O DEFESA
BR é uma SIMULAÇÃO de tudo que o Brasil
poderia fazer para manter
a soberania sobre suas
riquezas
das Amazônias Verde e Azul com um
conservador
Orçamento de Defesa de 1 % do PIB.
ORÇAMENTO
DE DEFESA
A execução do Orçamento da União nos
últimos anos vinham mostrando uma expressiva
redução dos gastos com o Ministério da Defesa.
As despesas globais, que tiveram um valor médio de R$ 42,8
bilhões nos final da gestão de FHC, caíram para
pouco mais de R$ 30 bilhões anuais nos governos Lula.
Crescendo pela recomposição dos salários e por uma
tentativa de mais investimentos, muitas vezes descontinuados por
contingenciamentos, elas passaram de R$ 61,8 bilhões em 2011
para R$ 64,9 bilhões em 2012, no presente governo Dilma.
O custeio e os investimentos chegaram a R$ 17,2 bilhões em 2012,
já representando 26,5% das despesas globais.
ORÇAMENTO DE DEFESA
NO BRASIL
EM BILHÕES DE REAIS
ANO
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
DESPESAS
33,7
37,3
39,6
44,8
51,4
59,0
61,8
64,9
CUSTEIO
+ INVESTIMENTOS
6,1
6,1
8,0
9,1
10,9
14,5
15,2
17,2
PERCENTUAL
18,1
16,4
20,2
20,3
21,2
24,6
24,6
26,5
Fonte: DOU e outros, entre previsto e
realizado.
Contudo, a
participação
de custeio e investimentos no Orçamento de Defesa do Brasil
ainda é baixa, representando 0,6% do PIB.
Com esse problema,
veio aumentando
dramaticamente o profundo ostracismo e o sucateamento de sua capacidade
de
Defesa, tendo perdido o país nesses últimos anos
qualquer representatividade militar internacional, até mesmo
na América do Sul, para sua mínima Defesa, uma
obrigação constitucional do Governo Federal relegada a
segundo plano, não sem conseqüências e
responsabilidades.
Ainda assim, tal
Orçamento de Defesa teórico somente reflete um grave e histórico problema de Recursos Humanos,
o PREVIDENCIÁRIO.
Sua folha de pagamentos tem hoje hum milhão
de pessoas, sendo que apenas 300 mil encontram-se em atividade.
São gastos todo ano
incríveis 80% do baixo
Orçamento com pessoal e déficit previdenciário,
que não tem nada a ver com a Defesa da Nação.
Outros tantos são simplesmente contingenciados pelo Tesouro
Nacional e, alegadamente, utilizados para o pagamento da dívida
pública federal.
Descontando-se esse gigantesco e
gravíssimo aspecto de Pessoal, que deveria estar sendo tratado
totalmente à parte das prementes necessidades de Defesa,
restaram em 2007 menos de 14% do valor total,
ou R$ 5,3
bilhões - ridículos US$ 2,4
bilhões, para todo o Custeio e Investimentos em todas as
3 Forças Armadas de um País Continental como o Brasil.
Considerando-se o PIB
brasileiro no final de 2006 em US$ 1,067 trilhão, calcula-se que todo o
Orçamento de Defesa é de somente 1,6%
do
PIB (US$ 17,1
bilhões a um câmbio de
R$ 2,1776 por cada Dólar).
Esse percentual é um dos menores do mundo,
sendo a média
usual mundial de até 3% do PIB (18 vezes mais).
Dentro disso, o mínimo aceitável para Custeio e
Investimentos seria de 1% do PIB
- que
já
seriam US$
13,33
bilhões ao ano em 2008 para um PIB estimado em US$ 1,314 trilhão em 2007, embora
ainda pouco para a necessidade de completo reequipamento das
Forças e sua inerente operação, após tantos
anos seguidos de desgoverno com essa área vital.
Pode-se chegar ao mesmo resultado com um PLANEJAMENTO
que conduza uma mudança mais suave ao longo dos anos, como
demonstrado abaixo, em SIMULAÇÃO
(após Planejamento).
O governo Lula comemorou prometer
ir
a R$ 9 bilhões em 2008 para
Custeio e Investimentos, que
são US$ 4,6 bilhões a um Dólar médio de R$
1,95, ou somente 0,3% do PIB, o que
significaria
um minúsculo acréscimo de 0,1 ponto percentual (ver NOVIDADES).
No governo Lula, a prioridade conferida à Defesa se
manteve
baixa e estável. De 2003 a 2010, as verbas da pasta ficaram em
torno
de 7,5% da receita disponível do governo federal. E o
cenário não mudara no primeiro Orçamento
após
a nova END. Eram somente as
despesas com pessoal que vêm apresentando grande crescimento
PLANEJAMENTO
No presente Planejamento do DEFESA BR,
considera-se como Orçamento de Defesa somente o montante
necessário a Custeio e Investimentos da área, em um
país que
tem 2
AMAZÔNIAS a defender da cobiça mundial,
simultaneamente.
O Brasil tem 7.491 km de
fronteira marítima. Em toda essa extensão, existe a gigantesca Área
Marítima Jurisdicional que é
a soma da Zona
Econômica Exclusiva (ZEE) com a Plataforma
Continental. Juntas representam uma
área econômica brasileira de
4.451.766 km2, que vem a ser maior que
a metade (52 %) do território
continental, de 8.511.965 km2. Essa
fabulosa Área
é
conhecida hoje como a AMAZÔNIA
AZUL, estando
destacada em
azul claro e escuro no mapa acima. Os rios da AMAZÔNIA VERDE
(região continental amazônica) também são
indicados.
(Arte da MB)
MB - AMAZÔNIA
AZUL (00:32 MIN)
Com
as modernizações da Reforma da Previdência, esses
aspectos deficitários de Defesa (75 % do Orçamento) deverão
decrescer, pois haverá reduções de
dispêndios de várias
espécies nos próximos anos (como a pensão de
filhas solteiras e até de netos de marechais), além da
redução dos contingenciamentos, liberando-se verbas
fundamentais para os melhores e
reais objetivos constitucionais, hoje muito pouco respeitados pelo
governo federal.
Portanto,
para a presente simulação,
não são incluídos
no
Orçamento
de
Defesa os 75% de dispêndio
com a Folha de
Pessoal, a
Previdência e os Contingenciamentos.
São
incluídos somente
os fundamentais
gastos com Custeio e Investimentos, hoje
em apenas 0,2% do Orçamento de
Defesa.
Considerando-se
o PIB no final
de 2006 em US$ 1,066
trilhão (Produto Interno Bruto pelo método nominal - para
comparação entre as Nações ver PPP), o Brasil
poderia ter tido um Orçamento de Defesa
para 2007, somente com Operação -
Custeio e Investimentos, com um
montante de US$ 10,66 bilhões a 1% do
PIB de 2006.
Somente a título de
comparação, o Orçamento
do Pentágono para 2008
superior a US$ 459,6 bilhões, já seria 43 vezes maior que nosso possível montante
para Custeio e Investimentos. Esse valor é gigantesco perto de todo o orçamento militar do mundo atual.
De qualquer modo, é uma séria discrepância de algo normal, mas serviu como um dos alicerces
do desenvolvimento
científico, tecnológico e industrial dos EUA por todo o Século XX.
É um dos
segredos de seu
fantástico e inigualável sucesso econômico e social, certamente.
Isso funciona como o maior programa de política industrial do
mundo, em que 16%, ou mais de US$ 75 bilhões ao ano, são
gastos em PD&I com fins militares. Grande parte das
invenções tenderá a ser de uso DUAL, em
que enormes benefícios das novas tecnologias também
alcançarão o setor privado e o cidadão comum (como
internet e celular).
Ressalte-se que, hoje, os EUA têm 5% da população, 30% da economia e 50% das despesas
militares do mundo. São
investidos mais de US$ 210 bilhões em PD&I,
ao ano. Trata-se de uma HEGEMONIA
inquestionável.
Em
maio de 2006, o próprio Pentágono acusou a China de
investir em matéria militar 2 ou 3 vezes mais do que os US$ 35
bilhões anuais que anuncia. Isso daria até US$ 105
bilhões ao ano e não é exagero, visto tudo o que
estão formando em equipamentos sofisticados em suas 3 Armas.
SIMULAÇÃO
Com tudo o que foi visto acima, depreende-se facilmente que o Brasil
atual possui uma capacidade de DEFESA
EXTREMAMENTE
PRECÁRIA, sendo que o destino do país depende
muito mais da
não ocorrência de sérios desafios internacionais
do que de sua capacidade de a eles apenas tentar ou mesmo
esboçar se contrapor.
Em nossa
simulação, o
Planejamento a Longo Prazo
será realizado somente com NOVAS ORIGENS DE RECURSOS. Elas garantirão que o Brasil passe
a ter uma DEFESA DE VERDADE com o
equivalente
a somente 1% do PIB entre 2011 e 2025 (15 anos)
para Operação
- Custeio e Investimentos. O Orçamento
Federal
responderá somente pelo gasto previdenciário de Defesa.
Pressupõe-se um
básico e razoável crescimento anual
da economia de 5% ao ano a partir
de 2010, e chegando a 8% entre
2019 e 2025 em pleno desenvolvimento do Pré-Sal, como
demonstrado no quadro abaixo :
SIMULAÇÃO DO
ORÇAMENTO DE DEFESA CUSTEIO E
INVESTIMENTOS US$ BILHÕES DE
DÓLARES
ANO
PIB
US$
% CRESC
% DEFESA
ORÇAMENTO
US$
2011
2.493,00
1,7
2012
2.535,38
1,5
2013
2.573,41
5,0
1,0
25,35
2014
2.702,08
6,0
1,0
25,73
2015
2.864,21
6,0
1,0
27,02
2016
3.036,06
6,0
1,0
28,64
2017
3.218,22
6,0
1,0
30,36
2018
3.411,32
6,0
1,0
32,18
2019
3.616,00
6,0
1,0
34,11
2020
3.832,96
6,0
1,0
36,16
2021
4.062,93
7,0
1,0
38,33
2022
4.347,34
7,0
1,0
40,63
2023
4.651,65
7,0
1,0
43,47
2024
4.977,27
7,0
1,0
46,52
2025
5.325,68
7,0
1,0
49,77
2026
5.698,47
7,0
1,0
53,26
2027
6.097,37
7,0
1,0
56,98
TOTAL
~ 570,00
Obs
:
percentual de crescimento em uma
linha refere-se ao do ano seguinte.
Entre 2013 e
2027, o Brasil passará a ter a distribuição média de seu ORÇAMENTO ANUAL DE DEFESA, aqui
desvinculado do Orçamento Federal, já
que terá ORIGENS PRÓPRIAS,
em US$ 38 bilhões anuais a 1% do PIB, com um valor inicial de
US$ 25,35 bilhões em
2013 e final de US$ 56,98 bilhões
em 2027, sempre em valores atuais.
Haverá forte
mudança
na relação entre as 3 Forças, dadas as necessidades e prioridades de novos
tempos, privilegiando-se a organicidade. Os valores médios
anuais e totais serão :
QUADRO MÉDIO ANUAL
DE
INVESTIMENTOS EM DEFESA (US$
bilhões - Período de 2013 a 2027)
FORÇA
PD&I
CONS
OP & MT
TOTAL
%
MB
2,0
14,3
5,0
21,3
56,1
FAB
1,1
8,1
1,3
10,5
27,6
EB
0,4
2,8
3,0
6,2
16,3
TOTAL
3,5
25,2
9,3
38,0
100,0
%
9,2
66,3
24,5
100,0
-
QUADRO DE INVESTIMENTOS
EM DEFESA (US$
bilhões - Período de 2013 a 2027)
FORÇA
PD&I
CONS
OP & MT
TOTAL
%
MB
30,0
214,5
75,0
319,5
56,1
FAB
16,5
121,5
19,5
157,5
27,6
EB
6,0
42,0
45,0
93,0
16,3
TOTAL
52,5
378,0
139,5
570,0
100,0
%
9,2
66,3
24,5
100,0
-
Enfatize-se
que os investimentos anuais com PD&I, na ordem de US$ 3,5
bilhões na média, serão fundamentais para o
sucesso do plano. Estarão na faixa de 9,2% de todo o
dispêndios feitos, e em patamar aproximado e relativo ao
empregado pelos Estados
Unidos hoje, fato que vem a ser a chave de seu incontestável
poderio militar.
Tanto o PIB
quanto os custos serão os atualizados e corrigidos, anualmente, e os eventuais aumentos
poderão ser amortecidos pela elevação
da produtividade e pelo crescimento
da escala de produção
industrial.
O crescimento previsto para o PIB
entre 2013 e 2027
também é razoável, devido ao advento do
Pré-Sal (exceto forte aumento em vendas
de petróleo, menor necessidade
de superávit primário, eventual efeito de alavancagem da economia e exportações
relativas à Defesa) e poderá ser
usado como fator reserva para um fator de
ajuste de custos, caso seja
necessário, para mais, a fim de cumprir-se o presente Plano.
Com as NOVAS ORIGENS
de recursos do plano, entre as grandes
vantagens que as 3 Forças Armadas, estarão a garantia de
orçamento previsível a longo prazo e a dependência
do Orçamento Federal somente para seus pagamentos
previdenciários.
