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RECURSOS PARA DEFESA



ORÇAMENTO DE DEFESA

PLANEJAMENTO

SIMULAÇÃO

FONTES & LINKS



O DEFESA BR é uma SIMULAÇÃO de tudo que o Brasil
poderia fazer
para manter a soberania sobre suas riquezas
das Amazônias Verde e Azul
com um conservador
Orçamento de Defesa de 1 % do PIB
.




ORÇAMENTO DE DEFESA


A execução do Orçamento da União nos últimos anos vinham mostrando uma expressiva redução dos gastos com o Ministério da Defesa.


As despesas globais, que tiveram um valor médio de R$ 42,8 bilhões nos final da gestão de FHC, caíram para pouco mais de R$ 30 bilhões anuais nos governos Lula.


Crescendo pela recomposição dos salários e por uma tentativa de mais investimentos, muitas vezes descontinuados por contingenciamentos, elas passaram de R$ 61,8 bilhões em 2011 para R$ 64,9 bilhões em 2012, no presente governo Dilma.


O custeio e os investimentos chegaram a R$ 17,2 bilhões em 2012, já representando 26,5% das despesas globais.



ORÇAMENTO DE DEFESA
NO BRASIL
EM BILHÕES DE REAIS



ANO
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
DESPESAS
33,7
37,3
39,6 44,8
51,4
59,0
61,8
64,9
CUSTEIO + INVESTIMENTOS
6,1
6,1
8,0
9,1
10,9 14,5
15,2
17,2
PERCENTUAL
18,1
16,4
20,2
20,3
21,2
24,6
24,6
26,5

Fonte: DOU e outros, entre previsto e realizado.



Contudo, a participação de custeio e investimentos no Orçamento de Defesa do Brasil ainda é baixa, representando 0,6% do PIB.


Com esse problema, veio aumentando dramaticamente o profundo ostracismo e o sucateamento de sua capacidade de Defesa, tendo perdido o país nesses últimos anos qualquer representatividade militar internacional, até mesmo na América do Sul, para sua mínima Defesa, uma obrigação constitucional do Governo Federal relegada a segundo plano, não sem conseqüências e responsabilidades.


Ainda assim, tal Orçamento de Defesa teórico somente reflete um grave e histórico problema de Recursos Humanos, o PREVIDENCIÁRIO. Sua folha de pagamentos tem hoje hum milhão de pessoas, sendo que apenas 300 mil encontram-se em atividade.


São gastos todo ano incríveis 80% do baixo Orçamento com pessoal e déficit previdenciário, que não tem nada a ver com a Defesa da Nação. Outros tantos são simplesmente contingenciados pelo Tesouro Nacional e, alegadamente, utilizados para o pagamento da dívida pública federal.


Descontando-se esse gigantesco e gravíssimo aspecto de Pessoal, que deveria estar sendo tratado totalmente à parte das prementes necessidades de Defesa, restaram em 2007 menos de 14% do valor total, ou R$ 5,3 bilhões  - ridículos US$ 2,4 bilhões, para todo o Custeio e Investimentos em todas as 3 Forças Armadas de um País Continental como o Brasil.


Considerando-se o PIB brasileiro no final de 2006 em US$ 1,067 trilhão, calcula-se que todo o Orçamento de Defesa é de somente 1,6% do PIB (US$ 17,1 bilhões a um câmbio de R$ 2,1776 por cada Dólar). Esse percentual é um dos menores do mundo, sendo a média usual mundial de até 3% do PIB (18 vezes mais).


Dentro disso, o mínimo aceitável para Custeio e Investimentos seria de 1% do PIB - 
que já seriam US$ 13,33 bilhões ao ano em 2008 para um PIB estimado em US$ 1,314 trilhão em 2007, embora ainda pouco para a necessidade de completo reequipamento das Forças e sua inerente operação, após tantos anos seguidos de desgoverno com essa área vital.


Pode-se chegar ao mesmo resultado com um PLANEJAMENTO que conduza uma mudança mais suave ao longo dos anos, como demonstrado abaixo, em SIMULAÇÃO (após Planejamento).



O governo Lula comemorou prometer ir a R$ 9 bilhões em 2008 para Custeio e Investimentos, que são US$ 4,6 bilhões a um Dólar médio de R$ 1,95, ou somente 0,3% do PIB, o que significaria um minúsculo acréscimo de 0,1 ponto percentual (ver NOVIDADES).


No governo Lula, a prioridade conferida à Defesa se manteve baixa e estável. De 2003 a 2010, as verbas da pasta ficaram em torno de 7,5% da receita disponível do governo federal. E o cenário não mudara no primeiro Orçamento após a nova END. Eram somente as despesas com pessoal que vêm apresentando grande crescimento




PLANEJAMENTO


No presente Planejamento do DEFESA BR, considera-se como Orçamento de Defesa somente o montante necessário a Custeio e Investimentos da área, em um país que tem 2 AMAZÔNIAS a defender da cobiça mundial, simultaneamente.



Area Marítima da Amazônia Azul

O Brasil tem 7.491 km de fronteira marítima. Em toda essa extensão, existe
a gigantesca Área Marítima Jurisdicional que é a soma da Zona Econômica
Exclusiva (ZEE) com a Plataforma Continental. Juntas representam uma área
econômica brasileira de 4.451.766 km2, que vem a ser maior que a metade
(52 %) do território continental, de 8.511.965 km2. Essa fabulosa Área é
conhecida hoje como a AMAZÔNIA AZUL, estando destacada em
azul claro e escuro no mapa acima.
Os rios da AMAZÔNIA VERDE
(região continental amazônica) também são indicados.

(Arte da MB)



MB - AMAZÔNIA AZUL (00:32 MIN)






Com as modernizações da Reforma da Previdência, esses aspectos deficitários de Defesa (75 % do Orçamento) deverão decrescer, pois haverá reduções de dispêndios de várias espécies nos próximos anos (como a pensão de filhas solteiras e até de netos de marechais), além da redução dos contingenciamentos, liberando-se verbas fundamentais para os melhores e reais objetivos constitucionais, hoje muito pouco respeitados pelo governo federal.



Portanto, para a presente simulação,
não são incluídos
no Orçamento
de Defesa os 75% de dispêndio
com a
Folha de Pessoal, a
Previdência e os Contingenciamentos.


São incluídos somente os fundamentais
gastos com Custeio e Investimentos, hoje
em apenas 0,2% do Orçamento
de Defesa.




Considerando-se o PIB no final de 2006 em US$ 1,066 trilhão (Produto Interno Bruto pelo método nominal - para comparação entre as Nações ver PPP), o Brasil poderia ter tido um Orçamento de Defesa para 2007, somente com Operação - Custeio e Investimentos, com um montante de US$ 10,66 bilhões a 1% do PIB de 2006.


Somente a título de comparação, o Orçamento do Pentágono para 2008 superior a US$ 459,6 bilhões, já seria 43 vezes maior que nosso possível montante para Custeio e Investimentos. Esse valor é gigantesco perto de todo o orçamento militar do mundo atual.


De qualquer modo, é uma séria discrepância de algo
normal, mas serviu como um dos alicerces do desenvolvimento científico, tecnológico e industrial dos EUA por todo o Século XX. É um dos segredos de seu fantástico e inigualável sucesso econômico e social, certamente.


Isso funciona como o maior programa de política industrial do mundo, em que 16%, ou mais de US$ 75 bilhões ao ano, são gastos em
PD&I com fins militares. Grande parte das invenções tenderá a ser de uso DUAL, em que enormes benefícios das novas tecnologias também alcançarão o setor privado e o cidadão comum (como internet e celular).


Ressalte-se que, hoje, os EUA têm 5% da população, 30% da economia e 50% das despesas militares do mundo. São investidos mais de US$ 210 bilhões em PD&I, ao ano. Trata-se de uma HEGEMONIA inquestionável.
          

Em maio de 2006, o próprio Pentágono acusou a China de investir em matéria militar 2 ou 3 vezes mais do que os US$ 35 bilhões anuais que anuncia. Isso daria até US$ 105 bilhões ao ano e não é exagero, visto tudo o que estão formando em equipamentos sofisticados em suas 3 Armas.




SIMULAÇÃO


Com tudo o que foi visto acima, depreende-se facilmente que o Brasil atual possui uma capacidade de DEFESA EXTREMAMENTE PRECÁRIA, sendo que o destino do país depende muito mais da não ocorrência de sérios desafios internacionais do que de sua capacidade de a eles apenas tentar ou mesmo esboçar se contrapor.


Em nossa simulação, o Planejamento a Longo Prazo será realizado somente com NOVAS ORIGENS DE RECURSOS. Elas garantirão que o Brasil passe a ter uma DEFESA DE VERDADE com o equivalente a somente 1% do PIB entre 2011 e 2025 (15 anos) para Operação - Custeio e Investimentos. O Orçamento Federal responderá somente pelo gasto previdenciário de Defesa.


P
ressupõe-se um básico e razoável crescimento anual da economia de 5% ao ano a partir de 2010, e chegando a 8% entre 2019 e 2025 em pleno desenvolvimento do Pré-Sal, como demonstrado no quadro abaixo :  



SIMULAÇÃO DO ORÇAMENTO DE DEFESA
CUSTEIO E INVESTIMENTOS
US$ BILHÕES DE DÓLARES
 


 ANO
PIB
US$
% CRESC
% DEFESA
ORÇAMENTO
US$





2011
2.493,00
1,7


2012
2.535,38 1,5







2013
2.573,41
5,0
1,0
25,35
2014
2.702,08
6,0
1,0
25,73
2015
2.864,21
6,0
1,0
27,02
2016
3.036,06
6,0
1,0
28,64
2017
3.218,22
6,0
1,0
30,36





2018
3.411,32
6,0
1,0
32,18
2019
3.616,00
6,0
1,0
34,11
2020
3.832,96
6,0
1,0
36,16
2021
4.062,93
7,0
1,0
38,33
2022
4.347,34
7,0
1,0
40,63





2023 4.651,65
7,0
1,0
43,47
2024
4.977,27
7,0
1,0
46,52
2025
5.325,68
7,0
1,0 49,77
2026
5.698,47
7,0
1,0
53,26
2027
6.097,37
7,0
1,0
56,98





TOTAL



~ 570,00

Obs : percentual de crescimento em uma
linha refere-se ao do ano seguinte.




Entre 2013 e 2027, o Brasil passará a ter a distribuição média de seu ORÇAMENTO ANUAL DE DEFESA, aqui desvinculado do Orçamento Federal, já que terá ORIGENS PRÓPRIAS, em US$ 38 bilhões anuais a 1% do PIB, com um valor inicial de US$ 25,35 bilhões em 2013 e final de US$ 56,98 bilhões em 2027, sempre em valores atuais.


Haverá forte mudança na relação entre as 3 Forças, dadas as necessidades e prioridades de novos tempos, privilegiando-se a organicidade. Os valores médios anuais e totais serão :


QUADRO MÉDIO ANUAL DE
INVESTIMENTOS EM DEFESA

(US$ bilhões - Período de 2013 a 2027)


FORÇA
PD&I
CONS
OP & MT
TOTAL
%
MB 2,0
14,3
5,0 21,3
56,1
FAB
1,1
8,1
1,3
10,5
27,6
EB
0,4
2,8
3,0
6,2
16,3
TOTAL
3,5
25,2
9,3 38,0
100,0
%
9,2
66,3 24,5
100,0
-



QUADRO DE INVESTIMENTOS EM DEFESA
(US$ bilhões - Período de 2013 a 2027)


FORÇA
PD&I
CONS
OP & MT
TOTAL
%
MB 30,0
214,5
75,0 319,5
56,1
FAB
16,5
121,5
19,5
157,5
27,6
EB
6,0
42,0
45,0
93,0
16,3
TOTAL
52,5
378,0
139,5 570,0
100,0
%
9,2 66,3 24,5
100,0
-



Enfatize-se que os investimentos anuais com PD&I, na ordem de US$ 3,5 bilhões na média, serão fundamentais para o sucesso do plano. Estarão na faixa de 9,2% de todo o dispêndios feitos, e em patamar aproximado e relativo ao empregado pelos Estados Unidos hoje, fato que vem a ser a chave de seu incontestável poderio militar.


Tanto o PIB quanto os custos serão os atualizados e corrigidos, anualmente,
e os eventuais aumentos poderão ser amortecidos pela elevação da produtividade e pelo crescimento da escala de produção industrial.


O crescimento previsto para o PIB entre 2013 e 2027 também é razoável, devido ao advento do Pré-Sal (exceto forte aumento em vendas de petróleo, menor necessidade de superávit primário, eventual efeito de alavancagem da economia e exportações relativas à Defesa) e poderá ser usado como fator reserva para um fator de ajuste de custos, caso seja necessário, para mais, a fim de cumprir-se o presente Plano.


Com as NOVAS ORIGENS
de recursos do plano, entre as grandes vantagens que as 3 Forças Armadas, estarão a garantia de orçamento previsível a longo prazo e a dependência do Orçamento Federal somente para seus pagamentos previdenciários.