabalhando com um bi duzentos e oitenta e cinco milhões.
Portanto, a diferença entre a necessidade mínima e o que está realmente autorizado está na ordem de quinhentos e cinqüenta milhões, envolvendo o contingenciado pelo próprio Governo e os créditos extraordinários que nós já temos apresentado ao Ministério da Defesa.
Tais necessidades podem ser apresentadas em três grupos. Muito bem. Então aí estão o um bi oitocentos e quarenta e dois milhões que eu lhes falei. Nós temos aí, nesses itens em cor mais clara, a atividade fim, ou seja, a Marinha precisa ter meios, ter capacidade de manter os seus meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais, o que demanda recursos para reparos e sobressalentes.
Ela precisa formar e adestrar o seu pessoal para que possam operar esses meios e ter combustível e ter munição para atuar na Amazônia Azul e complementar o preparo da força por meio de exercício no mar e interno, ou seja, para cumprir a missão constitucional.
Então essa é a atividade fim, no valor de novecentos e trinta e oito milhões. Na parte debaixo vêm as atividades subsidiárias, ou seja, envolvendo a segurança do tráfego aquaviário, aí incluindo a sinalização náutica, a hidrografia, o ensino ao profissional marítimo; os programas de pesquisa na Antártica e na Amazônia Azul e o desenvolvimento de tecnologia para o país, em especial o programa nuclear, que necessita de cento e trinta milhões.
O valor disso aqui é duzentos e sessenta e sete milhões; e, por fim, na parte debaixo do quadro, os valores se referem ao funcionamento básico da Força, as atividades meio, e são elas a alimentação e fardamento do pessoal, serviços de saúde, benefícios e auxílios previstos em lei como, por exemplo, vale-transporte, auxílio-creche e as despesas de funcionamento administrativo de todas as organizações militares da Marinha, que são distribuídos por todo o território nacional, que envolve seiscentos e trinta e sete milhões.
O total disto então é um bi oitocentos e quarenta e dois milhões, perfeitamente definido pela Marinha. Quais são as conseqüências que nós temos disso? A crônica escassez de recursos ao longo de todos os anos veio acumulando uma série de demandas e levou-nos a um crítico estado de degradação e obsolescência material, de vulnerabilidade estratégica, de redução de atividades, sem precedentes na história contemporânea da Nação. Alguns dos pontos que vou lhes falar.
Esse então é a degradação do ensino ao profissional marítimo, de graves conseqüências. Nesse ensino ao profissional marítimo eu destaco a diminuição qualitativa e quantitativa de cursos impossibilitando a formação de mão-de-obra qualificada para guarnecer os novos meios da Marinha mercante. Que meios são esses? Navios mercantes, plataformas, embarcações offshore, em construção ou encomendados pelos diversos segmentos da comunidade marítima.
A gente deve levar em consideração que há uma previsão de encomenda pela Transpetro de cerca de vinte petroleiros, o que foi agravar essa perda de formação e qualificação de marítimos e aquaviários. Sobre isso é crescente a pressão de armadores e sindicatos afins e, além disso, eu constato a obsolescência dos equipamentos dos Centros de Instrução de Formação da Marinha Mercante, que só mantemos dois, o CIAGA - Centro de Instrução Almirante Graça Aranha no Rio, e o CIABA - Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar em Belém.
Um outro tópico de grave conseqüência é a degradação da sinalização náutica. Essa degradação da sinalização náutica, ela reduz a segurança da navegação marítima e fluvial e implica no aumento dos custos dos fretes marítimos em função do elevado seguro da carga e da necessidade de se utilizar uma maior quantidade de navios menores em detrimento de um menor número de navios maiores, uma vez que não há confiança na navegação em nossas águas.
Por quê? O balizamento é deficiente ou está deficiente, algumas cartas de publicações náuticas encontram-se desatualizadas, as sondagens das nossas costas são efetuadas com equipamentos obsoletos e as previsões meteorológicas e oceanográficas possuem baixa confiabilidade.
Tudo isso, é importante que se frise para as senhoras e para os senhores, essa elevação dos custos do transporte marítimo tem um impacto direto no custo Brasil, uma vez que cerca de 95% do volume total do comércio exterior brasileiro é escoado por via marítima.
Uma outra grave conseqüência é o estado vegetativo do programa nuclear. Com relação ao programa nuclear da Marinha, que nós iniciamos em 1979, vale ressaltar que desde o ano de 1999 os demais jogos partícipes do programa deixaram de aportar recursos, passando apenas a Marinha a arcar com a quase totalidade dos seus custos.
Em face do baixo teto orçamentário só foi possível manter as suas atividades num estado que eu chamo de estado vegetativo, ou seja, sem avanço no desenvolvimento da tecnologia nuclear. Essa condição ocasiona a dispensa do pessoal qualificado com perda de conhecimento técnico específico e, naturalmente, afeta os investimentos já realizados.
Para terem uma idéia senhoras e senhores, os recursos previstos na LOA deste ano são de 41,4 milhões de reais. O aporte de recursos adequados seria da ordem de cento e trinta milhões por ano, como mostrei naquelas necessidades mínimas, e isto ao longo dos próximos oito anos, o que nos permitiria encerrar ou completar o Programa Nuclear da Marinha.
Como alvissareiro cabe destacar que recentemente o Presidente da República anunciou, durante a visita que fez ao Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, e em outras ocasiões, como na posse do Ministro da Defesa, que irá aportar os recursos necessários ao prosseguimento do Programa Nuclear da Marinha.
Uma outra grave conseqüência é a degradação da capacidade operativa da Marinha, que se manifesta através do comprometimento da capacidade de cumprir as tarefas de patrulha naval, de inspeção naval e de socorro e salvamento no mar, o que ocasiona algumas coisas: aumento da vulnerabilidade dos campos marítimos de exportação e exploração de petróleo; a redução das ações relativas à prevenção da poluição no mar e em águas interiores e no combate aos ilícitos no mar, aí nesse caso incluídas as chamadas novas ameaças, que são os delitos transnacionais, os quais eu cito o contrabando, o tráfico de drogas, o tráfico de armas, o crime organizado e o terrorismo internacional.
Com a redução de dinheiros se degradada essa capacidade de fazer as patrulhas navais. E há também o descumprimento de compromissos internacionais, como, por exemplo, a convenção internacional de busca e salvamento marítimo, que é a convenção de Hamburgo.
Um outro tópico importante é a redução de atividade circosociais(F), com prejuízo à assistência médica à população ribeirinha da Amazônia e do Pantanal. Os navios da Marinha prestam um apoio muito grande a essas populações ribeirinhas, eles são conhecidos como os navios da esperança.
Quando faltam recursos nós somos obrigados a diminuir esse apoio a essa população ribeirinha que conta com estes navios para ver a presença do Estado nas suas regiões.
Outro aspecto é a perda da capacitação do pessoal por falta de adestramento adequado. Aliás, a mim preocupa a perda do conhecimento técnico profissional de oficiais, praças e servidores dos serviços da Marinha, que são o nosso maior patrimônio e em cuja formação o país investiu volumosos recursos e nós estamos perdendo esse pessoal.
E, por último, o cancelamento, a postergação ou execução parcial das manutenções programadas para os meios, ocasionando índices críticos de disponibilidades e a baixa de navios e aeronave.
O quadro que eu vou mostrar aos Senhores e às Senhoras, permite visualizar que o número de baixas é significativamente maior que o de incorporações.
Dentro de um processo natural decorrente do esgotamento da vida útil dos diversos meios e, em alguns casos, precipitados por manutenção inadequada, conforme acabei de mencionar, a Marinha desativou, nesse período entre 1999 a 2006, vinte e um navios e seis aeronaves. No mesmo período, apenas dez navios foram incorporados.
Um outro aspecto é a degradação da infra-estrutura de apoio logístico fixo, que se manifesta através da perda da capacidade de construção naval, de reparo e de conhecimento; a redução de estoques estratégicos de munição convencional sobressalente e combustível; a indisponibilidade de torpedos para os nossos submarinos; esgotamento da vida útil de mísseis; e dificuldades na manutenção e funcionamento das organizações militares - são trezentos e sessenta e três organizações militares que a Marinha possui em todo o país.
Daí nós podemos mostrar, nesse quadro que se segue, quais são as necessidades de meios. Para o complemento da sua destinação constitucional e atribuições subsidiárias, a Marinha necessita manter a esquadra, a diretoria de hidrografia e navegação e em vários pontos do território nacional [ininteligível] navais, cujas forças são compostas de navios, aeronaves e tropas de fuzileiros navais.
Esse quadro em tela apresenta para o tipo de meios as quantidades necessárias previstas no plano estratégico da Marinha. É essa primeira coluna. Então aqui nos temos as necessidades. Aqui temos o existente. Aqui temos a idade média e, portanto, a falta.
E os Senhores podem ver nos totais, tanto de navios como aeronaves, que dos navios e submarinos, porque o primeiro deles é submarinos, nós teríamos uma necessidade prevista no nosso Plano Estratégico da Marinha de cento e quarenta e cinco meios e nós só temos noventa e quatro.
No que diz respeito a aeronaves, nós precisaríamos ter cento e vinte e oito e só temos noventa e um. Além disso, como os Senhores vem na idade média, há meios com uma idade avançada, o que quer dizer que indica um estado crítico de obsolescência material e tecnológica.
Bom, nessa comparação cabe destacar a significativa diferença entre a necessidade da Marinha e o inventário atual de meios, decorrente da falta de um reaparelhamento. Eu destaco que a espinha dorsal do poder naval brasileiro é a esquadra, e essa esquadra se situa no Rio de Janeiro, pilar fundamental da capacidade dissuasória da nossa força.
E nesse quadro agora eu mostro os meios da esquadra, qual é a situação que se encontram. Os navios da esquadra, de vinte e um, onze estão imobilizados e dez operam com restrição. Dos submarinos, dos cinco existentes, dois estão imobilizados, dois operam com restrições e um opera sem restrições.
Dos helicópteros, dos cinqüenta e oito existentes, vinte e sete estão imobilizados e trinta e um operam com restrições. E das aeronaves de asa fixa, dos vinte e três. Esse é um quadro bastante preocupante. O que vai acontecer se nada for feito? Bom, se nada for feito nós vamos ter uma degradação natural dos meios. Esses navios têm suas baixas previstas.
Então está aqui aqueles cento e quarenta e cinco que eu disse para os Senhores que nós precisamos dos navios, e aqui está 2007 com noventa e quatro. Se nada fizermos, isso irá aos poucos caindo paulatinamente com o decorrer dos anos, e em 2014, 2013, estaremos com sessenta e dois navios, e iremos, se nada for feito, a um ponto em que será o fim do poder naval.
Daí a importância de se definir o Programa de Reaparelhamento da Marinha. Tal situação nos leva a uma constrangedora e crescente vulnerabilidade estratégica, sem precedentes nos últimos quarenta anos, que requer providências prementes.
Para reverter esse quadro torna-se imperativa a implementação, em alguma medida, do reaparelhamento da força. A atual condição de aprestamento já representa uma perigosa redução da capacidade do sistema de defesa nacional, o que limita significativamente as opções do país para fazer frente a crises político estratégicas.
Vale lembrar que a perda de credibilidade da capacidade dissuasória nacional tende a fragilizar a política externa brasileira em qualquer foro de atuação e de decisão.
E aí caímos no Programa de Reaparelhamento. Para se contrapor a esta realidade há vários anos, a Força tenta aprovar o Programa de Reaparelhamento da Marinha, elaborado em função das necessidades estratégicas estabelecidas na política de defesa nacional e de outras orientações de nível estratégico, tendo sempre em conta a realidade sócio-econômica do país.
A aprovação e execução do Programa de Reaparelhamento da Marinha, e isso é importante eu dizer, produzirão reflexos positivos para a economia nacional, estimulando um cem número de setores da cadeia produtiva associados à indústria naval e a indústria de defesa.
Portanto, o Programa de Reaparelhamento trará benefícios não só para a Marinha, como para o país, incentivando a indústria naval e a indústria de defesa. Bem, com o propósito de analisar as prioridades e propor cronogramas e fluxo de recursos necessários aos Programas de Reaparelhamentos das Três Forças.
Foi instituído, em dezembro de 2005, por decreto presidencial, um grupo de trabalho interministerial, composto por representantes da Casa Civil - a Casa Civil foi quem coordenou o grupo, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Defesa, no qual foram incluídos representantes dos comandos das três forças.
Esse GTI encaminhou ao Ministro da Defesa, em 31 de agosto de 2006, um relatório, para que depois de analisado, fosse submetido a deliberação do Exmo. Sr. Presidente da República. Por determinação do Ministro da Defesa uma atualização do PRM foi recentemente enviada.
Então nós estamos com ele bem atualizado. Do relatório produzido pelo GTI nós podemos destacar – consta isso do relatório - que das Três Forças a Marinha é a que se encontra em situação mais crítica quanto à obsolescência dos seus meios e a necessidade de investimento no reaparelhamento, tendo sido preterida nas decisões de investimento nos últimos anos.
Bem, isso está escrito lá, mas o fato é que a elevada degradação do poder naval foi reconhecida, tanto pelo Ministério da Defesa, quanto pelos demais setores do Governo que participaram do GTI.
Como resultado dos trabalhos desenvolvidos a Marinha dividiu a programação de reaparelhamento em dois períodos, sendo o primeiro de maior prioridade, estava originalmente previsto para 2006/2012. Como até então isso não ocorreu, ele foi atualizado nessa recente revisão para 2008/2014. Nosso esforço é que ele inicie no ano que vem.
A estimativa de custos levantadas se limitaram aí a esse primeiro período, portanto, de 2008/2014, e no montante de cerca de 5,8 bilhões de reais, relativos a oito grupos de prioridades, de reaparelhamentos.
A Marinha já colocou esses oito grupos, que engloba construção, modernização ou aquisição de diversos meios, como submarinos, navios, helicópteros.
A seguir eu vou lhes mostrar uma idéia do que é esse programa. Bom, então aí tem a síntese de custos. As prioridades estão aí apresentadas. Prioridade 1 - Submarino e torpedos; Prioridade 2 - Navios patrulhas, helicópteros, navios escoltas, navios patrulhas fluviárias, embarcações do sistema de segurança do tráfego aquaviária e navios de hidrografia, modernização do Navio Aeródromo São Paulo, mísseis, minas, munição, carros de combate, navios de desembarque e navios de transporte de apoio.
Bom, por ano nós temos quanto isso envolve em milhões de reais e um cronograma perfeitamente atualizado que totaliza 5,8 milhões de reais. Cabe destacar que há em curso tratativas para aprovação de uma operação de crédito externo destinado a viabilizar o projeto de construção e modernização de submarinos, que é a primeira prioridade.
Essa operação já foi aprovada no âmbito da COFIEX. Futuramente, caso seja aprovada pelo Governo, deverá ser submetida à apreciação do Senado Federal, e aí, caso venha a ser aprovada nessa Casa, a operação demandará o pagamento DAUPMIEN(F), que é esse valor que está lançado aqui.
Aqui está incluído, em 2008, o pagamento do DAUPMIEN(F) para este empréstimo. Agora devo dizer aos Senhores que devido à magnitude dos recursos envolvidos e aos aspectos estratégicos relacionados ao projeto submarinos, considerado que é a prioridade absoluta para a Marinha, o Presidente da República pretende apresentar o assunto ao Conselho de Defesa Nacional.
Então esse ponto, submarinos, isso o Presidente vai levar ao Conselho de Defesa Nacional. Recursos disponíveis. Na busca por soluções alternativas, importa considerar que há recursos para atender as necessidades mínimas da Força e a implementação do Programa de Reaparelhamento da Marinha.
Essas leis apresentadas na tela, que são as chamadas Leis do Petróleo, elas proporcionam recursos complementares ao orçamento da Marinha para as atividades de fiscalização e proteção das áreas produtoras de petróleo e gás natural situadas em nossa plataforma continental.
Todavia, parte dos recursos que deveriam ser destinados à Marinha, essa parte tem sido regularmente mantida nas reservas de contingência das Leis Orçamentárias Anuais, por conta da política fiscal vigente.
Desse modo ocorre o sucateamento da Força por dotação orçamentária insuficiente, havendo recursos conforme previsão legal. Esse paradoxo resulta de um superávit primário, obtido nos últimos anos, ter sido suportado, em parte e desproporcionalmente, pelos royalties incidentes sobre a produção de petróleo e gás natural destinado à Marinha. Ainda mais sobre os royalties.
No próximo slide essa situação. Em 31 de dezembro de 2006 o superávit financeiro acumulado no Tesouro Nacional, referente aos royalties do petróleo destinados à Marinha, conforme informações do Ministério do Planejamento, alcançou o valor de 2,6 bilhões de reais.
Na Lei Orçamentária de 2007 repete-se o paradoxo entre a previsão de arrecadação das receitas oriundas dos royalties, vinculados à Marinha, que é da ordem de 1,4 bilhões, e realmente a parcela efetivamente alocada na rubrica de outros custeios de capital, que é de quinhentos e cinqüenta e um milhões, ficando as condições...
Apesar de tudo isso que eu falei para os Senhores e Senhoras, da situação material da Força. Ressalte-se que 861,9 milhões, restantes dos royalties, vinculados à Marinha, estão lançados à conta de reserva de contingência da LOA.
Bom, aí cumpre comentar que a participação da Marinha em todo o orçamento representa somente 0,3% do total do orçamento de custeio de capital fixado na LOA.
Então nos cabe, no OCC(F), 0,3%, e, no entanto as parcelas dos royalties da Marinha, contingenciado, representa 3,35% do total da reserva de contingência consignada na LOA, ou seja, é um participação absolutamente desproporcional, dez vezes maior na reserva de contingência proporcionalmente à nossa participação no orçamento.
Síntese das necessidades. Bom, então como lhes mostrei naquelas necessidades mínimas da Marinha para 2008, e agora eu vou falar de 2008, que é muito importante, porque estamos em plena discussão, totalizam, conforme demonstrado anteriormente, 1,8 bilhão.
Esse é o valor mínimo necessário para a manutenção e operação da força naval. Para recuperar o poder naval há que se implementado o Programa de Reaparelhamento da Marinha, aprovado pelo grupo de trabalho interministerial, o que vai demandar investimentos da ordem de 5,8 bilhões num período de 2008 a 2014. Para 2008 a parcela de 792,6 milhões.
Portanto, o total das necessidades orçamentárias da Marinha para 2008 é cerca de 2,6 bilhões. Parte desse montante será suportado por recursos próprios que a Força possui, oriundos dos fundos sobre responsabilidade direta da Marinha, que é o Fundo Naval e o Fundo do Ensino Profissional Marítimo.
Todavia, parcela substancial terá que ser suportada por recursos do Tesouro, o [ininteligível] tesouro livre, entre ele os recursos dos royalties vinculados à Marinha.
Sabe-se que embora haja a perfeita compreensão do problema por parte do Poder Legislativo, há limitações na apresentação de emendas ao Projeto de Lei orçamentário encaminhada pelo Executivo.
Uma notícia. Em recente reunião no Ministério da Defesa ficou definido que no orçamento destinado àquele Ministério em 2008 a Marinha deverá dispor de um total de 2,135 bilhões, fora os convênios e as emendas parlamentares que venham a ser aprovadas.
Tal montante, e isso é uma notícia alvissareira, se realmente nós conseguimos receber esses 2,135 bilhões, um pouco abaixo do nosso desejo, que é de 2,6, mas isso vai nos permitir respirar, vai permitir retomar o desenvolvimento do Programa Nuclear da Marinha, eu garanto isso aos Senhores, vai permitir que se garanta a quase totalidade das necessidades mínimas, aquele um bi oitocentos e quarenta e dois, e iniciar a recuperação do poder naval.
SENADOR HERÁCLITO FORTES: É aumento de quanto em relação ao ano passado?
COMANDANTE MOURA NETO: É um aumento bastante considerável. No ano passado nós trabalhamos com um bi, a LOA trabalhou com um bi quatrocentos e noventa e dois, e, na realidade, o que foi liberado com o contingenciamento foi um bi e duzentos mais ou menos.
Então nós estamos trabalhando hoje com um bi e duzentos. Isto é um grande aumento e que vai permitir, como eu digo, cumprir as necessidades mínimas. Então a força terá capacidade de [ininteligível], reservar os cento e trinta milhões para o Programa Nuclear da Marinha e dar a partida na recuperação do poder naval.
Eu não vou usar o termo dar a partida no reaparelhamento da força porque ele não foi ainda aprovado, mas dar a partida em alguma coisa.
Bem, considerações finais. Sras. e Srs. Senadores, como dito, em face dos efeitos da degradação natural que o tempo em operações navais impõe, prossegue o inexorável processo de degradação do poder naval com a desativação de navios e aeronaves, gerando uma constrangedora e crescente vulnerabilidade estratégica sem precedentes nos últimos quarenta anos.
A atual condição de aprestamento das forças navais já representa uma perigosa redução da capacidade do sistema de defesa nacional, o que limita significativamente as opções do país para fazer frente a crises político estratégicas.
Vale lembrar que a perda de credibilidade da capacidade dissuasória nacional tende a fragilizar a política externa brasileira. Para reverter esse quadro torna-se imperativo aprovar o Programa de Reaparelhamento da Marinha proposto, que é a nossa meta prioritária, e garantir a sua continuidade nos diversos anos através da alocação de recursos ao longo do período, sob a pena de vermos o poder naval ter o seu valor militar reduzido a praticamente zero.
Enquanto se aguarda essa aprovação do Programa de Reaparelhamento e a apreciação do Conselho de Defesa Nacional sob obtenção do submarino, a intenção da Marinha, com aqueles recursos de dois bilhões cento e trinta e cinco, se eles forem confirmados, dar adiante com a implementação de outras metas prioritárias constantes do relatório do GTI do Programa de Reaparelhamento.
Então nós vamos iniciar a construção dos navios patrulhas e dos helicópteros de multiemprego, que é a prioridade dois e três, respectivamente, podendo estar mais presente na Amazônia Azul, principalmente nas proximidades dos campos de exploração e desbrotação de petróleo.
Ressalto, mais uma vez, que as fontes de recursos relativos aos royalties do petróleo, atinente ao comando da Marinha, são suficientes para exportar o PRM, mas estão comprometidas com superávit primário, representando 97% do total dos recursos consignados na reserva de contingência do setor da defesa. Convém reiterar, além da aprovação do Programa de Reaparelhamento da Marinha, dois outros aspectos importantíssimos para o erguimento material da Força.
A manutenção dos valores orçamentários previstos para o Ministério da Defesa, em 2008, vai permitir preservar o percentual do orçamento que corresponde à Marinha, ou seja, a Defesa precisa receber o que está pretendendo para que a gente possa receber aquele dois bi cento e trinta e cinco, o qual poderá vir a ser complementado com convênios e emendas dos Srs. Parlamentares e com recursos orçamentários adicionais.
Além disso, é importantíssima a decisão governamental a respeito do projeto submarinos, prioridade absoluta da Marinha, que, como já mencionado, será apresentado pelo Presidente da República, e, segundo informações, a curto prazo ao Conselho de Defesa Nacional.
Assim, somente dessa forma será possível construir um poder naval minimamente capacitado e assegurar às futuras gerações a segurança e a defesa do imenso patrimônio que é a Amazônia Azul. Muito obrigado Senhoras e Senhores.
MARCELO CRIVELLA
Armas, Dinheiro e Idéias
Sr. Presidente, eu quero, em primeiro lugar, pedir desculpas ao Almirante por quem tenho profundo apresso, pois tive que me ausentar, já que o Prefeito de Resende e de Barra do Ipiraí haviam me pedido, com muita antecedência, uma audiência com o Ministro dos Transportes.
Então tive que acompanhá-los lá, mas voltei a tempo para lhe dizer que sou inteiramente solidário às causas da Marinha brasileira. E queria fazer uma pequena reflexão.
Sei que estamos falando para o Brasil através da TV Senado. Vários colegas meus abordaram sobre o poder dissuasório, o poder de defesa nacional, mas eu vou além. Eu queria fazer uma pequena retrospectiva história de cunho geopolítico e vou escolher como ponto, por questões metodológicas, a primeira hegemonia mundial, a Grã-Bretanha, que no século XVII e XVIII assume o seu poderio.
Como que ela assume? Aquela ilha. Bom, ela deu uma sorte enorme de ter carvão nas imediações de minério de ferro e domina a metalurgia do aço, inventa o canhão e tem a máquina a vapor, faz o Couraçado.
Com essa arma, uma ilha que tinha armas, mas não tinha dinheiro, nem comida, e aí nós temos que estabelecer poder como um trinômio, armas, dinheiro e idéias, com as armas ela vai conseguir o dinheiro engolindo China e Índia, que na época do período mercantilista, por uma balança extremamente deficitária para os países da Europa, acabou sendo o estoque, o cofre forte de todo o ouro que saiu do Brasil, da prata do Potosí, da Silésia, do cobre da Alemanha, e que acaba sendo levado para a Grã-Bretanha quando ela transforma em colônia China e Índia. Eram grandes fornecedoras de seda, de especiarias, de pimenta, canela para a Europa.
Hoje, quando a gente visita o Palácio do Congresso lá na Inglaterra, aqueles grandes quadros que nós vemos lá, tudo isso é apoiado de uma rapinagem inglês. Com o dinheiro eles fazem o que? Emitem a moeda, o padrão monetário internacional, a libra esterlina.
Mas não foi só com armas e dinheiro que se tornaram a primeira hegemonia. Eles tinham idéias. Adam Smith, política econômica clássica, não vale Estado, vale mercado. Desconstroem ou chutam a escada pela qual subiram para ser hegemonia. Não vale Estado, vale mercado. É aquela coisa conservadora, veja como eu sou formidável, veja como eu sou extraordinário, quer ser como eu, faça exatamente aquilo que eu digo? Não. Que eu fiz? Não. Que eu mando você fazer. Fukuyama escreveu recentemente um livro “Desconstruindo a História”.
Pois bem. Abrem-se os mercados, política liberal e agora neoliberal, só que a Europa entra no grande moloque(F), naquele dilúvio de fogo, de ferro, de sangue, e os Estados Unidos aproveita.
Já não era mais o vetor carvão a energia, era o petróleo, eles tinham muito; a arma já não era mais o couraçado e o canhão, era a energia nuclear, eles dominavam a tecnologia.
E tendo arma e tendo energia e vendendo e pegando o ouro e a prata da Europa que estava convulsionada, passam a ter então a possibilidade de emitido ir o dinheiro do mundo, o dólar.
Continua o lastro em ouro, padrão monetário internacional, mas com conversibilidade e lastro em ouro. Mas também não foi só com dinheiro e armas que se transformaram em hegemonia. Tinham idéias. Instituíram o mercado. Tá bom vamos acreditar que não vale o Estado, vale o mercado.
Mas todo mundo sabe que o consumidor não é racional, que as instituições não funcionam na livre concorrência, então vamos regulamentar o mercado. Surge a Organização Mundial do Comércio. Aceitamos o multilateralismo, desde que seja feito com as nossas regras. Armas, territórios santo, nossa fonte de poder.
Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, um tratado internacional que legitima que cinco ou seis potências sejam possuidoras de armas nucleares enquanto o resto do mundo não pode ter. Agora no tratado original eles deviam diminuir o seu arsenal atômico. Não o fazem. Diminuir os testes. Não o fazem.
É como disse outro dia um Diplomata, eu não me lembro o nome, tentar convencer o sujeito a parar de fumar com um cigarro na boca. Dinheiro. Não pode mexer, isso é fonte do meu poder. Fundo Monetário Internacional.
E nós, o Brasil? Esse gigante tem um calcanhar de Aquiles, energia; o Brasil não. O Brasil é uma potência promissora para o futuro. Agora é impressionante como esse país abre mão de salva-guardas como a sua Marinha como suas Forças Armadas, numa demonstração ao mundo de falta de auto-estima.
E isso eu me penitencio, porque nós do Congresso, força política da Nação, temos sido de certa forma um tanto eu diria de ausentes nesse debate. Sr. Ministro, eu tenho aqui uma PEC, 4.953/2004. Três anos.
Já tive a oportunidade aqui nessa Comissão, na época presidida pelo saudoso Senador Saturnino Braga, de ter uma proposta dele quase aprovada, transformar em projeto de Comissão. O que era? 2,5% do PIB como orçamento anual estável para as nossas Forças Armadas.
Eu aplaudi quando foi o Ministro Jobim lá para a Defesa. Sabe por quê? Porque uma vez me surpreendi, eu, um Senador recente, recebendo uma ligação do Presidente do Supremo. E sabe o que ele me pedia? Era assim de manhã. “Senador Crivella, Jobim”. Pois não, Ministro, que ilustre ligação”. “Olha, eu estou ligando porque tem aqui uma lei que é o aumento aqui dos Ministros e eu quero que o Senhor vote conosco, é uma questão importante“.
Eu não sei se os outros Senadores receberam essa ligação, mas eu recebi. E me veio à mente agora, com o Ministro Jobim, que era um militante nas questões de recursos para o Supremo, de ser também para as Forças Armadas e defender essa nossa PEC, de termos um orçamento anual estável à altura das nossas tradições, das nossas conquistas, do sangue dos nossos antepassados que nós legaram um território continental e que hoje, meu Deus do céu, me angustia saber que nós estamos, repito, abrindo mão de salva-guardas como essa, que é a nossa Marinha, o nosso Exército e a nossa Aeronáutica.
Eu quero me congratular também com o Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, que vem para cá e de maneira eu diria até religiosa, como um jesuíta no início da colonização desse nosso país, fazer a sua pregação, nos mostrar com humildade, mas também com uma certa dose de eu diria espanto, e até indignação, de vermos a que ponto chegou a nossa Marinha de Guerra.
E essa coisa, meu Deus do céu, de contingenciar. É a minha segunda PEC, proibir contingenciamento de recursos das Forças Armadas. O contingenciamento é feito porque o Governo, em certa ocasião da sua receita tributária, ele tem déficit, por isso há contingenciamento.
No princípio do ano o Governo não arrecada impostos suficientes para manter suas despesas, mas no final do ano, ou por exemplo na época em que todos nós declaramos o Imposto de Renda, os recursos arrecadados tributários, eles sobem.
O que os americanos fazem com isso? Eles fazem um fundo de estabilização. É isso que os americanos fazem. Na hora que o Tesouro tem queda de recursos, eles captam no mercado, de tal maneira que não se contingência o orçamento, que é uma outra proposta que fiz aqui, copiarmos o que eles fazem lá e dá certo.
Alguém disse, Guido, “mas aí vamos captar, as taxas são altas”. Mais altos são os custos de termos as nossas Forças Armadas depauperadas ou mobilização e desmobilização das grandes obras nacionais, principalmente agora no PAC. Pare aí uma barragem.
A empreiteira tira suas máquinas, equipamentos e centenas de operários, e depois vem a fazer a mobilização para ver o custo que isso vai ter.
Então, desculpe, eu falo até de maneira emocionada porque devo muito do pouco que sou, às Forças Armadas.
Eu, quando era estudante de engenharia, tinha uma dificuldade tremenda para pagar, eu estudava numa Universidade Católica no Rio de Janeiro, e tive a oportunidade, me apresentei como soldado, mas como já estava na faculdade me mandaram para o CPOR, como o Senador Mão Santa. Prestei o concurso e entrei na Infantaria.
E pensei que fosse prestar o meu serviço militar, mas acabei ficando oito anos, e servi na brigada pára-quedista, depois servi no 24º B. Motorizado, e depois me mandaram para o 22 de Barra Mansa e que hoje não existe mais.
Agora, esses dias fui entregar uma patrulha mecanizada de uma emenda que fiz para Barra Mansa, aonde que foi a festa de entrega do trator, dos implementos? No meu quartel, que já não é mais quartel.
O Exército se mudou dali, não pode manter aquela unidade, e nós entendíamos cinco mil jovens na região, incorporávamos seiscentos, mas atendíamos cinco mil, tínhamos o Tiro de Guerra, desfilávamos, enfim, hoje já não existe mais a presença do Exército na região importante, que é a região sul fluminense no meu Estado, como já não existe mais o Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva de Petrópolis, da Baixada Fluminense.
Enfim, eu não sei aonde que nós vamos parar, e é por isso, Almirante Júlio Moura, que eu quero dizer isso, quer dizer, todas as Nações que se constituíram, que são hoje hegemonias, que têm uma ação eu diria importante no contexto mundial, construíram seu poder sobre um trinômio, que é armas, dinheiro e idéias.
Fora disso é utopia, fora disso é conversa regrada a uísque de pessoas que acabam se encantando com o canto da serpente de que o mercado lhe levará ao paraíso, quando na verdade acaba nos levando a ser uma Nação fraca.
Com as riquezas que nós temos, com essa conquista que o Brasil tem aí nos fóruns internacionais para aumentar a nossa área da plataforma continental, subindo milhões de quilômetros quadrados, com as nossas exportações todas pelo mar, com a nossa maior riqueza, nossas plataformas, eu diria de certa forma até sem a vigilância que nós necessitamos, nós abrirmos mão de uma salva-guarda como a Marinha de Guerra do Brasil, com tantos serviços prestados a esta Nação, é um absurdo.
Muito obrigado, por ter me ouvido, Senhor Almirante.
CRISTOVAM BUARQUE
Há dois pronunciamentos do Senador Cristovam Buarque abaixo : o primeiro na reunião da CRE pela manhã e o segundo em discurso na tarde do mesmo dia no plenário do Senado.
A) PRONUNCIAMENTO NA CRE
Sr. Presidente, Sr. Almirante, Srs. Senadores e Sras. Senadoras. Em primeiro lugar felicitar a presidência dessa Comissão pela iniciativa de estarmos aqui debatendo um assunto fundamental, mas realmente fundamental para o futuro do Brasil.
Segundo felicitá-lo Almirante, pela maneira fática, clara e precisa como o Senhor traz para nós o programa orçamentário da Marinha. Confesso que eu gostaria muito mais de ver uma Marinha tão forte que a gente viesse aqui discutir os cenários que a Marinha vê para o futuro.
Um cenário do Atlântico Sul, quais são as expectativas, o cenário dos rios, tanto os internos, especialmente, o Amazonas, como os rios fronteiriços, gostaria de ver a discussão, sem dúvida alguma aqui, do papel da Marinha na formação da juventude brasileira, pelo menos nos seus conscritos, eu gostaria de ver aqui a gente discutindo o papel da Marinha na formação de uma consciência nacional que, para mim, além da escola, só as Forças Armadas que ajudam a criar.
Eu gosto de dizer que o país é criado pelos seus professores e soldados, com todo respeito aos demais profissionais, mas os outros dão suporte, são esses dois que de fato constroem o futuro e asseguram o futuro.
Mas diante dessa realidade, Presidente Heráclito Fortes, eu acho que seria outro momento para discutir os cenários onde a Marinha brasileira tem um papel tão decisivo na consolidação do Brasil.
Hoje o que a gente tem que discutir é esse apagão, é esse apagão mais grave do que muitos dos que se falam por aí, um apagão que terá conseqüência na soberania nacional.
Eu não estou olhando só dez, vinte, trinta anos, estou olhando para cem, duzentos anos. Faz duzentos anos do Almirante Tamandaré, eu vi escrito ali, estava alerta para isso.
Ao mesmo tempo eu quero dizer que quando eu vi aqui que a vida média de alguns navios é de quarenta e seis anos, então se a média é quarenta e seis têm alguns que o Almirante Tamandaré seria capaz de comandar, ainda hoje.
Até porque a gente não analisa também a velocidade das inovações tecnológicas que faz com que o navio, embora o navio tenha uma vida útil, pelo que eu aprendi conversando com os nossos oficiais, maior do que tanques, de que outros equipamentos, mas mesmo assim hoje tem uma vida útil restrita.
Então diante desse apagão, eu acho que o que a gente deve discutir é o pagão e o que fazer. Em primeira coisa eu quero manifestar a minha preocupação aqui, e isso eu não consulto obviamente ao Almirante porque eu não quero comprometê-lo, faz de conta que ele nem houve, eu me recupero quando eu vejo o nosso Ministro da Defesa transformado em gerente dos aeroportos.
O Ministro da Defesa hoje, pelo que ele fala, pelo que ele diz, parece o Presidente da Infraero. A sensação que eu tenho que há uma duplicidade de funções, tanto que se chocam aí os debates, ANAC, Infraero e Ministro. Não tinha que haver isso.
O Ministro teria que estar aqui falando disso e colocar um gerente para a Infraero, um homem da logística, que teria perfeita condições, qualquer um dos que o Brasil tem, para comandar isso.
O que o Almirante disse aqui e que mais me choca é que, em palavra maiúscula, ele escreveu FIM em 2025. 2025 está aí, 2025 é muito perto. Ele escreveu a palavra FIM e, pelo cenário, de fato a gente está diante desse risco.
Então, Presidente, eu creio que a gente tem que alertar o Brasil nos discursos que a gente faz, nas conversas políticas que a gente faz, para o apagão que a gente está vivendo em relação à Marinha brasileira e que eu até estou de acordo com o Almirante, pode ser mais grave que as duas outras armas, mas as outras duas armas também estão sob uma condição de depredação, degradação, perdendo, por razões tecnológicas ou por simples ineficiência da idade, grande parte de suas armas.
Nós, essa Comissão, precisa fazer alguma coisa, e eu sugiro, Presidente, consultando obviamente depois o Ministro, que a gente faça uma SubComissão ad-hoc para visitar a Marinha, pontos que a Marinha escolha entre as trezentos e sessenta e três unidades para ver a situação.
Visitar também as condições boas que a Marinha tem como o seu arsenal, a construção de submarino e ver como que isso poderia estar andando numa velocidade muito maior.
É só uma sugestão que eu faço. E é uma única pergunta ao Almirante: pelo que eu entendo como Presidente da Comissão de Defesa da nossa base polar, que eu sou, eu tenho a impressão que lá o orçamento é outro, que isso não tem nada a ver com o orçamento global da Marinha, não vai sair daquele um bilhão quatrocentos e sessenta e um, se não me engano. Essa é a pergunta que eu faço.
O resto, Almirante, dizer que o Senhor conte com um Senador disposto aqui, por razões de patriotismo, de consciência nacional, de lutar para que a situação seja revertida, e eu creio, falo por mim, mas eu creio que muitos outros aqui, senão todos, estão dispostos a ajudar o máximo que for possível para a Marinha, como também as outras Forças Armadas, terem capacidade de levar adiante um projeto nacional nesse país.
Pelo que o Senhor colocou, três anos depois do Segundo Centenário da Independência, a gente estaria sem Marinha de fato com esse nome no mundo de hoje.
Conte conosco e, a minha sugestão ao Presidente, uma Comissão ad-hoc de alguns Senadores para irmos visitar, aonde o Almirante considerar que seja correto, e essa pergunta, se os nossos recursos para a base nossa polar estão fora disso ou se a gente tem que se preocupar também com esses recursos.
B) DISCURSO NO PLENÁRIO
Não é Uma Nação o País Que Não Apóia Suas Forças Armadas
Na Comissão de Relações Exteriores assistimos ao depoimento do Almirante Júlio Soares sobre a situação da Marinha no Brasil. Amanhã, é fácil imaginar quais serão as possíveis manchetes dos jornais. Provavelmente sobre a subida do dólar, sobre algum vazamento da Polícia Federal, alguma notícia de corrupção, alguma notícia sobre violência urbana.
Mas eu creio que a mais importante manchete amanhã, se ela fosse refletir o que eu assisti hoje, a maior manchete, a de maior repercussão para o futuro do Brasil seria dizer: em 2025, a Marinha do Brasil não existirá mais.
Foi isso que o Almirante, Comandante da Marinha, com muita competência, com muita franqueza, colocou para nós: um quadro onde ele mostrava o que vai acontecer se não houver uma reversão da tendência, o que vai acontecer se a tendência continuar, em 2025.
E ele colocou em letras garrafais a palavra "fim" da Marinha no Brasil.
Lamentavelmente, essa não vai ser a manchete, porque, lamentavelmente, enquanto isso acontece o que vemos? O Ministro da Defesa, recém- chegado, não passa hoje do gerente do tráfego aéreo brasileiro.
Não é um Ministro da Defesa, é um gerente, um diretor, um presidente da Infraero. Não assumiu! E ainda mais grave: preocupado, entre outras coisas, com a distância entre as cadeiras, esquecendo que não é só gente alta que tem problemas nos aviões. O gordo e o deficiente físico também têm. Não apenas os altos como ele.
Um Ministro da Defesa é para pensar a segurança nacional; onde estarão a Marinha, a Aeronáutica, as Forças Armadas em 2025, 2050, 2100. Não vemos essa preocupação. E não me digam que essa preocupação não é urgente.
Ela é urgente! E não me digam que isso não está na cabeça das pessoas, porque se não está na cabeça das pessoas, nós, como líderes, temos de colocar nas cabeças do povo brasileiro o que de fato é importante.
Claro que o problema do tráfego aéreo é importante. Mas basta um bom gerente cuidando disso na Infraero. Basta chamar o comandante da Aeronáutica e dizer "ponha ordem nisso, senão eu o demito".
É nomear um gerente e dizer: "ponha ordem nisso, senão você não fica mais de um mês". E deixe o Ministro cuidar dos problemas fundamentais da defesa nacional. Mas não é só o Ministro.
E enquanto a Marinha caminha para isso, o que vemos neste Senado? Preocupados nós com os problemas que ameaçam o Presidente do Senado; preocupados com pequenas coisas de um lado para outro, no máximo convidando aqui o comandante da Marinha para falar para um pequeno grupo de senadores na Comissão de Relações Exteriores.
Será que a gente não tem por obrigação, cada um de nós, de mostrar ao povo brasileiro o que vai acontecer no momento em que nossa Marinha se transformar em fantasmas?
Será que não é importante dizer que este País tem 8,5 milhões de km2 de terra, mas tem 4,5 milhões de km2 de mar? É mais da metade do território brasileiro o espaço marítimo que o Brasil tem.
Será que não vale a pena lembrar que 90% do comércio chega e sai do Brasil por vias marítimas? Que 80% do petróleo vem por vias marítimas? Que a perda do controle das fronteiras marítimas e a falta de uma Marinha podem, sim, ameaçar isso? É uma tragédia nacional.
Será que a gente não tem que alertar que grande parte dos recursos nacionais, não só petróleo, estão debaixo do mar? É lá que vamos encontrar a fonte de recursos. Lamentavelmente, não vemos isso no Ministro da Defesa, nem entre nós senadores.
Diante de nós, uma tragédia está sendo escrita, e a gente não está lendo. E 2025 é depois de amanhã. Mas, o mais grave, para se reverter isso: levam-se cinco anos só para fazer um navio; levam-se dez anos para se trazer uma nova estratégia.
Se começarmos hoje, talvez já estejamos chegando atrasados. E o pior é que a gente sabe que não vai começar hoje, nem no próximo ano, E não sabemos se vamos começar no ano seguinte. A tragédia se anuncia, e a gente, discutindo outras coisas.
Eu não disse coisas menores, porque as coisas todas são importantes, mas coisas cujas conseqüências não terão a tragédia do que é fundamental. E uma das coisas fundamentais, em um país que tem o espaço aéreo brasileiro, que é o quarto ou quinto maior do mundo, que tem 7.540Km de costa, talvez a terceira ou quarta maior do mundo inteiro.
Temos uma Amazônia cobiçada internacionalmente, cuja defesa, em parte, será feita pela Marinha, ou não será feita. Temos fronteiras com dez países e talvez poucos tenham tantas fronteiras terrestres como nós temos.
São 14 mil quilômetros de fronteiras a serem preservadas, protegidas, não só de governos estrangeiros, protegidas porque em algum momento a migração internacional pode ameaçar a estabilidade brasileira, protegidas porque o tráfico penetra por elas, protegidas porque a cobiça internacional por recursos entra por elas, e um dos recursos mais escassos futuros será água, e o Brasil é um portador desses recursos na maior quantidade.
Hoje, estamos abandonando a Marinha, a Aeronáutica, o Exército como se fôssemos uma nação pequena, menor e não um país com a necessidade de se comportar como potência.
Fala-se em potência com base no PIB. É claro que o Produto Interno Bruto é um indicador, mas mais importante do que o Produto Interno Bruto de hoje é a capacidade de produzir mais amanhã e isso a gente não está tendo.
Não está tendo porque, daqui para frente, o Produto Interno Bruto será criado pela ciência e pela tecnologia, será defendido por Forças Armadas preparadas, competentes e patrióticas. Isso a gente não está vendo do ponto de vista de nós, os líderes nacionais, darmos às Forças Armadas.
Eu imaginava que um Almirante pudesse vir ao Senado para falar do cenário do futuro, das estratégias de como a gente vai se comportar no Atlântico Sul, como vamos nos comportar nas vias fluviais que fazem fronteira com outros países. Quais são os cenários para proteger a Amazônia através do Rio Amazonas?
Quais são os cenários de estratégia para fazer da Marinha um importante centro de formação da consciência nacional e nacionalista brasileira. Lamentavelmente, em vez disso, o Almirante é obrigado a usar de sua competência e firmeza para dizer: nós estamos pedindo socorro.
Vejam a situação em que vive a nossa Marinha. Dos 21 navios existentes, 11 estão imobilizados - 10 operam com restrições. Dos 5 submarinos, 2 imobilizados e 2 operando com restrições. Então, só tem 1. Dos 58 helicópteros, 27 estão imobilizados e 31 operando com restrições - todos. Das aeronaves, 23 - 21 delas imobilizadas e 2 operando com restrições.
Não é a Marinha que nós precisamos para o tamanho do Brasil. Agora, isto explica porque. Se nós analisamos os dados da vida do arsenal, dos submarinos - que há necessidade - 12. Só temos 5. Sabem qual a idade deles? Em média, 10 anos. A idade dos navios-patrulha - 14 anos.
A idade do porta-aviões - 46 anos, antes da revolução eletrônica, antes da revolução de grande parte da arquitetura naval. Dos navios-escola, a idade média é de 27 anos; navios de apoio logístico móvel - a idade média é de 31 anos; navios varredores e caça-minas - a idade média é de 34 anos. Navios-patrulha fluviais a idade média é de 33 anos. Navios de transporte a idade média é de 36 anos.
Se olharmos as embarcações de desembarque, 28 anos é a idade média. Os navios de assistência hospitalar têm 17 anos de idade média; os helicópteros têm idade média de 15 anos e os aviões, 30 anos. Aqui não precisamos falar em Tamandaré. Seria bem capaz de Santos Dumont pilotar um avião desses.
Como se pode considerar que tem futuro um País do tamanho brasileiro se não realizarmos a discussão de como resolver esse problema. A Marinha tem competência se dermos recursos, que sendo aplicados a Marinha será fortalecida, criará emprego, dinamizará o setor de ciência e tecnologia.
Os Estados Unidos desenvolveram o setor de ciência e tecnologia em grande parte graças à defesa do próprio País. Foi a pesquisa, para levar adiante a defesa, que permitiu as descobertas que transformaram este País nas últimas décadas.
Confesso que não sabia que durante a Guerra do Paraguai, há 140 anos, a Marinha de Guerra Brasileira era a mais potente do mundo inteiro. Ou seja, a Marinha mais potente do mundo, em torno dos anos de 1860 a 1870, no tempo da Guerra do Paraguai, era a nossa.
E hoje? Um País que se transformou na oitava potência em PIB é uma das últimas em educação, é uma das últimas na proteção à saúde, é uma das últimas em moradia, é a última em concentração de renda e, sem dúvida alguma, é uma das últimas em termos Forças Armadas que correspondam à dimensão do nosso País de hoje, e, sobretudo, à dimensão do que a gente espera para o futuro.
Lamentavelmente, fica difícil levar esse sonho de Forças Armadas casadas com um País crescendo potente quando a gente vê. Espero que tentemos casar os sonhos que temos para um país potente com as Forças Armadas que correspondam a essa potência.
Não vamos ter uma boa defesa se não tivermos a perspectiva de longo prazo e o sentimento de nação. Hoje, essas duas coisas estão faltando no Brasil. Não há sentimento de nação nem perspectiva de longo prazo e de futuro.
Um país que não é uma nação é um país que não apóia suas Forças Armadas. E nós, Senadores, não estamos fazendo o dever de casa para que as próximas gerações tenham a tranqüilidade de contar com forças democráticas, de Forças Armadas, que, além de democráticas, sejam também eficientes e competentes para defender o Brasil.
FONTES & LINKS
Senado Federal - Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional - CRE
Atas da CRE
Ata da 23ª Reunião Ordinária da CRE - 16 de agosto de 2007 (zipada)
Senado Federal - Pronunciamentos