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RECURSOS PARA DEFESA



ORÇAMENTO DE DEFESA

PLANEJAMENTO

SIMULAÇÃO

FONTES & LINKS



O DEFESA BR é uma SIMULAÇÃO de tudo que o Brasil
poderia fazer
para manter a soberania sobre suas riquezas
das Amazônias Verde e Azul
com um conservador
Orçamento de Defesa de 1 % do PIB
.




ORÇAMENTO DE DEFESA



A execução do Orçamento da União nos últimos anos mostra uma expressiva redução dos gastos com o Ministério da Defesa no atual Governo. As despesas globais, que tiveram um valor médio de R$ 42,8 bilhões nos final da gestão de FHC, caíram para uma média de R$ 33,4 bilhões no Governo Lula.



ORÇAMENTO DE DEFESA
NO BRASIL
EM BILHÕES DE REAIS



ANO
2001
2002
2003
2004
2005
2006
DESPESAS
42,53
43,17
31,43
31,33
33,65
37,25
INVESTIMENTOS
2,87
3,24
1,21
1,48
1,73
2,28

Fonte : Contas Abertas, a partir de dados do SIAFI.



A participação de Investimentos no Orçamento de Defesa do Brasil caiu fortemente nos últimos anos para menos de impressionantes 0,2 % do PIB e manteve-se assim, estando entre os menores do mundo.


Já em 2007, considerando-se Custeio e Investimentos, atinge-se o valor de R$ 5,3 bilhões.
Isso vale parcos 0,2 % do PIB de 2006.


Com isso, veio aumentando dramaticamente o profundo ostracismo e o sucateamento de sua capacidade de Defesa, tendo perdido o País nesses últimos anos qualquer representatividade militar internacional, até mesmo na América do Sul, para sua mínima Defesa, uma obrigação constitucional do Governo Federal relegada a segundo plano, não sem conseqüências e responsabilidades.


À primeira vista, o Orçamento de Defesa do Brasil poderia significar já baixos 1,6 % de seu PIB de R$ 2,322.818 trilhões de 2006, com R$ 37,25 bilhões.


Ainda assim, t
al Orçamento de Defesa teórico somente reflete um grave e histórico problema de Recursos Humanos, o PREVIDENCIÁRIO. Sua folha de pagamentos tem hoje HUM MILHÃO de pessoas, sendo que apenas 300 mil encontram-se em atividade.


São gastos todo ano incríveis 80 % do baixo Orçamento com pessoal e déficit previdenciário, que não tem nada a ver com a Defesa da Nação. Outros tantos são simplesmente contingenciados pelo Tesouro Nacional e, alegadamente, utilizados para o pagamento da dívida pública federal.


Descontando-se esse gigantesco e gravíssimo aspecto de Pessoal, que deveria estar sendo tratado totalmente à parte das prementes necessidades de Defesa, restaram em 2007 menos de 14 % do valor total, ou R$ 5,3 bilhões  - ridículos US$ 2,4 bilhões, para todo o Custeio e Investimentos em todas as 3 Forças Armadas de um País Continental como o Brasil.


Considerando-se o PIB brasileiro no final de 2006 em US$ 1,067 trilhão, calcula-se que todo o Orçamento de Defesa é de somente 1,6 % do PIB (US$ 17,1 bilhões a um câmbio de R$ 2,1776 por cada Dólar). Esse percentual é um dos MENORES DO MUNDO, sendo a média usual mundial de até 3 % do PIB (18 vezes mais).


Dentro disso, o mínimo aceitável para Custeio e Investimentos seria de 1 % do PIB - 
que já seriam US$ 13,33 bilhões ao ano em 2008 para um PIB estimado em US$ 1,333 trilhão em 2007, embora ainda pouco para a necessidade de completo reequipamento das Forças e sua inerente operação, após tantos anos seguidos de desgoverno com essa área vital.


Pode-se chegar ao mesmo resultado com um PLANEJAMENTO que conduza uma mudança mais suave ao longo dos anos, como demonstrado abaixo, em SIMULAÇÃO (após Planejamento).



O Governo Lula comemora prometer ir a R$ 9 bilhões em 2008 para Custeio e Investimentos, que são US$ 4,6 bilhões a um Dólar médio de R$ 1,95, ou somente 0,3 % do PIB, o que significará um minúsculo acréscimo de 0,1 ponto percentual (ver NOVIDADES).



ORÇAMENTO DE DEFESA
CUSTEIO E INVESTIMENTOS
EM DÓLARES



VALORES EM US$ 2006
2007
2008
PIB NOMINAL (TRILHÕES) 1,067
1,333
-
CUSTEIO + INVEST (BILHÕES) -
2,4 4,6
% DO PIB DO ANO ANTERIOR
-
0,2 %
0,3 %

Quadro projetado por DEFESA BR.




PLANEJAMENTO


No presente Planejamento do DEFESA BR, considera-se como Orçamento de Defesa somente o montante necessário a Custeio e Investimentos da área, em um País que tem 2 AMAZÔNIAS a defender da cobiça mundial, simultaneamente.



Area Marítima da Amazônia Azul

O Brasil tem 7.491 km de fronteira marítima. Em toda essa extensão, existe
a gigantesca
Área Marítima Jurisdicional que é a soma da Zona Econômica
Exclusiva (ZEE) com a Plataforma
Continental. Juntas representam uma área
econômica brasileira de 4.451.766
km2, que vem a ser maior que a metade
(52 %) do território continental, de
8.511.965 km2. Essa fabulosa Área é
conhecida hoje como a AMAZÔNIA AZUL, estando destacada em
azul claro e escuro no mapa acima.
Os rios da AMAZÔNIA VERDE
(região continental amazônica) também são indicados.

(Arte da MB)



MB - AMAZÔNIA AZUL (00:32 MIN)






Com as modernizações da Reforma da Previdência, esses aspectos deficitários de Defesa (75  % do Orçamento) deverão decrescer, pois haverá reduções de dispêndios de várias espécies nos próximos anos (como a pensão de filhas solteiras e até de netos de marechais), além da redução dos contingenciamentos, liberando-se verbas fundamentais para os melhores e reais objetivos constitucionais, hoje muito pouco respeitados pelo governo federal.



Portanto, para a presente simulação,
não são incluídos

no Orçamento de Defesa os 75 % de
dispêndio com a
Folha de Pessoal,
a Previdência e os Contingenciamentos.


São incluídos somente os fundamentais
gastos com Custeio e Investimentos, hoje
em apenas 0,2 % do Orçamento
de Defesa.



Considerando-se o PIB no final de 2006 em US$ 1,066 trilhão (Produto Interno Bruto pelo método nominal - para comparação entre as Nações ver PPP), o Brasil poderia ter tido um Orçamento de Defesa para 2007, somente com Operação - Custeio e Investimentos, com um montante de US$ 10,66 bilhões a 1 % do PIB de 2006.



AS 15 MAIORES ECONOMIAS
MUNDIAIS ENTRE 2003 E 2006
PIB NOMINAL
US$ BILHÕES


LUGAR
PAÍS 2006
2005
2004
2003

Estados Unidos
13,262
12,760
11,757
10,857

Japão
4,464
4,960
4,780
4,291

Alemanha
2,890
2,600
2,734
2,386

China
2,554
2,230
1,543
1,381

Reino Unido
2,358
2,280
2,113
1,752

França 2,227
2,112
2,026
1,732

Itália
1,841
1,735
1,669 1,459

Canadá
1,273
1,047
957
851

Espanha
1,217
1,046
971
819
10º
Brasil
1,066
884
665
493
11º
Rússia
975
765
535
419
11º
Coréia do Sul
877
727
582
521
12º
Índia
854
753
594
510
13º
México
811
757
649
612
15º
Austrália
744
650
622
508

Dados do IBGE.
Valor do PIB de cada País convertido em
Dólar, compensada a projeção de inflação.

PIB NOMINAL do Brasil já com a nova metodologia
do 
IBGE anunciada em março de 2007.



Wikipedia - List_of_countries_by_future_GDP_estimates_- Nominal




Somente a título de comparação, o Orçamento do Pentágono para 2008 superior a US$ 459,6 bilhões, já seria 43 vezes maior que nosso possível montante para Custeio e Investimentos. Esse valor é gigantesco perto de todo o orçamento militar do mundo atual.


De qualquer modo, é uma séria discrepância de algo
normal, mas serviu como um dos alicerces do desenvolvimento científico, tecnológico e industrial dos EUA por todo o Século XX. É um dos segredos de seu fantástico e inigualável sucesso econômico e social, certamente.


Isso funciona como o maior programa de política industrial do mundo, em que 16 %, ou mais de US$ 75 bilhões ao ano, são gastos em
PD&I com fins militares. Grande parte das invenções tenderá a ser de uso DUAL, em que enormes benefícios das novas tecnologias também alcançarão o setor privado e o cidadão comum (como internet e celular).


Ressalte-se que, hoje, os EUA têm 5 % da população, 30 % da economia e 50 % das despesas militares do mundo. São investidos mais de US$ 210 bilhões em PD&I, ao ano. Trata-se de uma HEGEMONIA inquestionável.
          

Em maio de 2006, o próprio Pentágono acusou a China de investir em matéria militar 2 ou 3 vezes mais do que os US$ 35 bilhões anuais que anuncia. Isso daria até US$ 105 bilhões ao ano e não é exagero, visto tudo o que estão formando em equipamentos sofisticados em suas 3 Armas.


A AMÉRICA LATINA


A maioria dos Países da América Latina, entre eles Argentina, Colômbia, Chile, México, e, principalmente, Venezuela, aumentou em 2006 o orçamento de defesa, segundo o International Institute for Strategic Studies - IISS, com sede em Londres.


Em seu balanço militar anual, o IISS indicou que as alianças e os pactos em matéria de segurança na América Latina estão submetidos a um processo de mudanças impulsionado, em grande parte, pela "política de esquerda e o sentimento contrário aos Estados Unidos", que se manifestam, em particular, na Venezuela e na Bolívia.



Brasil e Fronteiras

Área de fronteiras da Amazônia Brasileira com 7 Países.
(Arte 
Correio Braziliense)



Venezuela - seu orçamento de defesa em 2006 aumentou em cerca de 33 %, de US$ 1,286 bilhão para US$ 2,084 bilhões. O governo pode vir a solicitar empréstimos internacionais para a compra de material que não pode financiar diretamente com seu orçamento nacional de defesa. O mesmo ocorreu em 2005, quando o País fez empréstimos de US$ 600 milhões.


Colômbia - embora em 2006 seu orçamento de defesa tenha aumentado em apenas 10 % - para US$ 4 bilhões, o País é no contexto regional o que mais gasta em defesa e segurança em relação a seu PIB. Recebeu em 2005 assistência financeira dos EUA de US$ 562 milhões, incluídos US$ 100 milhões para treinamento militar e aquisição de material, e US$ 462 milhões para o Programa Andino de Droga.


No final de 2005, a Força Aérea colombiana adquiriu da Embraer 25 aviões de combate do modelo EMB-314 Super Tucano,
com um empréstimo do Brasil.


Peru -  o orçamento de defesa para 2006 foi para US$ 1,1 bilhão, mas precisa que, em números relativos, a aquisição de material destinado à defesa é mínima. Apenas 2 % do Orçamento do País vem sendo empregado na compra de novos equipamentos.


Argentina - seu orçamento de defesa em 2006 foi de US$ 1,86 bilhão, quantia quase similar à do ano anterior, enquanto o México destina US$ 3,35 bilhões, um montante um pouco superior ao de 2005.


Chile - apesar da saudável situação econômica, em 2006 seu orçamento oficial aumentou em apenas 4,5%, para US$ 1,927 bilhão.





SIMULAÇÃO


Com tudo o que foi visto acima, depreende-se facilmente que o Brasil atual possui uma capacidade de DEFESA EXTREMAMENTE PRECÁRIA, sendo que o destino do País depende muito mais da não ocorrência de sérios desafios internacionais do que de sua capacidade de a eles apenas tentar ou mesmo esboçar se contrapor.


Em nossa simulação, o Planejamento a Longo Prazo será realizado somente com NOVAS ORIGENS DE RECURSOS. Elas garantirão que o Brasil passe a ter uma DEFESA DE VERDADE com o equivalente a somente 1 % do PIB até 2022 (15 anos) para Operação - Custeio e Investimentos. O Orçamento Federal responderá somente pelo gasto previdenciário de Defesa.


P
ressupõe-se um básico e razoável crescimento anual da economia de 5 % ao ano a partir de 2010, como demonstrado no quadro abaixo :  



SIMULAÇÃO DO ORÇAMENTO DE DEFESA
CUSTEIO E INVESTIMENTOS
US$ BILHÕES DE DÓLARES
 


 ANO
PIB
US$
% CRESC
% DEFESA
ORÇAMENTO
US$





2006
1.066,00
-


2007
1.160,00
4,0







2008
1.194,80
4,0
1,0
11,60
2009
1.242,59
4,0
1,0
11,95
2010
1.292,30
5,0
1,0
12,43
2011
1.356,91
5,0
1,0
12,92
2012
1.424,76
5,0
1,0
13,57





2013
1.495,99
5,0
1,0
14,25
2014
1.570,79
5,0
1,0
14,96
2015
1.649,33
5,0
1,0
15,71
2016
1.731,80
5,0
1,0
16,49
2017
1.818,39
5,0
1,0
17,32





2018 1.909,31
5,0
1,0
18,18
2019
2.004,77
5,0
1,0
19,09
2020
2.105,01
5,0
1,0 20,05
2021
2.210,26
5,0
1,0
21,05
2022
2.320,78
5,0
1,0
22,10





TOTAL



240,00

Obs : percentual de crescimento em uma linha refere-se ao
do ano seguinte. PIB de US$ 800 bilhões para 2005
havia sido projetado por DEFESA BR.




Entre 2008 e 2022, o Brasil passará a ter a distribuição média de seu ORÇAMENTO ANUAL DE DEFESA, aqui desvinculado do Orçamento Federal, já que terá ORIGENS PRÓPRIAS, em US$ 16 bilhões anuais a 1 % do PIB, com um valor inicial de US$ 11,60 bilhões em 2008 e final de US$ 22,10 bilhões em 2022, sempre em valores atuais.



GRÁFICO DO ORÇAMENTO DE DEFESA SIMULADO



Orçamento Anual de Defesa Simulado  

O Orçamento Anual de Defesa simulado por
DEFESA BR
terá 1 % do PIB entre 2008 e 2022.




Haverá forte mudança na relação entre as 3 Forças, dadas as necessidades e prioridades de novos tempos, privilegiando-se a organicidade. Os valores médios anuais e totais serão :


QUADRO MÉDIO ANUAL DE
INVESTIMENTOS EM DEFESA

(US$ bilhões - Período de 2008 a 2022)


FORÇA
PD&I
CONS
OP & MT
TOTAL
%
MB 0,7
4,2
2,6 7,5
46,9
FAB
0,4
3,2
1,1
4,7
29,4
EB
0,2
1,7
1,9
3,8
23,8
TOTAL
1,3
9,1
5,6 16,0
100,0
%
8,1
56,9 35,0
100,0
-



QUADRO DE INVESTIMENTOS EM DEFESA
(US$ bilhões - Período de 2008 a 2022)


FORÇA
PD&I
CONS
OP & MT
TOTAL
%
MB 10,5
63,0
39,0 112,5
46,9
FAB
6,0
48,0
16,5
70,5
29,4
EB
3,0
25,5
28,5
57,0
23,8
TOTAL
19,5
136,5
84,0 240,0
240,0
%
8,1 56,9 35,0
100,0
-



Tanto o PIB quanto os custos serão os atualizados e corrigidos, anualmente, e os eventuais aumentos poderão ser amortecidos pela elevação da produtividade e pelo crescimento da escala de produção industrial.


O crescimento previsto de 5 % anuais para o PIB entre 2010 e 2022 também é razoável (exceto forte aumento em vendas de petróleo, menor necessidade de superávit primário, eventual efeito de alavancagem da economia e exportações relativas à Defesa) e poderá ser usado como fator reserva para um fator de ajuste de custos, caso seja necessário, para mais, a fim de cumprir-se o presente Plano.


Com as NOVAS ORIGENS
de recursos do presente plano, entre as grandes vantagens que as 3 Forças Armadas, estarão a garantia de orçamento previsível a longo prazo e a dependência do Orçamento Federal somente para seus pagamentos previdenciários.