- INTRODUÇÃO
- NOVAS ORIGENS
- COMANDO DA MARINHA
- COMANDOS DA AERONÁUTICA E DO EXÉRCITO
- SOMA DOS RECURSOS DAS 3 FORÇAS
- OUTRAS NOVAS ORIGENS DE RECURSOS
- O BRASIL E SEU ESTRATÉGICO NIÓBIO
- A FUNÇÃO DO LEGISLATIVO
NOVAS ORIGENS DE
RECURSOS PARA DEFESA
Vista do Complexo de Brucutu, em Minas Gerais, com a maior usina de minério de ferro do mundo (Foto Sala de Imprensa CVRD)
INTRODUÇÃO
Faz-se necessário ainda no governo Dilma Rousseff um urgente Planejamento Estratégico de Defesa com Desenvolvimento e Construção de Inovadores Meios de Combate no próprio país, com elevados esforços e investimentos em PD&I, para reduzir-se a abissal distância do país frente às Forças de outras nações modernas.
Parte dos recursos que garantem a simulação feita pelo DEFESA BR refere-se a um possível aumento percentual de Operações e Manutenção de Defesa, o que costuma ser chamado de Custeio, reservado no Orçamento Federal.
Porém, a enorme parcela necessária à PD&I e à Construção de Meios da 3 Forças deverá, obrigatoriamente, vir de NOVAS ORIGENS, e daquelas que já existem mas nunca chegam, aquelas que foram por 8 anos irresponsavelmente desviadas pela área econômica do governo Lula.
Na presente simulação, todos os Investimentos e Custeio da 3 Forças Armadas poderão vir de impostos aqui definidos. Ressalte-se que a Lei Orçamentária indica que qualquer nova despesa precisa ser acompanhada da fonte de recursos.
O LEGISLATIVO poderia e deveria ajudar bastante nesse processo, vindo a compreender e demonstrar muito mais interessasse pelo assunto, o que até vem ocorrendo aos poucos, embora com demasiada lentidão e recuos constantes+.
O Orçamento Federal continua tendo uma destinação de 35% de suas verbas para atender ao déficit da Previdência Social (basicamente do setor público, civil e militar) e até 20% para pagamentos de juros internos e externos. São mais de 55%, se somados.
Enquanto isso, para a soma de atividades econômicas, saúde, educação, defesa nacional e proteção social, há disponíveis somente 36 % das verbas federais. Depreende-se a necessidade de reversão deste quadro, reduzindo-se bastante a concentração em previdência e juros.
Quanto às ainda altas taxas básicas de juros recentes, tratava-se de modo de atuação macroeconômica esgotado, enquanto principal instrumento de controle da economia, insistido pelo governo Lula mês após mês, ano após ano, por 8 longos anos.
Para um elevado crescimento da economia, a partir de 2012, impunha-se baixa taxa de juros real básica, o que, por si só, já representará uma economia para o país, anualmente, superior a:
US$ 40 bilhões
A pesada redução da taxa básica SELIC em 2012 ajudará a trazer fortes reflexos para o Orçamento Federal e deverá ser bem aproveitado para as necessidades de Defesa Nacional, entre outros de grande significado (Saúde, Educação, Segurança Pública e os inadiáveis Programas Sociais).
No aspecto de possíveis novas fontes de receita, destaca-se o Comércio Exterior Brasileiro, com suas importações que foram de aproximadamente US$ 226 bilhões em 2011 (ainda muito baixo frente ao potencial). Sabe-se que 95% do transporte desse comércio é feito hoje por via marítima.
Destaca-se ainda a prospecção e a exploração de petróleo e gás em terra e em águas profundas realizadas pela Petrobras e por dezenas de outras companhias, além de outras commodities como minério ferrosos (minério de ferro e suas pelotas, e manganês, entre outros), e minérios não-ferrosos (níquel e cobre, entre outros) demandarão mais e mais significativa proteção da nação.
Somente a Petrobras obteve um faturamento superior a US$ 130 bilhões em 2010. As demais 38 companhias juntas já a ultrapassam em prospecção, a refletir-se em mais e mais produção em breve.
Ela pertence ao clube seleto das companhias de petróleo de capital aberto produtoras acima de 2 milhões de barris de óleo equivalente/dia, somando-se petróleo e gás.
A Petrobras tornou-se um das maiores empresas do mundo com o anúncio da enorme mega-província no Pré-Sal, que elevará as reservas brasileiras de petróleo de 14 para um patamar talvez muito acima de 100 bilhões de barris em poucos anos.
Plataformas no Campo Gigante de Namorado da Bacia de Campo, litoral do Rio de Janeiro (Foto Petrobras)
A cadeia produtiva do petróleo e gás é uma das melhores apostas estratégicas na política industrial do Brasil atual. O país tem vocação petrolífera, que demanda muita tecnologia, e isso oferece alta alavancagem para a economia.
A aposta do Brasil é de exportar somente derivados se alto valor agregado advindos do petróleo do Pré-Sal, processados no país com o máximo de beneficiamento. Este será um grande passo para a nação.
Inauguração da plataforma marítima P-50 em 21 de abril de 2006 (Foto Ricardo Stuckert)
O país deverá passar a ser grande exportador em breve. Isso irá refletir em mais e mais transporte marítimo, aumentando cada dia mais a necessidade de Defesa em todos os níveis, táticos e estratégicos, indo desde uma lancha com terroristas em uma plataforma até poderosas frotas subjugadoras visando dominar todo esse patrimônio distante da costa.
Nas estimativas iniciais da Petrobras, existiria uma mega-província petrolífera em toda a camada de Pré-Sal, com 800 km de extensão e 200 km de largura, de 160 mil km2, e que iria do Espírito Santo a Santa Catarina.
Só ela já poderia fazer o Brasil superar a marca de 100 bilhões de barris em reservas, abrindo um novo paradigma. Contudo, tal mega-província é muito maior, vindo das Guianas ao norte e descendo por toda a costa brasileira até a Patagônia argentina.
Ressalte-se ainda que o país criou uma empresa estatal para administrar toda a grande aventura do Pré-Sal, saindo os grandes investidores internacionais da jogada e dos grandes lucros.
Com as melhores perspectivas possíveis de futuro, o Brasil estará produzindo em 2022 algo como 12 milhões de barris diários de petróleo e exportando essa quantidade em 2025.
Além disso, em toda a gigantesca Área Marítima brasileira de 4,5 milhões de km2, a chamada AMAZÔNIA AZUL, a prospecção e exploração de recursos minerais em geral tende a crescer geometricamente nos próximos anos, a profundidades já planejadas pela PETROBRAS de 4.000 a 5.000 metros.
Entretanto, nosso déficit atual em poços é grande. Enquanto os EUA têm mais de 4 milhões de poços perfurados, em uma área sedimentar mais ou menos igual à brasileira, temos 22 mil poços até hoje, quantidade que Canadá ou os EUA costumam perfurar em apenas um ano.
Outro aspecto importante em todo esse quadro é que as ocorrências de petróleo e gás na Plataforma Continental desconhecem a fronteira de 200 milhas.
Em alguns anos, o Brasil precisará prospectar e explorar enormes áreas além deste limite e outros países cientes de tal potencial estratégico poderão ameaçar o país e até dizerem-se “donos” de áreas gigantescas como todo o Pré-Sal. Até a ONU demonstrou cobiça em 2012.
Essa previsível e evidente situação, certamente, irá requerer uma Marinha do Brasil mais forte para a Defesa de nossos interesses. E uma Marinha não se constrói em 2 meses com alguma crise externa nos ameaçando, mas em pelo menos 15 anos de investimentos ininterruptos, sem a mínima possibilidade de haver contingenciamentos irresponsáveis de terceiros.
A MB terá de possuir completa soberania sobre seu planejamento e empreendimentos construtivos de longo prazo, de modo a não vir a tê-los, como vinha sendo com o SNBR, quase que irremediavelmente prejudicado ao longo de tanto tempo perdido.
Em 2007, o Senador Fernando Collor apresentou um projeto de lei, estabelecendo um percentual sobre as exportações de minérios do Brasil, destinado a um fundo para auxiliar a remodelação e modernização do Exército Brasileiro.
Também em 2007, passou a ser divulgado que o Ministério da Defesa pretende cobrar Royalties de todas as empresas que atuam em infra-estrutura estratégica e são passíveis de serem atingidas em caso de guerra, como a Petrobras, a Vale, a Eletrobras. Mas o rol é vasto e poderia chegar a centenas de grandes empresas.
Vale lembrar sempre que, no Chile, 10% da receita do cobre estão vinculados à Defesa há anos. E o Chile tem hoje uma Defesa profissional com “D” maiúsculo, o que não ocorre aqui, até pela eterna falta de verbas e objetivos.
Com a descoberta da enorme mega-província do Pré-Sal, o governo poderia aumentar por simples decreto o percentual dos royalties pagos à União pelo petróleo. A ANP já defendeu uma taxação ao redor de 50%, mas ela poderia atingir 80 %, como ocorre em outros países.
(Clique na foto abaixo para imagem gigante do A-12)
O NAe A-12 São Paulo da Marinha do Brasil, com 6 caças AF-1 A-4 Skyhawk no convôo (Foto Serviço de Relações Públicas da Marinha)
Continua…
