O DEFESA BR é uma
SIMULAÇÃO de tudo que o Brasil
poderia fazer para manter
a soberania sobre suas
riquezas
das Amazônias Verde e Azul com um conservador
Orçamento de Defesa de 1 % do PIB.
INTRODUÇÃO
Faz-se necessário um
urgente Planejamento Estratégico
de Defesa com Desenvolvimento e Construção
de Inovadores Meios de Combate no próprio País, com elevados esforços e investimentos em PD&I, para reduzir-se a abissal distância
do país frente às Forças de outras
Nações modernas.
Parte dos recursos que garantem a
simulação feita pelo DEFESA BR
refere-se a um possível
aumento percentual de Operações e
Manutenção de
Defesa, o que costuma ser chamado de Custeio, reservado no
Orçamento Federal.
Porém, a enorme parcela necessária à PD&I e
à Construção de Meios da 3 Forças deverá, obrigatoriamente, vir
de NOVAS ORIGENS, e daquelas que
já existem mas nunca chegam, aquelas que têm sido
irresponsavelmente desviadas pela área econômica
do Governo Lula, do mesmo jeito que ocorreram os desvios de verbas que
levaram o Brasil inteiro ao Caos Aéreo de há alguns anos.
Na presente simulação, todos os Investimentos e Custeio
da 3 Forças Armadas poderão ser custeados por impostos
aqui definidos. Ressalte-se que a Lei
Orçamentária indica que qualquer nova despesa precisa ser
acompanhada
da fonte de recursos.
O LEGISLATIVO poderia ajudar bastante nesse processo, vindo a
compreender e demonstrar muito
mais interessasse pelo assunto, como vem ocorrendo aos poucos, embora com demasiada
lentidão.
O Orçamento Federal tem
hoje uma destinação de 35 % de suas verbas para atender ao déficit da
Previdência Social
(basicamente do setor público, civil e militar) e mais de 20 % para pagamentos de juros internos e
externos. São mais de 55
%, se somados.
Enquanto isso, para a soma de
atividades econômicas, saúde, educação,
defesa nacional e
proteção social, há disponíveis somente 36
% das verbas federais.
Depreende-se a necessidade de
reversão deste quadro, reduzindo-se
bastante a concentração em previdência e juros. Quanto à previdência,
procurou-se caminhar para um modelo
único (público e
privado) com a Reforma aprovada no
Congresso Nacional e as contas atuariais deverão passar a fechar sempre, o
que ainda não acontece hoje,
politicamente.
Quanto às ainda altas taxas
básicas de juros, trata-se de modo de atuação macroeconômica já
esgotado, enquanto principal instrumento
de controle da economia, ainda insistido pelo atual Governo mês após
mês, ano após ano.
Para um elevado crescimento da economia, a partir de 2009 impunha-se taxa de juros real
básica de UM DÍGITO,
o que, por si só, já representaria uma economia para o país, anualmente, superior a
:
US$ 40 bilhões
A redução desses
custos, finalmente efetivado para 8,75%, trará fortes reflexos
para o Orçamento Federal
e deverá ser bem aproveitado
para as necessidades de Defesa
Nacional, entre outros de grande
significado (Saúde, Educação, Segurança Pública e os inadiáveis Programas Sociais).
No aspecto de possíveis
novas fontes de receita, destaca-se o Comércio
Exterior Brasileiro, com suas importações que
ultrapassaram US$
150
bilhões em 2008 (ainda muito baixo frente ao potencial). Sabe-se
que 95% do transporte desse
comércio é feito hoje por via marítima.
Destaca-se ainda a prospecção
e a exploração de petróleo e gás em terra e
em águas profundas
realizadas pela Petrobras e por dezenas
de outras companhias, além de outras commodities como
minério ferrosos (minério de ferro e suas pelotas, e
manganês, entre outros), e minérios não-ferrosos
(níquel e cobre, entre outros) demandarão mais e mais significativa proteção da
Nação.
Somente a Petrobras deverá
obter um faturamento superior a
US$ 100 bilhões em 2008. As demais 38 companhias juntas já a ultrapassam em
prospecção, a refletir-se em mais e mais produção em breve.
Ela pertence ao clube seleto das companhias de petróleo de capital aberto
produtoras acima de 2
milhões de barris de óleo equivalente/dia, somando-se petróleo e gás. Tratava-se da 65ª maior empresa do mundo em
2007, segundo a revista americana Fortune.
Novas reservas gigantescas a 5.000
m foram anunciadas em novembro de
2007. A Petrobras tornou-se a 6ª maior empresa do mundo, logo
após o anúncio do Campo de Tupi, ponta do iceberg de
enorme mega-província no pré-sal, que elevará as
reservas brasileiras de petróleo de 14 para um patamar de 100
bilhões de
barris em poucos anos. Em maio de 2008,
teve seu valor de mercado reconhecido como sendo o da 4ª maior
petrolífera do mundo.
Plataformas no Campo
Gigante de Namorado
da Bacia de Campo, litoral do
Rio de Janeiro.
(Foto Petrobras)
A cadeia
produtiva do petróleo e gás é uma das melhores apostas estratégicas na política industrial do atual governo. O Brasil tem
vocação petrolífera, que demanda muita tecnologia, e isso oferece alta alavancagem para a economia.
A aposta do Brasil é de exportar somente derivados advindos do
petróleo do Pré-Sal e processados no país com o
máximo de beneficiamento. Este será um grande passo para
o Brasil.
Foi alcançada a auto-suficiência do país em 21 de
abril de 2006, com o
início de operação da plataforma P-50, a qual processa 180 mil barris
diários de petróleo,
quando o processamento
doméstico atingiu mais de 2 milhões de barris de petróleo/dia, a partir
das recentes descobertas e
início de sua exploração.
Inauguração
da plataforma marítima
P-50 em 21 de abril de 2006.
(Foto Ricardo Stuckert - PR -150.486)
A partir daí, o país deverá passar a ser
grande exportador, com reservas
estimadas saindo de 14 e indo a possíveis 100 bilhões de
barris. Isso
irá refletir em mais e
mais transporte marítimo, aumentando
cada dia mais a necessidade de Defesa em todos os níveis,
táticos e estratégicos, indo desde uma lancha com
terroristas em uma plataforma até poderosas frotas subjugadoras
visando dominar todo esse patrimônio.
Nas estimativas iniciais da Petrobras, existiria uma gigantesca
mega-província
petrolífera em toda a camada de pré-sal, com 800 km de
extensão e 200 km de largura, de 160 mil km2, e que vai do
Espírito Santo
a Santa Catarina. Ela poderá fazer o Brasil superar a marca de 70 bilhões de barris em reservas,
um crescimento de 5 vezes e abrindo um novo paradigma.
Ressalte-se que o país
estará criando uma empresa estatal em 2009 para administrar toda
a grande aventura do Pré-Sal,
saindo os grandes investidores
internacionais da jogada e dos grandes lucros, e que a
mega-província pode mesmo estar vindo desde as Guianas e
descendo por toda a costa brasileira até a Patagônia
argentina.
Com as melhores perspectivas possíveis
de futuro, o
Brasil estará produzindo em 2022 algo como 12 milhões de
barris diários de petróleo e exportando essa quantidade em 2025.
Além
disso, em toda a gigantesca Área Marítima brasileira de
4,5 milhões de km2, a
chamada AMAZÔNIA
AZUL,
a prospecção e exploração de recursos
minerais
em geral tende a crescer
geometricamente
nos próximos anos, a
profundidades
já planejadas pela PETROBRAS de 4.000 a
5.000 metros.
Entretanto, nosso déficit atual em poços é grande.
Enquanto os EUA têm mais de 4 milhões de poços
perfurados, em uma área sedimentar mais ou menos igual à
brasileira, temos 22
mil poços, quantidade que Canadá ou os EUA perfuram em
apenas um ano.
Outro aspecto importante em todo esse quadro é que as
ocorrências de petróleo e gás na Plataforma
Continental desconhecem a fronteira de 200 milhas. Em alguns anos, o
Brasil precisará prospectar e explorar enormes
áreas além deste limite e outros Países cientes de
tal potencial estratégico poderão ameaçar
o Brasil e até dizerem-se "donos" de
áreas gigantescas como todo o Pré-Sal.
Essa previsível e evidente situação, certamente,
irá requerer uma Marinha do Brasil mais forte para a Defesa de
nossos interesses. E uma Marinha não se constrói em 2
meses de uma crise externa, mas em 15 anos de investimentos
ininterruptos, sem a mínima possibilidade de haver
contingenciamentos irresponsáveis de terceiros.
A MB terá de possuir completa soberania sobre seu planejamento e
empreendimentos construtivos
de longo prazo, de modo a
não vir a tê-los, como vinha sendo com o SNB, quase que irremediavelmente prejudicado ao
longo de tanto tempo perdido.
Em 27 de junho de
2007, foi noticiado que o Senador Fernando Collor iria apresentar um
projeto de lei, estabelecendo um percentual sobre as
exportações de minérios do Brasil, destinado a um
fundo para auxiliar a remodelação e
modernização do Exército Brasileiro.
Em outubro de 2007, passou a ser
divulgado que o Ministério da Defesa pretende cobrar Royalties de todas as empresas que atuam em
infra-estrutura estratégica e são passíveis de
serem
atingidas em caso de guerra, como a Petrobras, a Vale, a Eletrobras.
Mais o rol é vasto e pode chegar a centenas de grandes empresas.
Vale lembrar sempre que, no Chile, 10% da receita do
cobre estão vinculados à Defesa há anos. E o Chile
tem hoje uma Defesa profissional com "D" maiúsculo, o que
não ocorre aqui, até pela eterna falta de verbas.
Com a descoberta do Campo de Tupi e toda
a enorme mega-província do Pré-Sal, o governo pretende aumentar
por simples decreto o percentual dos royalties pagos
à União pelo petróleo. O diretor-geral
da ANP, Haroldo Lima, defendeu uma taxação ao
redor de 50%, mas ela poderá atingir 80 %, como ocorre em
outros países.
(Clique na
foto
abaixo para imagem gigante do A-12)
O NAe A-12 São
Paulo
da Marinha
do Brasil,
com 6 caças AF-1 A-4 Skyhawk no convôo.
(Foto Serviço de
Relações Públicas da Marinha)
NOVAS ORIGENS
Portanto, uma das melhores fontes
de recursos para a área de Defesa deveria ser a de ROYALTIES sobre a exploração das
jazidas de petróleo, gás e minérios, tanto
em Terra (EB/FAB) quanto na Plataforma Continental (MB).
Neste sentido, desde
2004 vinha tramitando no
Congresso Nacional uma Lei aumentando em até 250% os Royalties
recolhidos pelas mineradoras instaladas no país.
(Clique na foto abaixo para
ver imagem gigante de Carajás)
Vista completa da Mina
de Carajás, no Estado do Pará,
considerada a maior mina de minério de
ferro do mundo.
(Foto Sala de Imprensa CVRD - 81)
Entretanto,
para efeito da simulação empreendida pelo DEFESA BR,
haverá apenas DUAS NOVAS ORIGENS
DE RECURSOS para as 3 Forças Armadas,
além da parcela vinda do Orçamento Federal, que
passará a cobrir apenas os gastos previdenciários atuais
e futuros.
As NOVAS ORIGENS serão obrigatoriamente
administradas pelo Ministério da Defesa, único
responsável pelo perfeito andamento do planejamento conjunto das
3 Forças Armadas, a fim de seguir novos caminhos de INTEGRAÇÃO
ORGÂNICA e gerando SINERGIA
multiplicadora de esforços.
No caso do Comando da Marinha, será ao pé da letra : NOVAS
ORIGENS QUE JÁ EXISTEM MAS NUNCA CHEGAM !
Trata-se dos Royalties advindos da
produção de petróleo e gás na Plataforma
Continental destinados por Lei à MB. Em nosso planejamento,
serão superiores aos atuais 15%, passando a 20% por causa do
efeito pré-Sal, e efetivamente
repassados
à Força ou mesmo ao MD, fato que não ocorreu
em momento algum do presente governo Lula.
No caso dos Comandos do Exército e da Aeronáutica,
será instituído
um Royalty especial com alíquota de 15% sobre
as exportações de minérios (incluindo
pelotas), os quais são extraídos por empresas, mas
pertencem sobretudo à Nação.
ORIGENS DOS RECURSOS
PARA A SIMULAÇÃO DO DEFESA BR
15 ANOS - 2011 A 2025
|
FORÇA
|
RECURSOS
|
%
|
US$
BILHÕES
|
|
MB
|
PARTE DOS
ROYALTIES SOBRE
RECURSOS MINERAIS EXTRAÍDOS DA PLATAFORMA CONTINENTAL
|
20,0
|
305
|
|
FAB E EB
|
ROYALTY ESPECIAL
SOBRE
EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS
|
15,0
|
200
|
-
|
TOTAL
|
-
|
505
|
Na
simulação de Planejamento do DEFESA BR,
procura-se defender as 2 AMAZÔNIAS
da cobiça mundial, simultaneamente. Para tal, as 3 Forças
Armadas estarão com seus esforços direcionados tanto
à AMAZÔNIA AZUL,
quanto à AMAZÔNIA VERDE.
Coerentemente, os Royalties da MB advêm da primeira fonte
acima, enquanto o futuro Royalty especial para a FAB e o
EB, virá da segunda, basicamente. Esses US$ 505
bilhões representarão 105% das necessidades da
simulação, orçada em US$ 480
bilhões.
O Brasil tem 7.491 km de
fronteira marítima. Em toda essa extensão, existe
a gigantesca Área Marítima Jurisdicional que é
a soma da Zona
Econômica
Exclusiva (ZEE) com a Plataforma Continental. Juntas representam uma
área
econômica brasileira de 4.451.766 km2, que vem a ser maior que a metade
(52 %) do território continental, de 8.511.965 km2. Essa fabulosa Área é
conhecida hoje como a AMAZÔNIA AZUL, estando
destacada em
azul claro e escuro no mapa acima. Os rios da AMAZÔNIA VERDE
(região continental amazônica) também são
indicados.
(Arte MB)
Um avanço nesse ponto
será a base
fundamental para a necessária alavancagem da economia
e de todo o esforço exportador, cujos benefícios se estenderão por todas
as áreas, gerando
centenas de milhares de empregos, renda e poupança.
Determinará o futuro da Pesquisa Científica e do
Desenvolvimento Tecnológico com Inovação (PD&I) no
País e, por conseqüência, de sua por enquanto
insubstituível SOBERANIA.
Será a
permissão para o início da construção de
uma verdadeira rede protetora e dissuasiva do país contra
especuladores de imensuráveis riquezas por todo o
território e nas DUAS
AMAZÔNIAS, a serem defendidas prioritária e
simultaneamente.
Essas 3 opções de recursos acima precisarão do
apoio do Congresso Nacional, o
qual deverá lutar para que, efetivamente, cheguem de vez ao Ministério da Defesa
já a partir de 2011.
No primeiro caso, bastará o
esforço para a real destinação dos Royalties
à MB. No segundo caso, a batalha será também pela
criação da lei instituindo
o novo Royalty especial que beneficie a FAB e o EB. A terceira idem.
As vantagens dessa abordagem são
muitas, mas a principal será a mais completa, certa, rasa, geral
e transparente independência do Ministério da Defesa e
seus 3 Comandos para planejarem - com o Executivo e o Legislativo - e
cumprirem seus objetivos constitucionais em um inédito e
bem-vindo processo de planejamento de longo prazo.
Será fundamental
atingir-se uma única e sólida solução para
o atual problema e desafio do país em Defesa, com a
aprovação conjunta das leis propostas no formato
[MB+(FAB+EB)].
COMANDO DA MARINHA
ROYALTIES
são uma das formas mais
antigas de pagamentos
de direitos. A palavra royalty vem do inglês royal,
que significa "relativo ao rei". No Brasil, são
compensações financeiras devidas ao Estado pelas empresas
que possuem concessão para exploração de
petróleo e gás natural em terra ou no mar.
A legislação
prevê formas diferentes para distribuição dos Royalties à União e aos Estados e
Municípios
da parcela de 5% e da parcela acima de 5%.
Tanto para os primeiros 5%, quanto para a parcela
acima
de 5%, a legislação também prevê formas
diferentes de distribuição, quando a lavra ocorre em
terra (ou
lagos, rios, ilhas fluviais elacustres) e quando a lavra ocorre na
plataforma continental.
VÍDEO - MB -
ENTREVISTA COM
O COMANDANTE (09:56
MIN)
DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES
DO PETRÓLEO PARA
A MARINHA DO BRASIL
PARCELA
|
MB
|
LEGISLAÇÃO
|
DE
5%
|
20%
|
Lei
nº 7990/89, art. 27, § 4º, regulamentada pelo Decreto
nº 01/91
|
ACIMA
DE 5%
|
15%
|
Lei
9.478/97, art. 49, inciso II, letra c, em consonância com o
Decreto nº 2.705/98
|
Então, uma média entre 15% e 20%
dos Royalties
incidentes em até 10% da produção de petróleo e gás são
obrigatoriamente destinados à Marinha do Brasil (Guia dos
Royalties da ANP -
em pdf). Para efeitos
práticos, trataremos aqui o percentual tributado como sendo de
15 %.
Essa destinação à MB existe para que ela possa,
condignamente, atender aos encargos de fiscalização e
proteção das atividades econômicas nas áreas
marítimas produtoras. Tem
como destino prioritário a proteção das
plataformas de petróleo e dos 4,5 milhões de km² de
mar territorial, bem como o desenvolvimento do programa nuclear
brasileiro.
Esses 15% referentes à MB representaram uma arrecadação próxima a
US$ 130 milhões em 2001 (a R$ 2,50), US$ 268 milhões em
2003, e US$ 304 milhões em 2004.
Registre-se o aumento explosivo dos números, visto que, em 1994, tal imposto representava somente US$
11 milhões para a MB. E a cadência de aumentos futuros
será ainda mais assustadora, com à frente se verá.
Somente no ano de 2005 já
atingira R$
1,26 bilhão, ou a impressionante marca de US$ 519 milhões
ao então elevado câmbio médio de R$ 2,43. Em 2009, o salto já era para US$ 900
milhões (R$ 1,8 bilhão a um câmbio médio
próximo a R$ 2,00).
Desde 6 de agosto de 1998, o
pagamento dos Royalties, que até então era feito
diretamente aos beneficiários, passou a ser efetuado junto
à Secretaria do Tesouro Nacional, que repassa aos
beneficiários através do Banco do Brasil. Esta, por ordem do Ministério da
Fazenda, tem efetuado seguidos e incompreensíveis
contingenciamentos e utilizado
essas verbas para outros fins que não os estabelecidos em Lei.
HISTÓRICO DE
ROYALTIES PARA
A MB A 15%
|
ANO
|
R$ MIL
|
|
1994
|
10.987
|
|
1995
|
17.146
|
1996
|
22.077
|
1997
|
28.554
|
1998
|
40.944
|
| 1999 |
137.007
|
| 2000 |
262.117
|
|
2001
|
326.071
|
2002
|
518.090
|
2003
|
735.900
|
2004
|
971.400
|
2005
|
1.260.000
|
2006
|
1.642.000
|
2007
|
1712.000
|
2008
|
1750.000
|
2009
|
1.800.000
|
Fonte : ANP (Agência Nacional de Petróleo)
Gráfico com a impressionante
evolução desde 1994
dos Royalties devidos ao Comando da Marinha.
(Gráfico DEFESA BR)
Na presente
simulação, realmente destinando-se à MB 20% de Royalties de
produção que lhe pertencerão de direito. O
Pré-Sal será pesadamente beneficiado e só
estaremos considerando os barris brutos de petróleo. Já em 2011 será aplicado quase US$ 1,862 bilhão e acima de US$ 4,984 bilhões
já
a partir de 2016, em pleno Pré-Sal.
Que tais valores sejam
destinados a todo o PD&I, à CONSTRUÇÃO DE MEIOS NAVAIS,
e às OPERAÇÕES &
MANUTENÇÃO da MB, com geração de
negócios e centenas de milhares de empregos no Brasil, conforme nosso Plano de Longo Prazo.
PROJEÇÃO DE ROYALTIES
A 20 % PARA A MB
EM MILHÕES DE R$ e US$
|
ANO
|
R$
MILHÕES
|
US$
MILHÕES |
2009
|
1.800,00
|
1.197
|
| 2010 |
2.070,00 |
1.530
|
|
|
|
| 2011 |
2.380,50
|
1.862
|
|
2012
|
2.737,58
|
2.142
|
2013
|
3.148,21
|
2.463
|
2014
|
3.620,44 |
2.832
|
2015
|
4.163,51
|
3.257
|
|
|
|
2016
|
5.620,74
|
4.984
|
2017
|
7.588,00
|
6.728
|
2018
|
10.243,79 |
9.083 |
2019
|
13.829,12
|
12.262 |
2020
|
18.669,32 |
16.553
|
|
|
|
2021
|
25.203,58
|
22.347
|
2022
|
34.024,83
|
30.169
|
2023
|
45.933,52
|
40.728
|
| 2024 |
62.010,25
|
63.441
|
2025
|
83.713,83
|
85.645
|
2011
a
2025
|
322.887,20
|
305.000
|
Supondo incrementos mais conservadores a
15 % ao ano entre 2011 e 2015,
e de fortes 35 % entre
2016 e 2025, com o advento do Pré-Sal. Câmbio a R$ 2,00
por
Dólar em 2009, a R$ 1,80 em 2010, e caindo aos poucos até
1,30 em 2025.
Com o Pré-Sal beneficiado em 40 vezes, atingirá mias de
US$ 8 trilhões, o que não é considerado nesta
simulação.
De R$ 1,8 bilhão em 2009, foi contingenciado R$ 1,02
bilhão,
restando somente R$ 780 milhões para investimentos
e custeio (43% do valor inicial).
Embora
não pareçam à primeira vista, os cálculos
acima ainda são um tanto conservadores e consideram apenas em
uma
pequena parcela que o Brasil passará a ser grande produtor e Player
mundial. E
mesmo assim, os números aqui sugeridos crescerão com
bastante força. Mas as próprias previsões de
mercado
são muito
mais fortes que em nossa simulação.
A partir de 2015, o Brasil passará a ser grande Player
mundial. Atingirá mais de US$ 1
trilhão de vendas líquidas mundiais anuais em 2025,
a preços (moeda de hoje) sempre explosivamente crescentes, por
haver demanda em alta e produção mundial em baixa (ver Energia).
Com
beneficiamento adequado, a
multiplicação
agregada de 40 vezes levará
essa cifra a impensáveis US$
40 trilhões anuais. Por isso é que os
cálculos
aqui ainda são conservadores.
Com as melhores perspectivas possíveis
de futuro, o
Brasil estará produzindo em 2022 algo como 12 milhões de
barris diários de petróleo com amplo
beneficiamento e exportando
essa quantidade em 2025.
PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PETRÓLEO
EM MILHÕES DE BARRIS / DIA
COTAÇÃO MÉDIA ENTRE US$
50 E US$ 250
ANO
|
PROD.
DIÁRIA
|
EXP.
DIÁRIA
|
EXP.
ANUAL
|
US$
BI/ANO A US$ 50
|
US$
BI/ANO A US$ 100
|
US$
BI/ANO A US$ 150 |
US$ BI/ANO
A US$ 200
|
US$ BI/ANO A US$ 250
|
2010
|
2,4
|
0,5
|
182,5
|
9,13
|
18,25
|
-
|
-
|
-
|
2015
|
4,5
|
2,5
|
912,5
|
-
|
91,25
|
136,88
|
-
|
-
|
2020
|
10,0
|
8,5
|
3.102,5
|
-
|
-
|
465,38
|
620,50 |
-
|
2022
|
12,0
|
11,0
|
4.015,0
|
-
|
-
|
-
|
803,00
|
1.003,75
|
2025
|
13,0
|
12,0
|
4.380,0
|
-
|
-
|
-
|
-
|
1.095,00
|
Projeção de ECONOMIA BR
com 12 mb diários exportados em 2025, considerando-se baixa
demanda interna devido ao uso intensivo de combustíveis
limpos. Não está sendo
considerado aqui o aproveitamento do petróleo do Pré-Sal em forma de
derivados, que multiplicará os valores acima por até 40
vezes.
Atualizado em junho de 2009
com cotações do
petróleo a US$ 70 por
barril de
159 litros.
Com beneficiamento adequado para agregação de valor por
meio de refino e outros
processos mais sofisticados de transformação - caso da
petroquímica, a
multiplicação
agregada poderia fazer o
valor adicionado do óleo do
Pré-Sal
crescer 40 vezes, o que
elevaria
essas exportações em 2025 a US$
40 trilhões.
Como uma reserva de 100 bilhões
de barris poderia valer cerca de
US$ 10 trilhões a US$ 100 o barril, a
multiplicação
agregada de 40 vezes levaria
essa cifra a US$
400 trilhões. Isso equivaleria a 300 vezes o
PIB Nominal brasileiro de 2007, de US$
1,333 trilhão.
Com o Barril retornando a US$
150, a multiplicação agregada elevaria
essa cifra a US$
600 trilhões.
O Brasil estaria exportando 12
mb
diários em 2025, mas com produtos com agregação
média de 20 vezes
(50%). Naquele ano, essas exportações renderiam ao
país quase US$ 22
trilhões.
PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PETRÓLEO
MÉDIA DE VALOR AGREGADO
DE 20 VEZES
PRODUTOS EM MILHÕES DE BARRIS / DIA
COTAÇÃO MÉDIA ENTRE US$
100 E US$ 250
ANO
|
PROD.
DIÁRIA
|
EXP.
DIÁRIA
|
EXP.
ANUAL
|
US$
BI/ANO A US$ 100 x 20
|
US$
BI/ANO A US$ 150 x 20
|
US$ BI/ANO
A US$ 200 x 20
|
US$ BI/ANO A US$ 250 x 20
|
2015
|
4,5
|
2,5
|
912,5
|
1.825,00
|
2.736,60
|
-
|
-
|
2020
|
10,0
|
8,5
|
3.102,5
|
-
|
9.307,60 |
12.410,00 |
-
|
2022
|
12,0
|
11,0
|
4.015,0
|
-
|
-
|
16.060,00
|
20.075,00
|
2025
|
13,0
|
12,0
|
4.380,0
|
-
|
-
|
-
|
21.900,00
|
Projeção de ECONOMIA BR
com 12 mb diários exportados em 2025, considerando-se baixa
demanda interna devido ao uso intensivo de combustíveis
limpos. É feito o aproveitamento
do petróleo do Pré-Sal
em forma de derivados, multiplicando os valores do petróleo
bruto por até 40
vezes, porém utilizando-se no quadro acima uma média
de 20 vezes (50%). Atualizado
em junho de 2010
com cotações
do petróleo a US$ 70 por
barril de
159 litros.
Pela simulação do DEFESA BR, entre 2011 e 2025, a MB
demandará investimentos de US$ 30 bilhões
em PD&I, US$ 144 bilhões em Construção de Meios, e US$
54 bilhões em Operações
& Manutenção,
totalizando US$ 228 bilhões nos 15 anos do Plano.
|
FORÇA
|
PD&I
|
CONS
|
OP & MT
|
TOTAL
|
|
MB
|
30,0
|
144,0
|
54,0
|
228,0
|
|
%
|
13,1 %
|
63,2 %
|
23,7 %
|
100 %
|
Com os Royalties a 20 %,
a MB poderá vir a obter US$ 305 bilhões no
período (US$ 20,33 bilhões médios ao ano),
garantindo assim fantásticos 134
% de todas as
verbas necessárias. Restarão US$ 77 bilhões
que poderão beneficiar as duas outras Forças.
Para o Orçamento Federal, o Tesouro
Nacional somente terá de preocupar-se
com os recursos necessários ao problema previdenciário da
MB.
Vista aérea do
Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro - AMRJ, na Baía de Guanabara.
(Foto
Serviço de Relações Públicas da Marinha)
Caso
as outras 2 Forças não venham a conseguir aprovar um
imposto próprio para seus programas, uma projeção
de 31,5% desses Royalties
da MB atingirá o saldo de US$ 480
bilhões, o que poderia cobrir fantásticos 100% de
todo o PD&I, Construção
de Meios e Operações
& Manutenção de
todas as 3
Forças Armadas, ou seja, dos mesmos US$ 480 bilhões em 15 anos.
O LEGISLATIVO
poderá facilmente
instituir uma nova regra na Lei Nº 9.478/97,
fazendo com que esses Royalties da MB sejam encaminhados
diretamente a uma conta corrente do Comando da Marinha ou, ainda
melhor, do Ministério da Defesa, própria para tal, no ato
do pagamento realizado na rede bancária
para crédito no Banco
do Brasil.
Se a própria Marinha entende que a sua
necessidade estratégica é de 145 Meios
Navais, ela não deveria se contentar com menos. Pelo
contrário, deveria
procurar negociar muito mais, pois os interesses econômicos do
futuro próximo crescerão em escala geométrica e País
algum reconstrói uma Marinha da noite para o dia..
(Arte Marinha do Brasil)
A introdução de um
código de DARF próprio do MD resolverá o atual
problema de uma só vez, pois o Tesouro não terá
mais condições de sequer visualizar a verba.
O restante dos recolhimentos continuará a ser feito do modo
atual, seguindo pelo Tesouro para divisão pelo Governo.
Passará a haver um controle mútuo
entre o Tesouro Nacional e o MD, para que não haja erros.
Caso isso não seja possível e continuem a vigorar as
práticas atuais do Tesouro, existirá ainda a
opção do Congresso Nacional determinar a retirada da MB
dessa divisão e instituir-lhe um Royalty próprio,
na mesma faixa de valores, porém sob total controle do MD pela
arrecadação e cobrança, diretamente junto
às companhias exploradoras dos recursos.
COMANDOS DA AERONÁUTICA
E DO EXÉRCITO
Será
instituído um Royalty especial sobre as exportações de minérios, que
atingiu somente com a Companhia Vale do Rio Doce - VALE, a inédita cifra de US$ 27,8 bilhões em 2007.
Toda sorte de minérios são extraídos por empresas
de diversos portes a partir de concessões
com validade e duração precárias, mas pertencem ao
solo da Nação, em nome da União, sendo o Estado
seu único e exclusivo detentor.
O Brasil hoje deixa que concessionárias exportem suas commodities
sem o necessário beneficiamento que possa sequer gerar renda
interna. Nem o transporte
gera renda, pois é tudo conduzido até os navios de forma
automatizada.
Trata-se apenas de matéria-prima
que sai de nosso solo para criar empregos e gerar riqueza no
mundo inteiro, o que ocorre desde o início da História do Brasil, em um vergonhoso ciclo sem fim.
Debaixo do solo brasileiro
há enormes depósitos
minerais que são a matéria prima para o
crescimento chinês de dois dígitos.
(de matéria da The
Economist em novembro de 2007)
Em 2007, a brasileira Vale do Rio Doce (34%), a anglo-australiana Rio
Tinto (20%) e a australiana BHP Billiton (15%) dominam quase 3/4 do
mercado transoceânico mundial de minério de ferro, que
já movimenta mais de 800 milhões de toneladas
métricas (mtm) por
ano (1 bilhão em 2011).
Para a VALE, isso significaria
mais de 270 mtm anuais em exportações
transoceânicas, só em 2007.
O Brasil
precisa aprender de vez como incluir cada vez alto valor agregado
a tudo aquilo que exporte, gerar renda e empregos aqui, antes
de sustentá-los lá fora, somente vendo outros
países,
como a China, que de fato seriam nossos dependentes, enriquecerem e
conseguirem nos deixar para trás e pior, "como bobos para
o mundo inteiro rir".
VÍDEO - A AMAZÔNIA
NOS PERTENCE (06:58
MIN)
Apenas para uma breve
noção do
grave problema brasileiro, o planeta produziu mais de 1,2 bilhão
de toneladas métricas (btm)
de minério de ferro somente em 2007 e a demanda continua
pressionando esses números.
Enquanto a China compra minério de ferro no mundo (basicamente
de Brasil e Austrália) para produzir boa parte de suas 550 mtm de
aço em 2008, o Brasil, produz pouco mais de 30 mtm/ano de
aço, que nem chega a 3% da produção mundial.
O minério de
Carajás esvai-se entre os dedos das mãos, saindo de 100
mtm em 2006 para 130 mtm em 2009. E isso se repete com o manganês e, escandalosamente,
com
o estratégico nióbio, entre muitos outros minerais.
Como autêntico bobo da
corte, o Brasil assiste como a China continuará como o principal
responsável pelo crescimento da demanda por minerais e metais no
mundo.
CONSUMO DA
CHINA NO MUNDO
PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL
DE 2000 A 2011
MINERAL / METAL
|
2000
|
2007
|
2011
|
MIN. DE FERRO
|
15,4
|
49,0
|
54,0
|
NÍQUEL
|
4,9
|
24,2
|
31,0
|
ALUMÍNIO
|
14,0
|
33,0
|
41,0
|
COBRE
|
12,7
|
26,3
|
30,0
|
(Clique na
foto abaixo para ver imagem gigante de Carajás)
Vista parcial de Carajás, no
Pará, a maior
mina de minério de ferro do mundo.
(Foto Sala de Imprensa VALE - 263)
Já a esperta China com
quase 900 plantas de variados portes em operação beira
45% da produção mundial de aço e já exporta
grande parte. Tendo deixado de importar há pouco
tempo, em 2006 a China já estava velozmente exportando 200
mtm, dado que seu consumo interno no limite ainda permanecia em 300
mtm ao ano.
A maior produtora mundial de minério de ferro é a
brasileira CVRD, seguida pela
Rio Tinto e a BHP Billiton. A VALE faturou US$ 27,8 bilhões com
exportações somente em 2007. De tão lucrativa, em
outubro de 2006, adquiriu a mineradora canadense INCO, segunda maior
produtora mundial de níquel, minério que era então
vendido a quase US$ 50 mil cada tonelada.
Como país, a China
ainda é o maior produtor mundial de minério de ferro,
seguindo-se o Brasil e a Austrália.
PRODUÇÃO
DE MINÉRIO DE FERRO
MILHÕES DE TONELADAS MÉTRICAS
EM 2004
PAÍS
|
PRODUÇÃO
|
CHINA
|
280
|
BRASIL
|
220
|
AUSTRÁLIA
|
220
|
ÍNDIA
|
110
|
RÚSSIA
|
95
|
UCRÂNIA
|
65
|
EUA
|
54
|
ÁFRICA DO SUL
|
40
|
CANADÁ
|
31
|
SUÉCIA
|
22
|
OUTROS
|
101
|
MUNDO
|
1,250
|
Fonte U.S. Geological Survey.
Já em 2007, só a VALE
quase chegou a 300 mtm ao ano (450 mtm em 2011) em
produção de minério de ferro, pois em outubro
de 2006, inaugurou o Projeto Brucutu, um complexo com mina e usina
de minério de ferro, que é a maior do mundo em termos
de capacidade inicial de produção. No curto prazo, a produção de
vários produtos pela VALE aumentará consideravelmente.
PRODUÇÃO
DA VALE
DE 2007 A 2011
MINERAL
|
2007
|
2008
|
2011
|
MIN. DE FERRO
|
295,9
|
325,0
|
422,0
|
PELOTAS
|
35,8
|
41,8
|
55,0
|
NÍQUEL
|
247,9
|
280,0
|
507,0
|
COBRE
|
284,2
|
300,0
|
592,0
|
ALUMINA
|
4,3
|
5,3
|
8,2
|
CARVÃO
|
2,2
|
5,6
|
15,0
|
Deverá estar exportando 260 mtm
de minério de ferro em 2008, pois o Brasil significa apenas 20%
de seu mercado, e com percentual de participação em
processo de declínio.
Na primeira fase do projeto, Brucutu vai produzir 12,2 mtm de
minério de ferro por ano. Na segunda fase, prevista para 2007,
deverá atingir 23 mtm anuais. A capacidade instalada é de
30 mtm/ano, que deverá ser atingida em 2008.
O investimento no empreendimento foi de US$ 1,1 bilhão. O
Complexo de Brucutu está localizado
no município de São Gonçalo do Rio Abaixo,
a 93 km de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
(Clique na foto abaixo para
ver imagem gigante de Brucutu)
Vista do Complexo de Brucutu, em Minas Gerais,
com a maior usina de minério de ferro do mundo.
(Foto Sala de Imprensa CVRD - 403)
O Brasil pode estar exportando dezenas e
mais dezenas de bilhões de Dólares em minérios a
cada ano, mas tem enorme dificuldade de deter a tecnologia para
construir o aço especial usado no casco de um submarino nuclear,
e nem mesmo aquele usado em modernos caças.
Tecnologias desse tipo são estratégicas para a nossa
Defesa e são também cada dia mais necessárias para
que nossa cadeia industrial civil possa competir no mundo. Mas
não, o Brasil exporta minérios como exporta bananas.
Tal novo Royalty especial
deverá ser
cobrado pelo próprio MD, que controlará diretamente
suas fontes de receitas sem precisar sofrer e adiar planos longos
e caros, permanecendo parado ao aguardar por possíveis repasses
do Tesouro.
Uma conseqüência imediata
será o MD poder assumir o combate à saída
ilegal de toda sorte de minérios do país e armar-se de
meios para fechar as fronteiras de vez, o que refletirá no
combate à entrada de drogas e armamentos e na saída de
outros bens importantes do patrimônio nacional, como
os relativos à biodiversidade.
Esse simples royalty especial será capaz de
gerar
milhões de vezes mais renda e empregos ao país
do que sem ele, trazer novas tecnologias de uso
militar e civil, e ainda blindar as fronteiras e
boa parte da biodiversidade da Amazônia,
de valor incomensurável.
Como exemplo, pode-se estender a
cobertura desse imposto inclusive aos
setores madeireiro e de fármacos, evitando o forte
e abusivo contrabando de madeira nativa e de muitas espécies
importantes para a indústria farmacêutica, cujo
descontrole vem causando tantos prejuízos ao meio ambiente,
especialmente no universo da Amazônia.
O mercado doméstico
será beneficiado com essa medida,
pois a demanda mundial de minérios está em constante alta
por causa do vigoroso crescimento da China, e agora da Índia. Os
preços vêm
aumentando bastante, vindo a refletir em repasse desses aumentos
externos no mercado interno brasileiro, pressionando a
inflação.
Um Royalty especial de percentual de 15%, e até mesmo com mecanismo
ascendente, ajudará a bloquear tal repasse hoje
automático. Como exemplo, a Vale conseguiu aumentar
o preço do minério de ferro em Dólares aos seus
clientes externos com contrato de fornecimento de longo prazo em
incríveis 71,5% em 2005.
Já em 2006, conseguiu mais
19% de aumento de preço, até mesmo dos chineses, os
clientes que mais resistiram a esse movimento de alta imposto pelo
cartel das 3 maiores exportadoras mundiais desse insumo base para a
siderurgia, no qual a Vale se inclui. Para 2007, o
aumento foi estabelecido entre 9,5% e 10% em suas tarifas.
Em 2008, o aumento obtido pela Vale
foi de 65% a 71% nos preços
contratuais, dependendo da qualidade do minério. Ressalte-se que uma tonelada métrica
de minério de ferro de Carajás, o melhor do mundo,
é vendida aos chineses por apenas US$ 80.00.
Enquanto isso, o
mercado spot cobraria valores bem superiores aos US$ 200.00
hoje cobrados para minério
de qualidade inferior. Os australianos conseguiram depois aumento de
85%. Em 2009, todos diziam que as exportações para os
chineses cairiam, mas cresceram com força inusitada.
Em nossa simulação,
tal Royalty virá
dessas exportações de minérios
(até o nível de pelotas), todos os minérios
extraídos do território nacional, que serão
taxadas em 15%, exclusivamente com destino à FAB e
ao EB.
Essa taxação terá como efeito colateral conduzir
muitas empresas a realmente beneficiarem seus produtos aqui mesmo com
grandes investimentos, gerando assim mais riqueza, tecnologia, emprego
e renda para o país.
Esses recursos possibilitarão às 2 Forças
meios condignos à Defesa e à manutenção da
soberania nacionais, com a fundamental preservação da
Amazônia, que é
o maior leito das ocorrências minerais em todo o
território nacional.
Para emprego em 2010, já representariam impressionantes
recursos de US$ 1,8 bilhão.
PROJEÇÃO DE ROYALTY ESPECIAL SOBRE
EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS IN NATURA
A 15 % PARA O EB E A FAB
EM MILHÕES DE DÓLARES
|
ANO
|
US$
MILHÕES
|
2009
|
1.500
|
| 2010 |
1.800 |
|
|
| 2011 |
2.160
|
|
2012
|
2.592
|
2013
|
3.110
|
2014
|
3.732 |
2015
|
4.479
|
|
|
2016
|
5.554
|
2017
|
6.887
|
2018
|
8.540 |
| 2019 |
10.589
|
2020
|
13.131 |
|
|
2021
|
16.545
|
2022
|
20.846
|
2023
|
26.266
|
| 2024 |
33.096
|
2025
|
41.7800
|
2011
a
2025
|
200.000
|
Supondo incrementos de 20 % ao ano entre 2011 e 2015,
de 24 % entre 2016 e 2020, e de 26 % entre 2021 e 2025.
Pela simulação do DEFESA BR, entre 2011 e 2025, a FAB e o EB demandarão investimentos
de US$
9 bilhões em P&D, US$ 73,5 bilhões
em Construção de
Meios, e US$ 45,0 bilhões em Operações &
Manutenção,
totalizando US$ 127,5 bilhões nos 15 anos do Plano.
|
FORÇA
|
PD&I
|
CONS
|
OP & MT
|
TOTAL
|
|
FAB
|
27,0
|
105,0
|
22,5
|
154,5
|
EB
|
18,0
|
42,0
|
37,5
|
97,5
|
|
TOTAL
|
45,0
|
147,0
|
60,0
|
252,0
|
%
|
17,9 %
|
58,3 %
|
23,8 %
|
100 %
|
Com esse Royalty especial acima em 15
%, as 2 Forças
poderão obter US$ 200
bilhões no período (US$ 13,33 bilhões
médios ao ano), garantindo assim fantásticos 79% de todas suas verbas necessárias, de US$ 252
bilhões.
Os US$ 52 bilhões restantes virão dos US$ 77
bilhões (68%) dos Royalties da MB não aproveitados por ela, o
que será previamente autorizado por lei. Para o Orçamento Federal, o Tesouro
Nacional somente terá de preocupar-se com uma pequena parcela
para o plano e com os recursos
necessários ao problema previdenciário.
SOMA DOS RECURSOS DAS 3
FORÇAS
A soma de tais ORIGENS DE RECURSOS - Royalties de 20% para a MB e Royalty especial de
exportação de minérios a 15% para a FAB e o EB, os
2
avaliados em US$
505 bilhões, poderá
representar expressivos 105% de todos os investimentos e despesas de 15 anos para as 3 Forças, dentro do
Ministério da Defesa.
QUADRO DE INVESTIMENTOS EM DEFESA
(US$
bilhões - Período de 2011 a 2025)
FORÇA
|
PD&I
|
CONS
|
OP & MT
|
TOTAL
|
%
|
| MB |
30,0
|
144,0
|
54,0
|
228,0
|
47,5
|
FAB
|
27,0
|
105,0
|
22,5
|
154,5
|
32,2
|
EB
|
18,0
|
42,0
|
37,5
|
97,5
|
20,3
|
TOTAL
|
75,0
|
291,0
|
114,0
|
480,0
|
100,0
|
%
|
15,6 |
60,6 |
23,8
|
100,0
|
-
|
Repita-se que, como no caso das 3
Forças separadas, para o Orçamento Federal, o Tesouro
Nacional somente terá de preocupar-se, praticamente, com os
recursos
necessários ao problema previdenciário delas juntas,
agora dentro do quadro do Ministério
da Defesa.
OUTRAS NOVAS ORIGENS DE RECURSOS
A primeira origem de recursos como opção serão os
impostos advindos das
importações em geral,
que superarão US$ 100 bilhões em 2010. Elas
seriam taxadas em 1 % na média (maiores sobre produtos supérfluos e
subsidiados na origem). Para
2011, representariam impressionantes recursos de US$ 1,2
bilhão. Seriam
US$ 59
bilhões em 15 anos de plano.
Os produtos industrializados chineses de consumo poderiam ser bastante
úteis nesta simulação, pois concorrem com a
indústria nacional em uma aberta prática de dumping,
isto é, vendem ao mundo com preços abaixo do custo que
teriam esses produtos em qualquer outro País, visto que sua
mão de obra é parcamente remunerada e a moeda
extremamente subvalorizada, entre outros inúmeros aspectos
desleais e predadores de concorrência.
Outra forte origem de recursos seria a criação de Royalties
sobre o faturamento bruto
das companhias geradoras de
energia elétrica, cujas
usinas seriam os primeiros possíveis alvos estratégicos.
É um setor da economia que terá fortíssimo
crescimento nos próximos anos e dependerá de
proteção em caso de ameaça externa ao país.
Somente as 2 hidrelétricas -
Jirau e Santo Antônio,
que serão construídas no Rio Madeira, na Amazônia,
terão o custo de R$ 15 bilhões e gerarão 7.480
megawatts,
equivalente 53 % da potência instalada de Itaipu, que
possui
20 turbinas e gera 14.000 megawatts.
Desde que entrou em
operação comercial em 1985, Itaipu já pagou US$
2,848 bilhões de Royalties somente ao Brasil A maior
parte deles fica no Paraná, indo metade para o estado e metade
para seus 15 municípios diretamente atingidos pela
construção da usina.
De fato, o ministro da Defesa,
Nelson Jobim, confirmou em 19 de agosto de 2008, que o governo estava
discutindo reaparelhar as Forças Armadas com a ajuda das grandes
empresas que atuam em infra-estrutura estratégica.
Elas seriam os primeiros alvos do país sob um futuro e
previsível ataque militar, dado todo seu vasto patrimônio
mineral, petrolífero do Pré-Sal,
industrial,
agrícola, e acima disso tudo, o seu rico meio-ambiente com muita
água doce (Amazônia).
As áreas mais visadas em um primeiro momento de ataque seriam as
usinas de energia (hidrelétricas e nucleares),
siderúrgicas, minas, estradas, aeroportos, portos, plataformas,
gasodutos, pontes, e navios cargueiros com suas rotas, entre muitos
outros.
Para tal, deverá ser criado algum imposto sobre o faturamento ou
lucro dessas empresas sob o conceito de que, se as Forças
Armadas estarão sempre protegendo e contribuindo com isso para a
valorização dessas empresas e a segurança dos
investimentos de seus acionistas, a área de Defesa deverá
então ser uma forte beneficiária com o financiamento de
meios e equipamentos necessários à execução
da gigantesca empreitada.
A Petrobras, a Vale e a Eletrobras são três mega-empresas
que cairão nessa rede e serão ainda mais valorizadas com
essa estratégia. Mais o rol é vasto e pode chegar a
centenas de grandes empresas.
Já o presidente Lula, também em 19 de agosto, anunciou
que o Brasil irá mesmo utilizar os recursos advindos da
exploração de petróleo dos campos de
Pré-Sal para investir em educação e ampliou esse
correto emprego em mais uma área fundamental, a saúde.
“Esse dinheiro é do povo brasileiro, que esperou muito tempo por
uma chance de resolver esses problemas", disse Lula.
Ainda na mesma data, o ministro de Minas e Energia, Edison
Lobão, informou que o governo ainda busca avaliar a real
extensão da mega-província de petróleo do
Pré-Sal. Segundo ele, já se falava de um “Pré-Sal
Estendido ", hipótese em que a área seria maior do que se
imagina hoje, passando de 100 mil km2 para 160 mil km2, com 800 km de
extensão e 200 km de largura, indo do Espírito Santo
até Santa Catarina.
Juntando-se todas essas informações e tendências, o
DEFESA BR conclui que o caminho a ser seguido pelo
governo para garantir a integridade do imenso território
brasileiro e a soberania sobre as Amazônias Verde e Azul no
futuro presente é o de planejar a longo prazo e aportar recursos
para a DEFESA, advindos tanto de um imposto sobre as
empresas de infra-estrutura, como ainda dos Royalties com o próprio
Pré-Sal, junto com educação e saúde.
Ressalte-se que o país estará criando uma empresa estatal
em 2010 para administrar toda a grande aventura do Pré-Sal,
saindo os grandes investidores internacionais da jogada e dos grandes
lucros, e que a mega-província pode mesmo estar vindo desde a
Guiana Francesa e descendo por toda a costa brasileira até a
Patagônia argentina.
Com o primeiro campo do Pré-Sal sendo inaugurado pelo presidente
Lula em 2 de setembro de 2008, com toda e devida pompa e
circunstância, a
Petrobras estará lançando encomendas não de uma ou
duas, mas de até 55 plataformas de exploração em
alto-mar.
Mas quem irá proteger todo esse presente de Deus contra a certa
e líquida cobiça internacional ?
Lula apresenta ao mundo o
primeiro óleo extraído da camada pré-sal
em 2 de setembro de 2008. Sua pose representaria uma interessante
referência à Estátua da Liberdade de Nova York.
(Foto Ricardo Stuckert / PR - 02092008G00004v)
VÍDEO
- LULA E O PRIMEIRO
ÓLEO DO PRÉ-SAL (02:06 MIN)
Lula inaugura uma nova era com
o
primeiro óleo extraído da
camada pré-sal, na histórica data de 2 de setembro de
2008.
Mais uma fonte interessante e
justa, mas praticamente impossível
no Brasil, seria um imposto
diferenciado sobre o lucro
bruto do sistema financeiro - bancos,
financeiras, corretoras, distribuidoras, etc, que só pagam 25%
de Imposto de Renda e praticam os mais extorsivos juros em todo o mundo.
VÍDEO - R 99 A + R 99 B + A-29
(03:47 MIN)
A FUNÇÃO DO
LEGISLATIVO
Essas opções de recursos também
poderão ser desenvolvidas e apresentadas à avaliação do LEGISLATIVO no próximo Congresso
Nacional, que poderá criar leis específicas para a destinação de
verbas para os 3 Comandos e o
Ministério da Defesa já a partir de
2011.
Ressalte-se que o Congresso
deverá aprovar uma Lei que
vincule a devida aplicação de todos os recursos, impossibilitando cortes futuros de
terceiros de modo a não prejudicar, irresponsavelmente, o
planejamento e seus empreendimentos construtivos de longo prazo.
Outra opção, recentemente levantada, refere-se ao
recolhimento direto desses impostos do MD junto aos seus pagadores.
Esse será um enorme
progresso e uma vitória para qualquer planejamento a ser feito no Brasil, inclusive sobre os absurdos, irresponsáveis e
irrecuperáveis contingenciamentos de projetos (como o do SNB) sendo feitos
desde 2003, e mais ainda sobre
os Royalties da MB.
Ressalte-se,
por último, que o Projeto de Lei nº 5.520/2001, do
ex-Deputado Federal Clementino Coelho (PPS-PE), retira dos
municípios e estados produtores de petróleo os
benefícios dos Royalties advindos da Plataforma
Continental, basicamente, pelo mal uso que vem sendo feito
de tão importantes verbas.
Reconhecidamente, os Municípios beneficiários nem de
longe aplicam esse dinheiro como deveriam, já que ele não
vem sendo empregado em saneamento e melhoria urbana, e muito menos em
saúde e políticas sociais.
A maioria apresenta problemas como fraudes,
corrupção e tráfico de influência, tudo
rezando pela manutenção dos elevados índices de
miséria e desajustes sociais de toda ordem.
Passariam a receber tais Royalties o Comando da Marinha, o
Ministério da Ciência e Tecnologia e um fundo especial
para os Municípios e
Estados da federação para distribuição, sob
um argumento simples: os
recursos naturais pertencem à União e por isso todos os
entes da federação deveriam ser beneficiados. Encontra-se
hoje arquivado à espera de momento oportuno e interessados, caso
seja necessário.
FONTES & LINKS
Economia
BR - Produção de Petróleo
