O DEFESA
BR é uma SIMULAÇÃO de tudo que o Brasil
poderia fazer para manter
a soberania sobre suas
riquezas
das Amazônias Verde e Azul com um conservador
Orçamento de Defesa de 1 % do PIB.
ORÇAMENTO
DE DEFESA
A
execução do Orçamento da União nos
últimos anos mostra uma expressiva redução dos
gastos com o Ministério da Defesa no atual Governo. As despesas
globais, que tiveram um valor médio de R$ 42,8 bilhões
nos final da gestão de FHC, caíram para uma média
de R$ 33,4 bilhões no Governo Lula.
A participação de Investimentos no Orçamento de
Defesa do Brasil caiu fortemente nos últimos anos
para menos de impressionantes 0,2% do PIB e manteve-se assim,
estando
entre os menores do mundo.
Já em 2007, considerando-se Custeio e Investimentos, atinge-se o
valor de R$ 5,3 bilhões. Isso vale parcos 0,2% do PIB
de 2006. Com isso, veio
aumentando
dramaticamente o profundo ostracismo e o sucateamento de sua capacidade
de
Defesa, tendo perdido o país nesses últimos anos
qualquer representatividade militar internacional, até mesmo
na América do Sul, para sua mínima Defesa, uma
obrigação constitucional do Governo Federal relegada a
segundo plano, não sem conseqüências e
responsabilidades.
À primeira vista, o
Orçamento de Defesa do Brasil poderia significar já baixos 1,6% de seu PIB
de R$ 2,322.818
trilhões de 2006, com R$
37,25 bilhões.
ORÇAMENTOS
DE DEFESA SOBRE PIB AMÉRICA
DO SUL - 2007
(Arte Correio Braziliense -
19/03/2009)
Ainda assim, tal
Orçamento de Defesa teórico somente reflete um grave e histórico problema de Recursos Humanos, o PREVIDENCIÁRIO.
Sua folha de pagamentos tem hoje HUM MILHÃO
de pessoas, sendo que apenas 300 mil encontram-se em atividade.
São gastos todo ano
incríveis 80% do baixo
Orçamento com pessoal e déficit previdenciário,
que não tem nada a ver com a Defesa da Nação.
Outros tantos são simplesmente contingenciados pelo Tesouro
Nacional e, alegadamente, utilizados para o pagamento da dívida
pública federal.
Descontando-se esse gigantesco e
gravíssimo aspecto de Pessoal, que deveria estar sendo tratado
totalmente à parte das prementes necessidades de Defesa,
restaram em 2007 menos de 14% do valor total,
ou R$ 5,3
bilhões - ridículos US$ 2,4
bilhões, para todo o Custeio e Investimentos em todas as
3 Forças Armadas de um País Continental como o Brasil.
Considerando-se o PIB brasileiro no final de 2006 em US$ 1,067 trilhão, calcula-se que todo o Orçamento de Defesa é de somente 1,6% do
PIB (US$ 17,1
bilhões a um câmbio
de
R$ 2,1776 por cada Dólar).
Esse percentual é um dos MENORES DO MUNDO,
sendo a média
usual mundial de até 3% do PIB (18 vezes mais).
Dentro disso, o mínimo aceitável para Custeio e
Investimentos seria de 1% do PIB - que já
seriam US$ 13,33
bilhões ao ano em 2008 para um PIB estimado em US$ 1,333 trilhão em 2007, embora
ainda pouco para a necessidade de completo reequipamento das
Forças e sua inerente operação, após tantos
anos seguidos de desgoverno com essa área vital.
Pode-se chegar ao mesmo resultado com um PLANEJAMENTO
que conduza uma mudança mais suave ao longo dos anos, como
demonstrado abaixo, em SIMULAÇÃO
(após Planejamento).
O governo Lula comemorou prometer
ir
a R$ 9 bilhões em 2008 para
Custeio e Investimentos, que
são US$ 4,6 bilhões a um Dólar médio de R$
1,95, ou somente 0,3% do PIB, o que significaria
um minúsculo acréscimo de 0,1 ponto percentual (ver NOVIDADES).
ORÇAMENTO DE DEFESA
CUSTEIO E INVESTIMENTOS
EM DÓLARES
VALORES EM US$
2006
2007
2008
2009
PIB
NOMINAL (TRILHÕES)
1,066
1,333
1,578
1,619
CUSTEIO
+ INVEST (BILHÕES)
-
2,4
4,6
4,6
%
DO PIB DO ANO ANTERIOR
-
0,2 %
0,3 %
0,4
%
Quadro projetado por DEFESA BR.
2009
O Orçamento de 2009 previa gastos de R$ 38,8 bilhões
para o pagamento de militares ativos, inativos e pensionistas. Cumpre
reajustes programados para fevereiro e julho, dando
seqüência ao processo de aumento gradual das
remunerações iniciado no ano passado, e que só
será concluído em 2010. A cifra representa uma alta de 6
% acima da inflação na folha de pagamentos do
ministério, que já teve crescimento real de 12% em 2008.
Em comparação, os valores reservados aos investimentos
são não apenas muito menores, mas crescerão em
ritmo mais lento. Há R$ 4,1 bilhões reservados na lei
orçamentária para as obras e compras de equipamentos
militares, um aumento real que não chega aos 2% em
relação aos R$ 3,8 bilhões disponíveis em
2008.
No governo Lula, a prioridade conferida à Defesa se manteve
baixa e estável. Desde 2003, as verbas da pasta ficaram em torno
de 7,5% da receita disponível do governo federal. E o
cenário não muda no primeiro Orçamento após
a nova END. São somente as
despesas com pessoal que vêm apresentando grande crescimento
O contraste é visível, em um ministério que
destina 3/4 de sua verba total à folha de pagamentos, e é
de longe a maior proporção da Esplanada. Cada militar da
ativa custa, em média, R$ 1.942, o menor valor entre os quadros
da União. Entre os civis da administração direta,
a média é de R$ 6.301, e no Ministério
Público, onde se pagam os maiores salários, de R$ 15.717.
No entanto, há um alto custo por causa do número de
militares ativos - 430 mil, quase 40% do quadro da União.
Além, é claro, das condições oferecidas aos
330 mil aposentados e pensionistas, que, mesmo inferiores
numericamente, consomem 62% das despesas com pessoal da pasta. A
previdência dos militares vem sendo poupada das reformas feitas
na previdência brasileira há anos.
Sobre os Royalties da Marinha, de R$ 1,8
bilhão em 2009, foi contingencido R$ 1,02 bilhão,
restando somente R$ 780 milhões para investimentos e custeio
(43% do valor inicial).
PLANEJAMENTO
No presente Planejamento do DEFESA BR,
considera-se como Orçamento de Defesa somente o montante
necessário a Custeio e Investimentos da área, em um
país que
tem 2
AMAZÔNIAS a defender da cobiça mundial,
simultaneamente.
O Brasil tem 7.491 km de
fronteira marítima. Em toda essa extensão, existe
a gigantesca Área Marítima Jurisdicional que é
a soma da Zona
Econômica
Exclusiva (ZEE) com a Plataforma Continental. Juntas representam uma
área
econômica brasileira de 4.451.766 km2, que vem a ser maior que
a metade
(52 %) do território continental, de 8.511.965 km2. Essa fabulosa Área é
conhecida hoje como a AMAZÔNIA AZUL, estando
destacada em
azul claro e escuro no mapa acima. Os rios da AMAZÔNIA VERDE
(região continental amazônica) também são
indicados.
(Arte da MB)
MB - AMAZÔNIA
AZUL (00:32 MIN)
Com
as modernizações da Reforma da Previdência, esses
aspectos deficitários de Defesa (75 % do Orçamento) deverão
decrescer, pois haverá reduções de
dispêndios de várias
espécies nos próximos anos (como a pensão de
filhas solteiras e até de netos de marechais), além da
redução dos contingenciamentos, liberando-se verbas
fundamentais para os melhores e
reais objetivos constitucionais, hoje muito pouco respeitados pelo
governo federal.
Portanto,
para a presente simulação,
não são incluídos
no
Orçamento
de
Defesa os 75% de dispêndio
com a Folha de
Pessoal, a
Previdência e os Contingenciamentos.
São
incluídos somente
os fundamentais
gastos com Custeio e Investimentos, hoje
em apenas 0,2% do Orçamento de Defesa.
Considerando-se
o PIB no final
de 2006 em US$ 1,066
trilhão (Produto Interno Bruto pelo método nominal - para
comparação entre as Nações ver PPP), o Brasil
poderia ter tido um Orçamento de Defesa para 2007, somente com Operação -
Custeio e Investimentos, com um
montante de US$ 10,66 bilhões a 1% do PIB de 2006.
Somente a título de
comparação, o Orçamento
do Pentágono para 2008
superior a US$ 459,6 bilhões, já seria 43 vezes maior que nosso possível montante
para Custeio e Investimentos. Esse valor é gigantesco perto de todo o orçamento militar do mundo atual.
De qualquer modo, é uma séria discrepância de algo normal, mas serviu como um dos alicerces
do desenvolvimento
científico, tecnológico e industrial dos EUA por todo o Século XX.
É um dos
segredos de seu
fantástico e inigualável sucesso econômico e social, certamente.
Isso funciona como o maior programa de política industrial do
mundo, em que 16%, ou mais de US$ 75 bilhões ao ano, são
gastos em PD&I com fins militares. Grande parte das
invenções tenderá a ser de uso DUAL, em
que enormes benefícios das novas tecnologias também
alcançarão o setor privado e o cidadão comum (como
internet e celular).
Ressalte-se que, hoje, os EUA têm 5% da população, 30% da economia e 50% das despesas
militares do mundo. São
investidos mais de US$ 210 bilhões em PD&I, ao ano. Trata-se de uma HEGEMONIA
inquestionável.
Em
maio de 2006, o próprio Pentágono acusou a China de
investir em matéria militar 2 ou 3 vezes mais do que os US$ 35
bilhões anuais que anuncia. Isso daria até US$ 105
bilhões ao ano e não é exagero, visto tudo o que
estão formando em equipamentos sofisticados em suas 3 Armas.
A
AMÉRICA LATINA
A maioria dos
países da América Latina, entre eles Argentina,
Colômbia, Chile, México, e, principalmente, Venezuela, aumentou em 2006 o orçamento de defesa,
segundo o International Institute for Strategic Studies - IISS, com
sede em Londres.
Em seu balanço militar anual, o IISS indicou que as
alianças e os pactos em matéria de segurança na
América Latina estão submetidos a um processo de
mudanças impulsionado, em grande parte, pela "política de
esquerda e o sentimento contrário aos Estados Unidos", que se
manifestam, em particular, na Venezuela e na Bolívia.
Área de fronteiras da Amazônia
Brasileira com 7 Países.
(Arte Correio
Braziliense)
Venezuela - seu orçamento de
defesa em 2006 aumentou em cerca de 33%,
de US$ 1,286 bilhão para US$ 2,084 bilhões. O governo
pode vir a solicitar empréstimos internacionais para a compra de
material que não pode financiar diretamente com seu
orçamento nacional de defesa. O mesmo ocorreu em 2005, quando o
país fez empréstimos de US$ 600 milhões.
Colômbia - embora em 2006 seu orçamento de defesa tenha
aumentado em apenas 10% - para US$ 4 bilhões, o país
é no contexto regional o que mais gasta em defesa e
segurança em relação a seu PIB. Recebeu em 2005
assistência financeira dos EUA de US$ 562 milhões,
incluídos US$ 100 milhões para treinamento militar e
aquisição de material, e US$ 462 milhões para o
Programa Andino de Droga.
No final de 2005, a Força Aérea colombiana adquiriu da
Embraer 25 aviões de combate do modelo EMB-314 Super Tucano, com um empréstimo do Brasil.
Peru - o orçamento de defesa para 2006 foi para US$ 1,1
bilhão, mas precisa que, em números relativos, a
aquisição de material destinado à defesa é
mínima. Apenas 2% do Orçamento do país vem sendo
empregado na compra de novos equipamentos.
Argentina - seu orçamento de defesa em 2006 foi de US$ 1,86
bilhão, quantia quase similar à do ano anterior, enquanto
o México destina US$ 3,35 bilhões, um montante um pouco
superior ao de 2005.
Chile - apesar da saudável situação
econômica, em 2006 seu orçamento oficial aumentou em
apenas 4,5%, para US$ 1,927 bilhão.
SIMULAÇÃO
Com tudo o que foi visto acima, depreende-se facilmente que o Brasil
atual possui uma capacidade de DEFESA EXTREMAMENTE
PRECÁRIA, sendo que o destino do país depende
muito mais da
não ocorrência de sérios desafios internacionais
do que de sua capacidade de a eles apenas tentar ou mesmo
esboçar se contrapor.
Em nossa
simulação, o
Planejamento a Longo Prazo
será realizado somente com NOVAS ORIGENS DE RECURSOS. Elas garantirão que o Brasil passe
a ter uma DEFESA DE VERDADE com o
equivalente
a somente 1% do PIB entre 2011 e 2025 (15 anos) para Operação - Custeio e Investimentos. O Orçamento
Federal
responderá somente pelo gasto previdenciário de Defesa.
Pressupõe-se um
básico e razoável crescimento anual da economia de 5% ao ano a partir
de 2010, e chegando a 8% entre
2019 e 2025 em pleno desenvolvimento do Pré-Sal, como
demonstrado no quadro abaixo :
SIMULAÇÃO DO ORÇAMENTO DE DEFESA CUSTEIO E INVESTIMENTOS US$ BILHÕES DE DÓLARES
ANO
PIB
US$
% CRESC
% DEFESA
ORÇAMENTO
US$
2010
2.000,00
5,0
2011
2.100,80
5,0
1,0
20,00
2012
2.205,00
6,0
1,0
21,00
2013
2.337,30
6,0
1,0
22,05
2014
2.477,54
6,0
1,0
23,37
2015
2.626,19
7,0
1,0
24,78
2016
2.810,02
7,0
1,0
26,26
2017
3.006,73
7,0
1,0
28,10
2018
3.217,20
7,0
1,0
30,07
2019
3.442,40
8,0
1,0
32,17
2020
3.717,79
8,0
1,0
34,42
2021
4.015,22
8,0
1,0
37,18
2022
4.336,43
8,0
1,0
40,15
2023
4.683,35
8,0
1,0
43,36
2024
5.058,01
8,0
1,0
46,83
2025
5.462,66
8,0
1,0
50,58
TOTAL
480,00
Obs
:
percentual de crescimento em uma
linha refere-se ao do ano seguinte.
Entre 2011 e
2025, o Brasil passará a ter a distribuição média de seu
ORÇAMENTO ANUAL DE DEFESA, aqui desvinculado do Orçamento Federal, já
que terá ORIGENS PRÓPRIAS,
em US$ 32 bilhões anuais a 1% do PIB, com um valor inicial de
US$ 20 bilhões em
2011 e final de US$ 50,58 bilhões
em 2025, sempre em valores atuais.
Haverá forte
mudança
na relação entre as 3 Forças, dadas as necessidades e prioridades de novos
tempos, privilegiando-se a organicidade. Os valores médios
anuais e totais serão :
QUADRO MÉDIO ANUAL DE
INVESTIMENTOS EM DEFESA (US$
bilhões - Período de 2011 a 2025)
FORÇA
PD&I
CONS
OP & MT
TOTAL
%
MB
2,0
9,6
3,6
15,2
47,5
FAB
1,8
7,0
1,5
10,3
32,2
EB
1,2
2,8
2,5
6,5
20,3
TOTAL
5,0
19,4
7,6
32,0
100,0
%
15,6
60,6
23,8
100,0
-
QUADRO DE INVESTIMENTOS EM DEFESA (US$
bilhões - Período de 2011 a 2025)
<>
FORÇA
PD&I
CONS
OP & MT
TOTAL
%
MB
30,0
144,0
54,0
228,0
47,5
FAB
27,0
105,0
22,5
154,5
32,2
EB
18,0
42,0
37,5
97,5
20,2
TOTAL
75,0
291,0
114,0
480,0
480,0
%
15,6
60,6
23,8
100,0
-
Enfatize-se
que os investimentos anuais com PD&I, na ordem de US$ 5
bilhões na média, serão fundamentais para o
sucesso do plano. Estarão na faixa de 16% de todo o
dispêndios feitos, e no mesmo patamar empregado pelos Estados
Unidos hoje, fato que vem a ser a chave de seu incontestável
poderio militar.
Tanto o PIB
quanto os custos serão os atualizados e corrigidos, anualmente, e os eventuais aumentos
poderão ser amortecidos pela elevação da produtividade e pelo crescimento
da escala de produção
industrial.
O crescimento previsto para o PIB
entre 2010 e 2025
também é razoável, devido ao advento do
Pré-Sal (exceto forte aumento em vendas de petróleo, menor necessidade
de superávit primário, eventual efeito de alavancagem da economia e exportações
relativas à Defesa) e poderá ser usado como fator reserva para um fator de
ajuste de custos, caso seja
necessário, para mais, a fim de cumprir-se o presente Plano.
Com as NOVAS ORIGENS de recursos do plano, entre as grandes
vantagens que as 3 Forças Armadas, estarão a garantia de
orçamento previsível a longo prazo e a dependência
do Orçamento Federal somente para seus pagamentos
previdenciários.
