O DEFESA BR é uma
SIMULAÇÃO de tudo que o Brasil
poderia fazer para manter
a soberania sobre suas
riquezas
das Amazônias Verde e Azul com um
conservador
Orçamento de Defesa de 1 % do PIB.
INTRODUÇÃO
O Brasil vinha sentindo-se ameaçado
com as recentes e pesadas aquisições de armamentos
realizadas pela Venezuela, em grande parte de origem russa e com
desempenho geral muito superior ao que ambos dispunham, seja esse
sentimento geral exagerado ou não.
Há ainda a preocupação com a
evidente
exportação da
"Revolução Bolivariana", pois
sabe-se que o ex-presidente Chávez
vinha, ativamente, costurando um
pacto militar da Venezuela com Cuba, Nicarágua, Equador e
Bolívia (o Paraguai rebelou-se).
Tal pacto é chamado de ALTERNATIVA
BOLIVARIANA, em que
os US$ bilhões em armamentos adquiridos pela Venezuela
estão também disponíveis aos integrantes desse
seleto grupo.
"Não
há melhor maneira de aprender
a nadar rápido do que quando o
instrutor solta um tubarão na piscina."
Prof. Paulo Lindgren sobre o dilema
do Brasil frente ao "Fator Chávez".
E acima disso, existe a ameaça
maior, que é a de INTERNACIONALIZAÇÃO E
INVASÃO
DAS 2 AMAZÔNIAS.
Essa possibilidade pode ser vista em
declarações feitas por dignatários de diversos
países, e qualquer uma das atuais potências militares
mundiais apresenta condições materiais de sucesso,
principalmente aquelas com arsenais nucleares.
Pode ser que isso jamais
venha a ocorrer, mas as "portas" não podem continuar abertas
como estão hoje. E não é
só a
Defesa
da
AMAZÔNIA
VERDE que interessa ao Brasil mas, crescentemente, também a da gigantesca ÁREA
MARÍTIMA JURISDICIONAL de 4.451.766 km2, a chamada AMAZÔNIA
AZUL.
O Brasil tem 7.491 km de
fronteira marítima. Em toda essa extensão, existe a gigantesca Área
Marítima Jurisdicional que é
a soma da Zona
Econômica Exclusiva (ZEE) com a Plataforma
Continental. Juntas representam uma
área econômica brasileira de
4.451.766 km2, que vem a ser maior que a
metade (52 %) do território
continental, de 8.511.965 km2. Essa
fabulosa Área
é
conhecida hoje como a AMAZÔNIA
AZUL, estando
destacada em
azul claro e escuro no mapa acima. Os rios da AMAZÔNIA VERDE
(região continental amazônica) também são
indicados.
(Arte da MB)
VÍDEO - MB -
AMAZÔNIA AZUL (00:32
MIN)
Deve-se ter a consciência de que
tal assunto merece receber a mais absoluta importância da
sociedade brasileira, seja civil ou militar, pois a
manutenção e preservação dessas DUAS
AMAZÔNIAS é um problema
da soberania de todos como Nação e até como CIVILIZAÇÃO.
REAÇÃO
DO BRASIL
Em
razão da
percepção desses fatos, parece
que algum movimento pelo
reaparelhamento das Forças Armadas pode ter começado a
ganhar
relativa importância no governo brasileiro, a partir de uma
reunião em junho de 2007 do Conselho Militar de
Defesa, que há muito
não ocorria.
O
Conselho engloba o
Ministro da Defesa, os Comandantes das 3 Forças, e o Chefe do
Estado-Maior de Defesa. Esse órgão
assessora a Presidência da República nas decisões
ligadas à defesa do território nacional.
Naquele momento, o então Ministro da Defesa,
Waldir
Pires, defendeu diante do
Conselho apenas o fortalecimento da indústria para suprir as
necessidades do País e exportar.
"O
Brasil não pode ser um mero comprador
de materiais
de defesa, precisamos
fortalecer nossa indústria"
Para
viabilizar os recursos financeiros
necessários para o cumprimento das NOVAS
DIRETRIZES então
estabelecidas, o Conselho Militar de Defesa anunciou à
época que estudaria a
criação de um Fundo de Reaparelhamento das Forças
Armadas.
Além disso, o então
Ministro
Waldir Pires prometeu lutar
pela suspensão do contingenciamento ao orçamento das
Forças Armadas.
As Novas Diretrizes
seriam :
Aquisição
de caças supersônicos de superioridade aérea
(Programa FX-2);
Desenvolvimento de
famílias de mísseis de última
geração (Anti-Aéreos, Terra-Ar,
Mar-Ar);
Aquisição
de radares de defesa aéreos tridimensionais;
Aumento da frota
de
helicópteros de transporte de tropas e de ataque;
Desenvolvimento da
nova família de veículos blindados;
Desenvolvimento de
submarino de propulsão nuclear, submarinos e novos
navios-patrulha
oceânicos e fluviais;
Implantação
de um sistema de compras de materiais unificado nas 3 Forças
Armadas; e
Criação
do Fundo de Reaparelhamento das Forças Armadas.
Entretanto,
durante os anos de 2007 e 2008 via-se uma TÍMIDA
REAÇÃO do governo brasileiro às
diversas ameaças que
cercavam o país e essas Novas Diretrizes acima escolhidas
não faziam sequer SOMBRA
às COMPRAS
INICIAIS e muito menos aos NOVOS PLANOS
de grandes aquisições da
Venezuela,
apenas como exemplo. E frente a uma potência de nível
mundial,
como EUA, UE, Rússia e China, elas seriam risíveis.
Divertida charge mostrando
Lula vestido de freira levando
bofetadas e pontapés
dos "muy amigos" bolivarianos
Correa (Equador), Morales
(Bolívia) e Chávez
(Venezuela), da esquerda para
a direita. Só
faltou o ex-Bispo Lugo
(Paraguai).
(Charge de Iotti no Zero Hora
de 10 de outubro de 2008)
No já ido mês de junho de
2005,
o governo apresentou o que seria seu Plano de Defesa Nacional,
o PDN.
Desde então, nada saíra de
concreto daqueles
papéis. E o mesmo poderia ocorrer com as Novas
Diretrizes que o Conselho
Militar de Defesa estabeleceu em 2007.
“A primeira
condição
da paz é a respeitabilidade, e a
da respeitabilidade a força. A fragilidade dos meios
de resistência de um povo acorda nos vizinhos mais
benévolos
veleidades inopinadas, converte, contra
ele, os desinteressados em ambiciosos, os fracos
em fortes, os mansos em agressivos”.
Rui Barbosa (1946)
Enquanto a Venezuela
e demais Nações do mundo inteiro iam ao
mercado ou desenvolviam a todo custo seus meios de Defesa, o Brasil
parecia preocupar-se somente em tecer papelada com planos
inúteis, sem a mínima vontade política de
torná-los
realidade, por absoluta falta de consciência e até
por leniência.
O governo decidia manter suas Forças Armadas em absoluto estado
de degradação física
e motivacional, e vinha sempre aprimorando os contingenciamentos
de orçamentos de Defesa e de Royalties da Marinha pelo
Tesouro Nacional. Desse modo, não podiam existir dúvidas
sobre o futuro que aguardava a Nação cada
dia mais indefesa e entregue à própria sorte.
Diagrama da
situação
do Brasil frente
a seus vizinhos irrequietos.
(Arte Revista Época)
No Exército, havia 190 mil homens
distribuídos por 900 quartéis em 2008. Ao menos 78% dos
tanques eram usados desde 1973, 58% das viaturas eram anteriores a
1988 - 20 anos, e a tecnologia de quase toda a artilharia era da
Segunda Guerra Mundial.
Na Marinha, os 49 mil militares viram serem
aposentados, por falta de recursos, 21 navios de 1996 a 2005. As
tripulações passavam a maior parte do tempo em terra. No
começo deste milênio, o total dos dias de mar somou 2.161;
em 2004, foram somente 1.250 ou 42%. Na atualidade (2013), é
melhor nem
pensar.
A FAB expandiu o efetivo para 73 mil oficiais e praças, mas
encolheu os vôos, pelo menos os de Defesa. Em 2008, 80% de suas
aeronaves tinham mais de 17 anos de uso. Somente 37% delas estavam
disponíveis para ações de defesa, sendo que o
transporte de autoridades em Brasília havia se tornado
prioridade com aviões brilhando de novos.
A defesa aérea do Brasil seria um gigante com
pés de barro, cuja única vantagem se restringia a
aviões de alarme aéreo antecipado e à capacidade
de reabastecimento em vôo.
No caso de aeronaves de caça, de helicópteros de ataque e
de transporte, de mísseis de médio alcance e da
disponibilidade de bombas inteligentes, Peru e Venezuela disputavam
tranquilamante a liderança na América do Sul. Em
interceptadores, o Chile e a Venezuela lideravam com larga folga, com
F-16 e Su-30, enquanto o Brasil descascava uma dúzia de
defasados Mirage
2000 dos anos 70.
Em 2008, dos 171 (!) pretensos aviões de combate da FAB, em
condição de voar, figuravam os 12 Mirage 2000, 56 velhos
F-5
sendo reformados a conta-gotas, além de 53 velhos AMX ainda a
serem reformados, e 50 Super
Tucanos já em serviço àquela altura.
Essa frota rarefeita dava um
aparelho para cada 50 mil km2 do território nacional, em
relação a uma concentração 10 vezes maior
no Peru e na Venezuela.
A foto acima consta aqui como
uma sátira do DEFESA BR
contra o Governo
(não contra a FAB) sobre a (in)capacidade de defesa aérea
do Brasil hoje
frente aos até 150 futuros caças (na maioria Su-35BM) da
Venezuela
e demais caças de vizinhos também pequenos como Peru e
Chile.
Porém, segue a pergunta que não quer calar : isso
aí está
distante da realidade brasileira?
Em audiência no Senado Federal, o
Senador Edson Lobão afirmou com toda a propriedade que "o Brasil
demonstrava ao mundo ter pouco apreço pelas suas Forças
Armadas."
Um país sério
em assuntos de Defesa e que tivesse
uma AMAZÔNIA AMEAÇADA
por todos os lados não pensaria em apenas estudar a
criação de um fundo de reaparelhamento, de somente lutar
pelo fim de
contingenciamentos absurdos, e de simplesmente continuar propagando seu
interesse pela indústria nacional e suas
exportações.
Um país assim resolveria tais problemas em um só dia e
faria o que tinha de ser feito a partir de então, pela
força da própria lei maior que rege a humanidade em
qualquer lugar desse vasto mundo, a do desejo coletivo de um grupo - no
caso o povo do BRASIL - pela sobrevivência como
civilização.
VÍDEO
- ENTREGA DAS TERRAS
YANOMANIS AOS EUA (01:18
MIN)
Entrevista do
legendário
indigenita Orlando Villas Boas, que
preconizou há anos a tomada das terras Yanomanis com
chancela da ONU, por causa de suas inúmeras riquezas.
NOVIDADES
O então ministro da Defesa, Nelson Jobim,
prometeu em 18 de agosto de 2007 aumentar o teto do orçamento
militar e ratificou o compromisso do então presidente Lula de
liberar
recursos para fabricar um submarino a propulsão nuclear.
Segundo ele, Lula teria determinado que fosse elevado o teto do
Orçamento de Defesa - para Custeio e
Investimentos -
para R$ 9 bilhões (apenas
US$
4,6 bilhões a um Dólar médio de R$ 1,95)
em 2008, e que houvesse avanço no
reequipamento das Forças Armadas, para que
estas pudessem cumprir com suas funções constitucionais
(afirmação feita na Academia Militar de Agulhas Negras,
em Resende).
Os R$ 9 bilhões correspondiam a gastos de custeio da tropa
(exclui salários) e de aquisição de equipamentos.
Para o Ministro, tal cifra teria sido de R$ 6 bilhões em 2007
(foi de RS 5,3 bilhões antes dos contingenciamentos), e a
intenção de Lula seria dar um aumento de 50 % em 2008.
Entretanto, o
mínimo aceitável somente para Custeio e Investimentos
seria de 1 %
do PIB - que já
seriam US$
13,33
bilhões ao ano em 2008 para um PIB estimado em US$ 1,314 trilhão de 2007, embora
ainda pouco para a necessidade de completo reequipamento das
Forças e sua inerente operação, após tantos
anos seguidos de desgoverno com essa área vital (Ver ORÇAMENTO).
O Brasil ter ido para US$ 4,6 bilhões em 2008 - somente 0,3
% do PIB - ainda foi um
milagre, vistos todos os contingenciamentos possíveis que
vêm ocorrendo no atual governo, porque o orçamento
federal tem sido uma mera peça de ficção dele.
Daí para 2013, o orçamento vem apresentando pequenos
aumentos, sem nada de novo.
Em setembro de
2007, o
governo anunciou que faria uma reformulação na
área de Defesa, a qual deveria obedecer ao novo Plano Estratégico de Defesa Nacional.
Este plano foi de fato elaborado por um grupo de trabalho de
alto nível instituído por decreto
presidencial. Tal Plano foi finalmente aprovado
pelo CDN em 11 de dezembro e anunciado em 18 de dezembro de
2008. O Gigante estaria acordando?
Uma novidade bastante interessante foi a
introdução do incentivo à Base
Industrial de Defesa
(BID) no dia 1º de abril de 2013, com a
regulamentação da Lei
12.598/2012, marco legal para as compras, as contratações
e o desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa no país.
Essa lei assinalou um ponto de inflexão no
modo como o Brasil cuida da indústria de Defesa.
SINAMOB
O governo federal publicou no
Diário Oficial de 03 de outubro de 2008, o Decreto
nº 6.592, regulamentando a Lei nº 11.631, de 27 de
dezembro de 2007, que dispõe sobre a Mobilização
Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização -
SINAMOB.
A nova Lei e o
Sistema já entraram em vigor na data da publicação
do Decreto acima.
Esse Decreto nº 6.592 mostra uma nova postura da política
externa brasileira, especialmente quanto ao jeito como vinha tratando
da Defesa da Nação e seus interesses pelo mundo. O
capítulo I, Artigo 3, ao qualificar os parâmetros de
agressão estrangeira para acionar o SINAMOB,
explicita:
“São parâmetros para a qualificação da
expressão agressão estrangeira, dentre outros,
ameaças ou atos lesivos à soberania nacional, à
integridade territorial, ao povo brasileiro ou às
instituições nacionais, ainda que não signifiquem
invasão ao território nacional.”
Estabelece novos limites em que o Brasil poderá avançar
na defesa dos seus interesses, passando a incluir não só
o termo “povo brasileiro”, mas ampliando as possibilidades de
intervenção sobre "agressões", inclusive aquelas que
não signifiquem
invasão ao território nacional.
O SINAMOBsignifica
uma mensagem firme,
explícita e decisiva aos interessados na INTERNACIONALIZAÇÃO
DAS 2 AMAZÔNIAS e aos hermanos latinos,
os vizinhos que nos cercam e alguns
dos quais vêm nos testando há tempos.
Com estes, todo o problema advém exatamente das
intermináveis e
nefastas atitudes dos membros do Regime Bolivariano de
Chávez. Essas atitudes caracterizarão a
partir de agora agressões externas, e uma resposta militar
brasileira passa a ter amparo legal desde 03 de outubro de 2008.
A sociedade
brasileira tem acompanhado há tempos múltiplas cutucadas,
ameaças, grosserias descabidas, apropriações de
bens com tropas na TV, inimagináveis chantagens comerciais e
até o cúmulo recente de um seqüestro de
nossos cidadãos, todas originadas de países antes ditos hermanos.
Nesse quadro, espera-se a
qualquer momento uma grande perseguição aos 300 mil
cidadãos brasileiros que residem no Paraguai – os brasiguaios. O
mesmo pode ocorrer com nossos agricultores na Bolívia. Já
houve um caso sério de corte no fornecimento de gás da
Bolívia para o Brasil, seguido da tomada de
instalações da Petrobras por tropas em 2007, que ultrajou
todos os brasileiros e passou impune. O Paraguai ainda força o
Brasil a renegociar um contrato de Itaipu com vencimento
longínquo a qualquer custo.
Algo deve estar muito
errado, pois, em
outros
tempos, o Brasil quase foi a uma guerra naval
por causa de lagostas,
e
hoje não se move
uma canoa por gás e petróleo.
No Equador, em setembro de
2008, a
construtora Odebrecht foi expulsa sumariamente pelo presidente Correa,
que confiscou seus bens no
território e proibiu quatro de seus funcionários de
voltarem ao Brasil. Ele só liberou os executivos
depois que a
construtora aceitou todas as exigências, o que foi tomado no
Brasil como um
resgate por seqüestro. Ele
ainda avisou que vai pensar se paga ou não o
empréstimo de US$ 200
milhões que seu
país fez junto ao BNDES, para as obras da hidrelétrica
construída pela Odebrecht.
Ainda no Equador, a
Petrobras mais uma vez vem sendo ameaçada, como anteriormente na
Bolívia. Obviamente, tudo vem seguindo uma
coordenação central externa. O presidente Correa mandou o
recado curto e grosso: “Senhores das transnacionais de petróleo,
não brinquem com fogo porque sabem que não estou
brincando. Eu me reuni com a Petrobras e chegamos a um acordo muito
claro, mas eles estão demorando demais para cumpri-lo. Ou
cumprem as exigências ou vão embora do Equador.”
Correa
declarou depois que, além de expulsar a Petrobras, vai cobrar
indenização.
Certamente, ele só disse isso porque viu um governo brasileiro
frágil, depois de tantos testes anteriores dele e de seus
colegas sem reação alguma de nosso governo.
Dentro desse quadro de
Guerra
Fria na América do Sul, é preciso que o SINAMOB
mostre-se como uma clara e firme providência de uma vez por
todas, para que os latinos de ascendência espanhola de alguns
países vizinhos específicos saibam que povo estão
provocando.
Em 9 de outubro, com a expulsão da Odebrecht sendo confirmada,
Lula finalmente tomou uma providência e cancelou
a ida ao Equador de uma missão que discutiria possíveis
obras de infra-estrutura viária daquele país.
Se
demonstras força, todos
querem ser teus aliados.
Ao contrário, se mostras fraqueza,
ninguém te dará importância.
E, se tendo riquezas, não demonstras
força, atrairás sobre tua cabeça
todas as ambições do mundo.
(Ciro, Rei da Pérsia)