Sem uma
especialização temática
e sem comissões especializadas,
o Legislativo continuará pesando
pouco na
defesa nacional.
Eliézer Rizzo de Oliveira
O presidente da
República comanda as Forças Armadas e dirige a
política externa, havendo
pouco a compartilhar com o Poder Legislativo quanto à formulação dos conceitos e
objetivos.
No caso da defesa nacional,
passa-se como se não devesse constar dos grandes
temas que compõem a pauta parlamentar.
Convém entender esse quadro
e mudá-lo. Vigora entre
nós a
percepção social da ausência de riscos para a defesa do país, pois
não temos vizinhos ameaçadores,
não existe corrida
armamentista na região e
ruiu o sistema da Guerra Fria.
Há quem pergunte para que
existem as forças armadas.
A resposta cabe ao Executivo e
ao Legislativo, que, no entanto, mal incluem a defesa nacional em suas preocupações
principais.
Ora, não
é preciso um risco concreto para o Brasil manter os seus instrumentos militares adestrados e adequadamente orientados. Basta olhar o
nosso mapa e ver o mundo com os olhos no futuro:
a subsistência da República Federativa
do Brasil pressupõe a
existência das forças armadas, nas quais
nosso Estado soberano construiu um dos seus pilares mais
importantes. O outro pilar é formado pelo conjunto das instituições políticas, estando ambos os pilares amalgamados pelo contrato social que se expressa na Constituição.
Não percebendo perigo para a
defesa nacional, os parlamentares
ocupam-se de temas mais
prementes, aos quais oferecem
respostas efetivas (recursos do orçamento) ou simbólicas
(políticas); desse
modo, criam
condições para a sua reeleição,
profissionais que são da
política.
Pois a defesa nacional raramente
elege alguém, e um
especialista nesse tema pouco
interessará aos partidos,
que são destituídos de conhecimento nesse campo. Para dedicar-se à defesa, o parlamentar há que ser mais do que representante da sua
região:
é preciso encarar a
dimensão nacional e internacional do Brasil.
Faltando ao Legislativo uma cultura
estratégica (agradeço
ao almirante Mário
César Flores essa expressão
correta), as comissões de
defesa nacional (que abrigam
relações exteriores) subordinam o tema
à segurança pública, que é grave e urgente. No entanto, sem uma
especialização temática
e sem comissões especializadas, o Legislativo continuará pesando pouco na defesa nacional.
Não basta convocar e
reverenciar autoridades militares
e o ministro da Defesa. É
preciso ao Legislativo ser protagonista, criar fatos políticos,
convidar a sociedade,
as universidades e os centros de
pesquisa até mesmo para
assessorá-lo.
Fique à
consideração dos parlamentares e partidos algumas sugestões que contribuirão para a ampliação da
participação e
responsabilidade do Legislativo
na temática da Defesa
Nacional. Primeira, participar
das decisões do emprego
militar na segurança pública dos Estados; segunda, participar das revisões da política de defesa nacional; terceira, pressionar o Ministério da Defesa a produzir o livro da defesa nacional; quarta, incluir parlamentares nos conclaves internacionais
sobre defesa; quinta, realizar seminários temáticos.
Ainda, visando conhecer a realidade da defesa nacional, visitar unidades militares, escolas e tropas, inclusive no exterior: em decorrência, o Legislativo votará o orçamento
da defesa com conhecimento
de causa.
Em suma, se o Legislativo
considerar a defesa nacional na
sua dimensão
estratégica, portanto nacional,
ampliará o seu poder
nesse domínio. Se não
o fizer, permanecerá como poder subalterno.
Eliézer Rizzo de Oliveira,
professor de Ciência
Política da Unicamp,
é pesquisador CNPq-Fapesp.
DEZ DESAFIOS DA DEFESA NACIONAL
Escrito pelo Senador Cristovam
Buarque (PT-DF), Presidente da
Comissão de Relações Exteriores
e de Defesa Nacional do Senado.
O problema da Defesa Nacional
tem sido visto sobretudo como assunto de segurança militar. De
fato, as Forças Armadas são o principal
instrumento da defesa de cada país. Mas não é
apenas delas que depende a defesa de uma nação.
Por essa razão, quero
concentrar minha apresentação sobre outros
nove vetores atuais de nossa insegurança, embora iniciando
com uma consideração inicial sobre o aspecto militar.
1.
VETOR MILITAR
A primeira decisão sobre a defesa de um país é a
opção entre dispor ou não de um quadro de
Forças Armadas. Há raros países que optaram por
não ter sua Defesa Nacional baseada em Forças Armadas
próprias, como é o caso da Costa Rica. A Defesa Nacional fica dependendo de
acordos internacionais que assegurem as fronteiras contra
ameaças, e a segurança interna com forças
policiais.
Essa alternativa é rara, e própria de
países pequenos. Não
pode ser o caso do Brasil.
Com 7.400 km de litoral, tendo no mar uma das mais importantes fontes
de riqueza, especialmente 8,8 % da produção e 90 % das
reservas brasileiras conhecidas de petróleo [1],
e com o quarto maior espaço aéreo de todo o mundo;
fronteiras com dez países; ocupando quase toda a extensão
do
Atlântico Sul; a maior reserva florestal e hídrica do
planeta, os dois recursos mais importantes para o futuro; contendo em
seu território a quase totalidade da Amazônia, área
que será a mais cobiçada do planeta no futuro, superada
atualmente apenas pelas reservas de petróleo, é
óbvio que a defesa do Brasil precisa de um forte sistema militar.
Mas a impressão é de que o Brasil ainda não fez a
opção de ter Forças Armadas. O tratamento dado
às três armas, no que se refere à dimensão
de pessoal e equipamentos, em quantidade, qualidade
e modernidade, não corresponde às necessidades de um
país com as dimensões e o potencial do Brasil.
A Defesa Nacional exige uma clara opção brasileira pela
construção de Forças Armadas fortes e modernas.
Mas isso não bastará para garanti-la. A falta de
opção por Forças Armadas bem armadas é
apenas um dos vetores que ameaçam a Defesa Nacional. Pelo menos
outros nove vetores são sinais de risco à nossa
segurança.
2.
VETOR CULTURAL
Está em marcha no mundo
um processo de internacionalização
cultural, que transcenderá as nações. Esse
processo
de espalhamento das culturas nacionais sobre as demais é um
enriquecimento da humanidade. Mas na forma em que está
ocorrendo,
a internacionalização cultural provoca duas
deformações: a destruição de culturas
nacionais e a imposição sobre todo o mundo da cultura de
uma única nação
e suas semelhantes – a nação
européia-norte-americana.
Com essa cultura, chegam hoje valores internacionais que abalam valores
nacionais. A população de nosso país começa
a perder suas raízes, a pensar sem apego às suas
heranças específicas; as lideranças
políticas começam a evitar e até a ridicularizar a
explicitação do nacionalismo, como se este fosse um
conceito antiquado.
Alguns países já adotaram a moeda norte-americana,
colocando nas suas cédulas as imagens de líderes que nada
dizem respeito à sua história. Outros, de forma mais
aceita, unem suas histórias à história vizinha e
constroem moedas internacionais. Esse é apenas um exemplo.
A imposição cultural tende a diluir cada país em
uma espécie de norte-americanização, uma americoglobalização –
com os mesmos padrões de consumo, as mesmas preferências
estéticas – que, mais do que ameaçar a Defesa Nacional, a
tornaria obsoleta, desnecessária.
Sem medo do enriquecimento da convivência cultural internacional,
a Defesa Nacional exige o fortalecimento da cultura nacional, tanto
quanto das Forças Armadas. De nada vai adiantar ter
Forças Armadas fortes para defender uma nação se o
povo pensar como se fosse estrangeiro.
A ocupação subjetiva do espírito nacional é
tão ameaçadora à segurança nacional quanto
uma ocupação objetiva territorial.
Com a diferença de que esta última é
visível, reversível, ao passo que a outra é
invisível,
permanente.
A proteção da nação não deve nem
pode ser feita pelo obscurantismo do isolamento contra as culturas
internacionais. A cultura precisa ser ao mesmo tempo aberta e
protegida: o caminho é a educação básica.
3.
VETOR EDUCAÇÃO
Não há uma ciência suficientemente desenvolvida se
não houver uma boa educação básica. O
Brasil está cada vez menos seguro no mundo, por causa da baixa
educação do seu povo.
Cada vez que
deixamos uma pessoa analfabeta, perdemos um potencial fundamental
da construção do principal recurso do futuro: a
ciência
e a tecnologia.
Não teremos uma ciência e tecnologia plenamente
desenvolvida enquanto jogarmos fora boa parte do nosso potencial
intelectual porque não demos escolas a ele. Sem uma boa
educação não teremos um país soberano.
No mundo de hoje, um povo sem educação é um povo
indefeso. Como ter um sistema nacional de defesa em um país como
o Brasil, onde 52% das crianças chegam aos dez anos de idade sem
saber ler, apenas um terço terminam o ensino médio, e no
máximo 10% deles concluem um ensino médio de qualidade?
Com um quadro desses, o Brasil é obviamente um país
indefeso, qualquer que seja a qualidade de suas Forças Armadas.
O mais grave é que escondemos esse problema comemorando nossos
avanços, que são menores do que os avanços de
outros países.
Concorremos conosco e estamos ficando para trás. No atual ritmo
de evolução do Brasil e de outros
países, a educação de nosso povo está,
na média, atrás não só da Argentina,
Chile, Uruguai, como já é tradição, mas
também do México e, em breve, da Venezuela e da
Colômbia.
A construção de uma educação básica
forte, que consolide nossos valores culturais desde a primeira
infância até o ensino superior, é o caminho para a
construção da Defesa Nacional.
4.
VETOR CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O Brasil não está dando a atenção que
deveria, do ponto de vista da segurança nacional, à
criação de uma base científica e
tecnológica com a competência e com a dinâmica que o
mundo moderno demanda. Estamos ficando para trás.
Hoje, evoluímos na
ciência e na tecnologia de uma maneira mais lenta do que todos os
demais países de porte médio, equivalentes
ao Brasil.
Estamos ficando atrás de países que investiram na
educação básica, e a partir daí investem
pesadamente na área de ciência e tecnologia. Tudo isso
está relacionado à segurança nacional, trata-se de
defender o País.
5.
VETOR APARTAÇÃO
Não é possível ter um país soberano onde
parte da população é excluída. No Brasil de
hoje, 70 milhões são excluídos do mínimo
essencial, e sentem-se e são tratados como habitantes de um
outro país, diferente daquela parcela rica.
O Brasil é um
país não apenas com desigualdade social, mas com um corte
social, uma apartação. A exclusão social impede o
país de desenvolver plenamente seu potencial de defesa, e mesmo
de justificar a defesa. Não havia como defender a África
do Sul quando sua população negra se sentia estrangeira.
Que país soberano é possível construir com 70
milhões de excluídos? Imagine um país em guerra
com 70 milhões de excluídos pobres que não
conseguem comer o suficiente, que não têm o menor grau de
educação.
O quadro de pobreza do Brasil é uma limitação
à garantia da nossa Defesa e da nossa soberania. As melhores e
mais competentes Forças Armadas não vão conseguir
garantir a segurança de um país que tem 70 milhões
de pobres no limite da miséria.
A luta pela erradicação da pobreza no
Brasil é uma condição necessária para
a superação do quadro de profunda deficiência da
nossa Defesa Nacional, no mínimo tão importante
quanto equipar as Forças Armadas.
A solução dessa apartação, com o acesso de
todos os brasileiros a bens e serviços essenciais, é uma
condição fundamental para a garantia da defesa e da
soberania das nações.
Isso é possível, não por meio do crescimento
econômico, mas de políticas públicas que permitam a
superação do quadro de apartação da
população que vive na pobreza *.
6. VETOR POBREZA
Além de ter uma parcela
extremamente pobre, excluída, apartada,
o que inviabiliza a nação e impede sua defesa consistente
é a pobreza média da sociedade brasileira.
Um país com os recursos
naturais, humanos e financeiros do Brasil não tem justificativa
para estar em 86º lugar na escala mundial
de renda per capita **.
A retomada do crescimento
econômico é uma condição fundamental
para a Defesa Nacional, não apenas porque decorrerá da
adoção dessa medida o fortalecimento das Forças
Armadas e a realização dos programas sociais, mas
também porque é uma condição
necessária para a construção da infra-estrutura,
sem a qual a defesa fica impedida.
7.
VETOR DESIGUALDADE
Além da
apartação e da pobreza, a desigualdade entre as camadas
da população brasileira também é um
vetor que desestabiliza a segurança nacional.
Em nome da Defesa Nacional, o
Brasil precisa de um projeto para, em alguns anos, acabar com a
desigualdade que existe hoje. Igualmente grave é a desigualdade
regional.
É inaceitável
que existam cidades brasileiras com R$ 1.300 de renda mensal per capita
e outras com apenas R$ 56.
8.
VETOR CIDADES
As grandes cidades do Brasil têm se transformado em verdadeiros
campos de batalha. Não é necessário ter um grau
muito grande de informação para perceber que temos
milícias armadas atuando nos grandes centros.
Não há como reduzir o tamanho dessas cidades mandando de
volta os descendentes dos que vieram do campo. E infelizmente ainda
não temos clareza do que fazer para transformar as dez maiores
cidades brasileiras em locais que promovam e não que ameacem a
Defesa Nacional.
9.
VETOR RESERVAS NATURAIS
Costumamos tratar o meio ambiente como um problema de militância
dos “verdes”. No entanto, não podemos deixar de considerar a
importância de recursos naturais estratégicos como a
água que bebemos ou o oxigênio que respiramos.
Temos um problema sério na utilização de nossos
recursos naturais e não nos preocupamos com nossas reservas para
a Defesa Nacional. Ainda menos no que se refere a recursos
esgotáveis, como é o caso do petróleo.
Do ponto de vista econômico, é um fato
comemorável a auto-suficiência do petróleo,
mas no atual ritmo de consumo de nossas reservas, representa uma
ameaça à nossa defesa, se considerarmos o risco do
esgotamento
dentro de poucas décadas, se mantido o mesmo nível de
exploração.
O Brasil não está cuidando desses recursos dentro de uma
estratégia de longo prazo. Assim, estamos criando uma
ameaça à soberania nacional.
10.
VETOR CORRUPÇÃO
Há um processo de corrupção generalizada no Brasil
e isso ameaça nossa segurança. Mas existem dois tipos de
corrupção: aquela do comportamento de
quem se apropria do dinheiro público, a corrupção
nas prioridades das políticas públicas, pelo uso
equivocado do dinheiro para atender a interesses sem
função social.
Fazer uma obra desnecessária, mesmo que não haja roubo,
é tão corrupto quanto se apropriar do
dinheiro daquela obra. Fazer uma ponte para beneficiar uma parcela
privilegiada da população, deixando de fazer uma escola
é corrupção; é corrupção
da prioridade da política, embora não seja
corrupção do comportamento do político.
A defesa nacional exige Forças Armadas competentes, e
também um programa amplo, consistente, que enfrente os vetores
atuais da nossa insegurança.[1]
Fonte: ANP - Relatório Anual 2003
Ver, do autor, o documento Choque Social: Desafio para a Economia
Brasileira. Brasília, 2004.
Fonte: World Development Indicators Database – Banco
Mundial, 15 de julho de 2005.
Obs : o texto completo acima foi gentilmente cedido
pelo Senador Cristovam Buarque ao DEFESA BR em
29/08/2005 com a devida autorização para
divulgação.
REPORTAGENS SOBRE
LEGISLATIVO E DEFESA
1) Câmara
Discute Orçamento Para A Defesa
2) Senadores Cobram
Dados da Defesa
1) O Globo - 12 de novembro de 2007
Câmara
Discute Orçamento Para A Defesa
Geralda Doca e Isabel Braga
BRASÍLIA. O lobby das Forças Armadas no Congresso por
mais recursos causou um impasse na Comissão de
Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos
Deputados. Além dos três comandantes militares, o
Itamaraty também enviou pedido de emenda
à proposta orçamentária de 2008 para a área
da
Defesa, especialmente para forças de paz. Mas cada
comissão só pode apresentar três emendas.
Para tentar resolver o problema, o presidente da comissão,
deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), conversa hoje com representantes das
três Forças. A idéia é costurar uma
articulação para que outras comissões possam
abraçar os pedidos.
Ele sugere que a Comissão de Ciência e Tecnologia fique
com o pedido de emenda apresentado pela Marinha para garantir verba
para os submarinos e a reforma de navios; e que a Comissão da
Amazônia contemple o pedido do Exército, que desenvolve
operações na região.
- Temos um impasse e precisamos negociar alternativas - disse Cunha,
acrescentando que a comissão se reúne amanhã para
apreciar as emendas.
O deputado lembrou que dados apresentados pelos comandantes militares
em recentes audiências públicas mostram que as
Forças
Armadas estão em situação preocupante,
necessitando
dar andamento aos projetos de reaparelhamento. O ministro da Defesa,
Nelson
Jobim, garantiu que a recuperação dos investimentos
será
iniciada em 2008.
O relator setorial do Orçamento, de Defesa e Segurança,
senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), contou ter recebido do
Ministério da Defesa emenda complementar para garantir às
Forças Armadas 50% a mais de recursos em relação
ao ano passado. A proposta orçamentária acordada pelo
governo para 2008 é de R$9,3 bilhões.
- Vamos procurar preservar os valores que foram estabelecidos no acordo
do Orçamento - disse Zambiasi.
Ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores,
o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) afirma que a obsolescência
material e tecnológica das Forças Armadas é antiga
e conhecida, e que os investimentos sempre foram modestos, mesmo
durante o regime militar. Ele lembrou que, governo Fernando Henrique,
houve uma grande redução de recursos para a área,
e a retomada dos investimentos, no governo Luiz Inácio Lula da
Silva, está muito aquém das necessidades do setor.
- O problema existe e está cercado de certa gravidade. Mas a
solução não é fácil nem imediata.
Tem que ser feita uma programação para reequipar e
adequar as Forças. Se houver investimento continuado, em cinco
anos superamos boa parte desse atraso - estimou Aldo.
Investimento é fundamental para
manter a paz, diz Aldo
O deputado enfatizou que, além das vastas fronteiras, há
os compromissos externos, como o envio de tropas de paz para
países como o Haiti. Para Rebelo, o repasse maior de verbas para
as Forças Armadas deve ser visto como algo fundamental para a
manutenção da paz no país.
Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio
(AM), disse que é correto o governo duplicar o investimento nas
Forças Armadas, garantindo a compra de novos equipamentos.
- O Brasil deve se preparar para ser uma potência militar
defensiva. A Venezuela começou uma corrida armamentista. O
presidente Hugo Chávez não tem como guerrear com os
Estados Unidos, só na retórica. Pela ordem, ele oferece
perigo para a Guiana, remotamente para a Colômbia e mais
longinquamente para o Brasil - analisou o tucano, acrescentando que o
foco do Conselho Nacional de Segurança deve ser o investimento
em tecnologia.
2) Jornal do Brasil - 16 de novembro de
2007
Senadores
Cobram Dados da Defesa
Brasília. À medida que o presidente da Venezuela, Hugo
Chávez, aumenta seu poderio bélico no país vizinho
e as Forças Armadas do Brasil cobram mais atenção
para o sucateamento da Marinha, Exército e Aeronáutica,
cresce no Senado a iniciativa suprapartidária de acompanhar de
perto a defesa soberania nacional. A senadora Marisa Serrano (PSDB-GO)
e o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) propõem uma
audiência do ministro da Defesa, Nelson Jobim, para explicar na
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
o que o governo tem feito para renovar as Forças.
Para o ano que vem, o Ministério da Defesa ganhou um aporte de
R$ 3 bilhões no Orçamento. Tem um plano audacioso, o de
renovar a frota da Força Aérea Brasileira e a da Marinha,
inclusive com a construção de um submarino nuclear. Em
discurso no Senado, Papaléo Paes lembrou recente palestra do
general-de-Exército Enzo Martins Peri e disse que ficou
estarrecido ao saber que "a pobreza material do arsenal bélico"
é maior do que imaginava.
- Ficamos sabendo que os fuzis de assalto dos soldados brasileiros
têm, em média, 42 anos de uso; que 78% de nossos blindados
já ultrapassaram a casa dos 30 anos, estando a grande maioria
sem condições operacionais.
E, pasmem, tomamos conhecimento de que nossos obuseiros e
canhões são
da época da 2ª Guerra Mundial, e já eram
ultrapassados então - revelou.
Papaléo assinalou que o armamento de guerra, em grande parte,
virou "sucata recondicionada". O senador disse ter o dever de exigir
mais respeito e dignidade para as Forças Armadas, que deveriam
ter a grandeza compatível com a importância
geopolítica do Brasil. Destacou também o papel
institucional das Forças Armadas, presentes em áreas
inóspitas e vastas do país.(Com Agência Senado)
FONTES & LINKS
Câmara
dos Deputados - Comissão de Relações Exteriores e
de Defesa Nacional - CREDN
E-Mail da CREDN : credn.decom@camara.gov.br
Senado
Federal - Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional - CRE
Lista
Atual da CRE
Senador Cristovam Buarque
E-Mail de Cristovam Buarque : cristovam@senador.gov.br
Revista
Espaço Acadêmico - NOV 2005
Senado
Federal - Pronunciamentos
MÍDIAS
TV Câmara
Rádio
Câmara
Jornal da
Câmara
Agência
Câmara
TV
Senado
Rádio Senado
Jornal do Senado
Agência Senado
Volta
ao Ministério da Defesa - Legislativo
