A cadeia
produtiva do petróleo e gás é uma das melhores apostas estratégicas na política industrial do atual Governo. O Brasil tem
vocação petrolífera, que demanda muita tecnologia, e isso oferece alta alavancagem para a economia.
A aposta do Brasil é de exportar somente derivados advindos do
petróleo do pré-sal e processados no País. A
gasolina será exportada já com até 25 % de etanol
incluído. Este será um grande passo para o Brasil.
Foi alcançada a auto-suficiência do País em 21 de
abril de 2006, com o
início de operação da plataforma P-50, a qual processa 180 mil barris
diários de petróleo,
quando o processamento
doméstico atingiu mais de 2 milhões de barris de petróleo/dia, a partir
das recentes descobertas e
início de sua exploração.
Inauguração
da plataforma marítima
P-50 em 21 de abril de 2006.
(Foto Ricardo Stuckert - PR -150.486)
A partir daí, o País deverá passar a ser
grande exportador, com reservas
estimadas saindo de 14 e indo a possíveis 100 bilhões de
barris. Isso
irá refletir em mais e
mais transporte marítimo, aumentando
cada dia mais a necessidade de Defesa em todos os níveis,
táticos e estratégicos, indo desde uma lancha com
terroristas em uma plataforma até poderosas frotas subjugadoras
visando dominar todo esse patrimônio.
Nas estimativas iniciais da Petrobras, existiria uma gigantesca
mega-província
petrolífera em toda a camada de pré-sal, com 800 km de
extensão e 200 km de largura, de 160 mil km2, e que vai do
Espírito Santo
a Santa Catarina. Ela poderá fazer o Brasil superar a marca de 70 bilhões de barris em reservas,
um crescimento de 5 vezes e abrindo um novo paradigma.
Ressalte-se que o País
estará criando uma empresa estatal em 2009 para administrar toda
a grande aventura do pré-sal, saindo os grandes investidores
internacionais da jogada e dos grandes lucros, e que a
mega-província pode mesmo estar vindo desde as Guianas e
descendo por toda a costa brasileira até a Patagônia
argentina.
Com as melhores perspectivas possíveis de futuro, o Brasil
estaria produzindo em 2022 algo como 12
milhões de barris diários de petróleo.
Além
disso, em toda a gigantesca Área Marítima brasileira de
4,5 milhões de km2, a
chamada AMAZÔNIA
AZUL,
a prospecção e exploração de recursos
minerais
em geral tende a crescer
geometricamente
nos próximos anos, a
profundidades
já planejadas pela PETROBRAS de 4.000 a
5.000 metros.
Entretanto, nosso déficit atual em poços é grande.
Enquanto os EUA têm mais de 4 milhões de poços
perfurados, em uma área sedimentar mais ou menos igual à
brasileira, temos 22
mil poços, quantidade que Canadá ou os EUA perfuram em
apenas um ano.
Outro aspecto importante em todo esse quadro é que as
ocorrências de petróleo e gás na Plataforma
Continental desconhecem a fronteira de 200 milhas. Em alguns anos, o
Brasil precisará prospectar e explorar enormes
áreas além deste limite e outros Países cientes de
tal potencial estratégico poderão ameaçar
o Brasil e até dizerem-se "donos" de
áreas gigantescas como todo o pré-sal.
Essa previsível e evidente situação, certamente,
irá requerer uma Marinha do Brasil mais forte para a Defesa de
nossos interesses. E uma Marinha não se constrói em 2
meses de uma crise externa, mas em 15 anos de investimentos
ininterruptos, sem a mínima possibilidade de haver
contingenciamentos irresponsáveis de terceiros.
A MB terá de possuir completa soberania sobre seu planejamento e
empreendimentos construtivos
de longo prazo, de modo a
não vir a tê-los, como tem
sido com o SNB, quase que irremediavelmente prejudicado ao
longo de tanto tempo perdido.
Em 27 de junho de
2007, foi noticiado que o Senador Fernando Collor iria apresentar um
projeto de lei, estabelecendo um percentual sobre as
exportações de minérios do Brasil, destinado a um
fundo para auxiliar a remodelação e
modernização do Exército Brasileiro.
Em outubro de 2007, passou a ser
divulgado que o Ministério da Defesa pretende cobrar Royalties de todas as empresas que atuam em
infra-estrutura estratégica e são passíveis de
serem
atingidas em caso de guerra, como a Petrobras, a Vale, a Eletrobras.
Mais o rol é vasto e pode chegar a centenas de grandes empresas.
Vale lembrar sempre que, no Chile, 10 % da receita do
cobre estão vinculados à Defesa há anos. E o Chile
tem hoje uma Defesa profissional com "D" maiúsculo, o que
não ocorre aqui, até pela eterna falta de verbas.
Com a descoberta do Campo de Tupi e toda
a enorme mega-província do pré-sal, o Governo pretende aumentar
por simples decreto o percentual dos royalties pagos
à União pelo petróleo. O diretor-geral
da ANP, Haroldo Lima, defendeu uma taxação ao
redor de 50 %, mas ela poderá atingir 80 %, como ocorre em
outros Países.
(Clique na
foto
abaixo para imagem gigante do A-12)
O NAe A-12 São
Paulo
da Marinha
do Brasil,
com 6 caças AF-1 A-4 Skyhawk no convôo.
(Foto Serviço de
Relações Públicas da Marinha)
NOVAS ORIGENS
Portanto, uma das melhores fontes
de recursos para a área de Defesa deveria ser a de ROYALTIES sobre a exploração das
jazidas de petróleo, gás e minérios, tanto
em Terra (EB/FAB) quanto na Plataforma Continental (MB).
Neste sentido, desde
2004 vinha tramitando no
Congresso Nacional uma Lei aumentando em até 250 % os Royalties
recolhidos pelas mineradoras instaladas no País.
(Clique na foto abaixo para
ver imagem gigante de Carajás)
Vista completa da Mina
de Carajás, no Estado do Pará,
considerada a maior mina de minério de
ferro do mundo.
(Foto Sala de Imprensa CVRD - 81)
Entretanto,
para efeito da simulação empreendida pelo DEFESA BR,
haverá apenas DUAS NOVAS ORIGENS
DE RECURSOS para as 3 Forças Armadas,
além da parcela vinda do Orçamento Federal, que
passará a cobrir apenas os gastos previdenciários atuais
e futuros.
As NOVAS ORIGENS serão obrigatoriamente
administradas pelo Ministério da Defesa, único
responsável pelo perfeito andamento do planejamento conjunto das
3 Forças Armadas, a fim de seguir novos caminhos de INTEGRAÇÃO
ORGÂNICA e gerando SINERGIA
multiplicadora de esforços.
No caso do Comando da Marinha, será ao pé da letra : NOVAS
ORIGENS QUE JÁ EXISTEM MAS NUNCA CHEGAM !
Trata-se dos Royalties advindos da
produção de petróleo e gás na Plataforma
Continental destinados por Lei à MB. Em nosso planejamento,
serão os mesmos atuais 15 %, só que efetivamente
repassados
à Força ou mesmo ao MD, fato que não ocorreu
em momento algum do presente Governo Lula.
No caso dos Comandos do Exército e da Aeronáutica,
será instituído
um Royalty especial com alíquota de 4 % sobre
as exportações de minérios (incluindo
pelotas), os quais são extraídos por empresas, mas
pertencem sobretudo à Nação.
ORIGENS DOS RECURSOS
PARA A SIMULAÇÃO DO DEFESA BR
|
FORÇA
|
RECURSOS
|
%
|
|
MB
|
PARTE DOS
ROYALTIES SOBRE
RECURSOS MINERAIS EXTRAÍDOS DA PLATAFORMA CONTINENTAL
|
15,0
|
|
FAB E EB
|
ROYALTY ESPECIAL
SOBRE
EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS
|
4,0
|
Na
simulação de Planejamento do DEFESA BR,
procura-se defender as 2 AMAZÔNIAS
da cobiça mundial, simultaneamente. Para tal, as 3 Forças
Armadas estarão com seus esforços direcionados tanto
à AMAZÔNIA AZUL,
quanto à AMAZÔNIA VERDE.
Coerentemente, os Royalties da MB advêm da primeira fonte
acima, enquanto o futuro Royalty especial para a FAB e o
EB, virá da segunda, basicamente.
O Brasil tem 7.491 km de
fronteira marítima. Em toda essa extensão, existe
a gigantesca Área Marítima Jurisdicional que é
a soma da Zona
Econômica
Exclusiva (ZEE) com a Plataforma Continental. Juntas representam uma
área
econômica brasileira de 4.451.766 km2, que vem a ser maior que a metade
(52 %) do território continental, de 8.511.965 km2. Essa fabulosa Área é
conhecida hoje como a AMAZÔNIA AZUL, estando
destacada em
azul claro e escuro no mapa acima. Os rios da AMAZÔNIA VERDE
(região continental amazônica) também são
indicados.
(Arte MB)
Um avanço nesse ponto
será a base
fundamental para a necessária alavancagem da economia
e de todo o esforço exportador, cujos benefícios se estenderão por todas
as áreas, gerando
centenas de milhares de empregos, renda e poupança.
Determinará o futuro da Pesquisa Científica e do
Desenvolvimento Tecnológico com Inovação (PD&I) no
País e, por conseqüência, de sua por enquanto
insubstituível SOBERANIA.
Será a
permissão para o início da construção de
uma verdadeira rede protetora e dissuasiva do País contra
especuladores de imensuráveis riquezas por todo o
território e nas DUAS
AMAZÔNIAS, a serem defendidas prioritária e
simultaneamente.
Essas 2 opções de recursos acima precisarão do
apoio do Congresso Nacional, o
qual deverá lutar para que, efetivamente, cheguem de vez ao Ministério da Defesa
já a partir de 2008.
No primeiro caso, bastará o
esforço para a real destinação dos Royalties
à MB. No segundo caso, a batalha será também pela
criação da lei instituindo
o novo Royalty especial que beneficie a FAB e o EB.
As vantagens dessa abordagem são
muitas, mas a principal será a mais completa, certa, rasa, geral
e transparente independência do Ministério da Defesa e
seus 3 Comandos para planejarem - com o Executivo e o Legislativo - e
cumprirem seus objetivos constitucionais em um inédito e
bem-vindo processo de planejamento de longo prazo.
Será fundamental
atingir-se uma única e sólida solução para
o atual problema e desafio do País em Defesa, com a
aprovação conjunta das leis propostas no formato
[MB+(FAB+EB)].
COMANDO DA MARINHA
ROYALTIES
são uma das formas mais
antigas de pagamentos
de direitos. A palavra royalty vem do inglês royal,
que significa "relativo ao rei". No Brasil, são
compensações financeiras devidas ao Estado pelas empresas
que possuem concessão para exploração de
petróleo e gás natural em terra ou no mar.
A legislação
prevê formas diferentes para distribuição dos Royalties à União e aos Estados e
Municípios
da parcela de 5 % e da parcela acima de 5 %. Tanto para os primeiros 5%, quanto para a parcela
acima
de 5%, a legislação também prevê formas
diferentes de distribuição, quando a lavra ocorre em
terra (ou
lagos, rios, ilhas fluviais elacustres) e quando a lavra ocorre na
plataforma continental.
VÍDEO - MB -
ENTREVISTA COM
O COMANDANTE (09:56
MIN)
Na distribuição da parcela
de 5 %, o Comando
da Marinha recebe 20 % do total de Royalties
referentes à lavra na plataforma continental, e na parcela acima
de 5 % são distribuídos à Marinha 15 %
também da lavra na plataforma continental. Tanto num caso, como
no outro, a Marinha não participa dos valores provenientes da
lavra em terra.
DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES
DO PETRÓLEO PARA
A MARINHA DO BRASIL
PARCELA
|
MB
|
LEGISLAÇÃO
|
DE
5 %
|
20 %
|
Lei
nº 7990/89, art. 27, § 4º, regulamentada pelo Decreto
nº 01/91
|
ACIMA
DE 5 %
|
15 %
|
Lei
9.478/97, art. 49, inciso II, letra c, em consonância com o
Decreto nº 2.705/98
|
Então, uma média entre 15 % e 20 %
dos Royalties
incidentes em até 10 % da produção de petróleo e gás são
obrigatoriamente destinados à Marinha do Brasil (Guia dos
Royalties da ANP -
em pdf). Para efeitos
práticos, trataremos aqui o percentual tributado como sendo de
15 %.
Essa destinação à MB existe para que ela possa,
condignamente, atender aos encargos de fiscalização e
proteção das atividades econômicas nas áreas
marítimas produtoras. Tem
como destino prioritário a proteção das
plataformas de petróleo e dos 4,5 milhões de km² de
mar territorial, bem como o desenvolvimento do programa nuclear
brasileiro.
Esses 15 % referentes à MB representaram uma arrecadação próxima a
US$ 130 milhões em 2001 (a R$ 2,50), US$ 268 milhões em
2003, e US$ 304 milhões em 2004.
Registre-se o aumento explosivo dos números, visto que, em 1994, tal imposto representava somente US$
11 milhões para a MB. E a cadência de aumentos futuros
será ainda mais assustadora, com à frente se verá. Somente no ano de 2005 já atingiu R$
1,26 bilhão, ou a impressionante marca de US$ 519 milhões
ao então elevado câmbio médio de R$ 2,43.
Desde 6 de agosto de 1998, o
pagamento dos Royalties, que até então era feito
diretamente aos beneficiários, passou a ser efetuado junto
à Secretaria do Tesouro Nacional, que repassa aos
beneficiários através do Banco do Brasil. Esta, por ordem do Ministério da
Fazenda, tem efetuado seguidos e incompreensíveis
contingenciamentos e utilizado
essas verbas para outros fins que não os estabelecidos em Lei.
PROJEÇÃO DE ROYALTIES
A 15 % PARA A MB
EM MILHÕES DE R$ e US$
|
ANO
|
R$
MILHÕES
|
US$
MILHÕES |
2006
|
1.642,00
|
746
|
| 2007 |
2.068,92 |
940
|
|
|
|
| 2008 |
2.606,84
|
1.185
|
|
2009
|
3.284,62
|
1.493
|
2010
|
4.138,62
|
1.881
|
2011
|
5.214,66 |
2.370
|
2012
|
6.570,47
|
2.987
|
|
|
|
2013
|
8.015,97
|
3.644
|
2014
|
9.779,49
|
4.445
|
2015
|
11.930,97 |
5.423 |
2016
|
14.555,79
|
6.616 |
2017
|
17.758,06 |
8.072
|
|
|
|
2018
|
21.664,84
|
9.848
|
2019
|
26.431,10
|
12.014
|
2020
|
32.245,94
|
14.657
|
| 2021 |
39.340,05
|
17.882
|
2022
|
47.994,86
|
21.816
|
2008
a
2022
|
251.532,28
|
114.333
|
Supondo incrementos mais conservadores a
26 % ao ano entre 2008 e 2012,
e de 22 % entre
2013 e 2022. Câmbio a R$ 2,43 por Dólar
em 2005 e a R$ 2,20 nos anos seguintes,
já bastante defasado em 2008.
Embora
não pareçam à primeira vista, os cálculos
acima são um tanto conservadores e consideram apenas em uma
pequena parcela que o Brasil passará a ser grande produtor e Player
mundial a partir de 2010. E
mesmo assim, os números aqui sugeridos crescerão com
força.
Mas as próprias previsões de mercado são muito
mais fortes que em nossa simulação. A partir de 2008, o
Brasil passará a ser
grande Player mundial com mais de US$ 10 bilhões de
vendas líquidas mundiais anuais, acima
de US$ 180 bilhões em 2015, e acima de US$ 600 bilhões em
2020, a preços (moeda de hoje) sempre explosivamente crescentes,
por haver demanda em alta e produção mundial em baixa
(ver quadro abaixo e Energia).
Com as melhores perspectivas possíveis
de futuro, o Brasil estaria produzindo em 2022 algo como 12 milhões de
barris diários de petróleo.
PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PETRÓLEO
EM MILHÕES DE BARRIS / DIA
COTAÇÃO MÉDIA ENTRE US$
80 E US$ 400
ANO
|
PROD.
DIÁRIA
|
EXP.
DIÁRIA
|
EXP.
ANUAL
|
US$
BI/ANO A US$ 100
|
US$
BI/ANO A US$ 150
|
US$
BI/ANO A US$ 200 |
US$ BI/ANO
A US$ 300
|
US$ BI/ANO A US$ 400
|
2008
|
1,9
|
0,3
|
109,5
|
10,95
|
16,43
|
21,90
|
-
|
-
|
2009
|
2,2
|
0,3
|
109,5
|
-
|
16,43
|
21,90
|
-
|
-
|
2010
|
2,5
|
0,5
|
182,5
|
-
|
-
|
36,50
|
-
|
-
|
2015
|
5,0
|
2,5
|
912,5
|
-
|
-
|
182,50
|
237,75 |
-
|
2020
|
9,0
|
6,0
|
2.190,0
|
-
|
-
|
-
|
657,00
|
-
|
2022
|
12,0
|
8,0
|
2.920,0
|
-
|
-
|
-
|
876,00
|
1.168,00
|
Projeção
de ECONOMIA BR
com 12 mb diários em 2022, considerando-se
baixa demanda interna devido ao uso intensivo de combustíveis
limpos.
Atualizado em junho de 2008 com cotações a US$ 140 por
barril.
Pela simulação do DEFESA BR, entre 2008 e 2022, a MB
demandará investimentos de US$ 10,5 bilhões
em PD&I, US$ 63 bilhões em Construção de Meios, e US$
39 bilhões em Operações
& Manutenção,
totalizando US$ 112,5 bilhões nos 15 anos do Plano.
|
FORÇA
|
PD&I
|
CONS
|
OP & MT
|
TOTAL
|
|
MB
|
10,5
|
63,0
|
39,0
|
112,5
|
|
%
|
9,3 %
|
56,0 %
|
34,7 %
|
100 %
|
Com os Royalties a 15 %,
a MB poderá vir a obter US$ 114,333 bilhões no
período (US$ 7,622 bilhões médios ao ano),
garantindo assim fantásticos 102
% de todas as
verbas necessárias. Para o Orçamento Federal, o Tesouro
Nacional somente terá de preocupar-se
com os recursos necessários ao problema previdenciário da
MB.
Vista aérea do
Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro - AMRJ, na Baía de Guanabara.
(Foto
Serviço de Relações Públicas da Marinha)
Caso
as outras 2 Forças não venham a conseguir aprovar um
imposto próprio para seus programas, uma projeção
de 31,5 % desses Royalties
da MB atingirá o saldo de US$ 240
bilhões, o que poderia cobrir fantásticos 100 % de todo o PD&I, Construção
de Meios e Operações
& Manutenção de
todas as 3
Forças Armadas, ou seja, dos mesmos US$ 240 bilhões em 15 anos.
O LEGISLATIVO
poderá facilmente
instituir uma nova regra na Lei Nº 9.478/97,
fazendo com que esses Royalties da MB sejam encaminhados
diretamente a uma conta corrente do Comando da Marinha ou, ainda
melhor, do Ministério da Defesa, própria para tal, no ato
do pagamento realizado na rede bancária
para crédito no Banco
do Brasil.
Se a própria Marinha entende que a sua
necessidade estratégica é de 145 Meios
Navais, ela não deveria se contentar com menos. Pelo
contrário, deveria
procurar negociar muito mais, pois os interesses econômicos do
futuro próximo crescerão em escala geométrica e País
algum reconstrói uma Marinha da noite para o dia..
(Arte Marinha do Brasil)
A introdução de um
código de DARF próprio do MD resolverá o atual
problema de uma só vez, pois o Tesouro não terá
mais condições de sequer visualizar a verba.
O restante dos recolhimentos continuará a ser feito do modo
atual, seguindo pelo Tesouro para divisão pelo Governo.
Passará a haver um controle mútuo
entre o Tesouro Nacional e o MD, para que não haja erros.
Caso isso não seja possível e continuem a vigorar as
práticas atuais do Tesouro, existirá ainda a
opção do Congresso Nacional determinar a retirada da MB
dessa divisão e instituir-lhe um Royalty próprio,
na mesma faixa de valores, porém sob total controle do MD pela
arrecadação e cobrança, diretamente junto
às companhias exploradoras dos recursos.
REAÇÃO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Em maio
de 2006, a Secretaria de Energia, Indústria Naval e
Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SEIPE) enviou
o ofício Nº 154/2006 ao Ministério da Defesa, acusando os
Ministérios da Fazenda e do Planejamento de violarem a Lei
Federal que determina o repasse de Royalties do petróleo
à Marinha, praticando uma espécie de desvio de recursos
que chegaria a R$ 3 bilhões desde 2003.
O ofício pedia ação urgente e sugeria nova
estratégia política
dos militares e da Petrobras, ambos insatisfeitos com o malabarismo da
equipe econômica para cumprir as metas de superávit fiscal.
A imprensa noticiou ainda que o Comando
da Marinha estaria estudando formalizar um acordo administrativo com a
Petrobras que permitisse o repasse direto dos recursos fora do alcance
dos contingenciamentos do Orçamento. A Petrobras possui 42
sondas de perfuração marítima e 102 plataformas de
produção, sendo
75 fixas e 27 flutuantes.
Foi dito ainda que o senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB-PA) defende a
proposta, pois considera o contingenciamento ilegal e danoso à
segurança nacional. Argumenta que os recursos dos Royalties
deveriam ser repassados automaticamente para a Marinha, porque
são gerados de arrecadação específica e
não da tributação federal indireta.
COMANDOS DA AERONÁUTICA
E DO EXÉRCITO
Será
instituído um Royalty especial sobre as exportações de minérios, que
atingiu somente com a Companhia Vale do Rio Doce - VALE, a inédita cifra de US$ 27,8 bilhões em 2007.
Toda sorte de minérios são extraídos por empresas
de diversos portes a partir de concessões
com validade e duração precárias, mas pertencem ao
solo da Nação, em nome da União, sendo o Estado
seu único e exclusivo detentor.
O Brasil hoje deixa que concessionárias exportem suas commodities
sem o necessário beneficiamento que possa sequer gerar renda
interna. Nem o transporte
gera renda, pois é tudo conduzido até os navios de forma
automatizada.
Trata-se apenas de matéria-prima
que sai de nosso solo para criar empregos e gerar riqueza no
mundo inteiro, o que ocorre desde o início da História do Brasil, em um vergonhoso ciclo sem fim.
Debaixo do solo brasileiro
há enormes depósitos
minerais que são a matéria prima para o
crescimento chinês de dois dígitos.
(de matéria da The
Economist em novembro de 2007)
Em 2007, a brasileira Vale do Rio Doce (34 %), a anglo-australiana Rio
Tinto (20 %) e a australiana BHP Billiton (15 %) dominam quase 3/4 do
mercado transoceânico mundial de minério de ferro, que
já movimenta mais de 800 milhões de toneladas
métricas (mtm) por
ano (1 bilhão em 2011).
Para a VALE, isso significaria
mais de 270 mtm anuais em exportações
transoceânicas, só em 2007.
O Brasil
precisa aprender de vez como incluir cada vez alto valor agregado
a tudo aquilo que exporte, gerar renda e empregos aqui, antes
de sustentá-los lá fora, somente vendo outros
Países,
como a China, que de fato seriam nossos dependentes, enriquecerem e
conseguirem nos deixar para trás e pior, "como bobos para
o mundo inteiro rir".
VÍDEO - A AMAZÔNIA
NOS PERTENCE (06:58
MIN)
Apenas para uma breve
noção do
grave problema brasileiro, o planeta produziu mais de 1,2 bilhão
de toneladas métricas (btm)
de minério de ferro somente em 2007 e a demanda continua
pressionando esses números.
Enquanto a China compra minério de ferro no mundo (basicamente
de Brasil e Austrália) para produzir boa parte de suas 550 mtm de
aço em 2008, o Brasil, produz pouco mais de 30 mtm/ano de
aço, que nem chega a 3 % da produção mundial.
O minério de
Carajás esvai-se entre os dedos das mãos, saindo de 100
mtm em 2006 para 130 mtm em 2009. E isso se repete com o manganês e, escandalosamente,
com
o estratégico nióbio, entre muitos outros minerais.
Como autêntico bobo da
corte, o Brasil assiste como a China continuará como o principal
responsável pelo crescimento da demanda por minerais e metais no
mundo.
CONSUMO DA
CHINA NO MUNDO
PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL
DE 2000 A 2011
MINERAL / METAL
|
2000
|
2007
|
2011
|
MIN. DE FERRO
|
15,4
|
49,0
|
54,0
|
NÍQUEL
|
4,9
|
24,2
|
31,0
|
ALUMÍNIO
|
14,0
|
33,0
|
41,0
|
COBRE
|
12,7
|
26,3
|
30,0
|
(Clique na
foto abaixo para ver imagem gigante de Carajás)
Vista parcial de Carajás, no
Pará, a maior
mina de minério de ferro do mundo.
(Foto Sala de Imprensa VALE - 263)
Já a esperta China com
quase 900 plantas de variados portes em operação beira 45
% da produção mundial de aço e já exporta
grande parte. Tendo deixado de importar há pouco
tempo, em 2006 a China já estava velozmente exportando 200
mtm, dado que seu consumo interno no limite ainda permanecia em 300
mtm ao ano.
A maior produtora mundial de minério de ferro é a
brasileira CVRD, seguida pela
Rio Tinto e a BHP Billiton. A VALE faturou US$ 27,8 bilhões com
exportações somente em 2007. De tão lucrativa, em
outubro de 2006, adquiriu a mineradora canadense INCO, segunda maior
produtora mundial de níquel, minério que era então
vendido a quase US$ 50 mil cada tonelada.
Como País, a China
ainda é o maior produtor mundial de minério de ferro,
seguindo-se o Brasil e a Austrália.
PRODUÇÃO
DE MINÉRIO DE FERRO
MILHÕES DE TONELADAS MÉTRICAS
EM 2004
PAÍS
|
PRODUÇÃO
|
CHINA
|
280
|
BRASIL
|
220
|
AUSTRÁLIA
|
220
|
ÍNDIA
|
110
|
RÚSSIA
|
95
|
UCRÂNIA
|
65
|
EUA
|
54
|
ÁFRICA DO SUL
|
40
|
CANADÁ
|
31
|
SUÉCIA
|
22
|
OUTROS
|
101
|
MUNDO
|
1,250
|
Fonte U.S. Geological Survey.
Já em 2007, só a VALE
quase chegou a 300 mtm ao ano (450 mtm em 2011) em
produção de minério de ferro, pois em outubro
de 2006, inaugurou o Projeto Brucutu, um complexo com mina e usina
de minério de ferro, que é a maior do mundo em termos
de capacidade inicial de produção. No curto prazo, a produção de
vários produtos pela VALE aumentará consideravelmente.
PRODUÇÃO
DA VALE
DE 2007 A 2011
MINERAL
|
2007
|
2008
|
2011
|
MIN. DE FERRO
|
295,9
|
325,0
|
422,0
|
PELOTAS
|
35,8
|
41,8
|
55,0
|
NÍQUEL
|
247,9
|
280,0
|
507,0
|
COBRE
|
284,2
|
300,0
|
592,0
|
ALUMINA
|
4,3
|
5,3
|
8,2
|
CARVÃO
|
2,2
|
5,6
|
15,0
|
Deverá estar exportando 260 mtm
de minério de ferro em 2008, pois o Brasil significa apenas 20 %
de seu mercado, e com percentual de participação em
processo de declínio.
Na primeira fase do projeto, Brucutu vai produzir 12,2 mtm de
minério de ferro por ano. Na segunda fase, prevista para 2007,
deverá atingir 23 mtm anuais. A capacidade instalada é de
30 mtm/ano, que deverá ser atingida em 2008.
O investimento no empreendimento foi de US$ 1,1 bilhão. O
Complexo de Brucutu está localizado
no município de São Gonçalo do Rio Abaixo,
a 93 km de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
(Clique na foto abaixo para
ver imagem gigante de Brucutu)
Vista do Complexo de Brucutu, em Minas Gerais,
com a maior usina de minério de ferro do mundo.
(Foto Sala de Imprensa CVRD - 403)
O Brasil pode estar exportando dezenas e
mais dezenas de bilhões de Dólares em minérios a
cada ano, mas tem enorme dificuldade de deter a tecnologia para
construir o aço especial usado no casco de um submarino nuclear,
e nem mesmo aquele usado em modernos caças, como os da
família Flanker.
Tecnologias desse tipo são estratégicas para a nossa
Defesa e são também cada dia mais necessárias para
que nossa cadeia industrial civil possa competir no mundo. Mas
não, o Brasil exporta minérios como exporta bananas.
Tal novo Royalty especial
deverá ser
cobrado pelo próprio MD, que controlará diretamente
suas fontes de receitas sem precisar sofrer e adiar planos longos
e caros, permanecendo parado ao aguardar por possíveis repasses
do Tesouro.
Uma conseqüência imediata
será o MD poder assumir o combate à saída
ilegal de toda sorte de minérios do País e armar-se de
meios para fechar as fronteiras de vez, o que refletirá no
combate à entrada de drogas e armamentos e na saída de
outros bens importantes do patrimônio nacional, como
os relativos à biodiversidade.
Esse simples royalty especial será capaz de
gerar
milhões de vezes mais renda e empregos ao País
do que sem ele, trazer novas tecnologias de uso
militar e civil, e ainda blindar as fronteiras e
boa parte da biodiversidade da Amazônia,
de valor incomensurável.
Como exemplo, pode-se estender a
cobertura desse imposto inclusive aos
setores madeireiro e de fármacos, evitando o forte
e abusivo contrabando de madeira nativa e de muitas espécies
importantes para a indústria farmacêutica, cujo
descontrole vem causando tantos prejuízos ao meio ambiente,
especialmente no universo da Amazônia.
Um Royalty especial de 5 % sobre minérios exportados estaria arrecadando
US$ 1,39 bilhão em 2007 apenas com a VALE, que
exportou US$ 27,8 bilhões em minérios no ano.
Simularemos um Royalty de 4 % sobre o mercado brasileiro inteiro,
que poderia estar faturando por volta de US$ 28,875 bilhões com
exportações, o que será mais conveniente para a
nossa simulação.
O mercado doméstico será beneficiado com essa medida,
pois a demanda mundial de minérios está em constante alta
por causa do vigoroso crescimento da China, e agora da Índia. Os
preços vêm
aumentando bastante, vindo a refletir em repasse desses aumentos
externos no mercado interno brasileiro, pressionando a
inflação.
Um Royalty especial de percentual de 4 %, e até mesmo com mecanismo
ascendente, ajudará a bloquear tal repasse hoje
automático. Como exemplo, a Vale conseguiu aumentar
o preço do minério de ferro em Dólares aos seus
clientes externos com contrato de fornecimento de longo prazo em
incríveis 71,5 % em 2005.
Já em 2006, conseguiu mais
19 % de aumento de preço, até mesmo dos chineses, os
clientes que mais resistiram a esse movimento de alta imposto pelo
cartel das 3 maiores exportadoras mundiais desse insumo base para a
siderurgia, no qual a Vale se inclui. Para 2007, o
aumento foi estabelecido entre 9,5 % e 10 % em suas tarifas.
Em 2008, o aumento obtido pela Vale
foi de 65 % a 71 % nos preços
contratuais, dependendo da qualidade do minério. Ressalte-se que uma tonelada métrica
de minério de ferro de Carajás, o melhor do mundo,
é vendida aos chineses por apenas US$ 80.00, enquanto que o
mercado spot cobraria valores bem superiores aos US$ 200.00
hoje cobrados para minério
de qualidade inferior. Os australianos conseguiram depois aumento de 85
%.
Em nossa simulação,
tal Royalty virá
dessas exportações de minérios
(até o nível de pelotas), todos os minérios
extraídos do território nacional, que serão
taxadas em 4 %, exclusivamente com destino à FAB e
ao EB.
Essa taxação terá como efeito colateral conduzir
muitas empresas a realmente beneficiarem seus produtos aqui mesmo com
grandes investimentos, gerando assim mais riqueza, tecnologia, emprego
e renda para o País.
Esses recursos possibilitarão às 2 Forças
meios condignos à Defesa e à manutenção da
soberania nacionais, com a fundamental preservação da
Amazônia, que é
o maior leito das ocorrências minerais em todo o
território nacional.
Para emprego em 2007, já teriam representado impressionantes
recursos de US$ 1,155 bilhão.
PROJEÇÃO DE ROYALTY ESPECIAL SOBRE
EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS IN NATURA
A 4 % PARA O EB E A FAB
EM MILHÕES DE DÓLARES
|
ANO
|
US$
MILHÕES
|
| 2007 |
1.155,00 |
|
|
| 2008 |
1.386,58
|
|
2009
|
1.663,89
|
2010
|
1.996,67
|
2011
|
2.396,00 |
2012
|
2.875,20
|
|
|
2013
|
3.565,25
|
2014
|
4.420,91
|
2015
|
5.481,93 |
| 2016 |
6.797,60
|
2017
|
8.429,02 |
|
|
2018
|
10.620,57
|
2019
|
13.381,91
|
2020
|
16.861,21
|
| 2021 |
21.245,12
|
2022
|
26.768,86
|
2008
a
2022
|
127.890,73
|
Supondo incrementos de 20 % ao ano entre 2008 e 2012,
de 24 % entre 2013 e 2017, e de 26 % entre 2018 e 2022.
Pela simulação do DEFESA BR, entre 2008 e 2022, a FAB e o EB demandarão investimentos
de US$
9 bilhões em P&D, US$ 73,5 bilhões
em Construção de
Meios, e US$ 45,0 bilhões em Operações &
Manutenção,
totalizando US$ 127,5 bilhões nos 15 anos do Plano.
|
FORÇA
|
PD&I
|
CONS
|
OP & MT
|
TOTAL
|
<
