- ORÇAMENTO DE DEFESA
- PLANEJAMENTO
- SIMULAÇÃO
RECURSOS PARA DEFESA
ORÇAMENTO DE DEFESA
A execução do Orçamento da União nos últimos anos vinham mostrando uma expressiva redução dos gastos com o Ministério da Defesa.
As despesas globais, que tiveram um valor médio de R$ 42,8 bilhões nos final da gestão de FHC, caíram para pouco mais de R$ 30 bilhões anuais nos governos Lula.
Crescendo pela recomposição dos salários e por uma tentativa de mais investimentos, muitas vezes descontinuados por contingenciamentos, elas passaram de R$ 61,8 bilhões em 2011 para R$ 64,9 bilhões em 2012, no presente governo Dilma.
O custeio e os investimentos chegaram a R$ 17,2 bilhões em 2012, já representando 26,5% das despesas globais.
ORÇAMENTO DE DEFESA NO BRASIL
EM BILHÕES DE REAIS
| ANO |
2005 |
2006 |
2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 |
| DESPESAS |
33,7 |
37,3 |
39,6 | 44,8 | 51,4 | 59,0 | 61,8 | 64,9 |
| CUSTEIO + INVESTIMENTOS |
6,1 |
6,1 |
8,0 | 9,1 | 10,9 | 14,5 | 15,2 | 17,2 |
| PERCENTUAL | 18,1 | 16,4 | 20,2 | 20,3 | 21,2 | 24,6 | 24,6 | 26,5 |
Fonte: DOU e outros, entre previsto e realizado.
Contudo, a participação de custeio e investimentos no Orçamento de Defesa do Brasil ainda é baixa, representando 0,6% do PIB.
Com esse problema, veio aumentando dramaticamente o profundo ostracismo e o sucateamento de sua capacidade de Defesa, tendo perdido o país nesses últimos anos qualquer representatividade militar internacional, até mesmo na América do Sul, para sua mínima Defesa, uma obrigação constitucional do governo federal relegada a segundo plano, não sem conseqüências e responsabilidades.
Tal Orçamento de Defesa é teórico e somente reflete um grave e histórico problema de Recursos Humanos, o PREVIDENCIÁRIO. Sua folha de pagamentos tem hoje algo como HUM MILHÃO de pessoas, sendo que apenas 300 mil encontram-se em atividade.
São gastos todo ano incríveis 80% do baixo Orçamento com pessoal e déficit previdenciário, que não tem nada a ver com a Defesa da Nação. Outros tantos são simplesmente contingenciados pelo Tesouro Nacional e, alegadamente, utilizados para o pagamento da dívida pública federal, podendo haver outros usos com fins escusos.
Só com pensões e aposentadorias de militares, a pasta gasta 50% do que recebe. O pessoal da ativa fica com os 30% restantes. Um estudo do próprio ministério constatou que o déficit com o pagamento de pensões e aposentadorias chega hoje a R$5 bilhões.
Descontando-se esse gigantesco e gravíssimo aspecto de Pessoal, que deveria estar sendo tratado totalmente à parte das prementes necessidades de Defesa, restam sempre valores ridículos para todo o Custeio e Investimentos em todas as 3 Forças Armadas de um país continental como o Brasil.
Considerando-se o PIB brasileiro em qualquer ano, pode-se concluir que todo o Orçamento de Defesa é de somente 1,6% do PIB. Esse percentual é um dos MENORES DO MUNDO, sendo a média usual mundial de até 3% do PIB (18 vezes mais).
Dentro disso, o mínimo aceitável apenas para Custeio e Investimentos seria de 1% do PIB, embora ainda pouco para a necessidade de completo reequipamento das Forças e sua inerente operação, após tantos anos seguidos de desgoverno com essa área vital.
Pode-se chegar ao mesmo resultado com um PLANEJAMENTO que conduza a uma mudança mais suave ao longo dos anos, como demonstrado abaixo, em nossa SIMULAÇÃO (após Planejamento).
Nos governos Lula e Dilma, a prioridade conferida à Defesa manteve-se baixa e estável. Desde 2003, as verbas da pasta ficaram em torno de 7,5% da receita disponível do governo federal. São as despesas com pessoal que vêm apresentando grande crescimento.
O contraste é visível, em um ministério que destina 4/5 de sua verba total à folha de pagamentos, e é de longe a maior proporção da Esplanada. Cada militar da ativa custa, em média, R$ 2.000, o menor valor entre os quadros da União. Entre os civis da administração direta, a média é de R$ 6.500, e no Ministério Público, onde se pagam os maiores salários, de R$ 16.000.
No entanto, há um alto custo por causa do número de militares ativos – 430 mil, quase 40% do quadro da União. Além, é claro, das condições oferecidas aos 330 mil aposentados e pensionistas, que, mesmo inferiores numericamente, consomem 62% das despesas com pessoal da pasta. A previdência dos militares vem sendo poupada das reformas feitas na previdência brasileira há muitos anos.
Continua…
